Portugal e uma politica energética comum sustentável

Portugal tal como qualquer país da União Europeia tem uma forte dependência de fontes energéticas externas. O nosso país importa cerca de 85% da energia que consome – 4000 milhões de euros ano de importações, e tem um dos piores níveis de eficiência dos 15 estados membros na utilização da energia. O ano de 2005 ainda acentuou mais essa tendência, devido ao facto de ter havido uma baixa na produção hidroeléctrica devido à seca que afectou todo o país.
Neste momento os preços internacionais do petróleo estão em máximos históricos, a previsão é que esta tendência seja para se manter nos próximos 3 a 5 anos, pois será este o tempo necessário para que as novas explorações petrolíferas, possam entrar em funcionamento. Nesta matéria, Portugal é um dos países europeus com menor eficiência energética, gastando 0,88 barris de petróleo por cada mil euros de PIB. O valor médio da UE é de 0,65 barris por cada mil euros e o país europeu mais eficiente é a Dinamarca sendo o valor de 0,41.
Com o surgimento do Protocolo de Quioto, que tem como objectivo a redução de gases de efeito estufa, a UE vê-se comprometida, a baixar as suas emissões em 8% até 2012. No caso Português, o cenário é diferente, pois as emissões podem aumentar 27% em relação ás de 1990, no entanto, este valor já foi ultrapassado, vendo-se Portugal na eminência de ter de pagar multas que podem chegar aos 1,5 mil milhões de euros. Para evitar esta situação o governo português irá investir até 3 mil milhões de euros até 2010 em energias renováveis.
Para que fiquemos com algumas noções do estado em que estão os investimentos em Portugal comparado com a UE, em energias renováveis, posso referir que em Energia Solar Térmica, a União Europeia, tem uma área coberta por painéis solares térmicos de 109 200 m2, tendo previsto até 2010 instalar 1 milhão de metros quadrados de painéis. A Grécia com um potencial semelhante ao Português tem uma taxa de implementação 26 vezes superior; Energia Solar Fotovoltaica, os dados mostram que entre 2003 e 2004 houve um crescimento de 68% na UE, totalizando 1010 GWp. O futuro da produção desta energia na UE é bastante animador, prevendo-se que até 2010, se consiga ultrapassar as metas predefinidas, para isso os estados membros terão de seguir o exemplo de Espanha, que no espaço de um ano foi capaz de aumentar a sua produção em 38 %. Comparativamente, em Portugal a produção de energia solar fotovoltaica teve um crescimento de 28% em 2003 e 2004. Se tivermos em conta o forte potencial que o nosso país tem nesta fonte de energia, este número é insignificante, por exemplo, a Holanda que tem um nível de insolação de 60% do nosso, produz 19 vezes a energia produzida em Portugal; Energia Eólica, nesta fonte de energia a União Europeia, está na vanguarda, produzindo 73% da produção de energia eólica a nível mundial, a Alemanha representa quase metade desta produção. Esta é a fonte energética, que melhor está a cumprir o crescimento pretendido, sendo mesmo de esperar que até 2010, a UE consiga ultrapassar em longa escala os valores a que se propôs, dado o valor ter sido quase atingido em 2004.Portugal é um dos países onde mais tem crescido a produção de energia eólica, 60% em 2004, e este valor será para manter nos próximos anos segundo o governo.
Na área das energias, o governo português, já definiu uma politica, que passa por reduzir a dependência externa de energias primárias, com a promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos e o incentivo às energias renováveis, diversificar fontes externas, por países e por tipo de fonte, aumentando a segurança do fornecimento, neste contexto encontra-se em construção o terminal de recepção de gás natural liquefeito em Sines, a armazenagem subterrânea de gás natural e deverão ser reforçadas as interligações por gasoduto no interior e com o exterior da Península Ibérica, bem como o reforço das interligações eléctricas entre Portugal e Espanha, manter as reservas obrigatórias de combustíveis, exigidas pela União Europeia, sendo que Portugal planeia fazer uma gestão articulada com a Espanha.
Portugal poderia usar o comercio de emissões, no entanto, existe um problema já que previsões de custos de redução de emissão entre15 e 30 euros por tonelada de dióxido de carbono equivalente se traduziriam em custos totais anuais entre 330 e 660 milhões de euros, a concretizarem-se as previsões de um excesso de emissões de 22 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente em 2010. Este montante situa-se entre 0,3% e 0,5% do PIB nacional.
O respeito pelos objectivos da directiva europeia relativa à produção de electricidade a partir de fontes renováveis, que aponta para que, em 2010, 39% da electricidade consumida em Portugal seja de origem renovável, implica que este sector vá mobilizar perto 5 mil milhões de euros de investimento até essa data.
Os indicadores de intensidade energética portugueses são claramente superiores aos dos outros países comparáveis e, em particular face á média da União europeia. Por exemplo, a intensidade energética nacional é superior em cerca de 52% à média comunitária e superior em 47% à intensidade espanhola. A intensidade energética irlandesa é apenas 66% da portuguesa.
No contexto da politica energética comum, Portugal pretende implementar um conjunto de medidas, como sendo o caso de concretizar o Mercado Ibérico da Electricidade, ou seja um mercado interno comum aos dois países, onde o racionamento e fornecimento seria decidido conjuntamente, isto traria benefícios, não só para os consumidores e empresas, bem como para o meio ambiente.
Agora que fiz uma retrospectiva, do que tem sido feito em Portugal em matéria do cumprimento do protocolo de Quioto, comparando com os resultados de outros países europeus, e dos custos económicos, ambientais e sociais que temos de enfrentar pela falta de actuação de vários governos nesta matéria, tendo a noção que muito mais poderia ser dito sobre esta problemática, deixo uma série de questões que julgo serem interessantes discutir neste blog, tais como: Um mercado energético único para a União Europeia não será a grande solução? Esse mercado único irá interferir com a soberania nacional dos estados? Será que os custos para a economia portuguesa do não cumprimento de Quioto, irão por em causa o crescimento da economia? Será que Portugal está a acompanhar o investimento feito pelos parceiros europeus em energias renováveis?

Fernando Saraiva

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Qualificar para a Sociedade do Conhecimento

O essencial do desafio de médio prazo que se coloca a Portugal reside na recuperação de uma dinâmica de crescimento e de aproximação sustentada ao nível dos países mais avançados da União Europeia, com o desejável aumento dos níveis de rendimento e de bem-estar da população.
Um objectivo estratégico definido pela União Europeia é tornar, em 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente, objectivo para o qual Portugal tem de contribuir sob pena continuar a divergir dos restantes Estados-Membros. A realização destes objectivos não é de esperar que seja fácil. Uma das razões principais da incapacidade de orientar a economia para o conhecimento, resulta do facto de muitas vezes as políticas no que se refere à inovação, qualidade, produtividade e internacionalização não passarem dos discursos políticos, isto é, não tem tido consequência prática. Nesta incoerência entre o discurso e a prática, muitos recursos nacionais e comunitários terão sido desperdiçados por terem sido aplicados em iniciativas em que não se inovou, qualificou, internacionalizou.
O défice de técnicos qualificados e a pouca sensibilização das empresas para o uso de recursos humanos mais qualificados constituem entraves à competitividade das empresas e à inovação de base tecnológica. A importância dos recursos humanos no crescimento económico e na inovação é cada vez mais evidente. Num documento recente a OCDE apresentava uma estimativa indicando que um aumento de um ano na escolaridade de um país pode contribuir entre 4% e 7% para o aumento do produto interno, por pessoa em idade activa. Em Portugal apenas 20% da população tem educação de nível secundário elevado ou superior, sendo que na OCDE, cerca de 60% da população está nestas condições. A debilidade da estrutura educacional de Portugal verifica-se, não apenas quando comparada com a média da OCDE, mas também quando comparada com a maioria dos novos países do alargamento que, por esta via, registam uma importante vantagem competitiva.
O que importa hoje não é concluir se estamos ou não atrasados em relação a outros países, mas sim proceder à introdução, na prática, de novas politicas que sejam capazes de orientar a economia para o conhecimento.
Sendo assim, é urgente a formação de cientistas e técnicos qualificados em áreas chave, capazes de reforçar a capacidade estratégica das empresas em termos de inovação. A formação desses técnicos passa tanto pelo reforço do ensino técnico e profissional como pela expansão da oferta pós-secundária, envolvendo as instituições do ensino superior, nomeadamente através dos Cursos de Especialização Tecnológica.
Portugal tem uma das mais baixas taxas de jovens graduados em ciência e tecnologia, substancialmente abaixo da média da União Europeia a 15 e da vizinha Espanha. Sendo reconhecido que o investimento em ciência e tecnologia é uma das pré-condições para a promoção da inovação e do conhecimento na economia, a escassez de recursos humanos qualificados nestas áreas é um desafio que Portugal tem de enfrentar e solucionar. Assim, torna-se essencial a criação de mecanismos de estímulo à procura nas áreas de ciência e tecnologia, bem como uma resposta mais eficaz ás necessidades do mercado e das empresas, no sentido de ultrapassar o défice de estudantes nestas áreas. Sabendo que a percentagem de novos licenciados em ciência e tecnologia é baixa em termos relativos, a formação dos quadros de que o mercado precisa poderá demorar vários anos. Para ultrapassar este problema, são de encorajar as politicas de captação de profissionais qualificados, visando dotar a economia de uma base de recursos humanos de elevada qualidade em tempo útil. É urgente uma melhor articulação entre o sistema educativo e a formação, visando uma resposta mais eficaz às reais necessidades do mercado e das empresas.
Por fim, gostaria de deixar uma palavra de apreço para com o governo, liderado pelo Engenheiro José Sócrates, dado que foi este governo pela primeira vez, se a memória não me atraiçoa, que trouxe esta temática para a discussão pública. É de aplaudir o aumento de verbas, previstas no orçamento para 2007, destinadas para a ciência e inovação, penso que é um estímulo importante, mas não totalmente necessário, porque é preciso que esse investimento seja progressivo ao longo dos anos e também é necessário dar mais incentivos aos privados para que estes invistam mais em I&D já que o tem feito de forma pouco significativa.

Pedro Monteiro

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Scuts – Com ou sem portagens?

A instalação de portagens em algumas das scuts portuguesas é um assunto muito em vogue na actualidade, levando à formação de distintas opiniões entre os portugueses. Tendo em conta esta divergência de opiniões, torna-se premente verificar quais as vantagens e as desvantagens do seu aparecimento.

Como se pode verificar, todos os anos, parte do Orçamento de Estado é destinado às estradas portuguesas, para a sua reparação e conservação e principalmente para a sua construção.
Mas afinal, o que são scuts e para que foram criadas?
As scuts (estradas sem custos para o utilizador) são estradas construídas por empresas, sem qualquer custo para o Estado, que funcionam como estradas concessionadas, onde o governo remunera a empresa construtora por cada automóvel que passa nessas estradas. Ou seja, o pagamento dos utilizadores que usufruem das scuts é transferido para Estado e, consequentemente, para todos os contribuintes. Visto isto, a criação das scuts está associada às restrições orçamentais que o governo tinha de cumprir para aderir à zona euro em 1997.
Mas porque razões permanecem as scuts sem portagens?
As razões pelas quais as scuts permanecem sem portagens relacionam-se com a coesão nacional e territorial, com as alternativas rodoviárias e com o desenvolvimento das regiões.

Na actualidade surgem os principais problemas e divergências sobre as scuts. De facto, na altura em que estas foram criadas, pelo ex-ministro João Cravinho, este e vários economistas acreditavam que as scuts iriam dar mais receitas ao orçamento, do que os custos que acarretariam. Essas receitas seriam provenientes do investimento realizado, que iria aumentar o investimento privado, o emprego, o produto e as receitas fiscais em todo o país. Contudo, e como se pode verificar mais adiante, a região que mais beneficiou com estes investimentos foi Lisboa, cerca de 50%, o que não contribuiu para o desejo inicial de se tornar o país mais coeso e harmonioso e para diminuir as ditas assimetrias.


No sentido de focalizar este assunto nas suas vertentes mais actuais, será feita uma breve abordagem das vantagens e desvantagens da colocação de portagens nas scuts do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata, que muito se aproximam das vantagens e desvantagens presentes nas restantes scuts.

Segundo o Governo, os critérios para adoptar o sistema de portagens nas scuts são o PIB per capita das zonas onde passam as estradas, o poder de compra dessas mesmas zonas e, por fim, a duração em tempo a percorrer pela alternativa rodoviária.
Mas será que estas três regiões conseguiram, em tão pouco tempo, enriquecer de forma a construirem alternativas assim tão viáveis?
Claro que não. De facto, o PIB destas regiões diminuiu, ao contrário do que os estudos “duvidosos” encomendados pelo Governo relatam. Estes meramente adicionaram ao rendimento per capita do Grande Porto o das regiões atingidas pelo percurso, e assim chegaram à média nacional. No entanto, se este mesmo critério for seguido, também a Via do Infante e a scut da Beira Interior deveriam ter portagens. Ou teriam, não fosse uma a terra natal do Primeiro Ministro, e não necessitasse a outra de um investimento imediato, o que provocaria um aumento do défice.

Mas será lógico que, com o aparecimento das scuts, as estradas alternativas sejam completamente esquecidas? E se assim for, será que essas estradas, que passam por povoações, vilas, cidades, não serão perigosas para o tráfego de pesados, levando a um aumento do congestionamento do trânsito?
De acordo com alguns estudos, com a inclusão de portagens nas scuts do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata, o Governo espera gerar receitas na ordem dos 100 milhões de euros por ano, com estimativas do tráfego actuais. Ou seja, estas receitas consistiriam em metade do que o que é pago às concessionárias, sem ser tido em conta que o tráfego está a aumentar e o valor pago a estas vai aumentar de ano para ano.
Mas será que a colocação de portagens não se tornará mais dispendiosa do que as futuras receitas dessas scuts? De facto, tem de se ter em conta que, para a sua instalação, o governo tem de pagar pela restrição dos contractos em vigor, pela construção de nós de entrada e saída nas vias de rodagem, pela implementação de um novo sistema de cobrança electrónico e, ainda, pelo pagamento dos salários dos funcionários.

Não abordando mais a visão negativa da implementação de portagens nas scuts, resta-me questionar: se não deveria haver, durante um determinado período, uma descriminação positiva para as populações locais? Uma vez que, foram já criadas expectativas e que, são estas populações, as que mais frequentam estas estradas.
Direccionando, ainda, a nossa atenção para outra perspectiva, pode-se dizer que a adopção do sistema do utilizador-pagador, seria sem dúvida o mais justo, já que quem utiliza deve pagar. Mas será que adoptando este sistema, os 6 cêntimos por litro da gasolina e a parte do imposto automóvel, que são dirigidos para as scuts, irão terminar?

Sem dúvida, se não for tomada uma medida, o congestionamento, nestas zonas, vai ser cada vez maior, assim como as assimetrias. Pelo que, um modo de colocar um travão a esta situação, passa pela utilização de portagens: que levam à diminuição do congestionamento nestas zonas e, consequentemente, à criação de novos centros de polarização, de modo a se harmonizar o país.

Por fim, penso que o melhor a fazer prende-se com a colocação de portagens em todas as auto-estradas portuguesas, e não só em algumas, sem que contudo, sejam praticados os elevados preços aplicados pelas concessionárias, mas sim preços que viabilizem o combate ao tráfego.

João Santos

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Aviso

Caros(as) alunos(as),
Na próxima 5ª feira, 06/11/16, não haverá aula devido à minha participação numa conferência, fora do país.
Tal não deverá impedir que continuem a trabalhar nesta UC. Assim o desejo.
Pocurarei manter-me em contacto.

J. Cadima Ribeiro

Algumas reflexões sobre o Dia Mundial da Poupança

No dia 31 de Outubro celebrou-se o Dia Mundial da Poupança e as manchetes dos jornais revelaram frases como: “Os portugueses poupam cada vez menos” e “Portugueses já só conseguem poupar 8,2 euros por cada 100”. Mas porquê tanto debate acerca da poupança?
Referia o Prof. Doutor Manuel Porto, numa conferência organizada pelo Tribunal de Contas, por ocasião do Dia Mundial da Poupança, que a poupança “exige da parte de todos nós (enquanto consumidores, agentes económicos ou poderes públicos instituídos) uma reflexão sobre o sentido e a importância que a poupança tem no actual contexto de consolidação e de reforma”.
Conforme salienta Celeste Varum (Directora do Mestrado em Economia da Empresa da Universidade de Aveiro), a poupança desempenha um papel essencial na economia. Isto porque, por um lado, actua como estabilizador automático, permitindo que flutuações no rendimento (devido aos ciclos económicos ou ao longo da vida), tenham um impacto reduzido no nível do consumo dos agentes económicos. Por outro lado, assegura que os recursos poupados são canalizados para o investimento. Assim, quando existem falhas na poupança interna, o resultado é um elevado endividamento externo ou um reduzido investimento.
Numa notícia da sic-online salientava-se o facto de, durante anos Portugal ter sido um país de gente poupada. Há cerca de uma década atrás as taxas de poupança rondavam os 14% mas em 2005 o seu valor era de apenas 9,2%. Em 2006 é esperado que se situe nos 8,2 %.
Mas o que tem contribuído para esta evolução da poupança? Em primeiro lugar temos as baixas taxas de juro dos depósitos a prazo que actuam como um elemento dissuasor da poupança dos agentes económicos. A juntar-se a elas temos o apelo cada vez mais elevado ao consumo, o aumento dos preços de produtos essenciais e as altas prestações do crédito à habitação. Tudo isto tem contribuído para a deterioração da situação financeira das famílias portuguesas.
A celebração deste dia veio assim sublinhar a necessidade de repensar os padrões que a sociedade portuguesa está a seguir. No entanto o seu debate não é pacífico. Lia-se num comentário na agência financeira: “Expliquem-me como posso poupar? Sou licenciado, e desde final de Setembro que estou desempregado, sem sequer receber subsídio de desemprego (pois estava a recibos verdes), a minha mulher é professora e ainda não obteve colocação, estando com um subsídio de desemprego de 600 Euros. Contas da água, electricidade, gás, supermercado, renda de casa, gastos vários, etc! Expliquem-me como posso poupar, sem sequer o ganhar? (…) Ele [Sócrates] passa a vida a falar que estamos em retoma, que a economia está a recuperar, enfim, números e mais números. Só que eu não vivo de números, infelizmente... Pode ser que explique como fazer para viver, pagar tudo o que tenho a pagar, e ainda poupar...”. E, como este, há muitos outros portugueses que se encontram em situações análogas.
É aqui que se revela a necessidade de definir (re)orientações de política que proporcionem aos agentes económicos formas de melhorar as suas poupanças. Como refere Celeste Varum, pode-se apostar numa política fiscal mais leve (nomeadamente no que se refere aos benefícios fiscais), num regime público de pensões e reformas menos intervencionistas e numa regulação da concessão de crédito. Neste contexto a incerteza poderá também actuar de modo positivo ao fomentar a poupança por motivos de precaução. Claro que, conforme realça Manuel Porto (professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), “poupar não deve ser apenas entendido como uma forma de gastar menos dinheiro, mas também como um meio de gastar melhor”.
Apesar de todas as dificuldades sentidas pelos portugueses no que refere à poupança é importante que os agentes se preocupem em poupar, nomeadamente no que refere a poupar para a reforma pois, como tem sido divulgado ultimamente, o Estado terá cada vez mais dificuldades em reequilibrar a Segurança Social. No entanto, não nos devemos limitar a ver os benefícios da poupança individualmente pois, como referi anteriormente, ela tem impacto em toda a economia.
Em suma, devemos procurar soluções que permitam melhorar o “estado da poupança” em Portugal, até porque, conforme é referido no destaque do INE de Novembro do presente ano, as apreciações sobre o grau de poupança do agregado familiar mantêm uma tendência ascendente desde o início do ano corrente. Claro está que não nos podemos esquecer que os valores apresentados continuam a estar abaixo do desejável, impondo-se, no entanto, a questão “será que os portugueses ainda podem poupar mais?”.

Vânia Silva


(doc. da série artigos de análise/opinião)

Estado – porque não agir como o sector privado?

O estado necessita de servir todo e qualquer cidadão, assegurando um conjunto de serviços essenciais que não teriam qualquer sustentabilidade no sector privado, auxiliando os mais necessitados, protegendo os direitos e zelando pela defesa e segurança. Isto é o que habitualmente leio nos livros de economia sobre o papel do Estado na sociedade e na economia.
Mas estes objectivos muito bem definidos nos livros, face às agendas políticas, conflito de interesses e uma economia em constante mutação, ou não são cumpridos, ou então, mostram resultados, na minha opinião, muito precários.
Também aprendi que o Estado deve utilizar racionalmente o dinheiro das contribuições gerando a máxima satisfação para o cidadão, procurando aumentar a eficiência, reduzir os custos, optimizar a geração de receita e providenciar serviços dignos aos cidadãos.
Actualmente, é deprimente pegar num jornal de notícias sobre o nosso país. São notícias que nos informam dos desperdícios hospitalares que segundo a revista prémio do dia 22 de Setembro deste ano, ultrapassa os 20%, é o sistema judicial que funciona mal com processos amontoados nos tribunais por resolver, sem falar da “guerra aberta” na educação…ou seja, aquilo que é essencial: saúde, educação e justiça não estão a funcionar como gostaríamos que funcionasse.
São justas as queixas dos contribuintes: os impostos sempre a aumentar e a qualidade dos serviços públicos sempre a deteriorar-se.
Na minha opinião, (e contrariando a opinião do Dr. João Borges de Assunção (professor da Universidade Católica Portuguesa) num seu artigo editado no Jornal de Negócios do dia 8 de Novembro) o Estado deveria agir, em certos aspectos, como o sector privado, não procurando o lucro, como é óbvio, mas a satisfação dos contribuintes. Os meios podem ser os mesmos para obter finalidades distintas, em ambos os casos queremos maximizar algo.
Assim, na minha perspectiva, os organismos e funcionários do Estado deveriam estar sujeitos a uma monitorização da performance, isto é, definir objectivos e disponibilizar formas que permitam verificar os progressos. O Estado não tem esta cultura de monitorização, por isso é que o sector privado é mais rápido a descobrir e a eliminar práticas nefastas. Daqui, podemos passar para outro item que julgo importante, a competitividade, a competitividade promove o crescimento. A particularidade da posição do Estado como único fornecedor de determinados serviços faz com que os funcionários não dêem o seu melhor no serviço que prestam. Dar visibilidade aos resultados dos organismos do Estado poderá promover a competitividade (um bom exemplo foi o ranking dos melhores hospitais, iniciativa da revista Sábado e da Escola Nacional de Saúde Pública).
Outra sugestão, seria recompensar os recursos humanos para motivar todos os funcionários a querer fazer melhor. E com esta atitude poderia significar a retenção de talentos que optam pelo sector privado (que recompensa o esforço do trabalhador).
O Estado pode retirar muitas ideias do sector privado. Agora questiono-me, porque é que estas medidas não são postas em prática se são razões do sucesso de várias empresas? O Estado funciona mal, já é um dado adquirido, mas fico perplexa com a passividade do governo e face a esta passividade do governo, onde os ministros apenas vão para o parlamento insultarem-se uns aos outros, como é que o sector privado, face a este cenário, pode reagir? Sem um Estado eficiente e com empresas cada vez menos competitivas no mercado mundial, qual será o nosso futuro?
Não é o Estado sozinho que pode resolver esta situação, nem só as empresas, temos todos de contribuir, temos todos de ser mais activos para honrar a coragem dos nossos antepassados!
Olhar para os dados da OCDE e não adiar a resolução dos problemas como se tem feito. Mãos à obra! Porque eu não sou dos ditos portugueses que querem passar a ser espanhóis, como foi enumerado na aula do dia 9 de Novembro, nesta disciplina.
Todos temos de contribuir para um futuro melhor para Portugal!

Sara Veloso

(doc. da série artigos de análise/opinião)

O QREN (2007-2013)

O QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007 – 2013):

Princípios Estruturantes

1. Concentração Operacional

2. Selectividade nos Investimentos e nas Acções de Desenvolvimento

3. Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira das Operações

4. Coesão e Valorização Territoriais

5. Gestão e Monitorização Estratégica das Intervenções

Prioridades Estratégicas Nacionais

1. Promover a Qualificação dos Portugueses

2. Promover o Crescimento Sustentado

3. Garantir a Coesão Social

4. Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades

5. Aumentar a Eficiência da Governação

Interrogações e desafios

- “Portugal recebe mais do que alguns dos novos países que entraram na UE.” - Não é isso expressão de fracasso?

- “Portugal torna-se cada vez mais periférico perante uma UE que cresce cada vez mais a Leste” – É isso (a perifização) uma inevitabilidade?

- “Estes fundos deveriam ser canalizados para as áreas mais essenciais para o desenvolvimento do país” – Porque não o foram? Que sectores serão prioritários?

- “Num mundo crescentemente global, um consumidor remoto pode ser mais importante que o cliente próximo”- Estamos a procurar respostas para este consumidor ou ainda só visamos o consumidor local ?

- “A acessibilidade ao exterior tem que estar presente mas, para atrair talento, os factores decisivos são a qualidade de vida e a vibração cultural existente em cidades” - Como se posicionam as nossas cidades segundo este paradigma? Se os países competem através das suas cidades (territórios urbanos), temos cidades posicionadas neste mercado? Como vamos dar massa crítica às nossas cidades?

- “QREN (2007 – 2013) - Princípios Estruturantes: Concentração Operacional; Selectividade nos Investimentos…; Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira…; Coesão e Valorização Territoriais; Gestão e Monitorização…” – É isto auto-crítica da Administração? Porque é que só agora se pensou nisto? Porque é os CQA`s não obedeceram a estes princípios?

- “QREN (2007 – 2013) - Prioridades Estratégicas: Promover a Qualificação dos Portugueses; Promover o Crescimento Sustentado; Garantir a Coesão Social; Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades; Aumentar a Eficiência da Governação”- São meritórias as prioridades. São para levar a sério? O território (as cidades) vai (vão), efectivamente, ser considerado(s) - ser sujeito - nesta estratégia?

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Indicador avançado da OCDE para Portugal sugere abrandamento futuro [http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285582] (10-11-06, in Jornal de Negócios)

«O indicador avançado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) relativo a Portugal, sugere em Setembro uma tendência de abrandamento futuro da economia portuguesa.»

/...

"É dramaticamente urgente" a internacionalização das empresas portuguesas [http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285585] (10-11-06, in Jornal de Negócios)

«O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso afirmou hoje que "é dramaticamente urgente que as empresas portuguesas compreendam que só com o mercado nacional não vão lá". »

Regions: Statistical Yearbook 2006

"Regions: Statistical yearbook 2006
Regional variety through statistical eyes
Data on the 268 regions of the EU25, Bulgaria and Romania


In which region of the EU is the population increasing and where is it decreasing? Where can you find the highest labour productivity? Which regions have the highest employment rates for the age group 55-64? Answers to these questions and to many more can be found in the Statistical Yearbook of the EU Regions1 published by Eurostat, the Statistical Office of the European Communities.
The publication presents data which cover the 254 regions of the 25 EU Member States, defined by level 2 of the Nomenclature of territorial units for statistics2 (NUTS 2003). The publication also covers the 14 regions of Bulgaria and Romania3.
The publication contains chapters on population, GDP, household accounts, labour market, labour productivity, urban statistics, science, technology and innovation, business, health, transport and agriculture. New this year is the chapter on labour productivity. In the other chapters, efforts have been made to focus on aspects not recently covered.
The regional data is shown in the form of maps and graphs, commented by texts. A CD-ROM contains the data series used to draw the maps, the PDF versions of each of the three language editions of the yearbook and documentation on the NUTS 2003 nomenclature.

Highest population increases in Guyane, Flevoland and Illes Balears
The total population change at a regional level is the result of the difference between the number of live births and deaths and the regional net migration. There were 29 regions in the EU25 that reported an increase of the total population by more than 10 per 1000 on average per year between 2000 and 2003: ten regions in Spain, five in France, three in the United Kingdom, both regions in Ireland, two in the Netherlands, one each in Belgium, Greece, Italy and Portugal. Cyprus, Luxembourg and Malta also had a population increase of more than 10‰. The regions with the highest increase were Guyane in France (34.0‰), Flevoland in the Netherlands (31.6‰) and five regions in Spain: Illes Balears (31.2‰), Canarias (26.3‰), Murcia (24.4‰), Madrid (23.9‰) and Valenciana (23.2‰).
Population decreases of more than 5‰ on average per year between 2000 and 2003 were reported in 18 regions: seven each in Germany and Poland and one each in Slovakia, Finland and Sweden. The population in Latvia also decreased by more than 5‰. Six regions in Germany had the highest decreases: Dessau (-16.5‰), Halle(-12.5‰), Chemnitz (-11.0‰), Magdeburg (-10.0‰), Mecklenburg-Vorpommern (-8.1‰) and Thüringen(-7.9‰), as well as one region in Poland: Opolskie (-7.9‰)."

(extracto de Eurostat press releases on the Internet, 134/2006 - 5 October 2006;
http://ec.europa.eu/eurostat/)

Os planos de fomento

Os planos de fomento:

•I plano de fomento (1953-58) :
É um conjunto de investimentos orientados para a construção de infra-estruturas.

•II plano de fomento (1959-64):
Vai atribuir prioridade na estratégia de investimento, mas com base na iniciativa privada.

•O plano intercalar (1965-66)
Aparece pela 1ª vez, neste plano intercalar, a preocupação com o planeamento regional e com uma distribuição mais equitativa do rendimento;
Começa a despertar a necessidade de liberalização do comércio externo e de as empresas enfrentarem a concorrência externa.

•III Plano de Fomento (1967-73):
Reconhece-se a necessidade de abandonar o modelo de crescimento baseado na orientação interna (inward orientation) para uma visão baseada nas vantagens comparativas e na concorrência internacional;
Reconhece-se que o agravamento do défice da balança comercial se deve ao proteccionismo pautal, ao condicionalismo industrial e ao atraso da agricultura;
Surge claramente a ideia da necessidade de uma politica de promoção das exportações, no surgimento das críticas que começavam a surgir nos estudos das organizações internacionais (OCDE, Banco Mundial, NBER) .

• IV Plano de Fomento (1974-79):
Apenas teve um ano de execução;
Surge com maior acento a preocupação com a distribuição do rendimento e com os sectores sociais e a necessidade de assegurar um elevado crescimento para manter o pleno emprego.

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Exportações atingem o crescimento mais elevado de seis anos [http://www.negocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285197]

(03-11-06, in Jornal de Negócios)
"As exportações de bens e serviços de Portugal atingiram no primeiro semestre de 2006, um crescimento real de 8%, o que equivale ao nível mais elevado desde o último semestre de 2001, quando atingiram 8,59% de aumento, e a mais quatro pontos percentuais do que no primeiro semestre de 2001, quando iniciaram a sua tendência de queda."

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Trichet afirma “Portugal tem de seguir estritamente" o PEC [http://www.negocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285129]

(02-11-06, in Jornal de Negócios)

«A Standard & Poor’s elaborou uma análise em que defende que Portugal só vai atingir um défice orçamental abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e não em 2008. Confrontado, com este estudo e com a entrega do Orçamento do Estado por parte de Portugal, Trichet afirmou que "Portugal tem de seguir estritamente o seu programa".»

Portugal gasta pouco em I&D em comparação com outros países da UE

"Olhando para Portugal e para os dados existentes sobre Investigação e Desenvolvimento, podemos notar que Portugal gasta pouco neste tema em comparação com os outros países da União Europeia. Assim, Portugal gasta 0.7% do PIB em Investigação em Desenvolvimento enquanto que países como a França, Alemanha, Finlândia, Noruega gastam para cima de 2% do PIB neste campo (Fonte: Eurostat - http://epp.eurostat.ec.europa.eu/)."

Samuel Cardoso

(extracto de mensagem disponível na entrada "fóruns" da plataforma electrónica de apoio à unidade curricular Economia Portuguesa e Europeia, da EEG/UMinho; Outubro 2006)

A abertura e internacionalização da economia portuguesa

O reforço da abertura (1960/1985)

No período posterior à entrada de Portugal na EFTA – Associação Europeia de Comércio Livre - (1960/1972), assistiu-se a uma modificação na estrutura do comércio português com as colónias (oscila de 24,6% para 14,5% nas exportações e de 14,2% para 11,3% nas importações) e a uma maior aposta das empresas nacionais nos mercados da EFTA.
Os acordos comerciais de 1972, celebrados entre Portugal e a CEE (Comunidade Económica Europeia) foram outro dos acontecimentos decisivos na reorientação do comércio português para os mercados europeus.
Com a revolução dos cravos e a independência das colónias reforçou-se o desejo de uma futura adesão às Comunidades Europeias.


Quanto ao investimento directo, este período ficou caracterizado por um crescente afluxo de IDE ao nosso país, dada a liberalização progressiva das entradas de capitais e um ambiente propício aos investidores estrangeiros .
Os maiores investidores são países membros da CEE, em especial a França, a Alemanha e o Reino Unido;

Quanto ao investimento directo realizado por empresas nacionais no exterior, há a registar a preferência pelos mercados europeus e de língua portuguesa.
Por outro lado, a irrelevância dos montantes envolvidos, demonstram uma opção ainda tímida por formas mais avançadas de internacionalização empresarial.
A exportação era a forma privilegiada de venda nos mercados externos.
A passividade ou a inexperiência das empresas nacionais conduzia ao caminho mais fácil da subcontratação.

Workshop “Quadros de Pessoal e Investigação em Economia"

No workshop “Quadros de Pessoal e Investigação em Economia”, que se realizou no dia 15 de Setembro deste ano, assisti a uma das várias secções realizadas, escolhi uma que tinha como título “A Economia na ponta dos dedos”. Confesso, que o que me levou até esta secção foi a curiosidade de conhecer Pedro Portugal (Banco de Portugal e Universidade Nova de Lisboa) que a ia realizar.
E esta minha intervenção agora será para vos transmitir a mensagem que ele deixou, que deveras me deixou impressionada pela capacidade de tornar o grave problema da produtividade do nosso país num conto de encantar infantil, e o que é mais curioso é que a história ajusta-se perfeitamente ao que está a acontecer no nosso país. O Senhor associou os problemas de produtividade no país à história da “Cinderela”, como sabemos “o príncipe ficaria com a menina que calçasse o sapatinho”, e com isto Pedro Portugal queria dizer que nós estamos a agir mal face ao mercado de trabalho, que se estão a formar licenciados em áreas que já estão esgotadas, que o mercado de trabalho já não consegue absorver, e noutros casos há falta de qualificados em determinados sectores, se queremos que o “sapatinho”, neste caso, símbolo de produtividade, seja “calçado” por Portugal, temos que repensar nas necessidades do mercado de trabalho e face a estas escolher a nossa formação.
Já agora aproveito para vos transmitir algumas metáforas utilizadas por este Senhor. Em toda a secção reinou a descontracção e um pouco de ironia, mas isso é o que a tornou diferente de outras que já assisti, onde todos estavam muito sérios e comprometidos com o discurso a desenvolver. Então para começar associou a economia a um oceano. E a um oceano porquê? Porque as tempestades são os choques económicos, porque as ondas são como os ciclos económicos, ora a onda está formada e no seu auge, o que em economia, significa que atingimos um pico, o auge de crescimento económico no país, e quando a onda já desvaneceu na areia, estamos perante uma cava do ciclo económico, e tal como as ondas do mar o ciclo repete-se; e por último (das que retive porque o Senhor era um especialista em metáforas), foi a associação das correntes marítimas aos fluxos económicos.

Sara Veloso

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Parlamento Europeu pede ao BCE “precaução” na subida das taxas de juro

[http://www.negocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=284802] (26-10-06, in Jornal de Negócios)
"O Parlamento Europeu (PE) aprovou uma resolução onde pede ao Banco Central Europeu (BCE) que actue com "precaução" face a um possível aumento das taxas de juro em Dezembro."

Atractividade de Portugal para o IDE - II

EPE -> Fóruns -> Boas Vindas! -> A atractividade de Portugal para o IDE
Re: A atractividade de Portugal para o IDE por Carlos Barros - Friday, 27 October 2006, 00:22

"Penso que este link que nos é facultado é extremamente interessante, sobretudo analisando-o na parte em que observamos o que os outros pensam acerca de nós e, efectivamente, a ideia que eles têm de nós não é muito diferente do que realmente se passa em Portugal, se não vejamos:

1- No que se refere à opinião deles (e quando digo deles, refiro-me a todos os entrevistados, sendo que todos são estrangeiros) quanto aos nossos serviços prestados como membros da UE temos uma reputação muito boa, sendo que eles nos consideram como um forte membro da UE, e isso, na minha opinião, é verdade mas penso que Portugal deveria aproveitar essa visão que os outros têm de nós para se impulsionar e começar a mostrar mais provas de como pode ser uma "potência" de forma a não desiludir as elevadas expectativas que os outros têm de nós! Quanto ao ambiente, mais de 50% vêm o nosso país como um país que cuida do ambiente, que se preocupa com problemas como poluição, etc...

Um dos factores que eu considero muito importante, se não o mais importante do gráfico é o facto de mais de quase 50% acharem que Portugal tem uma qualidade de vida muito boa, e os restantes acharem que tem uma qualidade de vida excelente e quase 60% acham que Portugal possui umas infra-estruturas no que se refere a telecomunicações muito boas. Ora isto é um factor que atrai investidores pois na opinião deles temos bastantes qualidade de vida, e temos infra-estruturas muito boas para que eles possam desenvolver as suas actividades.

O reverso da medalha, e que também é verdade, é o facto de as opiniões negativas que eles têm do nosso país se referirem a sectores bastante importantes como a eficiência dos serviços da administração pública, a complexidade ao nível da legislação, o elevado nível de burocracia e a baixa taxa de flexibilidade no trabalho.

Pode parecer que me vou contradizer mas de facto, todos os factores que inicialmente eram apontados como atractivos para os investidores estrangeiros, deixam de o ser ao verificarem as péssimas condições (no ponto de vista deles, e no meu também, pois penso que eles estão correctos) no que se refere à administracção pública.

Especulando um pouco, muitos deles porventura já tentaram investir no nosso país mas não o fizeram devido à elevada quantidade de papeis (burocracia...) que são necessários. Só assim se compreende a ideia tão negativa que eles têm do nosso país, pois só quem já passou por essa experiência sabe que realmente isso é verdade."

Carlos Barros

(extracto do comentário publicado)

A atractividade de Portugal para o IDE

EPE -> Fóruns -> Boas Vindas! -> A atractividade de Portugal para o IDE
Re: A atractividade de Portugal para o IDE por Marta Rocha - Thursday, 26 October 2006, 15:12

«Após ter feito uma breve análise no estudo “Atractividade da economia Portuguesa na captação do investimento Directo Estrangeiro”, realizado por Dr. Gonzaga Rosa, da Ernst & Young, senti-me mais optimista relativamente a Portugal. Realmente Portugal encontra-se na direcção certa apesar de ser estritamente necessário várias medidas.

Portugal presencia neste momento diversos desafios, entre os quais a globalização, aumento da competitividade na EU, pressão para aumentar a eficiência do sector público bem como a redução do défice orçamental. Desta forma Portugal tem que se tornar mais competitivo, mais atractivo, mais confiante e optimista de forma atrair ainda mais projectos de investimentos. Para isso, o estudo em causa fala precisamente sobre um determinado conjunto de medidas-chave, entre as quais, a redução de taxas, simplificação dos processos administrativos, redução da burocracia, uma maior flexibilidade da legislação laboral, um plano tecnológico, uma melhoria nas acessibilidades e na educação, entre outros. Estas medidas já se encontram em curso em Portugal, apenas espero que não sejam esquecidas e colocadas em segundo plano.

Em 2005, os investimentos em Portugal foram praticamente todos no sector da indústria, cerca de 66%. Sendo os principais investidores a Alemanha e Espanha, com sete projectos cada. Ainda a destacar, cerca de 50% dos investidores acreditam que Portugal irá melhorar a sua “atractividade” nos próximos três anos.

Apesar de o futuro de Portugal ainda continuar um pouco “blurry” temos que acreditar e aumentar o grau de confiança.

Eu acredito que Portugal esteja num bom caminho. »

Marta Rocha

Apostar nas Novas Tecnologias

Nos últimos anos, o fraco crescimento da economia, levou a que muitos portugueses optassem por refazer as suas vidas. Hoje em dia é cada vez mais claro que, para uma economia ser cada vez mais competitiva, não só num contexto nacional mas também internacional, tem de concentrar grande parte dos seus recursos no campo da inovação tecnológica e no desenvolvimento de novas indústrias. Com base nestas palavras surge a questão: O que é que tem feito a economia portuguesa de forma a incentivar as empresas a investirem em novas tecnologias? E qual o seu papel a nível mundial?
Nos dias que correm a inovação tecnológica abrange diversas áreas, desde a robótica há electrónica, passando pelo meio ambiente e acabando na indústria mecânica. No meu ponto de vista, o trabalho realizado pelo Governo português, no que diz respeito aos incentivos ao investimento das empresas portuguesas, tem sido, de algum modo, insuficiente. Visto que o endividamento afecta não só as empresas mas também as famílias (devido ao aumento das taxas de juro), e com um Estado tão atarefado para reduzir nos gastos públicos, pouco resta fazerem para contribuírem no crescimento económico. Novos projectos, como a Portucel, a Repsol, a Galp ou o IKEA, foram anunciados pelo Governo (num investimento de 12 mil milhões de euros), aumentando desde logo a confiança dos empresários e dos consumidores, mas só terão impacto nas contas do país no médio/longo prazo. Contudo, nem tudo são más notícias e assim sendo, os agentes económicos portugueses cansaram-se de esperar que cheguem as encomendas e não se acomodaram ao subsídio de desemprego passando a agirem de forma inovadora e competitiva. Assim vejamos os exemplos seguintes de empresas que decidiram mudar de atitude e sobreviver da tão falada crise.
Na área da tecnologia, a YDreams, sedeada no monte da Caparica em Almada, dedica-se ao desenvolvimento de aplicações multimédia, como jogos, para as telecomunicações móveis baseadas na localização geográfica, em instalações interactivas e em sistemas de visualização a três dimensões (3D). Tendo sido apenas fundada em 2000, tem dado lucros desde o seu ano de criação, mantendo um crescimento equilibrado, mesmo em épocas de crise económica. O seu trabalho realizado para se impor no sector, tanto nacional como internacional, é um bom exemplo para que outras empresas o façam sem recearem que o seu investimento seja anulado. No sector dos automóveis, a empresa da Volkswagen Autoeuropa, sedeada em Palmela, não deixa de surpreender. Após ter sido confirmada a produção de um desportivo de média gama (Eos) e mais tarde a de um modelo de topo de gama (Sirocco) com o intuito de substituir a Sharan, a empresa portuguesa irá abrir, em 2007, uma delegação do CEIIA (Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel), uma estrutura de 15 a 20 engenheiros preparados para cooperar em conjunto com a Autoeuropa de forma a aperfeiçoar os modelos já em produção e desenvolver estudos sobre novos produtos. Estas são boas notícias para a economia portuguesa, visto a fábrica de Palmela valer cinco por cento de todas as exportações nacionais. No campo da Biotecnologia, a empresa Biocant, com um ano de actividade já apresenta saldo positivo. Esta disponibiliza serviços inovadores de Biotecnologia com relevância para as Ciências da Vida e promove o desenvolvimento de I&D em consórcio com empresas nacionais e estrangeiras para a criação de novos produtos e serviços. O segredo para tamanho sucesso foi descoberto este Verão com a apresentação do Enochip, um produto que ajuda o enólogo, na fase de fermentação do vinho, isto é contribui para o aumento da qualidade do vinho. Trata-se desde já de um produto cobiçado no mercado externo.
São exemplos como estes que fazem renascer a nossa economia. Empresas audazes, com ideias inovadoras, não só aumentam a nossa competitividade no mercado externo como também as exportações, que por sua vez impulsionam a economia para um forte crescimento económico. É de também esperar que, os agentes económicos portugueses vejam estes casos como incentivo aos seus investimentos, para que todos possamos contribuir para um Portugal cada vez mais inovador e moderno.

João Pedro Baptista

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Orçamento de Estado 2007

O Orçamento de Estado para 2007, é um tema pertinente, porque é o principal instrumento de planeamento do Governo, onde este delineia as principais orientações, receitas e despesas previstas para o próximo ano.
A proposta de Orçamento de Estado, ainda não foi aprovada mas já é possível saber algumas mudanças que se vão verificar. Relativamente à despesa, as previsões apontam para um crescimento de 2,8% face ao ano anterior, no entanto em percentagem do PIB haverá uma redução dos gastos do Estado em 1,1 pontos percentuais preocupando-se em grande parte com a redução da despesa corrente primária, através da racionalização de efectivos, da moderação salarial e novo sistema de vinculação, o que em certa medida aumenta a precariedade da função pública. Esta diminuição da despesa em percentagem do PIB deve-se ao aumento das receitas fiscais em 15%, sobretudo devido ao fim do regime especial de que usufruíam algumas grandes empresas como a Caixa Geral de Depósitos e a PT, voltando a pagar em pleno o IRC em 2007. Sendo este aumento das receitas fiscais muito superior ao crescimento potencial da economia, elevando as expectativas optimistas para um crescimento de 1,8%, enquanto que o Banco de Portugal estima um crescimento de 1,5%, tal como o FMI. O imposto do IVA, manter-se-á nos 21%, e assim parece que se tornou numa mudança permanente em vez de provisória como disse o anterior ministro das finanças, Luís do Campos e Cunha. Se este diminuísse haveria um possível aumento do poder de compra, embora os agentes se aproveitassem desse facto e não alterassem os menus, mas seria uma boa medida para criar efeitos de sinergia para a recuperação da economia portuguesa (através do consumo), sendo maiores as receitas fiscais do que com a actual taxa a 21%. Para além do crescimento das receitas fiscais, o imposto sobre o tabaco aumentará 2,1%, o que de certa forma é uma medida certa para retrair o consumo de um bem, com um significativo grau de elasticidade, e com redução de custos a longo-prazo com o tratamento de doenças, como o cancro de pulmão. Além disso, não são esperados grandes aumentos salariais, com aumentos esperados inferiores à inflação esperada (2,3%), e consequentemente haverá uma evidente perda de poder de compra para os funcionários públicos, o que é contraproducente com a evolução da economia que parece apresentar sinais de retoma devido à diminuição do desemprego e aumento das exportações. Neste papel, penso que o Ministro da Economia tem tido um excelente desempenho desafiando os empresários portugueses a aumentaram o valor das empresas.
Ou seja, este Orçamento tem como principal objectivo baixar o défice global da Administração Pública para 3,7%. Assim o Estado começa a actuar de modo eficiente, e bem, preocupando-se com a locação mais eficiente dos seus recursos e com os seus desempenhos. Assim não há necessidade de privatizar só por privatizar porque há bens públicos que têm que continuar a funcionar nesta óptica mas com vantagem em relação ao sector privado porque fornecem-se serviços de qualidade e não exclusivamente serviços a baixo custo e de fraca qualidade. Isto porque, o Estado revê em alta também encaixes com privatizações, e um dos exemplos mais flagrantes é a TAP que nos últimos anos com gestores competentes teve superavits e é um excelente exemplo de uma boa empresa pública. Deste modo é preciso, ter cuidado nas escolhas das empresas a privatizar, porque primeiro é necessário reestruturar a empresa a um processo de gestão privada, e verificar se existe viabilidade financeira para continuar a ser uma empresa pública, e por fim se funcionarão as leis de mercado depois da privatização. No entanto, o caso da TAP é diferente pois este sector enfrenta forte competitividade proveniente das companhias low-cost.
Concluindo, este é um orçamento sem grandes margens de manobra, caracterizando-se pela continuidade das medidas de consolidação orçamental, tal como aconteceu no anterior orçamento de Estado, aumento da carga fiscal no PIB, o que cansa a economia pois são medidas contra-cíclicas que devem ser evitadas em tempo de recuperação, e é esperado um crescimento inferior a média europeia que se situa nos 2,1% em 2007 em contraste com as previsões de 1,8% para Portugal, mas é esperado um aumento significativo das nossas exportações que vão depender da evolução da procura nos países para o qual Portugal exporta, em especial, a Alemanha e a Espanha.


Pedro Tiago Amorim de Brito

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Um Nobel da Paz para a Economia

O Nobel da Paz de 2006 contraria as escolhas precedentes apoiadas fundamentalmente em escolhas politicas, constituindo deste modo, um reconhecimento internacional à economia como meio de eliminar as disparidades sociais e elevar a luta contra a pobreza a um patamar nunca antes atingido.
O economista Muhammad Yunus, fundador de uma organização solidária, é o grande mentor do conceito de micro crédito que traduz a possibilidade dos povos mais carenciados obterem financiamento para os seus projectos, sem qualquer garantia, baseando-se apenas na confiança. Esta organização que dá pelo nome de Banco Grameen foi fundada em 1976 no Bangladesh e 30 anos passados já emprestou 5 mil milhões de dólares, a pessoas que, de outro modo, não teriam acesso a crédito por recusa dos outros bancos sobre o pretexto de que eles o gastariam todo em bens de primeira necessidade e seriam incapazes de reembolsá-los. O facto mais curioso é que esta instituição, é financiada através da contracção de empréstimos junto de outros bancos bem como da emissão de obrigações, e recusa qualquer tipo de doação monetária.
O micro credito promove, assim, a fuga ao ciclo vicioso da pobreza que está instalada nestes países, daí ser considerado um instrumento de combate á pobreza e exclusão social, incidindo este combate mormente ao nível das mulheres que representam um total de 94% dos clientes do Banco Grameen e, como o próprio Muhammad Yunus refere “O crescimento económico e a democracia não podem concretizar-se plenamente sem que as mulheres estejam em igualdade de circunstancias com os homens”.
O Banco Grameen valoriza a capacidade de iniciativa na criação de condições de desenvolvimento de pequenos negócios, permitindo a plena inserção no mundo do trabalho a pessoas menos favorecidas.
No nosso país, onde é uma realidade que um quinto dos portugueses vive no limiar da pobreza, o conceito de micro credito também se encontra presente, através da Associação Nacional de Direito ao Credito (ANDC), representante da filosofia de Muhammad Yunus, que desde a sua fundação em 1998, já ajudou a criar 630 empresas e 700 postos de trabalho, e mais recentemente através do Millennium BCP, que disponibiliza também uma linha de micro credito.
Na minha opinião, este projecto de micro credito permite realmente combater as desigualdades sociais, promovendo, com apenas uma pequena quantidade de dinheiro o desenvolvimento sustentado das condições socio-económicas das pessoas com poucos recursos que de outro modo, não teriam qualquer acesso ao mercado de trabalho. Com esta perspectiva, acho que a filosofia de doação (contrariada por Muhammad Yunus), que permite uma melhoria de condições a curto prazo, foi transformada numa filosofia de responsabilização que permite uma melhoria real e a longo prazo do nível de vida socio-económico.

Sara Vilaça

(doc. da série artigos de análise/opinião)