Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

quinta-feira, fevereiro 26, 2009

terça-feira, fevereiro 24, 2009

Os caminhos difíceis que a Universidade do Minho precisa percorrer

1. Em conferência de imprensa dada na semana que antecedeu o dia da instituição (17 de Fevereiro), o reitor da Universidade do Minho veio dar notícia à sociedade portuguesa e à própria academia das dificuldades financeiras que a universidade atravessa, criticando duramente a tutela ministerial. Nessa comunicação à imprensa antecipou os termos do seu discurso na sessão solene do dia 17 de Fevereiro. Repetiu nesse acto aquilo que vem fazendo desde que foi eleito: queixou-se do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), com razão, e privilegiou a comunicação para fora, à falta de capacidade de comunicar intra-muros e reunir em torno de si a academia. Demonstração cabal desse isolamento, de facto, foi a escassa presença de professores no acto solene do dia da Universidade: estiveram cerca de 100 de entre os quase 900 doutores do seu quadro de professores e investigadores.
2. Noutras circunstâncias, aparte a situação financeira difícil vivida (que levou o reitor a anunciar desde já que não há dinheiro para cobrir os encargos com salários até final do ano), estando em curso o processo eleitoral que há-de levar à escolha do órgão de cúpula da universidade, o Conselho Geral, seria de esperar que a comunidade académica aproveitasse o referido dia para dar sinal de vida e, porventura, protestar publicamente pela desconsideração que a instituição tem vindo a merecer por parte do MCTES. Em boa verdade, não tem sido apenas a Universidade do Minho (UMinho) que tem sido maltratada, em termos de financiamento e de política geral de ensino superior, mas todas as instituições do sistema de ensino superior público. Por razões diversas, a nossa instituição tem sido, no entanto, das mais sacrificadas. Quero eu dizer que a falta de transparência da gestão pública conduzida pelo MCTES é gritante, não sendo esta pecha única da acção do ministro Mariano Gago e do ministério que tutela. A errância e casuísmo com que foram/são geridos dossiês fundamentais da reforma do ensino superior público nacional são outras acusações que podem ser feitas: a título ilustrativo, retenha-se o que se passou (continua a passar) com a reformulação dos cursos no âmbito do chamado processo de Bolonha e retenha-se o que agora se está a passar com os vínculos dos professores e com o respectivo estatuto de carreira.
3. Curiosamente, nem a escolha (despropositada) para apresentar a “oração de sapiência” (um momento destacado deste tipo de cerimónias) do cabeça de lista de uma das 3 listas concorrentes às eleições para o Conselho Geral motivou a comparência dos professores da UMinho na referida cerimónia. Obviamente, a falta de expectativa sobre o que este dirigente de uma das listas de oposição à política do actual reitor pudesse dizer também poderá ser invocada para explicar a falta de adesão da comunidade académica. Entretanto, estou em crer que as razões maiores não foram essas. No que se me refere (eu que integro uma outra lista de oposição, que aliás teve o privilégio de ser expressamente visada pelo reitor na conferência de imprensa que deu), teria gostado de ver a academia unida naquela data, num forte protesto contra as políticas do ministério.
4. E então o financiamento? É um problema real ou não é? Perguntarão os leitores. Talvez não o parecendo, a minha resposta foi já sendo dada. Sintetizando, direi:
i) uma parte da resposta às dificuldades sentidas há-de passar pela capacidade reivindicativa que a UMinho precisa de recuperar perante o ministério, isto é, se tem sido discriminada negativamente, isso só pode ser fruto da fragilidade da sua capacidade reivindicativo, tendo eu deixado clara a origem dessa fragilidade;
ii) uma segunda componente de resposta passará por a instituição retornar ao jogo do seu estatuto jurídico. Não sendo óbvio que a estratégia da UMinho passe por tornar-se uma fundação, já é muito mais evidente que foi um erro não ir a jogo, fazendo mesmo desse assunto tabu. Não é verdade que são as instituições que foram a jogo aquelas que, no presente ano, menos se podem queixar das respectivas dotações orçamentais?
iii) Uma terceira e essencial dimensão de resposta às restrições financeiras há-de passar pela própria capacidade da instituição de angariar receita via contratos de prestação de serviços e via projectos de investigação científica. Tal não se consegue com políticas absolutamente suicidárias de cativação das verbas de contratos conseguidos pelos seus professores e investigadores. Tal não se prossegue com orientações em termos de tramitação e burocratização que tolham a iniciativa e a capacidade de gestão de recursos de quem, na instituição, tem capacidade de captar projectos e serviços. Dar espaço à liberdade de iniciativa e à ousadia dos agentes da instituição é a resposta neste domínio. Nunca o seu contrário. A questão que está colocada é quanto tempo vai demorar a recuperar a confiança que um claro desnorte em termos de gestão financeira da instituição e de inabilidade em matéria de gestão de recursos humanos gerou.
J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado hoje no Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

quinta-feira, fevereiro 19, 2009

segunda-feira, fevereiro 16, 2009

Um cúmulo de erros

«Qualquer balanço que se faça do caminho percorrido por Portugal desde que aderiu, em 1986, à União Europeia (então, Comunidade Económica Europeia - CEE) tem que sublinhar o enorme progresso económico e social registado. Aparte a componente de dotação do país em infra-estruturas e equipamentos básicos, a expressão mais notória dessa evolução talvez seja dada por indicadores do foro sanitário, como são as taxas de mortalidade infantil e a esperança média de vida à nascença. Infelizmente, os últimos 8 a 10 anos, os que temos mais presentes, foram de impasse e frustração no rumo que vinha sendo trilhado. Esse é o resultado de um cúmulo de erros, onde se juntam incapacidade de perspectivação estratégica, erros de política económica, ausência de liderança e incapacidade de comunicação entre agentes políticos e actores económicos e sociais, e com os cidadãos, de um modo geral.»

J. Cadima Ribeiro

(excerto de artigo de opinião a publicar no dia 19 de Fevereiro pf. no Jornal de Leiria)

terça-feira, fevereiro 10, 2009

Atenção aos sinais proteccionistas

Nas últimas semanas tem-se assistido a um despertar do proteccionismo em vários países, com expressões públicas de diversa natureza. Na comunicação social portuguesa o assunto que mereceu especial destaque foram os protestos de trabalhadores ingleses, em resposta ao recrutamento de mão-de-obra italiana e portuguesa na refinaria de Lindsey, no Reino Unido. As pressões dos trabalhadores e o receio da generalização dos protestos levaram a que o governo inglês forçasse um acordo entre manifestantes e empresa, a qual se comprometeu a aceitar uma percentagem de trabalhadores locais. Este episódio de carácter proteccionista não é um caso isolado. Os Estados Unidos, a China, a Índia, o Brasil, a Rússia e diversos países de Europa e Latino-américa implementaram ou têm previsto implementar medidas para favorecer os seus trabalhadores e a sua indústria transformadora ou para restringir o comércio internacional, nomeadamente através de aumentos dos impostos à importação.
O comércio internacional tem sido um dos grandes pilares do crescimento económico mundial dos últimos cinquenta anos. Em finais do século XIX o comércio internacional representava 25% do Produto Interno Bruto mundial. Nos anos trinta caiu para 14% do produto, como consequência da crise económica e de uma série de políticas comerciais proteccionistas, mantendo-se sem grandes alterações durante as décadas de quarenta e cinquenta. Na década de sessenta inicia-se um processo de abertura comercial, ainda que não foi até finais da década seguinte quando verdadeiramente se intensifica a liberalização do comércio internacional. Nos últimos trinta anos os impostos ao comércio entre países diminuíram, em termos médios, de 25 para menos de 10%, o qual promoveu uma expansão continuada dos inter-câmbios. Nos últimos 15 anos as taxas de crescimento médias do comércio internacional aproximaram-se dos 6%, em termos anuais.
Nos últimos meses os líderes políticos mundiais realizaram manifestações de apoio ao comércio internacional como via para garantir uma rápida saída à recessão económica global. Contudo, as medidas implementadas ou anunciadas por alguns países nas últimas semanas contradizem o discurso político de abertura e promoção da liberdade comercial. Nesta conjuntura, o Banco Mundial estima que em 2009, por primeira vez nos últimos vinte e sete anos, o crescimento do comércio internacional será negativo (–2.1%.)
A generalização das medidas proteccionistas guarda certo paralelismo, como noutras dimensões da actual conjuntura, com a crise de 1929. Nos Estados Unidos, na sequência do crash de 29, foi aprovada em Junho de 1930 a Lei Smoot-Hawley, que criou uma série de barreiras ao comércio internacional com terceiros países. Em concreto, incrementaram-se os impostos à importação de mais de 20.000 produtos, atingindo os aumentos, em alguns casos, valores próximos dos 70%. As importações dos Estados Unidos caíram de 4.400 milhões de dólares para 1.500 milhões, entre 1929 e 1932. A resposta dos parceiros comerciais americanos teve um grande impacto nas suas exportações, as quais desceram, no mesmo período, de 5.400 para 2.100 milhões de dólares. Esta quebra do comércio internacional, nesse período, é sempre apontada como uma das razões explicativas do alargamento temporal da Grande Depressão.
A posta em marcha de medidas proteccionistas em algumas das economias de maior dimensão pode dar origem a fortes desequilíbrios em determinados mercados e a impactos macroeconómicos de carácter global. De um lado, a cláusula Buy American promovida pela nova Administração americana restringe a utilização de aço importado na construção de infra-estruturas financiadas no âmbito do plano de estímulo económico. As importações apenas poderão proceder dos países incluídos no Acordo sobre Contratação de Obras Públicas da OMC. Assim sendo, grandes produtores mundiais como a China, a Rússia e a Índia ficarão de fora, o que pode levar a que certos mercados, como o europeu, sejam inundados com aço barato procedente desses países, prejudicando os produtores locais. De outro lado, dado que a economia Chinesa tem uma forte dependência das exportações, a intensificação das medidas proteccionistas pode obrigar o seu governo a desvalorizar a moeda, para incrementar a competitividade das suas produções. Os desequilíbrios globais derivados de uma medida de política dessa natureza são neste momento de difícil predição, ainda que certamente o seu impacto não seria neutral.
Estima-se que para que o PIB das economias avançadas cresça a uma taxa média de 3% é necessário que o comércio internacional cresça a taxas não inferiores a 8%. As medidas proteccionistas não são a solução para a recessão. Do ponto de vista individual, podem ajudar a estimular a procura interna no curto prazo, mas terão efeitos perversos sobre a procura externa no médio e longo prazo. A saída da crise implica a implementação de soluções globais e não de medidas avulsas decididas individualmente. A história económica mostra-nos que o proteccionismo não é o caminho. Às vezes deitar uma olhada ao passado permite-nos tirar conclusões mais robustas que as dos sofisticados modelos de previsão, sobretudo em conjunturas como esta, onde o determinismo e a dependência temporal do passado recente perdem grande parte da importância que têm em conjunturas económicas convencionais.
FRANCISCO CARBALLO-CRUZ
(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

segunda-feira, fevereiro 09, 2009

"10 Years of the Euro: Adjustment in Capital and Labour Markets"

«Dear Colleague
NIPE is organising a two-day conference, on the 7th and 8th of May 2009, on the topic “10 Years of the Euro: Adjustment in Capital and Labour Markets”. We would like to call your attention to this event. Please find below the Call for Papers.
We would be very grateful if you could distribute this announcement among colleagues of yours that might also be interested in this conference.
Yours sincerely,

Dina Guimarães
-
CALL for PAPERS: REMINDER
10 Years of the Euro: Adjustment in Capital and Labour Markets
7-8 of May 2009
School of Economics and Management
University of Minho, Braga, Portugal

The Economic Policies Research Unit of the University of Minho (NIPE) –
Portugal - is organising a two-day conference, on the 7th and 8th of May 2009, on the topic “10 Years of the Euro: Adjustment in Capital and Labour Markets”.
Developments in capital markets, namely, current account imbalances and financial integration, and labour markets rigidities have been among the most noticed difficulties some countries have been facing after adopting the Euro.
To discuss these issues, and the lessons that emerge from the analysis of the first 10 years of Economic and Monetary Union, we encourage you to participate in the conference by submitting a paper.

Plenary sessions will benefit from the participation of
Frank Smets (European Central Bank)
John Driffill (Birkbeck College, University of London)
Jorge Braga de Macedo (Universidade Nova, Lisboa)

Paper submissions should be sent to nipe@eeg.uminho.pt, until February 28th 2009.
Submitters will be notified about the status of their submissions by March 15th, 2009.
To get an update on information regarding the conference please go to
http://www3.eeg.uminho.pt/economia/nipe/euro10years/
[...]»
*
(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

quinta-feira, fevereiro 05, 2009

Eurostat newsrelease - 4 Fev. 2009

Summary: In December 2008, compared with November 2008, the volume of retail trade remained stable in both the euro area (EA15) and the EU27. In November retail trade fell by 0.1% in both zones.
Summary: In December 2008 compared with November 2008, the industrial producer price index fell by 1.3% in the euro area (EA15) and by 1.4% in the EU27. In November, prices decreased by 2.0% in both zones.
*

terça-feira, fevereiro 03, 2009

Guia para a competição

Para o mais comum dos cidadãos é difícil entender como a economia internacional funciona e como são analisadas as diversas acções tomadas pelas empresas e estados. Para alguns, trata-se de negócios bilaterais, onde há ganhos recíprocos que permitem o nosso bem-estar enquanto cidadãos e/ou agentes económicos. Para outros, trata-se de um conjunto de instituições que fornece serviços tendo como objectivo final obter certos benefícios ou lucros e que resulta em desenvolvimento da economia internacional. Há ainda alguns que consideram toda a economia internacional como um mero erro.
Há, porém, uma forma totalmente diferente de olhar um sistema em cuja participação é crucial para o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, um facilitador do erro económico. A dinâmica económica internacional pode ser vista como a maior de todas as olimpíadas, isto é, uma enorme competição.
Para sustentar a ideia de competição basta procurar alguns indicadores económicos e perceber que todos os anos há uma enorme corrida onde todos os países são pontuados com melhores ou piores classificações. Qualquer competidor quer, obviamente, o ouro, mas dificilmente se verá Portugal, como candidato, receber o diploma de participação, quanto mais uma verdadeira medalha.
A razão é simples: somos, de momento, um atleta gordo, endividado e com um vício bem pior que os estupefacientes ou o álcool. O fraco crescimento do PIB nos últimos anos tem vindo a desencorajar o país e a anunciar a necessidade de reestruturar as instituições físicas e os procedimentos burocráticos. No entanto, independentemente do “escarcéu” politico causado por tanta mudança anunciada ou desencadeada, ela revelou-se insuficiente, dando expressão de uma clara deficiência de visão estratégica e/ou incapacidade de concretização de objectivos definidos por parte do decisor público, vulgo, Estado, e resultando num inútil gasto de tempo e de recursos, sobretudo se os resultados conseguidos forem lidos à luz do retorno obtido.
O país age de forma diferente ano após ano, sem traçar um plano de longo prazo e criando instabilidade nos agentes, nessa errância de atitude e de discurso político. Se tomarmos atenção ao objectivo de manter o défice das contas públicas num nível inferior a 3% do PIB, veremos que há efectiva falta de seriedade na prossecução do mesmo, qualquer que seja o momento que consideremos e qualquer que seja a força política que esteja (tenha estado) no poder. Na verdade, depois desta série de anos a enunciar essa preocupação de política, depois de todo o sacrifício reclamado da parte dos cidadãos, não seria de esperar estarmos mais perto de atingir o objectivo? Pois, não estamos!
Recentemente, tivemos a prova de que o incumprimento político por parte do nosso Estado será mais doloroso: a nossa classificação ou “rating” na S&P (Standard and Poor’s) foi baixada, denunciando essa evolução da cotação do país o aumento do risco que o investidor corre ao fazer aplicações em títulos representativos da nossa divida externa e nas nossas empresas. Isto irá levar a um aumento do custo do crédito por parte de todos os agentes deste país. As empresas terão de pagar mais pelos seus créditos que contraiam para realizar os seus investimentos, as famílias terão de pagar mais pelo seu endividamento e também os impostos terão de subir para aguentar com o juro mais elevado que o Estado terá de pagar ao estrangeiro.
Ao longo dos anos, o objectivo de alcançar o equilíbrio nas contas públicas tornou-se algo quase impossível, enquanto ainda estão em falta alguns dos maiores e melhores investimentos de longo prazo que este país poderia fazer. É de esperar uma contínua desaceleração do crescimento do PIB e mesmo uma estagnação a médio prazo, enquanto no curto prazo o PIB irá contrair-se e a dívida externa irá agravar-se.
É necessário que os investimentos a realizar conduzam o país a um crescimento mais estável e sustentado de agora em diante, assim como permitam o equilíbrio visado do Orçamento de Estado. Isto não será conseguido apenas pelo corte de despesas, pois o corte de algumas despesas de curto prazo só conduziria a mais despesa no longo prazo. É necessário, sim, entender o efeito custo-beneficio a longo prazo e tomar as decisões sem esperar facilidades por parte dos restantes atletas.
José Pedro Cadima

(reprodução integral de artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho)

segunda-feira, fevereiro 02, 2009

Fórum de economia: estratégia, liderança e credibilidade dos actores políticos

Caro [...],
Em anexo encontras o teu texto depois de uma revisão. O texto não continha erros técnicos. Dentro da tua estratégia de comunicação, é um texto muito comunicativo.
As questões que o texto não sublinha o suficiente, mas que talvez não tenha mesmo espaço para sublinhar são as seguintes:
i) aparte a errância e orientação para o curto-prazo das políticas conduzidas, há uma problema de fundo de estratégia ou de modelo de longo prazo que os governos não têm sabido equacionar; é daí que pode vir a resposta para as questões de curto prazo e para as limitações de competitividade que o país vive (tu falas neste último aspecto mas sem enunciar claramente o primeiro);
ii) na construção de uma estratégia de longo prazo é preciso reunir vontades, assegurar uma liderança credível, e saber comunicar com os agentes políticos e com os agentes económicos e a população em geral; nisso, os nossos políticos têm sido um desastre: acham-se os melhores, não são capazes de estabelecer pontes entre si e são completamente avessos ao estabelecimento de verdadeiras parcerias para o desenvolvimento com a "sociedade civil", mesmo que as enunciem no seu discurso quotidiano; por conveniência, já são receptivos ao diálogo com certos "lobbies", que "confundem" com a dita sociedade civil;
iii) a questão da liderança remete também para a questão da credibilidade dos actores políticos que, tendo a génese que têm e a cultura cívica que lhes foi incutida, não têm reunido os requisitos básicos para se constituírem nos lideres que o país precisa; o José Sócrates, por exemplo, padece gravemente destas limitações; acrescento que prefiro claramente lideranças colectivas que lideranças individuais, que facilmente escorregam para a arrogância e o autismo.
Muitos dos meus textos recentes, versem a temática económica ou a gestão do ensino superior, falam disto.
Um abraço,
J. Cadima Ribeiro

domingo, fevereiro 01, 2009

A responsabilidade dos economistas

"[...] toda a opinião, mesmo a mais intransigentemente neoliberal, é composta de mudança. De resto, o debate sobre a responsabilidade dos economistas e sobre o estado do ensino da disciplina não pode parar."
João Rodrigues
(excerto de mensagem, datada de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009, e intulada A responsabilidade das crenças económicas, disponível em Ladrões de Bicicletas)