Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

sábado, novembro 18, 2006

A crise da Banca Nacional

Esta foi sem duvida a semana mais negra da Banca Nacional dos últimos anos. Das medidas de Teixeira dos Santos no Orçamento de Estado para obrigar a Banca a pagar mais impostos aos arredondamentos no crédito habitação, dos problemas de um conjunto de Bancos portugueses devido aos offshore em Espanha ao aumento da conflitualidade entre dois dos maiores bancos portugueses por causa de uma Oferta Pública de Aquisição, de tudo um pouco se passou nos últimos dias com um traço comum a estes acontecimentos: a descredibilização das Instituições Financeiras.
Depois do ataque do governo liderado por José Sócrates aos professores, aos juízes, funcionários públicos e contribuintes em geral, compraram mais uma guerra. Ou pelo menos declarou essa intenção. Sendo a Banca um sector da economia muito importante, é preciso esperar para ver exactamente em que ficamos quanto aos planos para controlar melhor os Bancos.
Este conjunto de iniciativas reveladas pelo governo tem dois objectivos claros. O primeiro é o de satisfazer a classe politica de esquerda, que constitui o bloco que dá apoio a este governo. Atacando o expoente máximo do capitalismo. O segundo objectivo deste incidente com a Banca é o de distrair o povo para as limitações do Orçamento de estado para 2007. Medidas que não são mais do que uma espécie de compensação mínima, por mais um ano de aperto do cinto que quer queiramos ou não, será sofrido sempre pelos mesmos.
A Banca é sector de ponta da economia nacional. Sendo o sistema nervoso central da nossa economia é natural que o governo tivesse protegido ao máximo com vista a ter um Sistema Financeiro sólido. Mas depois de algumas semanas em que a parte governativa não estava a correr bem, José Sócrates optou por castigar este sector com o intuito de colher os frutos sobre o eleitorado, que vê este sector como um dos mais favorecidos.
Os lucros crescentes da Banca muito superiores aos outros sectores da economia são alvo de critica em termos fiscais. Mas engane se quem pensa que estas alterações vão equilibrar os sectores. A Banca continua a ter um regime fiscal de excepção e continua a pagar uma taxa efectiva de IRC menor que outros sectores de actividade menos lucrativos. Os Bancos conseguem através de movimentos contabilísticos camuflarem alguns dos seus lucros e aliado ao planeamento fiscal muito bem elaborado retiram vantagens que os sectores da actividade não têm acesso.
No campo das taxas do crédito habitação o governo propôs os arredondamentos zero e admitiu a retroactividade na medida. A última parte é irrealista. Os Bancos já anunciaram o recurso a tribunais com vista a não devolverem os milhões de euros já recebidos. A maioria dos bancos devido à concorrência na gama do credito habitação tiveram de baixar os seus SPREADs mas compensaram essas perdas com a utilização dos arredondamentos a 1/4 ou a 1/8. Foi a forma da Banca conseguir manter as suas taxas de rentabilidade. Neste sentido não me espantaria, que não podendo recorrer aos arredondamentos, arranjassem outra fonte de receita com vista a transferir estes custos para os clientes.
Habituados a viver num mundo à parte e como acima da própria sociedade que sustenta, incomoda-os que o poder politico dê algum passo mesmo tímido para reforçar o controlo da sua actividade e limitar um ou outro privilégio.
Outro ponto negativo foi a investigação que um conjunto de Bancos Offshore Portugueses ( BES, BCP, BPN e FINIBANCO ) foram alvo em Espanha, por suspeita de envolvimento e dos deus clientes em operações de branqueamento de capital e fuga ao Fisco. Ainda não estão confirmadas as suspeitas mas já serviu para denegrir o bom nome dos bancos envolvidos assim como o sector em geral.
Não está no mesmo plano dos três casos anteriores. Mas a OPA do BCP sobre o BPI não está a passar por uma fase positiva. O clima de crispação entre os bancos foi provocado por Fernando Ulrich (BPI) devido às suas declarações. Num sector que, em regra é geralmente reservado as posições assumidas dão uma imagem negativa aos olhos do cidadão.
Por culpa alheia e responsabilidade dos próprios os bancos têm hoje pior imagem do que tinham há umas semanas a trás.

Álvaro Ferreira

(doc. da série artigos analise/opinião)

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