Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

sexta-feira, agosto 28, 2009

Memória: o governo em exame

O governo português da actual maioria PSD/PP acabou de completar dois anos em funções, por isso faz sentido fazer um balanço do seu trabalho, como aliás foi feito pelos partidos políticos da oposição e por alguns órgãos de comunicação social. De forma muito abreviada e parcelar é isso que me proponho realizar aqui, pegando em três dos tópicos que mais atenção têm merecido na opinião pública.

1 - Retoma económica e sectores de arranque
Depois de dois anos de recuo do PIB, do emprego e do poder de compra de parcela significativa dos portugueses, este anuncia-se como o ano de início da recuperação. Não pode, de facto, deixar de ser assim na medida em que é expectável a retoma económica do conjunto das economias da União Europeia. Implícitas na afirmação precedente estão a circunstância de Portugal ser uma pequena economia, com um grau actual de abertura muito elevado, e a postura acomodada, seguidista da política económica conduzida pelo governo em funções.
Em expressão do modelo de gestão económica implementado, a retoma só pode, entretanto, ser desencadeada pelos sectores mais expostos ao exterior e onde existem vantagens comparativas melhor consolidadas. Não me surpreenderia, daí, que voltassem a ser a fileira têxtil, o calçado, o sector automóvel e a electrónica os pivôs da recuperação. Haverá que esperar um contributo, igualmente, do sector turístico, mesmo em expressão da promoção do país associada ao Campeonato Europeu de Futebol (EURO 2004).
É óbvio que não é daí que vem o problema. O problema estará na natureza das vantagens competitivas que se pretender potenciar.

2 – Competitividade económica e áreas-chave onde intervir
No meu entender, subsistem duas razões maiores para as limitações de competitividade que se fazem sentir em Portugal: uma, a falta de investimento em educação e qualificação profissional; outra, a cultura empresarial até há pouco dominante em Portugal, falha de arrojo, apostada em explorar os factores tradicionais de competitividade (mão de obra barata, recursos produtivos tradicionais). Quando e onde se investiu em capital humano, quando se esteve perante estratégias empresariais mais esclarecidas, na vertente de organização do trabalho e na componente comercial, a falta de competitividade desvaneceu-se.
A forma de dar a volta ao problema residirá, obviamente, em fazer diferente do que tradicionalmente se fez, conforme sublinho no parágrafo precedente. Para tanto, é preciso reunir os contributos do Estado, dos agentes empresariais e do cidadão comum. O Estado precisa reforçar o seu empenho na educação e qualificação de activos, empresários e trabalhadores, e manter uma estratégia coerente e esclarecida nesta dimensão da sua acção mas, também, em matéria de rumo a procurar para a economia; os empresários precisam assumir-se mais como agentes de mudança, exigindo que os governos cumpram o seu papel na parceria para o desenvolvimento que importa prosseguir (ao invés, de facilitadores de subsídios e cúmplices de momentos de maiores apertos); o cidadão e trabalhador tem que ser mais exigente com os governos e consigo próprio, percebendo-se como contribuinte activo para a mudança social e económica por que anseia.
Em grande medida, tudo se resume a criar uma nova cultura de responsabilidade e estabelecer um projecto de desenvolvimento para o país que não fique devedor de taticismos políticos de ocasião e, colocado num contexto de desafio para o país, seja partilhado por amplos sectores da sociedade portuguesa.

3 – Reforma fiscal e competitividade nacional. De que reforma precisa Portugal?
Em matéria de reformas, o país precisa principalmente, da reforma da eficácia da máquina fiscal e da reforma da postura que sucessivos governos adoptaram em termos de evasão fiscal. O laxismo também se cultiva, e os governos têm dado um contributo inexcedível. A fazer, há que abandonar o discurso da exigência e adoptar a cultura da exigência, começando o Estado (e os governos) por dar o exemplo.
Para além da de atitude, a mais importante reforma a operar é a da organização do Estado, com expressão substantiva na descentralização da máquina do Estado e na regionalização (leia-se: devolução do poder às regiões). O caminho a percorrer é o da reforma de procedimentos e posturas, com acento tónico no diálogo entre os sectores mais dinâmicos da sociedade portuguesa, no sentido de se alcançar um verdadeiro contrato social de progresso.

É, como sublinhei, um balanço muito parcial e liminar o que aqui adianto. Outras áreas se poderia comentar, do défice orçamental à gestão da dívida pública, da produtividade às políticas de desregulamentação do mercado de trabalho, etc. O tom crítico da análise não se alteraria. A parcimónia no uso do espaço não o permite fazer nesta ocasião. Fica a aguardar uma próxima oportunidade!

Braga, 6 de Abril de 2004

J. Cadima Ribeiro

quarta-feira, agosto 26, 2009

To be successful

"To be successful you have to enjoy doing your best while at the same time contributing to something beyond yourself."

Mihaly Csikszentmihalyi

(citação extraída de SBANC Newsletter, August 25, Issue 582- 2009, http://www.sbaer.uca.edu/)

segunda-feira, agosto 24, 2009

Memória: a Educação não é um ramo da Economia

A sociedade portuguesa viu instalar-se nos derradeiros anos um discurso negativo sobre os seus recursos e capacidades. É, de certo modo, o retorno cíclico ao “Velho do Restelo”.
Esse discurso descrente e desencantado tem interpretes em múltiplos sectores da sociedade mas parece ter penetrado mais fundo no sector da educação, incluindo o ensino superior. Curiosamente, ou talvez não, os estudantes e os seus representantes associativos encontram-se entre os seus maiores cultores. A rivalizar com eles sugere-se quase só o discurso governamental, falho de convicção e amarrado a grupos de interesses que não vêem no ensino e na formação senão o negócio.
São pedras de toque da mensagem da desgraça, especialmente:
i) a suposta degradação da qualidade do ensino superior oferecido (com ênfase maior no ensino público);
ii) a perda de pertinência da formação ministrada face às solicitações do mercado de trabalho (vulgo empresas);
iii) a culpabilização dos professores e da autonomia das instituições pela proliferação de cursos que não oferecem perspectivas de saída profissional aos seus diplomados.
Colocadas num contexto geral de reflexão sobre a evolução e futuro da formação graduada e pós-graduada, estas questões têm merecido a atenção de diversas instâncias nacionais e internacionais. Para reter um desses documentos, menciono aqui o relatório da UNESCO sobre “Higher Education in the Twenty-first Century: Challenges and Tasks Viewed in the Light of the Regional Conferences” (World Conference on Higher Education, Paris, Outubro de 1998).
Recomendando vivamente aos interessados a leitura do citado documento, de forma sumária não queria deixar de dar aqui o meu testemunho sobre as questões mencionadas.
1. Quem, como eu, acedeu ao ensino superior universitário na fase de transição do ensino elitista do início dos anos 70 para o ensino massificado do pós-25 de Abril e, posteriormente, na condição de docente, viveu a euforia da expansão do sistema universitário nos anos 80 e 90 do século XX, não pode deixar de ficar perplexo com o simplismo do discurso sobre o ensino superior em Portugal.
Se bem que não se possa esperar dos estudantes que frequentam actualmente as instituições uma “memória” dos progressos realizados, pode-se-lhes pedir a honestidade intelectual de evitarem afirmações infundadas ou não suportados pelos factos que assistem à configuração presente do sistema de ensino superior. Para falar daquilo que conheço bem, deixo aqui apenas 2 números: quando ingressei como docente no começo dos anos 80, a minha Escola/Faculdade tinha um corpo de 3 doutores; hoje tem 50, e dentro de um ano e meio deverá contar com 60. No mesmo contexto de testemunho pessoal podia reportar-me às instalações, ao equipamento informático, aos serviços de apoio, etc.
2. Há quem pretenda confundir Educação e Economia. Conforme o sublinha o documento da UNESCO já identificado, “a Educação não é um ramo da Economia, nem o processo educativo, os seus propósitos últimos ou os seus resultados ou ‘produção’ são comparáveis aos da Economia” (UNESCO, 1998, p.3). E continua, é, antes, “um sector essencial da sociedade e uma condição da existência social”
Naturalmente que a formação universitária deverá também formar técnicos, que sirvam as empresas, que sirvam a sociedade. Mas são, deverão ser, as licenciaturas assimiladas simplesmente a cursos de formação profissional? E porquê então subsistem sistemas de ensino universitário, politécnico, de formação profissional?
Obviamente que a sociedade do presente, a sociedade do conhecimento, e o ritmo das rupturas tecnológicas e organizacionais impõem um outro projecto de Universidade e um outro modelo de parceria entre a universidade e a economia. Isto porque o conhecimento cria-se, crescentemente, através da acção e uma nova partilha de tarefas se institue entre investigação fundamental, investigação aplicada, inovação e transferência, e porque, nesse contexto (que só parcialmente é ainda o do presente), a formação não estará mais a montante da investigação. Mas quem é que em Portugal já encarou seriamente isso? Que políticas activas estão esboçadas para aproximar o presente do futuro?
3. É recorrente o discurso culpabilizando os professores e a gestão universitária pública pela frustação dos estudantes em matéria de saídas profissionais, e, antes disso, pelo insucesso escolar. Isso tem servido de pretexto para atingir fortemente a autonomia das instituições de ensino público consagrada nas leis que a essa matéria se referem, publicadas nos anos 80. Nesta vertente, convergem o discurso dos estudantes, de alguns sectores empresariais e o dos governos (o presente e os anteriores, de iniciativa do PS).
O discurso é de tal modo desqualificado e demagógico que se emaranha nas suas próprias contradições. Para sublinhar algumas dessas contradições, deixemos algumas perguntas de resposta óbvia: i) quem permitiu a inúmeras instituições privadas operar como instituições de ensino superior e quem autorizou o funcionamento dos respectivos cursos? ii) quem regula as condições de acesso e define os contingentes de alunos que ingressam no sistema público? quem é que veio reclamar a necessidade de regular a criação de cursos superiores quando o mercado já dispensava essa intervenção reguladora?
As considerações que antes deixo pretendem dar conta da complexidade do que está em causa. Antes disso, porém, visam sublinhar que não é matéria onde o discurso fácil e a demagogia devam ser incentivados. Infelizmente, o que se tem visto em Portugal é o rigoroso contraponto do que aqui enuncio.
J. Cadima Ribeiro

(Braga, 2 de Dezembro de 2003)

sexta-feira, agosto 21, 2009

Síntese Económica de Conjuntura - Julho de 2009

"A Síntese Económica de Conjuntura é uma publicação de acompanhamento da conjuntura destinada a quem necessita de indicações seguras acerca das tendências do crescimento da procura, da produção, do rendimento e dos preços. Contém informação actualizada e apresentada de modo a permitir avaliar o estado da economia no momento da análise e antever a sua evolução provável a curto prazo. Esta análise é suportada por um conjunto de quadros e gráficos dos principais indicadores que são complementados por diversos outros relativos à evolução da produção, da procura, do emprego e dos preços na União Europeia, Estados Unidos e Japão."
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(resumo de "Síntese Económica de Conjuntura - Julho de 2009", disponível nesta data em INE)

terça-feira, agosto 18, 2009

Cardinal sins

"In life and business, there are two cardinal sins. The first is to act precipitously without thought and the second is to not act at all."

Carl Icahn

(citação extraída de SBANC Newsletter, August 18, 2009, Issue 581-2009, http://www.sbaer.uca.edu/)

sexta-feira, agosto 14, 2009

"Euro area GDP down by 0.1% and EU27 GDP down by 0.3%"

«GDP declined by 0.1% in the euro area1 (EA16) and by 0.3% in the EU271 during the second quarter of 2009, compared with the previous quarter, according to flash estimates published by Eurostat, the Statistical Office of the European Communities. In the first quarter of 2009, growth rates were -2.5% in the euro area and -2.4% in the EU27.
Compared with the same quarter of the previous year, seasonally adjusted GDP decreased by 4.6% in the euro area and by 4.8% in the EU27 in the second quarter of 2009, after -4.9% and -4.7% respectively in the previous quarter.
During the second quarter of 2009, US GDP decreased by 0.3% compared with the previous quarter, after -1.6% in the first quarter. US GDP decreased by 3.9% compared with the same quarter of the previous year (-3.3% in the previous quarter).»
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(excerto de EUROSTAT News Release, 117/2009 - 13 August 2009)

quinta-feira, agosto 13, 2009

terça-feira, agosto 11, 2009

“Fiscal behaviour in the European Union: rules, fiscal decentralization and government indebtedness”

“We assess the fiscal behaviour in the European Union countries for the period 1990-2005 via the responsiveness of budget balances to several determinants. The results show that the existence of effective fiscal rules, the degree of public spending decentralization, and the electoral cycle can impinge on the country’s fiscal position. Furthermore, the results also support the responsiveness of primary balances to government indebtedness.”

António Afonso (Technical University of Lisbon, Department of Economics; UECE,Research Unit on Complexity and Economics, R. Miguel Lupi 20, 1249-078 Lisbon, Portugal.)
Sebastian Hauptmeier (European Central Bank, Kaiserstrasse 29, D-60311 Frankfurt am Main, Germany.)

Date: 2009-05
Keywords: fiscal regimes, fiscal rules, fiscal decentralization, European Union, panel Data.
URL: http://d.repec.org/n?u=RePEc:ecb:ecbwps:20091054&r=pbe

(resumo de “paper”, disponível no sítio referenciado)

domingo, agosto 09, 2009

quinta-feira, agosto 06, 2009

IV CER

Convite à Apresentação de Resumos

A SPER e a Universidade de Aveiro têm o prazer de anunciar que está aberto o prazo para a recepção de resumos para o IV CER.

Os resumos serão aceites até ao dia 20 de Setembro de 2009, para as seguintes Áreas Temáticas:
1. Agricultura, Produtos Locais e Desenvolvimento Rural
2. Turismo, Património e Desenvolvimento Rural
3. Políticas e Programas de Desenvolvimento Rural
4. Planeamento do Território e Desenvolvimento Rural
5. Actores, Dinâmicas Locais e Inovação em Meio Rural

Os resumos deverão ser enviados por email para ivcer@csjp.ua.pt e obdecer ao seguinte formato:
Estrutura das páginas:
Margem superior 2.5 cm
Margem inferior 2.5 cm
Margem esquerda: 3 cm
Margem direita: 2.5 cm.
Estrutura do texto:
• Identificação da Área Temática
Topo da página, Arial, 10, negrito
• Título:
Arial, 14, Negrito
Espaçamento do parágrafo: antes 0pt; depois 12 pt.
• Identificação dos autores
a) Nome, Sobrenome: Arial, 11, negrito
b) Instituição, contactos e email: Arial, 10.
Espaçamento do parágrafo: antes 0pt; depois 0pt
• Corpo do texto:
500 palavras (valor máximo): Arial, 11, normal, justificado
Espaçamento entre linhas: 1.5pt
Espaçamento do parágrafo: antes 6pt; depois 6pt.

Os autores serão informados da decisão de aceitação dos resumos por parte da Comissão Científica, até ao dia 10 de Outubro de 2009, devendo posteriormente remeter os textos completos da comunicação até ao dia 15 de Dezembro de 2009.
Os resumos serão publicados no Livro de Resumos do IV CER e os textos completos em Cdrom.
Prevê‐se a possibilidade de publicação em livro de alguns textos seleccionados, em data posterior ao Congresso.
As inscrições no IV CER poderão ser feitas, a preço mais reduzido, até ao dia 30 de Outubro de 2009. Brevemente serão divulgados os preços, ficha de inscrição e formas de pagamento, bem como outras informações relevantes.
Esperamos contar com a sua participação!

Comissão Organizadora:
Direcção da SPER Universidade de Aveiro
Luís Moreno Elisabete Figueiredo
Orlando Simões Elisabeth Kastenholz
Ana Novais Mª Celeste Eusébio
Elisabete Figueiredo Mª Cristina Sousa Gomes
Paulo de Carvalho Tomás Mª João Carneiro
Orlando Rodrigues Sandra Valente
Paulo Batista

Comissão Científica:
Aida Valadas de Lima – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
António Covas – Universidade do Algarve
Artur Cristóvão – Universidade de Trás‐os‐Montes e Alto Douro
Artur da Rosa Pires –Universidade de Aveiro
Carminda Cavaco – Universidade de Lisboa
Carlos Costa – Universidade de Aveiro
Celeste Coelho – Universidade de Aveiro
Fernando Oliveira Baptista – Instituto Superior de Agronomia
Isabel Dinis – Escola Superior Agrária de Coimbra
Isabel Rodrigo – Instituto Superior de Agronomia
João Luís Fernandes – Universidade de Coimbra
J. Cadima Ribeiro – Universidade do Minho
José Portela ‐ Universidade de Trás‐os‐Montes e Alto Douro
Manuel Belo Moreira – Instituto Superior de Agronomia
Maria Luís Pinto – Universidade de Aveiro
Pedro Hespanha – Universidade de Coimbra
Renato Miguel do Carmo – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE)
Teresa Pinto Correia – Universidade de Évora
Xerardo Pérez – Universidade de Trás‐os‐Montes e Alto Douro

quarta-feira, agosto 05, 2009

segunda-feira, agosto 03, 2009

"Vinho tinto previne infecções"

"Uma equipa de cientistas de Glasgow anunciou que vinho tinto previne infecções. O dito, além de ter dado de comer a um milhão de portugueses, foi, afinal, o fundador do Serviço Nacional de Saúde!"

Adelino Maltez

(excerto de mensagem, datada de 2009/08/03, intitulada "As metáforas de Cavaco, o regresso do tintol e as genealogias politiqueiras", disponível em Sobre o tempo que passa)