A liberdade das empresas

No outro dia, enquanto lia o Jornal de Negócios, um artigo suscitou em mim peculiar interesse, por isso gostaria de os partilhar com os colegas. Mencionava o facto de Bruxelas querer dar plena liberdade às empresas de se sedearem onde quisessem. Se calhar não de forma tão óbvia, mas no meu entender tendo as empresas por objectivo último o “lucro” estas procurarão países, locais, cidades com a melhor oferta fiscal com mão-de-obra especializada e/ou barata, com as desenvolvidas redes de telecomunicações, e não estarão preocupadas com as paisagens nem com o estado de tempo.
Feita a comparação as empresas vão-se situar onde lhes seja mais vantajoso e no que se refere aos impostos, se já o faziam agora será legal.
Sendo que, os impostos cobrados em Portugal são superiores em 45% à média da União Europeia, pressinto e temo prever o caminho para que se dirige Portugal. Além do que, a preocupação do momento do nosso país é a consolidação financeira, que fará e que faremos a este assunto?
Dizia no jornal, “criar zonas fiscalmente agressivas não é crime, é uma questão de jogar segundo regras de todos os outros países.” … “não perceber este desafio, ou apelidá-lo de injusto … é como impedir um qualquer consumidor de mercearia de entrar num hipermercado, dizendo: se cobram menos, é porque o negócio é escuro. Não. É porque o negócio é melhor.”
Eu concordo, e tu? O que fazer pelo nosso país? Será que os jovens vão aqui continuar?

Clara Rosa

Aviso - funcionamento do blogue desta data em diante

Caros(as) alunos(as),
Deixando de ter valia para avaliação da disciplina que lhe dá nome, este blogue mantém-se aberto como fórum para quem dele quiser tirar partido.
Para tanto, os(as) interessados(as) poderão fazer-me chegar os materiais que queiram divulgar e ver debatidos, aparte os comentários que queiram fazer a esses mesmos textos.
A economia portuguesa e tudo o que com ela se relacione continuarão a ser o elemento organizador do fórum, numa leitura que permanecerá tão livre quanto já a foi a da disciplina que foi o ponto de partida desta plataforma de trabalho.
Fico na expectativa que aceitem este meu convite.

J. Cadima Ribeiro

Pescanova em Portugal

A empresa espanhola Pescanova e a Agência Portuguesa para o Investimento (API) assinaram um protocolo para a construção de um grande viveiro no concelho de Mira. A nova unidade, que deverá ter início em 2008, vai duplicar a produção nacional de peixe em cativeiro, numa zona protegida a nível ambiental.
De acordo com os dados mais recentes do ministério da agricultura, a produção nacional em 2004 foi de cerca de sete mil toneladas, a mesma capacidade que terá a nova unidade de aquicultura destinada á criação de pregado.
Manuel Fernandez, presidente da multinacional espanhola, anunciou que com este investimento Portugal tornar-se-á o maior produtor de pregado do mundo.
O projecto envolve um investimento inicial de 140 milhões de euros dos quais 40 milhões são financiados pelo estado português e a criação de cerca de duzentos postos de trabalho directos.
A produção do novo viveiro destina-se em 99% á exportação, na sua maioria para países da União Europeia e para países terceiros.
A escolha de Portugal como país de localização do viveiro não foi pacífica. A Quercus, criticou o apoio do governo, uma vez que o viveiro se situará na Rede Natura 2000 e implicará a destruição de dunas e floresta.
Em resposta o ministro (agricultura e pescas) Jaime Silva, garantiu ontem que serão tomadas as medidas necessárias para que o projecto seja viável do ponto de vista ambiental. O presidente da API, face á posição da Quercus referiu “ se se seguisse o que a Quercus diz, não haveria investimento em Portugal”, opinião esta que subscrevo. Ora ponderando os Custos/ Benefícios deste projecto e o favorecimento que poderá ter para o crescimento da economia portuguesa, criando postos de trabalho directo e indirecto, melhorando a nossa balança comercial com aumento das exportações, entre outros benefícios, os custos ambientais serão mínimos. Não estamos a falar de uma industria pesada com elevados níveis de poluição, mas sim, de uma industria de criação de peixe que até certo ponto é amiga do ambiente, contribuindo assim, para a manutenção da espécie em alto mar.
O ministro da Economia , considerou que este projecto está a dar á agricultura a importância que ela merece.
O presidente Pescanova, anunciou também que num futuro próximo vai incorporar a produção de novas espécies, nomeadamente linguado em Mira. O projecto terá sucessivas ampliações e atingirá, numa segunda fase, uma capacidade de dez mil toneladas.
Eu digo: venham mais destes…

Manuel Vilas

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Boas Colheitas para Portugal

Nos últimos anos, Portugal tem produzido vinhos de altíssima qualidade. Nos últimos anos, os vinhos portugueses com a coadjuvante dos seus produtores aumentaram substancialmente a sua qualidade, como se comprova pelos prémios e distinções obtidas nas mais prestigiadas revistas da especialidade, como a “Wine Spectator”, “Wine Enthusiast” e “Wine & Spirits” e em concursos como o International Wine Challenge”, “Mundus Vini”, “Challenge International do Vin” ou “Vinalies”.Com especial destaque para os vinhos do douro e do Alentejo, responsáveis pela boa imagem do vinho português lá fora.
Portugal tem a peculiaridade de produzir uma vasta gama de vinhos com diferentes castas, substâncias aromáticas e especiarias, idades, processos de envelhecimento, espessura do vinho (encorpado ou murcho), apresentando uma vasta gama de vinhos com diferentes especificidades, relativamente aos outros produtores mundiais.
No entanto, apesar de ser um sector que enfrenta elevada concorrência, os vinhos portugueses que se têm afirmado internacionalmente correspondem a vinhos de denominação de origem controlada ou vinhos reserva, sendo a capacidade de produção a principal dificuldade que subsiste destes vinhos, que têm sido citados e recebido menções honrosas ou prémios de prestígio. A principal contrariedade que subsiste é sua produção ser inferior ao número de encomendas. Os principais produtores a nível mundial, com o qual Portugal concorre são a Califórnia, a França (região de Bordeaux, Rhône e Champagne), a Itália (Toscana, Piemonte), o Chile e a Austrália.
O sucesso de Portugal na última década, apesar de ser um país de longa tradição vinícola, deveu-se ao maior interesse das pessoas, à nova geração de enólogos, ao investimento na renovação das vinhas, formação e equipamento tecnológico adquirido, transformando vinhos de alguma qualidade em vinhos de alta qualidade, com o aperfeiçoar dos processos de produção e envelhecimento e dos aromas do vinho, características que diferenciam o produto e acrescentam-lhes valor. Para além da melhoria nos processos produtivos através de nova tecnologia, a inovação foi acompanhada sem descurar os aspectos tradicionais positivos, como por exemplo a utilização de uvas autóctones e características da região. Estas castas nacionais, com a ajuda da modernização, que antes davam vinhos de qualidade inferior, passaram a dar grandes vinhos.
Deste modo, num mercado tão globalizado, Portugal surge como contraponto, relativamente à uniformização de condutas e gostos, favorecendo o reconhecimento e a criação da marca “Made in Portugal”, que começa a ganhar prestígio além-fronteiras.


Pedro Tiago Amorim de Brito

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Retoma da Zona Euro é frágil mas deverá continuar [http://www.publico.clix.pt/Economia/noticia.asp?id=1281493] (04-01-07, in Público)

"A Zona Euro vai continuar a apresentar uma retoma económica frágil nos próximos tempos, condicionada pelo consumo e pelas reformas estruturais nos Estados-membros, indica hoje a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)."

/...

Inflação na Zona Euro inalterada nos 1,9 por cento [http://www.publico.clix.pt/Economia/noticia.asp?id=1281503] (04-01-07, in Público)

"A taxa de inflação na Zona Euro manteve-se inalterada entre Novembro e Dezembro nos 1,9 por cento, indicou hoje a estimativa rápida do departamento de estatística da Comissão Europeia, o Eurostat."

/...

UE pede aos EUA que aproveitem hipótese de fechar acordo sobre Doha [http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/internacional/economia/pt/desarrollo/725367.html] (05-01-07, in Diário Económico)

"A União Europeia instigou nesta sexta-feira o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e o novo Congresso norte-americano, com maioria democrata, a mostrarem liderança para uma retoma das negociações da Ronda de Doha para a liberalização comercial."

/...

Confiança dos consumidores portugueses manteve-se estável em Dezembro [http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/725371.html] (05-01-07, in Diário Económico)

"O indicador de confiança dos consumidores em Portugal permaneceu inalterado nos -31 pontos no mês passado, em relação a Novembro, e melhorou face aos -41 pontos registados em Dezembro de 2005, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE)."

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Défice da Administração Pública excedeu limites do PEC em 2001, 2004 e 2005

[http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/723618.html] (29-12-06, in Diário Económico)

"O Anuário Estatístico de Portugal de 2005 publicado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra que, da análise da receita das Administrações Públicas, os impostos sobre a produção e a importação, e as contribuições para a Segurança Social foram as componentes com maior peso no PIB no ano de 2005."

/...

Portugueses mais debilitados face a nova subida dos preços [http://www.publico.clix.pt/Economia/noticia.asp?id=1280997] (29-12-06, in Público)

"Menor capacidade para consumir ou para poupar e maior dificuldade para gerir as dívidas contraídas junto da banca. É este o panorama que a generalidade dos portugueses terá de enfrentar a partir do dia 1 de Janeiro."

/...

Economistas dizem que 2007 será ano de recuperação económica [http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Economia&CpContentId=288092] (29-12-06, in Jornal de Negócios)

"Portugal deve manter em 2007 a tendência de recuperação económica, com o investimento a regressar ao crescimento e as exportações a permanecerem fortes, segundo a opinião dos economistas ouvidos pela Lusa."

Preços dos combustíveis em Portugal descem menos e com mais atraso

Segundo um relatório da Autoridade da Concorrência, em Portugal os preços dos combustíveis no retalho estão a responder com um atraso de cerca de 4 semanas aos preços dos mercados internacionais. Já na União Europeia a média desce para 2 semanas.
Contudo, a Autoridade da Concorrência considera que a diferença no tempo de ajustamento dos preços em relação aos mercados internacionais não é suficiente para explicar o desfasamento verificado nos preços nacionais. Enquanto os preços internacionais da gasolina e do gasóleo caíram 32% e 13% respectivamente durante o terceiro trimestre, em território nacional o preço antes de imposto da gasolina sem chumbo 95 caiu apenas cerca de 12,2%, e o do gasóleo desceu 1,2%.
A Autoridade da Concorrência chama ainda a atenção para o facto de Portugal se estar a afastar da tendência da União Europeia. Durante o terceiro trimestre acentuou-se o diferencial entre os preços da gasolina e do gasóleo de Portugal face à UE. Este diferencial está em níveis historicamente elevados para a gasolina.
Na última semana de Setembro registaram-se em Portugal alguns dos preços antes de imposto mais elevados da União Europeia (contabilizando apenas os 15 países antes do alargamento), só sendo superados pelos da Irlanda para ambos os combustíveis e pelos da Grécia para o gasóleo. Este resultado é bastante preocupante, tendo em conta que em Setembro de 2005 Portugal se situava a meio da tabela para a gasolina e tinha o quarto maior preço no gasóleo.
Em Setembro o preço médio de venda ao público da gasolina sem chumbo 95 era 4% superior à média europeia, enquanto o do gasóleo se encontrava 2% abaixo da média.
É verdade que o governo cobra impostos elevados sobre os produtos petrolíferos, mas será tudo culpa desses impostos? Ou será que a Autoridade da Concorrência dá demasiada liberdade às gasolineiras, e estas se aproveitam desse poder para aumentar os preços com vista a obter maiores lucros?
Penso que o governo deveria ponderar melhor esta questão, pois são situações como esta que nos colocam na cauda da Europa.. O governo deveria diminuir os impostos sobre estes produtos, numa tentativa de convergir com os valores europeus, e além disso fiscalizar melhor o comportamento das gasolineiras, para evitar abusos de poder.
A Autoridade da Concorrência anunciou ainda que a procura de produtos derivados do petróleo em Portugal atingiu os 86 milhões de barris nos primeiros nove meses do ano, ou seja, verificou-se uma quebra na procura nacional destes produtos de cerca de 8,9% face aos valores registados para o mesmo período em 2005.
Esta diminuição do consumo interno dever-se-á certamente aos elevados preços praticados pelas gasolineiras em Portugal. Preços elevados levam os Portugueses que vivem nas regiões fronteiriças a abastecerem os seus veículos em Espanha, cujos preços são mais acessíveis. Ora, isto resulta numa diminuição das receitas fiscais do governo, e num aumento das receitas espanholas, ou seja, estamos a contribuir para a riqueza do país vizinho, e não do nosso.. Além disso a população começou a preferir utilizar meios de transporte alternativos ou a deslocar-se menos, pois os preços elevados desencorajam o uso de transportes motorizados pessoais. Esta medida até é positiva para o ambiente, mas será que as receitas fiscais provenientes de impostos mais elevados não serão inferiores às que o Estado obteria caso os impostos fossem mais baixos? Com impostos mais baixos o consumo seria maior, o que poderia resultar em receitas maiores.

Patrícia Alves

(doc. da série artigos de análise/opinião)

A Bolsa Portuguesa

O volume de negócios na Euronext Lisboa atingiu os 53,2 mil milhões de euros até 15 de Dezembro, cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB).
Procedendo á analise de dados verifica-se que os negócios na Bolsa cresceram 60% face a todo o ano de 2005, o que torna 2006 um ano marcante para o mercado de capitais Português.
O principal índice da bolsa subiu 29,1% mais do dobro do que em 2005, levando o PSI20 a acumular ganhos de 94% nos últimos quatro anos.
O ano de 2006 fica ainda marcado como o primeiro em que o rácio entre a capitalização bolsista das acções nacionais e o PIB passou a barreira dos 50% para 51,5%. Ou seja, o valor das acções detidas por nacionais, vale mais de metade da produção da economia.
Estes ganhos explicam-se com a subida do preço das acções listadas (5%) e com a entrada em Bolsa da GALP ENERGIA e da tranche privatizada da PORTUCEL.
Assim sendo torna-se possível a fusão entre a EURONEXT (que inclui as bolsas de Lisboa, Bruxelas, Amesterdão, Paris e de derivados de Londres) e a de Nova Iorque permitindo a esta o aumento da visibilidade ás empresas nacionais.
Dado este sinal positivo no mercado de capitais Portugueses espera-se que os investidores Norte Americanos estejam mais atentos ás cotadas Portuguesas, para que deste modo possam beneficiar da entrada de novos capitais.
Como forma de concluir em 2007 a Bolsa vai ter novas regras com os chamados “pesos-pesados” (PT, BCP, EDP) a perderem peso no PSI 20 e a liquidez das empresas a ganhar importância para a sua ponderação no índice.


Liliana Ferreira

(doc. da série artigos de análise/opinião)

As PME e a competitividade da economia

As PME assumem uma grande importância na estrutura empresarial portuguesa. Actualmente, de acordo com Jaime Andrez (presidente do IAPMEI), as micro, pequenas e médias empresas (MPME) representam cerca de 98% das empresas, 55% do volume de negócios e geram cerca de 75% do emprego. O grande dinamismo que as PME possuem (bastante superior ao das grandes empresas) faz com que detenham um importante papel no futuro da economia portuguesa. Este papel de destaque não se limita a Portugal. A Comissão Europeia considera mesmo que as pequenas e médias empresas são a espinha dorsal da economia europeia e a maior fonte potencial de emprego e crescimento.
São as empresas, e não os políticos, que geram crescimento sustentável e emprego. No entanto, para que as PME possam dar à economia o forte impulso de que Portugal (e a União Europeia) tanto necessita, é indispensável prever, a nível das políticas, um contexto empresarial que lhes permita prosperar. Mas para que essas políticas sejam eficientes é necessário que se tenha uma visão correcta da realidade.
No entanto, as perspectivas sobre as PME nem sempre são as mais correctas. Por exemplo, Jaime Andrez refere que por vezes tende-se a relacionar a dimensão das empresas com a sua eficácia e eficiência. Ou seja, defende-se que a dimensão determina a capacidade inovadora das empresas e, portanto, a sua eficiência e competitividade. No entanto, esta conclusão nem sempre é a mais correcta. Isto porque se, por um lado, nem todas as empresas têm uma dimensão suficiente para ter um centro de I&D integrado, por outro lado, também é verdade que este recurso poderá ser obtido externamente às empresas (é o caso das universidades). Assim, não será correcto associar a dimensão da empresa à sua capacidade competitiva de um modo linear. Nesse sentido as PME não encontram na sua reduzida dimensão uma limitação ao seu desenvolvimento.
É então muito importante, como referi anteriormente, desenvolver políticas que fomentem o crescimento das PME, em Portugal e na Europa. Dever-se-á atender, na definição de políticas no que concerne às PME, não só a factores específicos às empresas, mas também referentes ao sistema envolvente. Note-se que, apesar dos ganhos de eficiência no ambiente envolvente às PME poderem gerar um efeito positivo nas mesmas, eles não se bastam a si mesmos. Para além do reforço do sistema envolvente é também importante que haja um desenvolvimento dentro das próprias empresas e entre elas (por exemplo, através da cooperação).
Dada a crescente importância das PME a nível europeu a Comissão Europeia está a colaborar com os Estados-Membros no sentido de melhorar as condições estruturais em que operam as PME. Espera-se que estas políticas assegurem não só uma melhor compreensão das PME na economia como também estimulem a cooperação entre as mesmas de modo a maximizar a sua eficiência e, assim, contribuam ainda mais para o crescimento da economia.

Vânia Silva

(doc. da série artigos de análise/opinião)

As PME e a competitividade da economia

As PME assumem uma grande importância na estrutura empresarial portuguesa. Actualmente, de acordo com Jaime Andrez (presidente do IAPMEI), as micro, pequenas e médias empresas (MPME) representam cerca de 98% das empresas, 55% do volume de negócios e geram cerca de 75% do emprego. O grande dinamismo que as PME possuem (bastante superior ao das grandes empresas) faz com que detenham um importante papel no futuro da economia portuguesa. Este papel de destaque não se limita a Portugal. A Comissão Europeia considera mesmo que as pequenas e médias empresas são a espinha dorsal da economia europeia e a maior fonte potencial de emprego e crescimento.
São as empresas, e não os políticos, que geram crescimento sustentável e emprego. No entanto, para que as PME possam dar à economia o forte impulso de que Portugal (e a União Europeia) tanto necessita, é indispensável prever, a nível das políticas, um contexto empresarial que lhes permita prosperar. Mas para que essas políticas sejam eficientes é necessário que se tenha uma visão correcta da realidade.
No entanto, as perspectivas sobre as PME nem sempre são as mais correctas. Por exemplo, Jaime Andrez refere que por vezes tende-se a relacionar a dimensão das empresas com a sua eficácia e eficiência. Ou seja, defende-se que a dimensão determina a capacidade inovadora das empresas e, portanto, a sua eficiência e competitividade. No entanto, esta conclusão nem sempre é a mais correcta. Isto porque se, por um lado, nem todas as empresas têm uma dimensão suficiente para ter um centro de I&D integrado, por outro lado, também é verdade que este recurso poderá ser obtido externamente às empresas (é o caso das universidades). Assim, não será correcto associar a dimensão da empresa à sua capacidade competitiva de um modo linear. Nesse sentido as PME não encontram na sua reduzida dimensão uma limitação ao seu desenvolvimento.
É então muito importante, como referi anteriormente, desenvolver políticas que fomentem o crescimento das PME, em Portugal e na Europa. Dever-se-á atender, na definição de políticas no que concerne às PME, não só a factores específicos às empresas, mas também referentes ao sistema envolvente. Note-se que, apesar dos ganhos de eficiência no ambiente envolvente às PME poderem gerar um efeito positivo nas mesmas, eles não se bastam a si mesmos. Para além do reforço do sistema envolvente é também importante que haja um desenvolvimento dentro das próprias empresas e entre elas (por exemplo, através da cooperação).
Dada a crescente importância das PME a nível europeu a Comissão Europeia está a colaborar com os Estados-Membros no sentido de melhorar as condições estruturais em que operam as PME. Espera-se que estas políticas assegurem não só uma melhor compreensão das PME na economia como também estimulem a cooperação entre as mesmas de modo a maximizar a sua eficiência e, assim, contribuam ainda mais para o crescimento da economia.

Vânia Silva

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Portugueses mais debilitados face a nova subida dos preços

A partir do dia 1 de Janeiro a generalidade dos portugueses terão menor capacidade para consumir ou para poupar e maior dificuldade para gerir as dívidas contraídas junto da banca. Como tem sido habitual, com a chegada de um novo ano, os preços vão subir. O que aliado á situação económica e financeira do país levará a um novo “apertar do cinto”.
São muitos os bens e serviços que virão o seu preço subir. A conta da luz vai aumentar 6% para os 5,3 milhões de consumidores domésticos em Portugal continental. Quanto aos preços do gás, que variam trimestralmente, os consumidores terão de esperar pelo final de Janeiro para saberem quanto irão pagar a mais. Haverá um agravamento dos custos com a saúde. O aumento de preços não se vai verificar só em bens essenciais, também o tabaco, em resultado do aumento dos impostos específicos, sofrerá um novo agravamento.
As rendas contratadas após 1968 e as portagens nas auto-estradas também irão pesar mais nas carteiras no início de 2007. Mas é ao nível da habitação que a factura far-se-á sentir de forma mais severa para os portugueses que se endividaram, pois a subida das taxas de juro experimentada pelo Banco Central Europeu poderá ainda não ter terminado e as consequências far-se-ão sentir.Para “compensar” este cenário vêm as modestas subidas de salários programadas, na administração pública, com aumentos de apenas 1,5%, e os privados, normalmente, seguem este referencial.
O próximo ano deverá ser mais um ano em que os portugueses vão recorrer à DECO, depois de este ano o gabinete de apoio ao sobreendividado desta associação ter recebido o maior número de pedidos de apoio desde 2000, ano em que começou a disponibilizar este serviço.
Já vem sendo hábito que os portugueses tenham que “apertar o cinto”não tendo com isso algum benefício. Não se entende que se aumentem os preços em sectores como a luz, a banca, etc, que apresentam lucros avultados. Sendo muitos destes aumentos acima da taxa de inflação. Bens tão essenciais, como previsivelmente o do pão, verão mais uma vez o seu preço aumentar.
Mais uma vez os aumentos dos salários são como que uma obrigação politica, de forma a cumprir “os mínimos” que garantam a estabilidade inflacionária.
Será que o momento de “desapertar o cinto” é uma utopia que jamais acontecerá?
O Estado Social continua a não ter resposta para as necessidades gerais da população.

Diana Barbosa

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Baixas fraudulentas em Portugal

Numa altura em que os dados referentes aos resultados obtidos pelo plano de combate às baixas fraudulentas interposto pelo governo de José Sócrates são já tangíveis, é nosso dever, como cidadãos, tomando em consideração aspectos económicos bem como de cariz humanitário, obter informação e formar uma opinião individual válida acerca de um assunto de vital importância para o actual estado da segurança social.

Atendendo ao facto de que vivemos num País onde subsiste um sistema de reformas assimétrico, e onde, à semelhança com os restantes estados membros da União, a taxa de natalidade é claramente superior à taxa de mortalidade, com a esperança média de vida a apresentar aumentos graduais, são já abundantes os problemas de sustentabilidade que se apresentam ao sistema de segurança social. Se a isto adicionarmos um outro problema que parece ser sintomático da generalidade da população portuguesa, como é o das baixas fraudulentas, facilmente percebemos que o espaço temporal para uma acção correctiva torna-se drasticamente menor.

Em 2005, um terço das acções de fiscalização domiciliárias às baixas por doença resultaram na suspensão do subsídio (6702 situações de baixa fraudulenta, em 20000), tendo o mesmo acontecido em um quarto dos casos presentes a junta médica (22000 casos confirmados de baixa fraudulenta, em 89000). O reforço de fiscalização constituiu uma poupança de cerca de 9.4 milhões de euros para a Segurança Social no ano de 2005, sendo que este número é, por si só, um argumento deveras encorajador na prossecução do combate à baixa fraudulenta. No entanto, o valor apresentado está longe de ser “redondo” uma vez que o enorme esforço de fiscalização acarreta custos elevados. Os médicos que prestam serviços para segurança social têm, por lei, um número máximo de beneficiários que podem investigar, o que significa que a quase duplicação dos actos de fiscalização implica a contratação de novos trabalhadores, e/ou um aumento das comissões de bonificação.
Para além destes custos, existirão outros factores mais humanos a ter em conta. Na verdade, apesar de raros, existem casos onde o utente se encontra verdadeiramente incapacitado para levar a cabo a sua actividade laboral, e que, quando presente a uma junta médica, é-lhe suspendida a baixa devido a dificuldades na detecção do problema, e obtenção de um diagnóstico. Estes são indubitavelmente os casos que mais revolta deveriam provocar na população em geral, quanto à mentalidade enraizada neste nosso país.

Pessoalmente sou da opinião que, tendo em conta a lentidão (no caso do nosso país é em muitos assuntos exasperante) do processo de mudança e evolução de mentalidades na sociedade como um todo, o governo deve agir na luta contra este flagelo, acima de tudo porque o nosso sistema de Segurança Social vive um grave problema de sustentabilidade, e porque este comportamento generalizado dos Portugueses (ou se preferirem, de um terço dos portugueses) constitui um travão ao desempenho económico do País. Penso que um sistema de Segurança Social tem na sua base, uma ideologia inerentemente altruísta, que deve ser respeitada e conservada, para que sobreviva à nossa geração e se mantenha como um sistema economicamente sustentável. Está nas nossas mãos elucidar as pessoas dentro do nosso raio de alcance, para que também elas o façam, por todos nós.

João Veríssimo

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Economia em 2006

Os desafios para a economia são hoje muito diferentes dos enfrentados há 30 anos, o mesmo acontecendo aos instrumentos de política económica que poderão ser utilizados.
Segundo os últimos dados disponíveis, existem sinais de algumas melhoras na debilitada saúde da economia nacional. Aos poucos e pouco, a economia portuguesa vai ficando menos anémica e menos letárgica, principalmente devido à recuperação da procura externa, que começou a demonstrar algum dinamismo no final de 2005 e cresceu apreciavelmente em 2006.
Em contraste, o investimento permanece decepcionante e tem-se registado um arrefecimento considerável do consumo privado, penalizado pelo elevado endividamento das famílias e pela gradual subida das taxas de juro. As imposições orçamentais do Pacto de Estabilidade também têm retirado margem de manobra ao investimento e consumo públicos.
O início da retomada económica em Portugal marcou o ano de 2006, registando a economia um crescimento maior do que o esperado inicialmente, sobretudo em função da melhoria da actividade com os parceiros comerciais. Ao contrário dos anos anteriores, as exportações têm sido o motor da recuperação. Portugal foi capaz de entrar em novos mercados estrangeiros e de elevado crescimento, como o Brasil, México, Singapura, China e Angola, e alguns analistas dizem que se começam a perceber alguns sinais de redução do peso dos têxteis nas exportações portuguesas, a favor de bens de maior valor agregado (máquinas, químicos e refinação).
Apesar de uma ligeira aceleração da actividade económica, o consumo dos privados permaneceu fraco, com a melhoria do mercado de trabalho ainda praticamente sem reflexo nos gastos das famílias.
O ténue crescimento da economia portuguesa impediu-a de se aproximar da média dos seus parceiros comunitários, com os portugueses ficando relativamente mais pobres do que os outros cidadãos da União Europeia.
Para 2007 e os anos seguintes são esperadas poupanças mais significativas do lado da despesa pública, com os efeitos da reforma da previdência social e das alterações prometidas na administração pública surtindo efeito, permitindo uma melhor consolidação das contas públicas.
Ora, em 2007, a nossa atenção deveria estar concentrada em duas variáveis: as exportações e o investimento. Nas últimas décadas, estas duas variáveis são claramente as mais importantes no que diz respeito à retoma da economia nacional após um período recessivo.
Em relação às exportações, é cada vez mais visível que a fraca procura externa dos últimos anos está relacionada quer com a adaptação da nossa economia ao euro, quer com a reestruturação do sector exportador. Neste campo, existem alguns indícios que parecem sugerir que a estrutura das exportações portuguesas poderá estar a mudar. Crescentemente, as exportações portuguesas incluem menos têxteis e calçado, mas mais mobiliário, máquinas e equipamento, plásticos e das borrachas, bem como produtos petrolíferos. Algumas exportações associadas com as tecnologias de informação também começam a despontar. Se estes sectores continuarem a patentear o dinamismo recente, poderemos certamente augurar um futuro melhor para o sector exportador e para a economia nacional.
Em relação ao investimento, é de assinalar que este tem sido a componente da procura interna com o comportamento mais decepcionante. Mesmo assim, existe alguma razão para estarmos optimistas em relação ao comportamento do investimento em 2007. Por um lado, os índices de confiança dos empresários têm subido consistentemente nos últimos meses, indiciando uma alteração das expectativas e uma possível maior disponibilidade para investir. Por outro lado, se as exportações continuarem o seu movimento ascendente, é muito provável que tenham um efeito arrastador no investimento privado, devido ao efeito positivo a nível das expectativas dos agentes económicos.
Em suma, se a procura externa continuar a expandir-se e se o investimento começar finalmente a recuperar, é provável que 2007 se torne realmente num ano de retoma da economia nacional. Assim, se não acontecer nenhum cataclismo (i.e. ataques terroristas ou uma nova estagnação da economia europeia), poderemos estar confiantes de que 2007 será melhor do que 2006 para a economia portuguesa. Esperemos que sim.

Sandra Vilas Boas

(doc. da série artigos de análise/opinião)

2 Milhões de Portugueses Vivem no Limiar da Pobreza

Vinte e um por cento da população portuguesa vive no limiar da pobreza. Mais de um quinto da população portuguesa tem actualmente um rendimento disponível abaixo dos 60% da média nacional, um dos principais indicadores do risco de pobreza. Portugal é também o país de toda a UE onde é maior a desigualdade na distribuição de rendimentos.
Segundo as estatísticas, a maior parte está no Norte do país, a zona com o índice mais baixo do PIB, devido à tradicional dependência da exploração agrícola em minifúndios e ao facto de ser essa a zona com índices mais elevados de desempregado. Um dos grupos mais afectados é o dos pensionistas. Os idosos portugueses são dos mais pobres da União Europeia, quase um terço vive com menos de 200 euros por mês. Uma quantia que por vezes mal chega para pagar medicamentos.
Outro dado comparativo mostra que o fosso que existe entre ricos e pobres é muito grande. Portugal tem a pior distribuição de riqueza da União Europeia. Vinte por cento dos mais ricos controlam quase cinquenta por cento do rendimento nacional. As cem maiores fortunas portuguesas representam 17 por cento do Produto Interno Bruto.
Em minha opinião, é um problema de justiça, de distribuição de riqueza, há um desequilíbrio muito grande, temos uma percentagem razoável de pessoas que vive bem e depois temos 21% da população a viver abaixo do limiar da pobreza. Portugal tem um problema estruturante de pobreza, que tem a ver com a exclusão social.
A economia portuguesa baseia-se em trabalho intensivo e baixas remunerações, com o consequente baixo crescimento da produtividade. Para além disso, há falhas no sistema de segurança social e baixos níveis de educação. O aumento do desemprego, o elevado endividamento das famílias portuguesas e a entrada crescente de imigrantes são também factores de deterioração das condições de vida.
Porém, comparado com o resto do mundo, Portugal tem alguns "indicadores positivos". Apesar de tudo, subsistem alguns elementos positivos, como o Índice de Capacidades Básicas, que combina indicadores de saúde educação, onde Portugal ocupa o 3.º lugar. Medidas pontuais, como o rendimento mínimo garantido, são também apontadas como exemplos a seguir. É que segundo dados do Banco Mundial, existem 307 milhões de pobres em todo o mundo. Refira-se que o Banco Mundial classifica de pobreza extrema, situações de pessoas que vivem com 0,80 euros por dia. Há, pelo menos, 1,2 milhões assim. Já estará numa situação de pobreza moderada quem dispor de 1,60 euros por dia, ou seja 2,7 milhões de pessoas em todo o mundo.
Este empobrecimento nacional não tem só a ver com a contínua divergência face à Europa (e ainda mais evidente face ao mundo) em termos de rendimento per-capita, que ocorre há já 6 anos e que se projecta para os próximos 2/3 anos. Não se resume portanto a um mero indicador quantitativo e/ou a um lugar num ranking de uma tabela. Traduz-se numa diminuição de qualidade de vida, na incapacidade de continuar a promover a coesão social, numa crescente falta de oportunidades para os cidadãos e num ónus cada vez maior para as gerações futuras. Traduz-se também na fuga de alguns dos portugueses mais capazes e competentes para o estrangeiro em busca de melhores oportunidades e da sua própria realização. Os sacrifícios dos portugueses serão cada vez maiores, mas continuarão a ser desperdiçados se não servirem para a realização das alterações estruturais necessárias que poderão garantir o nosso sucesso no futuro.

Mª. Inês Peixoto

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Estamos no bom caminho - abrandamento do crédito ao consumo

A revisão do ano 2006 vem demonstrar que as famílias Portuguesas continuam a endividar-se contudo a um ritmo bastante mais inferior ao registado há um ano. Comparando com 2005 o crescimento de 15% no inicio do ano passou para 5%, no segundo trimestre, e para 3% no terceiro trimestre deste ano. Eventualmente, poderemos vir agora a assistir mesmo a uma tendência de quebra, consequência da crise económica que os portugueses e os europeus de um modo geral vivem.
O principal destino do crédito é a aquisição de meios de transporte, com cerca de 71% do total do crédito, seguido do crédito destinado à compra de artigos para o lar, com 17,2%, e o crédito pessoal, com a parcela menos significativa, cerca de 6%. É importante referir que os valores mencionados anteriormente registaram um novo abrandamento exceptuando o crédito pessoal que registou um aumento na ordem dos 3%.
Relativamente ao crédito ao consumo as contas feitas, entre Setembro e Outubro deste ano, vem demonstrar que as famílias pediram emprestados 78 milhões de euros e a taxa de variação anual (ao subir de 7,3% para 7,4%) mostra que a procura deste tipo de crédito acelerou.
Outubro trouxe ainda um agravamento do crédito malparado, em todos os segmentos de crédito se a comparação for feita com o mês anterior. Na habitação, o montante de cobrança duvidosa é agora de 1,17 mil milhões (contra 1,16 mil milhões em Setembro), no crédito para outros fins há a registar 596 milhões (mais oito milhões) e no consumo a cobrança duvidosa atingiu os 467 milhões de euros, o que representa uma subida de 40 milhões (9,36%) face ao mês anterior.
Infelizmente, este tem vindo a aumentar, apesar de se manter em valores muito baixos quando comparando com outros países da Europa. Mas é inegável que a situação financeira que os portugueses vivem têm causado situações de desemprego e essa é a principal razão - juntamente com a doença e o divórcio - do incumprimento no crédito. É preciso notar que os portugueses são tipicamente pessoas muito conscientes na contratação de crédito, ao contrário de outros povos mais impulsivos e ao contrário do que às vezes se depreende de algumas notícias nos «media». Não é, portanto, verdade que os portugueses não conseguem resistir ao impulso de comprar uma televisão ou um automóvel quando não tem condições financeiras para isso. Aliás, é por sermos em geral um povo muito consciente que os níveis de incumprimento são baixos em Portugal.
Deste modo penso que o único caminho a prosseguir é o da aposta na educação financeira, pois a concessão de crédito é um serviço indispensável a qualquer economia, que deve ser utilizado de forma racional e responsável.
Assim sendo torna-se indispensável apostar em inúmeras acções que informem e eduquem a sociedade, de forma a criar uma boa relação dos portugueses com o dinheiro e para que actividade de crédito seja mutuamente benéfica tanto para os consumidores como para as instituições financeiras.

Liliana Ferreira

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Portugal é exemplo negativo para os futuros membros da Zona Euro

Portugal foi o país da Zona Euro que perdeu mais velocidade, em termos de crescimento económico, desde que foi adoptada a moeda única em 1999. Esta é uma das conclusões que se podem retirar do relatório anual sobre a economia europeia, este ano consagrado ao balanço de oito anos de euro.
Divulgado pela Comissão Europeia, o relatório conclui que diversos países ainda não se adaptaram inteiramente a viver em união económica e monetária, o que se reflecte na persistência de fortes assimetrias na evolução das taxas de crescimento e de inflação.
Neste contexto, Portugal destaca-se como um dos maus alunos quando se avalia a evolução da taxa de crescimento da economia. Comparando as médias observadas no período anterior à introdução do euro (1992-98) e as registadas nos anos seguintes (1999-2005), chega-se à conclusão de que a economia portuguesa desacelerou de uma taxa de crescimento em torno de 2,4% para apenas 1,8%, o que representa a maior travagem entre os doze países que adoptaram o euro. Já no que respeita à inflação, a adesão ao euro teve um impacto claramente positivo em Portugal: se entre 1992 e 1998, o crescimento médio dos preços andou acima dos 4%, entre 1999 e 2005 este baixou para valores inferiores a 3%.
No artigo, "Explosão e recessão em Portugal: lições para os novos membros do euro", publicado pela Direcção-Geral de Economia e Finanças da Comissão Europeia, estão sistematizados os erros cometidos por Portugal imediatamente a seguir à entrada na União Económica e Monetária, em 1999, com base nos quais se retiram cinco ensinamentos que devem ser seguidos pelos países que vierem a entrar na Zona Euro.
Em caso de forte crescimento da procura interna, seguir uma política orçamental restritiva;
Cuidado com os erros de sobreavaliação do crescimento do PIB nas fases altas do ciclo;
Aproveitar o maior dinamismo da procura interna para acelerar, e não adiar, reformas estruturais;
Manter controlado o crescimento dos salários, especialmente se a taxa de desemprego baixar;

Apertar a supervisão prudencial sobre os mercados financeiros, para incentivar uma política de crédito responsável.
O autor do trabalho, Orlando Abreu, considera oportuno lembrar o caso português aos países que vão entrar na Zona Euro: como os erros de condução de política fizeram com que à bonança se seguisse a recessão de 2002 e um período de baixas taxas de crescimento, de perda de competitividade, de défices excessivos e de elevadas taxas de endividamento das famílias.

Mª. Inês Peixoto

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Balanço de 2006

Aproxima-se o fim de mais um ano. Inevitavelmente surge a necessidade de reflectir um pouco sobre este ano que finda. Essa reflexão poderá guiar-nos aos mais variados assuntos, mas eu vou-me centrar apenas num deles.
Na minha opinião este ano foi marcadamente um ano de reformas e de protestos. Como todos sabemos a economia portuguesa necessitava urgentemente de uma série de reformas. Ora vejamos, basta uma rápida análise comparativa face a outros países da União Europeia (como as que tivemos vindo a fazer ao longo deste semestre) para ver que algo tem de mudar rapidamente se não queremos ficar na “cauda” da Europa. Nesse sentido as medidas de desburocratização eram incontornáveis. Já medidas que visavam, por exemplo, a Administração Pública, a Educação, a Segurança Social e a Saúde foram alvo de cerradas críticas e protestos.
Mas neste momento uma questão que se levanta é se essas reformas tiveram (ou virão a ter) resultados positivos, se os “custos” que os portugueses estão a ter (resultantes dessas reformas) irão ter “retorno”. A resposta a esta questão não é fácil nem linear. Como refere Francisco Nabo, “Toda a gente reconhece que as reformas devem ser feitas – mas desde que não afectem os respectivos interesses”.
Parece assim consensual que as reformas tinham de ser feitas – de melhor ou pior forma, até porque não existe uma “fórmula mágica” que resolva os problemas da nossa economia sem quaisquer custos. Mas não basta fazer reformas, é necessário resolver os problemas de fundo que afectam a dinâmica da nossa economia. Como vimos, apesar das reestruturações operadas na Administração Pública ela continua bastante ineficiente, apesar das alterações na Segurança Social, os problemas com as reformas não estão resolvidos. E como estes, temos muitos outros exemplos. A resolução dos problemas que a nossa economia atravessa não se consegue apenas com reformas definidas pelo governo que rapidamente são esquecidas quando se aproxima a época eleitoral. Implica uma coordenação de políticas e um maior comprometimento por parte dos diversos agentes. Só assim um dos desejos dos portugueses para 2007 – a efectiva retoma económica – se poderá realizar em plenitude.

Vânia Silva

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Será viável um aumento do Salário Mínimo Nacional em cerca de 3,6% para 2007 ?

O salário mínimo nacional (SMN) que agora é denominado de retribuição mínima mensal garantida, desde que foi constituído e legalmente consagrado, foi uma das formas para assegurar o direito a uma vida mais adequada para os trabalhadores que auferem de remunerações mais baixas. Assim sendo, o salário mínimo acaba por influenciar decisivamente o rendimento das famílias e o preço dos bens e serviços, contribuindo assim para determinar o desenvolvimento social e económico do país. Tem também influências ao nível da competitividade e consequentemente ao nível do sucesso da nossa economia num contexto nacional, europeu como também mundial.
Neste contexto, um aumento do salário mínimo nacional deve ter em conta a conjuntura actual existente no nosso país como também deve acompanhar o crescimento sustentado do país e da economia.
Em 2006 o governo anunciou a decisão de aprovar a actualização do SMN em 3%, são mais 11,20 euros por mês tratando-se da maior subida dos últimos anos, aumento este acima da inflação o que proporciona um aumento real do SMN. Com este aumento pretendia-se salvaguardar as classes da sociedade que ainda ganham o salário mínimo como também preservar a competitividade da economia e das finanças públicas. Contudo na minha opinião os sinais da economia ainda não estão muito claros, existe ainda um clima de grande incerteza podendo assim este aumento ter consequências para a competitividade do país pois as empresas vão ter de suportar mais custos devido a uma mão de obra mais cara. Isto num período onde várias empresas saem do país para países de leste onde a mão-de-obra é mais barata e qualificada e por isso mais atractiva. Os salários estão associados à produtividade, um aumento do salário mínimo sem aumento da produtividade traduz se numa redução do emprego, e também é sabido para qualquer pessoa que tenha frequentado uma cadeira de introdução à economia que o resultado de aumentar o SMN é um aumento do desemprego. Se os trabalhadores enfrentassem um mercado de trabalho mais flexível encontrariam emprego com uma remuneração inferior. Este aumento pode ainda incentivar a entrada no mercado de pessoas mais jovens, que deixam de estudar, atraídas pelo salário mínimo mais elevado, aumentado assim o nível de trabalho não qualificado e consequentemente tornando-o mais caro.
Como também, existe um grande número de empresas que funcionam com uma margem muito mínima de lucro sendo para estas insustentável um aumento de 3%. Empresas que tenham um grande número de trabalhadores a auferirem o SMN (sectores do alojamento e restauração) um aumento do mesmo pode ter um peso excessivo na estrutura financeira da empresa podendo causar assim encerramentos de empresas ou despedimentos de trabalhadores. Por isso e no seguimento desta ideia questiono-me se será viável um aumento do SMN para 2007 em cerca de 3,6%.
Porém em 2007, se estivermos perante um ambiente económico favorável, de crescimento económico, aumentos reais controlados do SMN podem não afectar o nível de emprego e competitividade da economia.
Concluindo, o aumento do SMN serve para reduzir as assimetrias em termos salariais sendo este um bom instrumento para reduzir as desigualdades, levando assim a um aumento do poder de compra dos trabalhadores que auferem do salário mínimo. Por outro lado, o aumento do SMN pode desincentivar investimentos pois torna-se pouco atractivo para as empresas investir no país.

Gerardo Ferreira

(doc.da série artigos de análise/opinião)

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Operação “é histórica para a nossa instituição e para o país”

[http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Mercados&CpContentId=287871] (22-12-06, in Jornal de Negócios)
"Abel Mateus acredita que após a fusão entre a Sonaecom e a PT, vão surgir muitos operadores no mercado nacional e acrescenta que esta operação foi histórica para o país e para a instituição a que preside."


Registos de patentes e marcas comerciais a partir de hoje na Internet [http://www.publico.clix.pt/Economia/noticia.asp?id=1280472] (22-12-06, in Público)
"A partir de hoje passa a ser possível registar através da Internet as patentes de invenções ou marcas comerciais, entre outros actos administrativos de propriedade industrial."

Retoma da economia na Zona Euro continua sólida

Segundo o relatório trimestral da Comissão Europeia a retoma económica na Zona Euro continua sólida, isto porque a procura interna continua consistência e o mercado do trabalho tem vido a melhorar, o que leva a crer que em 2007 a zona euro vai continuar a crescer de forma sólida, equilibrada e duradoura, apesar da conjuntura internacional menos favorável, consequência do abrandamento da economia norte americana.
Em conformidade com as previsões, o crescimento do PIB na Zona Euro deve atingir os 2,6% em 2006, no entanto em 2007 está prevista uma pequena desaceleração do crescimento económico devido aos efeitos negativos do aumento do IVA na Alemanha e ao abrandamento da economia americana, o que deverá deixar o crescimento nos 2,1%.
Neste relatório é ainda realçada a preocupação com alguns desequilíbrios na Zona Euro consequência do aumento de divergências, nomeadamente no que diz respeito à competitividade. É de salientar que uma política que procure uma maior flexibilidade salarial e aumentos de produtividade poderia permitir um ajustamento mais rápido.
Segundo as previsões do Governo, Portugal deverá crescer este ano 1,4%, o que revela uma melhoria na situação económica do país, mas apesar disso não consegue alcançar o ritmo de crescimento do resto da Zona Euro o que faz com que o nosso país esteja a divergir dos restantes. Este baixo crescimento está associado a uma baixa produtividade, ao aumento do preço do petróleo e a uma politica orçamental pró-cíclica.

Céline Afonso Palhares

(doc. da série artigos de análise/opinião)