Índice de Desenvolvimento Regional: a posição de Leiria

1. No final do mês de Maio pp. o INE (Instituto Nacional de Estatística) e o DPP (Departamento de Prospectiva e Planeamento do MAOTDR) apresentaram em Lisboa o seu “Índice Sintético de Desenvolvimento Regional” (ISDR) reportado aos anos de 2004 e de 2006. As unidades de análise retidas foram as NUTs III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos de nível III), resultando daí um retrato da situação do país em matéria de desenvolvimento regional bastante desagregado e elucidativo das diferenças existentes. Tal análise retrata de forma muito mais fidedigna a realidade socioeconómica de cada município que diagnósticos que procuram atingir esse objectivo partindo da posição do país ou de unidades estatísticas de nível II, espaços genericamente coincidentes com as áreas de intervenção das CCDRs (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional).
2. Leiria integra-se na NUT III denominada Pinhal Litoral e, para minha surpresa, este território era o que, no ano de 2006, apresentava melhor desempenho no índice identificado logo a seguir a Lisboa e à frente do Baixo Vouga (Aveiro). Para o referido ano, reduziam-se a 4 as NUTs III que apresentavam um ISDR superior à média do país. Como se entenderá, esta média é fortemente condicionada pelos resultados de Lisboa. A outra NUT III que integrava este “pelotão da frente” era a Beira Interior Sul, porventura uma situação ainda mais surpreendente se tivermos em conta a sua posição geográfica no interior do país, junto à fronteira. Neste caso, os dados só muito ligeiramente a distinguiam da média nacional. Por contrapartida, na base da escala encontravam-se o Tâmega, em último lugar, logo seguido pelos Açores, pelo Alto Trás-os-Montes e pelo Douro.
3. O ISDR foi construído a partir da consideração de 3 componentes; a saber: a competitividade, aproximada por uma carteira de indicadores que supostamente contribuem para ela ou a retratam; a coesão territorial, construída de idêntico modo; e a qualidade ambiental, que tenta captar a qualidade do crescimento urbano, a produção de resíduos diversos, a qualidade da água disponível para consumo humano, entre outros indicadores ambientais. Destes índices parciais, aquele em que o Pinhal Litoral aparece melhor classificado é o da coesão, onde surge na 3ª posição, e no que regista pior desempenho, talvez esperado, é o da qualidade ambiental, onde não vai além da 21ª posição entre as 30 unidades de análise retidas. Não sendo brilhante, na componente competitividade situa-se numa posição relativa melhor, a 10ª. Esta posição, até por configurar um desempenho abaixo da média nacional, denuncia alguns dos problemas com que se confronta o seu tecido produtivo. Mais uma vez, este dado é em grande medida marcado pelo desempenho de Lisboa, que se distingue de forma bem evidente do restante país. Disso fala o crescimento que a Área Metropolitana de Lisboa beneficiou no período pós-adesão à Comunidade Europeia, que a levou a ter tratamento diferenciado das restantes parcelas do território nacional em matéria de acesso a fundos estruturais já no QCA III.
4. Estes índices são medidas relativas; valem o que valem. A carteira de indicadores usada é uma peça essencial da qualidade do índice. Sendo um dado relativo, permite no entanto que nos situemos por referência aos demais e, a partir dessa comparação, inferir algumas das dimensões do que são os nossos pontes fortes e fracos, e partir daí para a definição de trajectórias de correcção de debilidades.
5. O bom desempenho global apresentado pelo Pinhal de Litoral, e, portanto, de Leiria, definida num sentido alargado, pode fazer-nos pensar que pouco há que corrigir. Não mantenho essa perspectiva, conhecido que é o mau desempenho global do país ao longo da presente década. Sabidos que são os défices existentes de concertação estratégica e de liderança, para os quais tenho chamado a atenção em variadas ocasiões, os dados do ISDR aqui reportados dizem-nos, pelo menos, que a prestação de Leiria e do território envolvente podiam ser significativamente melhores se tais lacunas fossem olhadas de outro maneira. Quero dizer, longe de olharmos com regozijo para os dados que o Pinhal Litoral apresenta neste índice, importaria que tomássemos consciência do potencial de oportunidade que, neste território, tem ficado por aproveitar em razão da incapacidade que tem persistido de pensar colectivamente a respectiva estratégia e de prosseguir caminhos concertados entre os seus principais actores económicos e políticos.

J. Cadima Ribeiro

*

(artigo de opinião publicado na edição de 09/07/09 do Jornal de Leiria)

"Pedras Rubras vai receber a trigésima terceira base da Ryanair"

Ryanair Aposta no Norte

(título de mensagem, datada de 2009/07/04, disponível em Avenida Central)

O Litoral e o Interior

Jornal de Leiria

Resposta às questões colocadas pela jornalista Mª Anabela Silva, em 09/06/30

1 - Se entre o Litoral e a fronteira são pouco mais de 100 quilómetros, porque é que há uma diferença tão acentuada entre o Litoral e o Interior?
R: Em termos remotos, a rarefacção de populações nas zonas raianas (raia seca, sobretudo), foi um dos resultados da conflitualidade histórica existente entre o Reino de Portugal e o de Castela e Leão. Viver de costas voltadas era criar uma barreira em matéria de povoamento, dotação de infra-estruturas e de oportunidades de emprego e de desenvolvimento desses territórios.
Mais tarde, em função da orientação para o mar do país, da respectiva abertura económica ao exterior tomando o mar como principal canal comercial e de relação, esse efeito tendeu a aprofundar-se. Mais recentemente, a dotação de infra-estruturas e serviços, a criação de emprego público e privado, uma política suportada na ideia da concentração de esforços nas zonas em que supostamente mais proveito se poderia retirar dos investimentos a fazer, por força das economias externas e de escala existentes, ditou em grande medida a situação a que chegámos.
A lógica política também ajudou: investe-se onde há votantes na esperança de que estes retribuam a “atenção” dos governos. Quem não tem poder eleitoral não conta. O círculo vicioso da pobreza e da desertificação do “interior” vai-se auto-alimentando. Um exemplo bem vivo desta lógica de fazer política foi o encerramento de maternidades e de outros serviços de saúde em diversas regiões do país: encerraram-se serviços com o argumento do insuficiente número de utentes; uma vez encerrados estes e outros serviços, restará às populações abandonadas à sua sorte procurarem esses mesmos serviços nos principais centros urbanos do litoral.

2 - O que pode ser feito para esbater as diferenças entre o Interior e o Litoral?
Uma coisa básica que se pode fazer é assumir o princípio da solidariedade interterritorial, isto é, à semelhança do que os países da União Europeia fazem para com os países economicamente mais frágeis da União, transferir recursos e apoios ao desenvolvimento para estas regiões. Isso faz-se, por exemplo, invertendo a lógica de desqualificação dos serviços e infra-estruturas destes territórios. Faz-se, também e sobretudo, através do reforço da dotação de serviços e da atractividade de alguns centros urbanos do interior, estrategicamente posicionados. Faz-se, por outro lado, olhando para os recursos e capacidades endógenas desses lugares e pensando o respectivo desenvolvimento a partir do aproveitamento desses recursos e competências, ao invés de olhar para eles como desertos ou lugares que, para se desenvolveram, só lhes resta imitar o modelo económico doutros lugares, no nosso caso, do litoral.

3 - Que mais-valias/vantagens poder ter o interior?
Como deixo dito, o interior tem recursos mais ou menos abundantes que podem ser aproveitados e valorizados em matéria de desenvolvimento, desde o património cultural (monumental e imaterial) aos espaços naturais, desde produtos agrícolas singulares aos recursos do subsolo. Nalguns casos, tem até tradição industrial e alguma capacidade financeira associada às remessas da emigração. É a partir daqui que se pode pensar o desenvolvimento. A política de cidades e uma infra-estruturação consequente farão outra parte.
Acresce que hoje em dia, quando a comunicação e o comércio tomam sobretudo o caminho do centro da Europa, estar no interior ou na fronteira não é um elemento penalizador. Pelo contrário, é uma oportunidade de acesso a mercados mais alargados que os locais/regionais, é a vantagem da vizinhança com populações/visitantes potenciais de “fora de portas”. É a oportunidade de ver valorizado em termos económicos territórios menos desordenados e mais preservados na sua autenticidade que outros que, em nome do desenvolvimento, se deixaram descaracterizar.

Évora, 30 de Junho de 2009

J. Cadima Ribeiro

"Estar contra linhas modernas de caminhos de ferro é uma opção, mas uma opção pelo século XIX"

Vias férreas do nosso tempo

(título de mensagem, datada de Quarta-feira, 24 de Junho de 2009, diosponível em Comboios XXI)

Construir respostas a partir dos recursos e competências dos territórios: a comercialização de vinhos pela internet

1. Os recursos são a base da actividade económica. Alguns territórios podem apresentar-se bem dotados de recursos e carecerem de competências. As competências exprimem-se na capacidade de combinar os recursos para deles tirar utilidade ou proveito. O desenvolvimento da actividade económica, requer a combinação e a coordenação eficiente dos recursos existentes nos territórios.
Num momento em que a economia portuguesa vem atravessando um período de profunda crise e indecisão sobre as bases em que vai construir o seu futuro, parece-me oportuno trazer aqui estas notas sobre as bases do desenvolvimento dos territórios e, logo, do país. Nos parágrafos seguintes procura-se sublinhar a existência de oportunidades e de vias para o seu aproveitamento que ou não têm sido consideradas ou têm sido subaproveitadas. O caso que se invoca é o dos vinhos de qualidade, aqui convocados no contexto do questionamento das virtualidades do recurso a novos canais de distribuição.
2. Nas últimas duas décadas emergiu um número crescente de empresas portuguesas que vêm produzindo e vendendo vinho de elevada qualidade para o mercado externo. O sucesso destas firmas, orientadas para os principais mercados de vinhos e fazendo uso dos canais de retalho tradicionais, é facilitado pelas especificidades regionais. Algumas dessas firmas estão a evoluir desta aproximação clássica para uma nova que consiste na exploração de nichos de mercado. O mercado “em linha” (online) é um nicho que as empresas precisam de visar.
A indústria do vinho pode ser segmentada em função de variados atributos. Esses atributos podem ter natureza intrínseca ou extrínseca. Elementos distintivos básicos dos vinhos são a região de origem e a cor. A atractividade de um nicho de mercado depende de vários aspectos, que vão da dimensão do mercado e poder de compra dos consumidores ao interesse demonstrado por parte dos concorrentes.
3. Para alguns consumidores, a aquisição através do canal electrónico tornou-se parte da respectiva vida diária. Nos Estados Unidos da América (EUA), por exemplo, o número de indivíduos que usava a internet para comprar e vender bens e serviços atingia já mais de 17 milhões no final do ano de 2001. O desenvolvimento da internet levou muitas empresas a procurar tirar vantagem deste novo canal de distribuição. Em todo o caso, vender livros ou CDs “em linha” ou vender doces, frutas ou mobiliário não é a mesma coisa.
4. Não havendo dados para Portugal sobre o perfil do comprador de vinhos que usa o canal electrónico, esses dados existem para os EUA. Dos resultados disponíveis para este mercado, um primeiro elemento a reter refere-se ao número de respondentes a um inquérito que consomem vinho regularmente (53,5%). Em contraste, o mercado electrónico revelou-se bastante pequeno: somente 17,2% dos consumidores de vinho recorria a esse canal de comercialização. A variedade de fontes de informação usadas pelos consumidores merece também atenção, sendo que os retalhistas gozam de uma clara supremacia, com quase 30% (29,6%) das visitas. Este dado é consistente com a ideia de que subsiste uma clara diferença entre usar a internet para obter informação sobre produtos e usá-la como principal canal de compra ou canal alternativo aos tradicionais.
5. Informação igualmente interessante foi obtida através de um inquérito conduzido junto dos autores dos blogues temáticos de vinhos. Uma primeira indicação reporta-se ao género: 70,7% dos respondentes foram homens. Uma segunda informação reporta-se à presença menor de indivíduos jovens entre os autores de blogues sobre vinhos. Jovens ou menos jovens, os autores de blogues são, em geral, gente possuindo altos níveis de rendimento e detentora de elevadas qualificações académicas. Isto pressupõe que se trata de consumidores bem informados, capazes de sustentar um certo nível de consumo. Cruzando este dado com aquele que nos dizia que a internet deveria ser tomada como um canal de aquisição de vinhos complementar, uma estratégia que os operadores do mercado electrónico podem explorar residirá na aposta nos catálogos de vinhos difíceis de encontrar e de muito elevada qualidade.
6. Concluindo: no respeitante à comercialização pela internet de vinhos, os resultados a que tivemos acesso confirmam que esse canal é apropriado para comercializar vinho, mesmo se não é considerado pelos consumidores como alternativo aos canais tradicionais. Perseguindo a meta de ver crescer esse mercado, importa implementar esquemas logísticos bem lubrificados e melhorar a confiança entre vendedores e consumidores. Para alcançar esse objectivo, parece ser necessário estabelecer algum nível de colaboração dos produtores e/ou retalhistas localizados na mesma área.
7. Cremos ter ficado claro que os territórios são uma fonte inquestionável de recursos e que, quando considerados a partir das suas potencialidades, não será difícil descortinar neles oportunidades de índole económica. As novas tecnologias de informação e comunicação mostram ter um papel essencial a desempenhar, quer na componente promoção quer na da comercialização.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

Subsiste uma clara diferença entre usar a internet para obter informação e usá-la como principal canal de compra

Subsiste uma clara diferença entre usar a internet para obter informação e usá-la como principal canal de compra

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em Planeamento Territorial)

Índice Sintético de Desenvolvimento Regional - 2006

"Os resultados do ISDR, reportados a 2006, revelam que apenas cinco, em 30 sub-regiões - por ordem hierárquica, Grande Lisboa, Pinhal Litoral, Baixo Vouga e, marginalmente, Beira Interior Sul e Baixo Mondego - superavam a média nacional em termos do índice global de desenvolvimento regional.

Os resultados reflectem uma imagem assimétrica do País, em termos de desenvolvimento global e de competitividade, mas mais equilibrada do ponto de vista da coesão e, ainda que em menor escala, mais equilibrada também do ponto de vista da qualidade ambiental. A existência de assimetrias inter-regionais mais intensas na competitividade reflecte, todavia, um processo em que, entre 2004 e 2006, 17 sub-regiões convergiram relativamente ao nível de desempenho nacional.

Na competitividade é saliente a diferenciação entre o Litoral e o Interior, com dominância do Litoral. Este padrão também caracteriza a qualidade ambiental, embora invertido face à competitividade, com o Interior a revelar desempenhos mais favoráveis. Na coesão, uma realidade mais equilibrada coexiste com alguma predominância de sub-regiões do Sul e centro Sul face ao Norte."

*

(reprodução de resumo de Destaque(s) do INE de 2009/05/26, intitulado Índice Sintético de Desenvolvimento Regional - 2006, disponível em INE)

"Não basta que os territórios disponham de recursos e capacidade empresarial"

Jornal de Leiria: cadernos sobre o distrito de Leiria

(título de mensagem, datada de Sábado, 9 de Maio de 2009, disponívem em Planeamento Territorial)

Leiria vista à distância

1. Desde há quase três décadas que as notícias de Leiria me chegam, sobretudo, pelos jornais locais cuja assinatura mantenho. Infelizmente, nem sempre posso demorar com a sua leitura o tempo que gostaria. Esse tempo seria, também, um tempo de evasão ao meu quotidiano, que tantas vezes necessito para recobrar forças. Sendo um cidadão do mundo, com partido e tudo lá para os lados do médio oriente, há alguns sítios aonde gosto de retornar periodicamente. Leiria é um desses sítios.
2. Fruto de uma dessas incursões, por atenção da entidade editora, passei a receber regularmente desde há perto de dois anos a revista do NERLEI, Associação Empresarial da Região de Leiria, “Desafios”, de seu nome. O último número chegou-me muito recentemente e gostei de ler lá algumas coisas que me dizem muito, e, desde logo, um apelo da direcção em funções “à participação efectiva dos associados” no acto eleitoral que designará os novos órgãos sociais da estrutura. Esse gesto é tanto mais significativo quanto, por razões estatutárias, o actual presidente da direcção não se pode candidatar. Para sublinhar a importância do acto, lê-se no dito texto (p.6) “que da sua participação [isto é, do associado] depende a legitimidade de todos os que vierem a ser eleitos. Além disso, numa época de crise como a que as empresas atravessam, a união de esforços e a partilha de experiências faz cada vez mais sentido”. Enquanto alguns ficam confortáveis com o baixo nível de mobilização dos eleitores, muitas vezes expressão final da forma que têm de fazer “política”, há quem veja no seu oposto um elemento central de resposta às dificuldades sentidas. Acrescendo o sentido individualista muito arreigado naquele território (e não só), o apelo à partilha de experiências e à comunhão de esforços entendo-o como sinal de lucidez e, quiçá, de vontade de contribuir para um virar de página.
3. As dificuldades a que se alude no referido texto são enunciadas de forma clara por Pedro Faria, no texto de abertura (editorial); nem mais nem menos que as que imaginamos (melhor seria dizer, que vivemos): “a globalização da economia sem regras definidas”, e o “consumo baseado no crédito”, na relação que esses fenómenos têm com “o aumento do desemprego”, “o empobrecimento geral” e o desrespeito por “regras ambientais, higiene e segurança ou condições de trabalho”. Curiosamente, chegou-se aqui em nome de “el dourados” ainda há pouco cantados por muitos, de empresários e políticos a empresários-políticos e a analistas sociais, passando por uma forte corrente de economistas que agora se vêem muito menos nos ecrãs de televisões e nas capas de revistas (cor-de-rosa ou de outras cores). Andam por aí, no entanto, e, passada a tormenta, hão-de voltar a enunciar as suas certezas sobre a boa-sorte que nos espera ao virar da esquina, se seguirmos pelos caminhos que nos indicam (até à próxima crise).
4. A temática da crise e da mudança necessária atravessa as diversas contribuições disponíveis na revista, a maioria delas originárias de empresários e agentes associativos empresariais de diversos sectores de actividade, entre os quais o da cristalaria, que tantas memórias de infância me traz. Diz a propósito Carlos Martins, presidente da Associação dos Industriais de Cristalaria: “O mundo enfrenta uma mudança radical nos fundamentos básicos da economia – passou-se de uma economia centrada nas pessoas, para outra centrada nos resultados (lucros). O motor do crescimento económico (a classe média), tolhida pela deslocalização dos negócios, passou a ser esmagada, e, naturalmente, ´o motor` emperrou”. “Enfrentar a crise é enfrentar este desafio” (p.25). A diferença que tenho em relação ao que escreve Carlos Martins é que entendo que não foi “ontem”, na véspera da crise declarada nos mercados financeiros internacionais, que a economia deixou de ser centrada nas pessoas, mas muito antes. Quando olhamos para a agitação social dos finais dos anos 60 do século passado não era já contra isso que os jovens daquela altura se revelavam, na Europa, nos Estados Unidos da América? O sistema reformou-se, é certo, mas depois disso a ortodoxia neoclássica, liberal apresentou-se mais triunfante que nunca, e nós, empresários, economistas, agentes culturais, deixámos. Vamos deixar agora novamente, aturdidos que estamos pela crise?
5. Um outro texto disponível (da autoria de João Baptista dos Santos, empresário hoteleiro) versa a temática do turismo (p. 27). A sua leitura oferece-se-me lúcida e o pensamento de estratégia que o informa é também válido para outras parcelas do território nacional, sobretudo para o Minho. Diz o referido autor: “Se Portugal é débil em numerosos campos, outros há em que temos um forte potencial. Refiro-me nomeadamente a sectores onde os valores históricos, naturais e a criatividade são factores diferenciadores […]. Neste contexto, as indústrias do turismo e da cultura no nosso país dispõem de um enorme potencial de crescimento e, por arrastamento, um conjunto de actividades de serviços complementares a estes sectores”. Qual é o problema que subsiste aqui? Pergunto eu. O problema reside na estratégia e respectiva materialização. É que, como diz João Santos, o potencial de oferta turística diversificada territorial e sectorialmente existente nem sempre tem sido “devidamente trabalhado”. Se fosse eu a enunciá-lo diria, antes, que quase nunca tem sido devidamente trabalhado, o que também não é alheio aos protagonistas que temos tido no sector e ao menosprezo que o potencial turístico de alguns territórios tem merecido nos planos de desenvolvimento turístico nacionais.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

"Cavaco Silva propõe um Observatório Regional sobre o emprego e a economia"

A Crise Social do Minho [4]

(título de mensagem, datada de 09/03/09, disponível em Avenida Central)

O território conta

Leiria: construir um trilho remando contra adversidades diversas

(título de mensagem, datada de Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009, disponível em Planeamento Territorial)

Afinal os recursos e competências dos territórios contam e o país não vive num mar de rosas

1. Este período que atravessamos é fértil em jantares e convívios, o que sempre constitui oportunidade para conversas e encontros que noutros contextos dificilmente acontecem. Infelizmente, na maior parte dos casos, trata-se de iniciativas únicas no ano, mesmo que o contacto pessoal, não formalizado, seja a forma mais eficaz de trocar informação relevante, de cariz económico, técnico ou outro, e fonte de muitas ideias e oportunidades. A unidade de investigação a que pertenço (NIPE) cumpriu também este ritual, tendo-me permitido, a dado passo, saber que um dos meus colegas investigadores havia recomendado entretanto a alguém a visita a um dos meus “jornais de parede” de economia (http://economiaportuguesa.blogspot.com), vulgo, blogues. Retorqui-lhe, a propósito, que esse meu blogue parecia provocar algum desconforto a alguns outros autores de blogues de Economia, já que, geralmente, não versava os “grandes” temas da política macroeconómica. Antes, pegava na economia portuguesa a partir dos recursos, das competências dos agentes e da dinâmica dos seus territórios (regiões), assumindo que a saúde da economia do país só pode repousar na saúde e no dinamismo dos seus agentes (famílias, empresas, agentes institucionais) e dos seus territórios.
2. Corri pouco risco nesta afirmação, nesta altura, ao contrário que teria sucedido há poucos meses, pois que até o governo de José Sócrates parece ter percebido isso entretanto, como o sugerem as múltiplas visitas de ministros e secretários de Estado ao “país real” que se têm verificado nas derradeiras semanas, e as declarações “de preocupação” com a situação das empresas e dos portugueses que o próprio e vários dos seus colaboradores próximos têm proferido. Curiosamente, o país é o mesmo de há poucas semanas ou meses, sendo que o ministro das finanças do dito governo era tido, por essa altura, como um exemplo de eficácia e competência, por ter reconduzido o défice das contas públicas para valores abaixo dos 3% do PIB. A contrariar essa imagem, emergira quase só a classificação pelo Financial Times de Teixeira dos Santos como um dos piores ministros das finanças da União Europeia, abaixo dos primeiros 15, se não estou enganado. Poderia, obviamente, ser má vontade do mencionado jornal inglês para com os cabelos brancos do “nosso” homem; podia…
3. Falando de territórios e respectivo desempenho, vale a pena deixar aqui a informação que, por encomenda do governo português, a OCDE, produziu não vai para muitos meses um relatório intitulado “Estudos Territoriais da OCDE: Portugal”, editado em português pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento regional, IP., antiga Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional. Surpreendentemente, dada a natureza da entidade responsável pelo estudo, tem bastante informação tratada a nível de unidades estatísticas de nível III (NUTs III), o que permite traçar um retrato bastante fidedigno da realidade do país, o que de maneira nenhuma se consegue usando NUTs II, quer dizer, os territórios de intervenção das chamadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Pena é que nem todos os dados tenham a actualidade que seria recomendável.
4. Sinal dos tempos, é com interesse e alguma perplexidade que se pode ler nesse relatório algo como o seguinte:
“As ambições de Portugal de modernizar a economia nacional estimulando a inovação irão, por conseguinte, exigir políticas que identifiquem os recursos específicos existentes nas diferentes regiões e que facilitem a sua valorização.
Este objectivo torna necessária uma mudança crítica relativamente às orientações anteriormente seguidas pelas políticas aplicadas em Portugal. Até ao recente lançamento de programas emblemáticos […], a política para a inovação esteve, […], ausente ou encontrava-se dissociada da política regional, o que se traduzia em resultados ambivalentes para o desenvolvimento nacional.[…]. Em contraste com o arranque económico favorável noutros países (como a Espanha e a Irlanda) que também eram habitualmente elegíveis para a ajuda especial europeia (Fundo de Coesão), o impasse de Portugal indica que o investimento passado […] não foi suficiente para desencadear uma dinâmica de desenvolvimento endógeno baseada em recursos competitivos.” (OCDE, 2008, pp. 15/16)
A perplexidade que refiro decorre de ver posta em dúvida a consistência das políticas estruturais conduzidas no âmbito dos Quadros Comunitários I, II e III e o brilhantismo dos seus inspiradores e executores, alguns dos quais ainda andam por aí, sob as luzes da ribalta. E mais me assiste a dúvida sobre a inconsistência que se deduz da política regional mantida que passo a explicitar de seguida: não é verdade que se usava chamar de planos de desenvolvimento regional aos documentos com base nos quais se negociavam, em Bruxelas, os quadros financeiros de apoio (CQAs)?
Não me digam que se andou a vender aos portugueses gato por lebre? Não quero acreditar! Recuso-me a crer na evidência.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

“Estudos Territoriais da OCDE: Portugal”

«Pese embora o que se anota antes, a aula que me propunha leccionar teve mesmo lugar, porventura por se tratar de um curso de mestrado e por caber no conceito de serviços mínimos que a Faculdade estava a assegurar. Por me parecer oportuno e por conter matéria relevante, no essencial, estive a apresentar alguns dados disponíveis numa “revista” que me chegou às mãos não há muito tempo, intitulada “Estudos Territoriais da OCDE: Portugal”, formalmente produzida pela instituição que aparece referenciada no título da obra, e editada pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento regional, IP., antiga Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional. Surpreendentemente, tem bastante informação tratada a nível de unidades estatísticas de nível III (NUTs III), o que permite traçar um retrato bastante fidedigno da realidade do país, o que de maneira nenhuma se consegue usando NUTs II, quer dizer, os territórios de intervenção das chamadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Pena é que nem todos os dados tenham a actualidade que seria recomendável.»

J. Cadima Ribeiro

(excerto de projecto de artigo de opinião a publicar em data próxima no Jornal de Leiria)

A AIMinho e a USB "estão a trabalhar num documento conjunto que propõe medidas específicas de apoio à região"

Unidos para Salvar o Minho

(título de mensagem, datada de 08.11.17, disponível em Avenida Central)

Eurostat regional yearbook

«Eurostat regional yearbook 2008
EU27 regions under the magnifying glass

In which EU region can you find the highest share of the labour force employed in high-tech sectors? Which region has the highest total number of nights spent in hotels? And which region has the lowest rate of road deaths?
The answers to these questions and many more are found in the 2008 edition of the Eurostat regional yearbook1 which is published by Eurostat, the Statistical Office of the European Communities. The publication gives an overview of the most recent economic, social and demographic developments in the 271 regions2 of the 27 Member States of the European Union as well as in regions in the three candidate countries (Croatia, the former Yugoslav Republic of Macedonia and Turkey) and the four EFTA countries (Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland).
The Eurostat regional yearbook 2008 includes chapters on population, urban statistics, GDP, household accounts, structural business statistics, labour market, transport, tourism, science, technology & innovation, health and agriculture. The publication also contains two new subjects; labour costs and sectoral productivity. The latter was written by the European Commission Directorate-General for Regional Policy.
To illustrate the diversity of data found in the Eurostat regional yearbook, this News Release presents three indicators from different statistical fields.»

(excerto de EUROSTAT News Release 150/2008, de 30 de Outubro de 2008 - http://ec.europa.eu/eurostat)

Estratégias marítimo-ferroviárias de futuro

A posição geográfica dos territórios pode actuar como um forte condicionamento em termos de competitividade. A globalização económica pode, por um lado, aprofundar esse condicionamento, ao reforçar a relevância dos territórios centrais e, por outro, contribuir para o seu esbatimento, em resultado da reconfiguração dos sistemas de transporte à escala global. O reposicionamento geográfico de um território deve basear-se no melhoramento da sua conectividade com as redes internacionais e na disponibilização de plataformas logísticas que favoreçam a sua interconexão externa.
O transporte marítimo mundial tem experimentado uma forte expansão nos últimos anos, caracterizada pelo intenso crescimento dos tráfegos de mercadorias, pela abertura de novas rotas comerciais e pela incorporação de novos países aos circuitos de intercâmbio de bens. As razões explicativas dessa expansão estão relacionadas com a crescente procura de fontes primárias de energia e de matérias-primas, assim como com o processo de descentralização produtiva à escala global, que concentra uma proporção crescente da produção mundial em economias emergentes do continente Asiático, enquanto que o consumo continua a estar concentrado maioritariamente em Europa e em América do Norte. Estas tendências dos mercados de produção e distribuição resultam, em termos organizativos, em cadeias logísticas progressivamente mais complexas, com implicações sobre as operações marítimas, a integração intermodal e o tipo de tráfegos.
As alterações dos padrões logísticos abrem novas oportunidades para os portos, ainda que o seu aproveitamento dependerá da sua capacidade para redefinir o seu posicionamento competitivo, através de estratégias que extravasem os seus limites e integrem outros operadores modais. Assim sendo, o incremento da sua dimensão afigura-se como um aspecto fundamental, dado que as economias de escala e de aglomeração passam a ser um factor competitivo de primeira ordem. O outro factor determinante é a capacidade para combinar eficientemente o transporte marítimo com outros modos complementares, com a finalidade de tornar o transporte porta-a-porta mais competitivo, tanto em termos de custo como em termos de tempo de viagem.
As conexões marítimo-ferroviárias devem contribuir, por um lado, para potenciar o hinterland portuário imediato, incrementando a competitividade dos territórios mais dinâmicos e promovendo o aparecimento de novas iniciativas empresariais e, por outro, ampliando esse hinterland, incentivando o desenvolvimento de localizações competitivas em áreas interiores, anteriormente excluídas dos mercados e das lógicas da globalização.
Portugal deve aproveitar as oportunidades de crescimento que oferecem os processos de desintegração das cadeias de valor e de reorganização dos sistemas de transporte e das cadeias logísticas. Os principais portos portugueses, Sines e Leixões, devem tentar posicionar-se como hubs (nós) de malhas mais vastas, com objectivos de redistribuição de mercadorias (transformando tráfegos de longa distância em tráfegos de curta distância e vice-versa) e de qualificação dos tráfegos de entrada e saída.
O porto de Sines deve continuar a sua estratégia de captação de tráfegos, de qualificação das infra-estruturas terrestres, de atracção de indústrias básicas de transformação e de alargamento do seu hinterland a áreas progressivamente mais amplas do centro da península Ibérica. No actual contexto, a contribuição do caminho-de-ferro para a expansão da sua área de influência é de extrema importância, sobretudo, atendendo às rápidas taxas de crescimento dos tráfegos que melhor se adaptam ao transporte ferroviário.
No caso de Leixões, as características da infra-estrutura e o rápido crescimento do tráfego contentorizado apontam para um tipo de especialização diferente. Este porto deve acelerar o seu ritmo de crescimento para poder usufruir das vantagens em custos associadas a uma maior dimensão. As áreas logísticas de apoio às actividades portuárias e de gestão intermodal são, consequentemente, um elemento central da estratégia de crescimento. O outro é a inter-conexão marítimo-portuária, a qual precisa de ser potenciada para evitar rupturas de carga e minimizar os custos de movimentação e transacção e os tempos de transferência.
A potenciação do eixo ferroviário Porto-Vigo cria, neste contexto, excelentes oportunidades para melhorar a inter-conexão entre o modo marítimo e o ferroviário na região Norte. Ademais, a ligação à rede ferroviária espanhola de altas prestações para mercadorias contribuirá para alargar o mercado potencial do porto de Leixões e irá favorecer o transporte de mercadorias com origem e destino na região Norte. Para que esta estratégia de integração modal seja bem sucedida devem ser cuidadosamente observados os seguintes aspectos:
a) A ligação da linha Porto-Vigo à área portuária: A construção integral da linha em bitola europeia obriga a que essa ligação seja construída na mesma bitola para evitar rupturas de carga e incrementos nos custos.
b) O faseamento na construção da linha: A construção integral deve avançar o mais rapidamente possível, evitando que uma solução por fases (Vigo-Braga e Braga-Porto) se perpetue no tempo, dado que não contribuirá para alterar significativamente o modelo de transportes da região Norte e para impulsionar o crescimento do porto de Leixões.
c) A integração nas redes envolventes: A ligação entre o eixo Tui-Porrinho e Ourense, na Galiza, deve ser objecto de especial atenção por parte das autoridades portuguesas, para evitar que o potencial de uma estratégia ferroviária em bitola Europeia no eixo Porto-Vigo seja neutralizado por uma incorrecta planificação do lado galego.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

"O transporte de alta velocidade entre Porto e Vigo não será semelhante ao que vai existir entre Lisboa e Porto"

BRAGA "À TOUTE LA VITESSE"

(título de mensagem, datada de Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008, disponível em Município de Braga)

O Benéfico megalómano

O dicionário da língua portuguesa contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa define megalómano como: “1. +Psiq. Que sofre de megalomania = Megalomaníaco. 2. Que tem gosto pelas coisas de grande porte ou de grande alcance; que tem ambição desmedida...”. Apesar dos investimentos não terem gostos, vamos fingir que sim, pois assim foram descritos os futuros investimentos nas infra-estruturas deste país. Mas será que são todos projectos de ambição desmedida? Será que querem ter tão grande alcance quanto o sugerido pelo conceito que é enunciado? Não será que, na realidade, muitos deles servem apenas para trazer Portugal para uma Europa que nos foge? A concretizarem-se, não servirão antes para atenuar as diferenças nos rendimentos de diferentes regiões do território nacional?
Dado que toda a discussão é expressa em milhões de euros, temos a sensação de ficar perdidos na contagem dos zeros que a nós, especialmente a nós, tanto nos fazem falta. Graças a alguns dados, convenientemente simplificados, decidi averiguar a necessidade daquela “catrozada” de zeros que nos leva sempre para o lado imaginário da vida.

O número índice que compara o poder de compra de diferentes unidades estatístico-territoriais do país, conhecido por “Indicador per Capita” de poder de compra (IpC) foi a minha primeira escolha. De acordo com o “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio – 2005”, do INE, referido às NUTS II (unidades estatísticas de nível II), e tomando para valor base (100) a média Portuguesa, Lisboa possuía na referida data um IpC de 137,3 pontos, ao passo que o Norte possuía um IpC de 85,4. A diferença de 51,9 pontos de IpC parece-me “megalómana” (e nem tem zeros!). Mas porque assim se corre o risco de impedir a imaginação de se exprimir, talvez seja mais útil referir-me a um outro número que dê expressão do rendimento relativo auferido por diferentes indivíduos. Assim, de acordo com “o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos”, enquanto que um “Lisboeta” faz 1173,68 € mensais, um “Nortenho” faz 785,18€, o que dá uma diferença de 388,5 €, valor este que é próximo do salário mínimo nacional.
Penso que aqui o significado de megalómano já se aplica, porque para atenuar esta enorme diferença terá de haver uma ambição desmedida, mas necessária. Digo “desmedida” porque dificilmente se encontra escala para o trabalho que é atenuar as diferenças entre todas as regiões do país, de que é exemplo a diferença de poder de compra da NUT II Norte face a Lisboa. Para mais, dizer “Estes investimentos iriam gerar um rendimento necessário para compensar os seus custos” não é tão fácil como dizer “Estes investimentos são Megalómanos”. É que a primeira afirmação usa mais 8 palavras. Um gasto aparentemente excessivo.
Os constantes investimentos públicos na área metropolitana de Lisboa é que possibilitaram todo o investimento privado que favorece a vida dos seus habitantes. Alguma vez se imagina um CEO (director executivo de empresas) asiático, representante de uma multinacional enriquecida pelo aproveitamento comercial das tecnologia de informação, que viaje até Portugal, fazer de seguida o trajecto até Vila Real ou mesmo Braga, depois de 5 a 8 horas de voo? Não é impossível que tal aconteça. Mas porque não há-de tratar o que tem que tratar em Lisboa, onde tem pessoal especializado e infra-estruturas preparadas na mesma dimensão que outras regiões do país foram negligenciadas na provisão desses mesmos recursos e infra-estruturas?
Nem toda a gente trocaria o carro pelo comboio, barco ou avião. Nem toda a gente abriria uma nova empresa, mas haveria quem o fizesse, e haveria quem arranjasse emprego em razão disso. Quero eu dizer, haveria uma alternativa benéfica para todos. Certamente que estas populações que se situam abaixo da média nacional em termos de rendimentos (já ela miserável comparada com a da União Europeia) tirariam partido de alguns dos “investimentos megalómanos” que tão contestados têm sido. Estes, por sua vez, trazer-lhe-iam a equidade social que lhes é devida.

José Pedro Cadima
jpgcadima@gmail.com

-

(artigo de opinião a sair no número de 30 de Setembro p.f. do Suplemento de Economia do Diário do Minho)

Desenvolvimento e Competitividade do Território

Artes e sabores tradicionais ao serviço do desenvolvimento regional

(título de mensagem, datada de Sábado, 6 de Setembro de 2008, disponível em Planeamento Territorial)

Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos

«Sessenta e cinco agrupamentos de territórios do Continente apresentaram ideias novas para a valorização económica do mundo rural, no âmbito da primeira fase das acções preparatórias do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE).

Os projectos mais bem classificados serão anunciados na sexta-feira pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, mas as propostas já superaram as expectativas do Governo "tanto pelo número como pela qualidade e abrangência territorial dos projectos", realçou ao DN o secretário de Estado Rui Baleiras, assinalando ainda a "maturidade da maior parte das ideias", sobretudo tendo em conta que "o objectivo era obter um pequeno apoio financeiro para a elaboração de um projecto de candidatura ao PROVERE".

Rui Baleiras revelou que a segunda fase das acções preparatórias do PROVERE arrancará no início de 2009. data em que serão conhecidos os projectos majorados no âmbito dos apoios do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

A navegabilidade e a dinamização de actividades económicas em zonas fluviais e ribeirinhas, actividades empresariais relacionadas com o património histórico e projectos turísticos associados à exploração dos recursos endógenos constituem a maioria dos projectos candidatos. Mas, nesta primeira fase, surgiram ainda projectos para a utilização eficiente da energia em espaço rural e para a produção de produtos alimentares artesanais.

A região norte apresentou 20 propostas, o Centro 19, o Alentejo 18 e o Algarve 8. Lisboa e Vale do Tejo, por imperativos comunitários, já não podia beneficiar deste tipo de apoio, tendo alguns dos seus concelhos sido integrados na região do Alentejo.

À excepção do Algarve, cujo montante máximo de apoio, nesta fase, atinge os 50 mil euros, nas outras regiões o apoio poderá chegar a 60 mil euros.

As acções preparatórias são um incentivo para a elaboração dos projectos que, até Outubro, irão concorrer à certificação PROVERE. Apenas com esta certificação, os projectos seleccionados beneficiarão de privilégios no acesso aos fundos do QREN.

O PROVERE, que estimula projectos de desenvolvimento integrados e envolvendo vários parceiros, públicos e privados, destina-se a territórios com baixo potencial económico, excluindo por isso as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as cidades de grande dimensão.»

PAULA SANCHEZ

(reprodução parcial de notícia do Diário de Notícias, intitulada "Ideias para valorizar mundo rural mobilizam 65 novos projectos", publicada em 08/08/06)