Regionalização e Descentralização em Portugal: apresentação do livro

 

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Convite para sessão pública de apresentação de livro

 

Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento

 

Resumo

O debate da Regionalização de Portugal voltou a emergir. Periodicamente, tem-se retomado a discussão do tema, se bem que sem consequências de maior. A exceção em matéria de alcance do debate que foi acontecendo foi a realização do referendo de 8 de novembro de 1998, cujo resultado significou a criação de um bloqueio substantivo à institucionalização da instância regional de governo. Por detrás desse retomar do debate estão, por um lado, a inclusão dessa temática no Programa do XXIII Governo, definindo-se aí o objetivo de realizar um novo referendo em 2024, e, por outro lado, as sequelas da implementação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu a transferência, gradual, de um conjunto alargado de competências para as “autarquias locais” e as “entidades intermunicipais”. Tendo presente o contexto que se enuncia, importa refletir sobre a oportunidade e os fundamentos para se avançar no processo de regionalização em Portugal, e sobre aquilo que pode estar em causa quando se encetam iniciativas de descentralização do poder suportadas apenas nas instâncias locais. Obviamente, equacionando-se a regionalização, volta a ser necessário discutir as potenciais soluções de divisão territorial e os seus fundamentos económicos, sociais, culturais e políticos, e a escolha das próprias cidades-capital. São essas problemáticas e este debate que este livro coletivo se propõe retomar, reclamando para tanto o contributo de um conjunto de académicos de várias formações científicas e sensibilidades político-sociais. Os destinatários da publicação são, também, os académicos, mas, igualmente, os decisores públicos e todos aqueles que, comprometidos com o desenvolvimento do país, olham para a reforma da sua organização político-administrativa como a grande reforma estrutural de que Portugal realmente carece.

[Texto integral do livro, ainda em formato de pré-publicação, disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Jose-Ribeiro] 

 

30º Congresso da APDR: apresentação de livros (Os Territórios na Era das Redes: Cultura digital, ação coletiva e bens comuns)

Título do livro: Os Territórios na Era das Redes: Cultura digital, ação coletiva e bens comuns

Autor: António Covas

Editora: Edições Sílabo (2023) 

Comunhão de visões entre o autor e o apresentador (J. Cadima Ribeiro)

Numa perspetivação de desenvolvimento e organização dos territórios, António Covas enuncia a necessidade da formação/materialização de um ator-rede, “que seja capaz de ouvir, interpretar, promover e realizar as aspirações de um território que é desejado”.

Na verdade, na perspetiva da mobilização dos agentes e organização para o desenvolvimento dos territórios, sobretudo dos mais frágeis, a necessidade da existência desse tipo de atores sempre existiu.

Chamei-lhes, lideres regionais, sendo que enunciei essa liderança como podendo ser protagonizada quer por um ator individual quer por um ator coletivo, uma entidade de desenvolvimento ou uma convergência de atores apostados na materialização de um projeto comum para um certo território.

Divergências de leitura entre o autor e o apresentador (J. Cadima Ribeiro)

Diz António Covas que “a grande inovação da economia dos bens comuns colaborativos”  (BCC) “é o acréscimo de eficácia e eficiência introduzido pela transformação digital nas áreas habitualmente institucionalizadas e burocratizadas, mas, também, a devolução da responsabilidade social aos cidadãos e à sociedade civil”.

A propósito, gostaria de sublinhar que, em muitas situações, a transformação digital, e a chamada desmaterialização, trouxe consigo um acréscimo infindável de rotinas burocráticas e o acréscimo de inteligibilidade do porquê de se realizarem uma multiplicidade de operações/gestos (cliques) para se aceder a um bem ou serviço ou formalizar uma decisão sobre algo.

Quem está familiarizada com a atual rotina burocrática/administrativa de algumas organizações sabe que o que, no passado, se resolvia com uma assinatura, hoje, implica, muitas vezes, uma dezena ou mesmo mais de “cliques” e/ou a introdução associada de informações codificadas numa plataforma eletrónica.

Isso resulta, frequentemente, de quem desenha essas rotinas digitais i) não ter ideia alguma de princípios de gestão de uma organização e ii) não ter nenhuma preocupação com o caráter “amigável” que as tecnologias de informação e comunicação devem ter para os utilizadores comuns.

Por outro lado, a devolução da responsabilidade social aos cidadãos e à sociedade civil não decorre e não implica o multiplicar de rotinas informáticas mas, antes, um modelo de organização do Estado que aproxime o poder dos cidadãos, isto é, que aposte na devolução do poder aos cidadãos, o que quer dizer aprofundamento democrático e, logo, também regionalização e descentralização do poder político. 

International trade and the tourism industry in the post-pandemic scenario: an exploratory approach to the Portuguese and Brazilian cases

 Abstract: The COVID-19 pandemic severally affected the economy of many countries and territories around the world, and the ones more dependent on the tourism industry have been the most hit. However, the impact of the health crisis was not only felt on the tourism industry, but in many other social and economic activities, leading to decreases in GDP (Gross Domestic Product) and employment, and it also negatively affected consumer spending and the individuals’ well-being. International trade chains were also much affected due to the disruption of international distribution channels and border closures. The impacts of the pandemic, shortly after it was declared quelled, will be the focus of this paper. Namely, we inquire into the tourism strategies undertaken by Portugal and Brazil in the short-run post-pandemic scenario. In the case of Portugal, we have also looked at the trends found in the way firms have adapted their operations in the international markets in COVID-19 times, as a preliminary approach to the hypothesis raised if the outbreak of the health crisis would lead to a de-globalization process.  Regarding the empirical approach, secondary data were used, both, from statistics entities, researchers and technical government offices. In what regards the tourism industry, both in the cases of Portugal and Brazil, it looks like their recovery is following the trend of returning to “business as usual”, even though, in the case of Brazil, it is still an ongoing process. Regarding the international trade chains, data show that the pandemic has induced Portuguese exporting companies to adopt new operating models and distribution channels.

Keywords: COVID-19’s economic impacts; tourism dependence; international trade chains; economic recovery; Portugal; Brazil.

J. Cadima Ribeiro*

Flávio J.N.C. Malta**

*NIPE/University of Minho, Portugal

**UNITAU/University of Taubaté, Brazil

Email of corresponding author: jcadimaribeiro0@gmail.com

-  https://atsk.website/atsk-economics-volume-1-issue-2/

 

30th APDR Congress: publication oportunities

Following the invitation addressed to the conference organizers by an international publisher, we are in the process of submitting a proposal to publish a collection of selected papers from the conference. 

As soon as the final book proposal is read and approved by the publisher, the information on it will be released.

Draft Table of Contents (This is just a list of potential topics identified by their potential to be included in the book proposed):

Introduction

1-     Territorial Sustainability Strategies and External Shocks

2-     Governance in the Contexts of Economic, Environmental and Social Crises

3-     New Technologies to Support Governance and Sustainable Development

4-     Climate Change Mitigation and Adaptation Strategies

5-     Big Data for Spatial Optimization and Regional Development in Adverse Contexts

6-     Innovation, Entrepreneurship and Regional and Local Development in Adverse Contexts

7-     Economic, Social and Environmental Behaviours in Adverse Health Contexts

8-    Sustainable Tourism Strategies

9-     Climate Change Resilient Tourism in Protected Areas

10-  Risk and Disaster Management: Vulnerability and Resilience in Adverse Contexts

11-   Active and Inclusive Mobility

12-  Energy Transition and Regional Development Policies

13-  Regionalization and Decentralization: the Necessary Reform of State Aiming at Deepening Democracy and Enhancing Territories Development

14-  Circular Economy in Regions and Cities

15-  Sustainability Development Challenges in Metropolitan Regions

16-  Agribusiness and Sustainability: Reality, Emergency or Utopia

17-  Regional Development in the Cerrado and the Brazilian Amazon

Please, consider to submit your chapter proposal.

The abstracts submission to the APDR 2023 Congress is on going.

J. Cadima Ribeiro

30th APDR Congress: 19, 20 e 21 de julho de 2023, Campus de Gualtar, Universidade do Minho (Braga)

[ Caro colega

 

Tal como já foi divulgado anteriormente, o 30th APDR Congress da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional ocorrerá, entre 19, 20 e 21 de julho do corrente ano, no Campus de Gualtar da Universidade do Minho (Braga).

São 26 os temas previstos nas Regular Sessions podendo enviar sugestão de Special Session até 15 de abril (com possibilidade de formato on-line).

Neste momento temos a possibilidade de publicação de textos em três revistas:

 

1-Regional Science and Practice (SCOPUS and Web of Science);

2-Portuguese Review of Regional Studies (SCOPUS);

3-Regional Studies (SCOPUS and Web of Science).

 

Está também prevista a possibilidade de apresentação pública de livros.

 

Pode consultar mais informação em: http://www.apdr.pt/congresso/2023

Cumprimentos.

Paula Remoaldo

(Comissão Organizadora Local)]