“Salários têm de cair 20%”

“SALÁRIOS TÊM DE CAIR 20%”
OLIVIER BLANCHARD CONSIDERA QUE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VAI ATRASAR A RECUPERAÇÃO PORTUGUESA

Desde há duas semanas que procurava um artigo para o meu trabalho de Economia Portuguesa e apesar deste artigo ter sido um dos primeiros que seleccionei e depois deste ter seleccionado muitos outros, nenhum me surpreendeu tão negativamente quanto este.
Acho surpreendente como é possível que alguém minimamente consciente da situação da economia portuguesa possa proferir publicamente tal opinião.
Olivier Blanchard é um economista francês, foi presidente do departamento de economia do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e é actualmente professor no MIT.
Recentemente numa entrevista ao Jornal Expresso declarou que a economia portuguesa necessita de uma redução de 20% nos salários nominais para sair rapidamente da crise e que nesse sentido aumentar o salário mínimo é um erro. Na sua opinião, esta é a medida necessária para se resolver a produtividade e descer a taxa de desemprego. Entre outras coisas refere que “o aumento dos custos de trabalho acumulado nos últimos anos implica uma descida de 20% nos salários nominais – cerca de metade dos salários reais. Parece uma coisa terrível mas, na ausência de um milagre na produtividade, não há outra solução.”
Na minha opinião é uma medida terrível e discordo que seja a única solução.
Por coincidência na semana seguinte à publicação deste artigo vi uma entrevista na SIC ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a referir que Portugal não deve apostar na diminuição dos salários, mas sim na qualidade, na inovação e na investigação, por exemplo. Opinião esta que concordo e que me permite reforçar com mais convicção a opinião que já tinha em relação a este artigo.
Na minha opinião, a nossa produtividade encontra-se em níveis muito baixos principalmente devido ao pessimismo que se instalou no nosso país. O que os portugueses precisam é de um incentivo forte e um sinal por parte do Governo de que os esforços que têm feito nos últimos anos estão a permitir a retoma da nossa economia. Se o Governo adoptasse esta medida, de reduzir 20% os salários nominais, acredito que os portugueses entravam em “depressão” e o nosso país em “recessão”!
É certo que há outros países com mão-de-obra mais barata e talvez mais qualificada, mas não é menos verdade que temos pessoas com espírito empreendedor, com capacidade para inovar e serem competitivos mas precisam de mais apoio, principalmente do Estado. A nossa aposta entre outras coisas deve ser na inovação dos sectores que estão em crise mas que ainda possam ser rentáveis, nos sectores emergentes dando-lhes mais visibilidade e oportunidade no mercado e na qualificação/formação da mão-de-obra. Temos tudo para termos melhores condições, o Governo precisa de ser justo e coerente nas suas decisões, os portugueses têm de mudar a sua mentalidade porque já não há empregos para toda a vida e a forma de se marcar a diferença é apostar na formação pessoal e na produtividade. Mas o mais importante é o aumento da fiscalização porque se todos cumprissem com as suas obrigações seria o suficiente para Portugal sair da crise.
Um outro aspecto a ter em consideração é que Portugal faz parte da União Europeia e tem objectivos a cumprir e uma posição a defender. A cinco de Dezembro de 2006 o Governo chegou a um acordo com os sindicatos e as entidades patronais relativamente ao Salário Mínimo Nacional (SMN) do próximo ano que será de 403€, em 2009 prevê-se atingir os 450€ e em 2011 os 500€. A nossa vizinha Espanha tem actualmente um SMN de 540,80€, a Grécia de 572,50€. Dentro da Europa dos quinze somos o país com o SMN mais baixo e na Europa dos vinte e cinco somos ultrapassados pela Eslovénia e por Malta que têm um SMN superior a 500€. O SMN mais baixo na Europa dos vinte e cinco é na Letónia e não chega aos 130€. Não faz qualquer sentido a sugestão do economista Olivier Blanchard porque num país como o nosso onde em cinco milhões de pessoas, trezentas mil recebem o SMN, a diminuição do salário nominal em 20% ou até mesmo o não aumento do SMN a ter de ser usado só mesmo em último recurso (o ideal seria não ser considerada solução), pois só contribuiria para uma maior perda do poder de compra e acentuaria ainda mais as desigualdades sociais.


Carla Almeida

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Estamos prontos para a revolução de Bolonha?

Pode dizer-se que é curta a experiência de montar e liderar um grupo de trabalho virado para a construção de análises e explicações, e, não é grande a prática de ensino com total disponibilização de tempo do professor, a todo o momento, para se encontrar com o grupo e discutir ensinando, mas também, conjuntamente descobrindo. E é isso que se impõe com o processo de Bolonha.
Isto leva-me a pensar, que a adopção do Processo de Bolonha, com todos os méritos que arrasta, sem dúvida, e acreditando na motivação geralmente apresentada para a sua generalização na União Europeia, a maior facilidade de intercomunicação e de transferência de competências entre estados membros, talvez careça de uma preparação intelectual de uma boa parte das elites universitárias e, sem dúvida alguma, uma aprendizagem dos docentes "viciados" no sistema clássico.
São muitas as questões que se levantam neste tipo de preocupação e que o nosso sistema de ensino deixa a descoberto.
Uma delas diz respeito à consagração do modelo de aulas tuteladas, onde a forma pedagógica de actuar é bastante diferente da forma clássica da aula teórica, mas também da aula prática. O professor integra-se num grupo de trabalho e com ele, liderando-o e coordenando as suas tarefas e a sua interacção, vai acompanhando o grupo, até à produção de um produto final. E tudo isso está interligado com uma nova forma de classificar o aluno, sendo a classificação permanente e baseada, muito mais do que até agora, no contacto com o aluno, observando a sua performance e a sua atitude perante a questão de descobrir respostas e soluções para os problemas que lhe vão surgindo. O papel e a responsabilidade do professor aumentam significativamente neste contexto.
Talvez mais impressionante, é a alteração exigida na mentalidade e na percepção dos alunos quanto às matérias que lhes cabe estudar. A clássica observação "o professor não deu esta matéria", observação que se exaltava não poderá ser invocada. A matéria, tal como até aqui, será objecto de um programa aprovado e publicamente conhecido. Mas não há fronteiras estritas no que toca ao âmbito de cada tema que tal programa enuncie. Poderá mesmo imaginar-se que, em muitos casos haverá uma negociação tácita sobre os limites de âmbito de cada tema. O que tal implica é que o diálogo entre professor e aluno será muito superior ao actual. O professor lança temas como desafio aos alunos, em pequenos grupos e, com eles, investigando bibliograficamente, via Internet ou em fontes de todo o tipo, procura chegar a conclusões e portanto a autênticas "pequenas teses" sobre os temas objecto do desafio.
Daqui resulta as indeclináveis perguntas. Será que os nossos professores estão preparados para este tipo ou esta nova forma de ensinar? Será que temos tudo preparado para um programa de treino e aprendizagem dos próprios professores universitários mais clássicos, para este tipo de actuação?
Esta é apenas a ponta de um icebergue que terá por baixo de si questões ainda mais preocupantes, como sejam: o que significa uma licenciatura de três anos e que relação têm com os antigos bacharelatos? Que ligação têm os mestrados previstos com as licenciaturas enunciadas? Como vai o mercado reagir no que toca à procura de licenciados e de mestres? Será que o doutoramento é, não apenas um grau e uma fase da carreira docente, mas também, visto pelo mercado, uma graduação suplementar e desejável ou mesmo pagável de um licenciado ou mestre que se pretende mais competente e portanto distinguido pela procura do mercado como tal?

Bernadette Cunha

(doc. da série artigos de análise/opinião)

O endividamento das famílias portuguesas

Sem dúvidas que o endividamento dos portugueses tem vindo a aumentar, acompanhando uma mudança de hábitos de consumo reflectindo uma alteração de comportamentos culturais e sociais. Também face a uma campanha tão apelativa e extremamente agressiva por parte das instituições de crédito “spread 0%” (por exemplo, no caso do crédito habitação), as famílias portuguesas acabam por se sentirem muito atraídas a consumir sem ter recursos para tal.

Contudo, não podemos ver o recurso ao crédito como um aspecto negativos dado que, quando realizado com moderação ele traz benefícios aos consumidores permitindo-lhes satisfazer necessidades presentes pela antecipação e utilização de recursos futuros. Por este motivo, o que eu acho que deva preocupar os portugueses não é o endividamento em si mas o modo como estes se endividam e a susceptibilidade de este endividamento se transformar em endividamento excessivo.
Sobre este ponto a realidade portuguesa exige que façamos uma reflexão e distingamos os casos de endividamento excessivo provocado por uma quebra do rendimento do consumidor (que pode ocorrer pela alteração da sua circunstância de vida), e o endividamento excessivo que acontece pela mera negligência do consumidor.
Esta situação muitas vezes está em virtude da utilização dos cartões de crédito, pois, grande parte dos consumidores não têm apenas dois empréstimos, o do carro e o da habitação, mas seis ou sete em simultâneo.
Para concluir é de referir que dados da Comissão Europeia revelam mesmo que a divida das famílias portuguesas poderá representar 70 ou 80 por cento do PIB, sendo realmente um valor altíssimo para o nível de rendimento das famílias portuguesas.

Raquel Oliveira

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Saúde Pública vs Saúde Privada

Actualmente o sector da saúde em Portugal está a convergir para uma vertente cada vez mais privada, com 30% da população coberta por seguros de saúde, o que faz oscilar a acreditação no Sistema Nacional de Saúde (SNS) e leva também a investimentos de grandes grupos neste sector.
Esta reviravolta no sector da saúde leva a um sistema em que não interessa quem presta o serviço, se o privado ou o público, mas sim quem garante qualidade a baixo preço, devendo este novo sistema assentar na liberdade de escolha por parte dos utentes.
Este novo modelo promove assim a concorrência entre prestadores de cuidados de saúde, mas, ao mesmo tempo garante que quem tem maior possibilidade de pagar mais pelos cuidados saúde possa recorrer ao privado, dado que espera menos tempo e deste modo não efectua essa despesa no público, que fica assim mais aliviado para tratar melhor os que lá vão e que efectivamente não podem recorrer ao privado. Esta ideia é sustentada pelo ministro da saúde Correia de Campos. “O aparecimento de unidades privadas não vai prejudicar o sector público. Se as novas instituições, com excelente qualidade física vierem a atrair pessoas do sector público em regime completo, fico encantado da vida. Queremos que o privado seja um sector de qualidade, autónomo, com vida própria.”
Tendo por base a afirmação do ministro o surgimento de novas instituições fornecedoras de cuidados de saúde com “excelente qualidade física”, provenientes de investimentos de grupos como é o caso do Espírito Santo Saúde, geram um melhoramento no sector da saúde dado que visam a eficiência máxima, sustentada pela contratação de excelentes profissionais de saúde conjugada com sistemas de alta tecnologia. É o caso da nova unidade de saúde de Lisboa denominada Hospital da Luz com abertura prevista para 2007, que garante o uso de alta tecnologia na interacção médico-paciente como é o caso do desaparecimento do papel, sendo este substituído
pelo formato digital (as radiografias serão entregues em cd), os clínicos irão dispor de PDA’s que emitirão avisos sonoros se o doente não receber a medicação à hora marcada, e os doentes poderão dispor de um cockpit com televisão e Internet que permite encomendar o jornal ou escolher o jantar.
Poderá desta forma haver cooperação entre estes dois sectores, público e privado?
Do meu ponto de vista a cooperação é desejável mas não fácil de atingir.
A cooperação poderia traduzir um melhoramento do sistema com vista à melhor satisfação do utente, servindo o sistema privado como bloqueador das lacunas do SNS, actuando deste modo nos campos em que este apresenta limitações.
Este objectivo poderá ser conseguido devido à mudança que o sector privado tem registado, anteriormente a saúde privada apenas se baseava em tratamentos rápidos e baratos, mas actualmente também se direcciona para os mais “desejados” como os tratamentos de doenças oncológicas.

Sara Vilaça

(doc. da série artigos de análise/opinião)

O sistema nacional de saúde

O sistema nacional de saúde é constituído pelo sector privado e pelo público, o denominado Serviço Nacional de Saúde. O sector da saúde é muito sensível, mas é interessante pela dificuldade subjacente ao seu trabalho. Existem muitas coisas boas na saúde, mas as negativas são mais fortes, e desta forma, é preciso trabalha-las.
Existe muita informação disponível neste âmbito, muitos estudos e muitas divergências, mas o grande problema é que pouso se tem feito, nos últimos tempos no caminho da mudança.
É necessário, um sentir dos órgãos de decisão, de que a saúde é muito mais que consultas médicas e tratamentos: é um investir na área da educação para a saúde, na aquisição de hábitos de vida saudáveis, etc. Os decisores de políticas de saúde estão muito pouco formados e não estão integrados dentro das necessidades do próprio sistema, não monetariamente mas de eficácia.
Desta forma, é urgente mudar mentalidades, mudar formas de estar, é preciso que se continuem a fazer estudos concretos e se apliquem, impossível, se continuar a haver administrações que variem por cada vez que mude o partido político, e não sejam meras estatísticas.

Clara Rosa

(resumo de relatório a apresentar na aula de 2ª feira, 06/12/04)

Destaques noticiosos do fim-de-semana

BCE sobe os juros para máximo de cinco anos na quinta-feira [http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=286772] (02-12-06, in Jornal de Negócios)

«Na última reunião antes do Natal, o Banco Central Europeu não tem a “prenda” mais indicada para dar aos europeus. É que o mercado dá como certa uma nova subida de 25 pontos base nas taxas de juro da Zona Euro, um movimento que colocará o preço do dinheiro no nível mais elevado desde Novembro de 2001.»

/...

Euro atinge máximo desde Março de 2005 com abrandamento nos EUA [http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Mercados&CpContentId=286773] (01-12-06, in Jornal de Negócios)

«O euro atingiu hoje um novo máximo face ao dólar, acima dos 1,33 dólares, depois de ter sido revelado mais um indicador económico que confirma o abrandamento na maior economia do mundo.»

IDE em Portugal

Portugal está mais atractivo ao investimento directo estrangeiro (IDE) segundo o relatório da Ernst & Young, intitulado “Portugal: Cause for optimism”.
Apesar de no período de 2004 e 2005 ter-se registado uma significativa queda de 22% no número de projectos de investimentos estrangeiros, ainda existem motivos para nos mantermos optimistas.
A economia portuguesa tornou-se mais atractiva para investimentos de capital internacional, em 2005, comparativamente ao período homólogo.
Esta melhoria de percepção dos investidores internacionais reflecte a evolução positiva de todos os critérios considerados pontos fortes da economia, de onde se incluem o facto de Portugal ser um país da zona euro, o ambiente social ser estável, existir uma boa qualidade de vida e fortes capacidades linguísticas da força laboral portuguesa, o custo de mão-de-obra ser acessível e haver um o potencial aumento de produtividade. Mas como nada é perfeito, existem também factores negativos que tendem a “afugentar” os investidores estrangeiros. O facto da nossa Administração Pública ainda continuar a ser ineficiente, o elevado nível de tributação sobre as empresas (IVA a 21%), a demasiada burocracia para abrir um negócio, a complexidade da legislação fiscal, são elementos que continuam a prejudicar a imagem de Portugal no estrangeiro e têm fortes impactos negativos no IDE deixando o nosso país muito aquém de outros países da união europeia como a Espanha, Alemanha, França. Outro factor que menos atrai os investimentos de empresários estrangeiros é a ausência de Investigação & Desenvolvimento, especialmente em relação a quadros com estas qualificações. A economia portuguesa poderia ser mais atractiva se o nosso governo remediasse estes pontos negativos e oferecesse mais incentivos económicos às empresas estrangeiras para que estas se localizassem no nosso território, criando assim mais postos de trabalho.
É sabido que é no sector automóvel que os investidores estrangeiros mais investem, mas este sector está com problemas graves, vejamos os casos da Opel da Azambuja e da Jonhson Controls, duas multinacionais que encerram as suas portas em Portugal entre este ano e o próximo, lançando milhares de pessoas para o desemprego, aumentando desta forma os índices de desemprego português e piorando ainda mais a frágil situação da segurança social. Por isso, seria talvez melhor virar-se para o sector dos serviços (sector terciário), sector esse que tem vindo a tornar-se cada vez mais relevante na economia europeia.
Aumentar o IDE é uma tarefa a ser executada a médio prazo, mas as medidas que o Governo tem tomado levam os investidores a concluir que Portugal está no bom caminho. Podendo já antever um sinal de retoma da economia portuguesa.

Patrícia Silva

(doc. da série artigos de análise/opinião)

A urgência de internacionalizar

Não restam dúvidas que a estrutura económica, o tecido empresarial, a localização periférica e a qualidade dos recursos humanos conferem à economia portuguesa uma situação de fragilidade que limitam a competitividade e a inserção internacional comparativamente ao padrão europeu e ao resto do mundo.
A estagnação e mesmo o retrocesso económico que se está a verificar em Portugal, determinado pela perda crescente de competitividade da economia portuguesa, faz com que esta esteja a perder quota de mercado quer no estrangeiro quer dento do próprio país.
Ora, perante isto, as empresas portuguesas devem encontrar a forma de posicionamento estratégico mais adequado face à natureza das suas vantagens competitivas, à sua dimensão e à sua cultura organizacional no sentido de enverter estes resultados.
A situação em que o país se encontra, exige um crescimento económico mais acelerado e o mais qualificado possível, o que significa investimento, inovação e internacionalização.
A realidade é que ainda se regista, no nosso país, passividade e inexperiência por parte das empresas nacionais e, opções tímidas de internacionalização, o que torna necessário uma dinâmica de empreendedorismo e de criação de empresas, sobretudo as de base tecnológica, capaz de rejuvenescer a estrutura empresarial e qualificar o crescimento da economia.

O processo de internacionalização das empresas refere-se à forma como estas se organizam internamente ou com outras empresas para acederem a mercados externos. Iniciando-se normalmente pela via das exportações, as empresas acabam por avançar para fases mais avançadas em que trabalham com locais, licenciam tecnologia ou avançam para investimentos directos no exterior, sozinhas ou através de alianças estratégicas.

Tal como o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou “é dramaticamente urgente que as empresas portuguesas comprendam que só com o mercado nacional não vão lá”, e que por isso é fundamental internacionalizar.
Em acréscimo, o Presitente da República, Cavaco Silva, à chegada ao Conselho para a Globalização, (uma iniciativa que reúne alguns dos maiores empresários portugueses e mundiais) afirmou que "Portugal enfrenta um grande desafio, que é o da competitividade à escala global. É preciso que as empresas portuguesas se habituem a este novo quadro procurando novos mercados, produzindo com maior componente tecnológica, procurando mercados mais dinâmicos", e alertou ainda para a urgência de empresários, políticos, sindicatos, investidores e "sociedade em geral" começarem a "pensar global e agir global" para Portugal não "ficar para trás" num mundo globalizado.

De facto, Portugal é um país pequeno e por isso só com a internacionalização é que tem verdadeiro futuro.
As principais motivações, ou razões, para internacionalizar, estão relacionadas com a procura de novos mercados; o acesso a factores de produção mais baratos; o aumento das economias de escala; a busca de conhecimentos/aprendizagem; e a busca de um posicionamento mais competitivo; assim como outras vantagens resultantes do facto de operar em vários mercados.

Torna-se, então, importante criar condições que facilitem e apoiem empreendedores e empresários que sigam objectivos estratégicos de transformar conhecimento em ideias de negócio, de criar, de crescer, de inovar, de internacionalizar e de criar empregos.
Deste modo, minimizar as dificuldades com que se defrontam as empresas portuguesas, principalmente as PME´s, perante os desafios da competitividade num mundo cada vez mais gobal, ao mesmo tempo que cria um ambiente estimulante ao empreendedorismo e à eficiência empresarial, deve assumir um papel de prioridade para política económica.

Maria João Veloso

(doc. da série artigos de análise/opinião)

O MERCADO DE TRABALHO É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DA ECONOMIA PORTUGUESA

Portugal apresenta algumas divergências económicas em relação à União Europeia, que resultam essencialmente do mercado de trabalho. Segundo o relatório anual da Comissão Europeia, “The EU Economy 2006 Review”, Portugal é o país com os salários mais rígidos, ou seja, os salários apresentam pouca sensibilidade relativamente às oscilações do ciclo económico, e assim não permitem o ajustamento em momentos de crise.
Um dos principais problemas da economia portuguesa é o facto do crescimento dos salários ser superior ao crescimento da produtividade, comparando com os restantes países da União Europeia. Desta forma, os custos de produção dos produtos portugueses tornam-se mais elevados, o que se irá reflectir nos preços das exportações, e portanto, a economia portuguesa perde competitividade relativamente aos seus parceiros económicos europeus os quais absorvem grande parte das nossas exportações. Este cenário tem como consequência o desemprego e por vezes a falência de várias empresas. Em períodos de recessão a procura doméstica diminui e a solução é escoar os nossos produtos através do mercado externo, no entanto, as empresas portuguesas não são suficientemente competitivas para alcançar poder de mercado, e assim a situação da economia portuguesa deteriora-se ainda mais. Segundo o economista francês Olivier Blanchard, “os salários nominais deveriam cair 20% em Portugal para a economia re
cuperar rapidamente”. No entanto, nenhum agente económico aceitaria serenamente a diminuição dos salários nominais, já que isto significaria uma diminuição do poder de compra. Por outro lado, o crescimento dos salários verificado em Portugal provoca o aumento da inflação, diminuindo ainda mais o nosso poder de compra e, consequentemente, a procura doméstica.
Na minha opinião, a solução para a economia portuguesa será por em prática politicas que visem o aumento da produtividade, pois só assim se poderá tornar mais competitiva. Já o crescimento dos salários deverá ser proporcional ao crescimento da produtividade, dado que só um aumento da produtividade poderá suportar salários mais elevados.


MARISA SILVA

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Eficiência e eficácia

A eficiência e a eficácia são dois conceitos sobre os quais todos temos uma pequena noção, no entanto, talvez não nos tenhamos apercebido da relevância destes nas acções dos agentes económicos: famílias, empresas e o estado.
Enquanto a eficiência diz respeito a “fazer certa a coisa”, tem, portanto a ver com os imputs e outputs que sendo bens escassos é preciso utilizar da melhor maneira. Eu serei eficiente se conseguir aumentar a produção sem aumentar os imputs e, do mesmo modo, se mantiver o output diminuindo o imput.
Por seu lado, a eficácia refere-se “fazer a coisa certa”, tem portanto a ver com os objectivos da organização, os fins a que se propõe. Estes dois conceitos estão interrelacionados, no entanto, podemos ser eficazes sem ser eficientes, já que para atingir um fim podemos recorrer a meios mais ou menos eficientes. Note-se que é mais fácil ser eficaz se não nos preocuparmos com os meios, isto é, com a gestão eficiente dos recursos. Por exemplo, sendo o objectivo da organização a maximização do lucro este fim pode ser atingido tendo em conta a minimização da poluição ou não.
Deste modo, será que podemos dizer que “os fins justificam os meios”? Isso depende do significado que atribuímos à expressão. Se é verdade que para atingir os objectivos da organização, sejam eles da maximização do lucro ou do bem-estar do consumidor, são imprescindíveis os meios; não é menos verdade que podemos aumentar os lucros sem descorar de dois conceitos que são relevantes no ambiente económico actual e que estão sempre em construção: a RESPONSABILIDADE SOCIAL e a SUSTENTABILIDADE.
Ora porquê falar dos conceitos de eficácia e eficiência no contexto da economia portuguesa? Será que as empresas portuguesas não continuam a estar orientadas para o objectivo tradicional da maximização do lucro esquecendo que hoje em dia terão também de ter um compromisso de responsabilidade social e sustentabilidade? Na minha opinião muito há a fazer neste sentido e é trivial que quer o governo quer o sector particular sigam a eficácia e a eficiência como metodologia de acção.

Fátima Couto

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Reforma do Estado

Os cortes na função pública quer em termos de despesas quer em termos de efectivos irão se dar principalmente nos sectores da educação e da saúde, dado o peso excessivo destes sectores. Dar-se-á nomeadamente no pessoal administrativo e nos auxiliares de acção médica e educação, devido a sua grande dimensão e baixa qualificação.
Os administrativos e os auxiliares somam 24,5% do total de funcionários do Estado. Os auxiliares representam 15,8% do volume de efectivos, sendo que estão praticamente todos (80%) concentrados na Educação, Ensino Superior e Saúde.
O relatório que servirá de base à anunciada reforma da Administração Pública, intitulado "Vínculos, carreiras e remunerações na administração pública" altera as regras que definem o emprego publico e sugere uma aproximação, em todos os domínios, ao modelo de emprego privado e ao contrato individual "como forma de vínculo típico". Os responsáveis por este relatório são contra os aumentos salariais automáticos – "que tornam o emprego público pouco atractivo para quem gosta de desafios e de mudanças" – e a favor da "introdução de critérios de avaliação de desempenho na determinação das remunerações" e das "promoções". E também são contra o actual regime devido ao aparecimento de distorções salariais graves, sem qualquer fundamento técnico.
Outras das recomendações que estão neste relatório é relativamente ao recrutamento pois actualmente depende excessivamente das habilitações académicas e do saber retórico, que não vão em conta às necessidades específicas do serviço sendo uma das medidas avançadas no documento para fazer face às deficiências nas contratações é "a possibilidade de atribuir as operações de recrutamento a entidades especializadas".
Será ideal a função pública se aproximar à da privada?
O relatório sugere, contudo, que se bloqueie "eficazmente" o crescimento do número de funcionários, de forma a conter-se o aumento das despesas com pessoal verificado nos últimos dez anos, face à média da União Europeia.

Damiana Santos

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Miopia Económica

As decisões de investimento das empresas estrangeiras em Portugal, são anunciadas com especial destaque por parte de todos os órgãos de comunicação social e do governo.
Invariavelmente, o montante do investimento, o horizonte temporal da sua concretização, a localização, o número de postos de trabalho a criar directa e indirectamente, são indicadores usados para realçar a bondade de tais investimentos.
Os efeitos positivos são fortemente realçados, contrastando com ausência de referência aos efeitos negativos (impacto ambiental, presente e futuro que estes investimentos causarão), o que revela uma avaliação desproporcional destas decisões de investimento, que deveriam ser realizadas com base numa análise custo / benefício rigorosa.
A Ikea e a Agni Energy Sdn Bhd, são dois bons exemplos, da fragilidade e visão míope da avaliação económica baseada apenas no acréscimo de postos de trabalho e de capital.
Mais importante do que saber o montante total do investimento a efectuar, e acréscimo na oferta de emprego, importa conhecer o papel estratégico que a empresa-mãe destina a estas subsidiárias a instalar em Portugal. Esta informação, permite medir o grau de mobilidade desses investimentos e o seu efeito a médio e longo prazo na economia portuguesa.
A reduzida dimensão do nosso mercado conjugada com a preocupação em evidenciar o volume de produção destinado aos mercados esternos, permite antecipar que estas subsidiárias não serrão replicas em miniatura da empresa-mãe desenvolvendo todas as actividades de valor acrescentado, mas á escala adequada do nosso mercado, nem realizem á escala local um número reduzido de actividades.
È inegável, que a orientação exportadora potencia ganhos económicos para Portugal, permitindo o crescimento do seu PIB, a médio e longo prazo. Contudo, também implica um maior grau de mobilidade destes investimentos. A motivação para a realização destes investimentos, está nas vantagens comparativas que Portugal oferece, em termos de custos de produção e de distribuição, no entanto á medida que estas forem diminuindo, estas empresas estrangeiras equacionarão a deslocalização das suas unidades produtivas. Face a este problema, só resta uma alternativa, atrair investimentos de empresas estrangeiras de tecnologias de ponta, inovadoras e competitivas, em detrimento de investimentos por parte de empresas estrangeiras especializadas em actividades que utilizam intensivamente trabalhadores indiferenciados, que a qualquer momento podem vir a deslocalizar a sua actividade produtiva para mercados com mão de obra mais barata.
Nos dois exemplos citados anteriormente, ambos os investimentos tem em comum funcionarem com plataformas de exportação para o mercado europeu, mas diferem no número de postos a criar, no tipo de relações que estabelece com os restantes agentes e no grau de diversificação. Apesar do montante do investimento e do número de postos de trabalho a criar ser superior no caso do Ikea, este terá um impacto a médio e longo prazo inferior ao do investimento a efectuar pela Agni.
No caso da Agni, serão estabelecidas parcerias entre a empresa e as universidades, para o recrutamento e desenvolvimento de novas soluções, e a sua empregabilidade será constituída por trabalhadores altamente qualificados. A empesa pretende tornar-se um centro de excelência em investigação e desenvolvimento e não é muito provável a sua deslocalização no futuro, já que esta subsidiária da Agni, será vital para o bom desempenho da empresa-mãe. Esta forte ligação entre a empresa-mãe e a sua subsidiária instalada em Portugal, tenderá a reforçar o papel estratégico do investimento em Portugal, e reduzir a probabilidade de deslocalização e conduzir a ganhos económicos superiores aos inicialmente quantificados.

Susana Vilas Boas

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Portugal atrás da Estónia e Malta em 2008

A economia portuguesa tem vindo, ao longo dos últimos anos, a apresentar taxas de crescimento económico que contribuem para um cenário de divergência relativamente à União Europeia, assistindo-se a uma perda de posições de Portugal relativamente ao rendimento per capita para países como a R. Checa, Eslovénia, Grécia e futuramente para a Estónia e Malta.

A taxa de crescimento do PIB da economia portuguesa para o ano de 2006, segundo o Boletim Económico de Outono do Banco de Portugal, será de 1,2%, enquanto que a taxa de crescimento do mesmo indicador para Malta e Estónia será de 2% e 10% respectivamente para o mesmo ano. Com isto, segundo o Jornal Expresso do dia 18 de Novembro de 2006, prevê-se que Malta e Estónia venham a ultrapassar Portugal no ano de 2008, levando a que Portugal se encontre cada vez mais perto da "cauda" da União Europeia.

Segundo ainda o mesmo jornal, "Portugal terá no final deste ano uma riqueza média por habitante em paridade de poderes de compra que representa 64,8% da média dos Quinze da União antes do último alargamento. Isto pressupondo já o crescimento de 1,2% que Bruxelas prevê para este ano. A Eslovénia e a República Checa, mais a frente, apresentam já níveis de 76,8% e 70,5%, respectivamente. Quase a apanhar Portugal estão a Estónia com 58,6% e Malta com 64,4%. Uma distância que será rapidamente percorrida com as maiores taxas de crescimento destes dois países."

Assim, e tendo em conta o futuro alargamento em 2007 (entrada da Bulgária e da Roménia para a União Europeia), Portugal deverá tomar medidas políticas, económicas e sociais no sentido de dinamizar a sua economia de forma a garantir a competitividade a fim de evitar que Portugal se fixe irremediavelmente na "cauda" da União Europeia.

Rui Fernandes

(doc. da série artigos de análise/opinião)

O Turismo em Portugal, sector emergente

No caso Português, se calhar estamos a aproveitar pouco as capacidades de que dispomos nesta área, mas sempre se nota um aumento do usufruto das suas potencialidades, prevê-se que as receitas do turismo deverão crescer entre cinco e oito por cento em 2007 face a 2006, com base nos destinos já consolidados e em áreas emergentes como o Porto e região Norte, segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP), sendo de realçar que este ano as receitas turísticas deverão ultrapassar sete mil milhões de euros, mais 8,2 por cento do que em 2005, enquanto as despesas rondarão os 3 mil milhões, saldo bastante positivo.
Segundo o especialista belga Norbert Vanhove, o Algarve não é suficientemente diferenciado, embora o possa vir a ser, acrescenta que esta região não pode ser uma cópia do Sul de Espanha. Uma das grandes lacunas que este especialista belga enuncia, no caso Português, para poder haver competitividade é a carência no domínio de outras línguas. Norbert Vanhove enuncia dez factores de competitividade (Jornal de Negócios – 22/11/2006) dos quais apenas concordo com quatro, são eles a inovação, o planeamento estratégico, qualidade e acessibilidades e atracções, aos quais acrescentava a diferenciação.
Qualquer que seja a área geográfica envolvida (local, regional ou nacional), os destinos turísticos devem desempenhar um papel activo na melhoria da sua posição de mercado e aumentar os retornos directos como a criação de emprego e indirectos, melhorar a imagem ou qualidade de vida do turismo.
Quase dez anos após a inauguração das primeiras rotas, as companhias aéreas de baixo custo estão a ter um grande impacto no sector do turismo. Em particular, complementam a oferta de transporte das companhias aéreas tradicionais em aeroportos regionais e secundários. Permitem muitas vezes uma extensão da época turística (viagens fora de época), criando novos mercados, em especial a meio da semana.
Segundo Luís Patrão, muito importante "para melhorar as condições de competitividade dos destinos turísticos", o negócio destas companhias aéreas tem sido, na sua opinião, "muito bem desenvolvido". "No Algarve, mais de 50 por cento dos passageiros já chegam em companhias 'low cost', enquanto no Porto e em Lisboa este número mais do que está a duplicar anualmente", salientou.
No conjunto, o turismo e a cultura podem funcionar como catalizadores de desenvolvimento económico, melhorar a atractividade de uma região e a sua competitividade. A cultura, e mais genericamente a economia da criatividade, festivais, eventos, entre outros, imprimem autenticidade e dinamismo a uma região. O turismo, se bem gerido, proporciona efeitos inevitáveis positivos no desenvolvimento cultural.
Daí que aumentar a competitividade dos destinos turísticos é um desafio permanente que envolve todos os agentes públicos e privados do sector do turismo. Os serviços turísticos são, em grande medida, dominados por pequenas e médias empresas (aquelas que organizam o transporte, a estadia, o alojamento) que desempenham um papel crucial no desenvolvimento e competitividade dos destinos turísticos.
Desenvolver estratégias que fomentem o potencial de crescimento e a qualidade do destino turístico e melhorem a sua competitividade a nível internacional é um desafio real, embora seja incerto o retorno dos investimentos.
O reposicionamento do destino turístico a nível internacional depende de uma alquimia complexa que envolve, o desenvolvimento de marcas comerciais a nível internacional, uma maior concentração nas actividades de base e segmentos mais rentáveis, diferenciando o destino turístico dos seus concorrentes em termos de clientes ou produtos e procurando maior flexibilidade.
Para ser competitivo, o turismo requer uma mistura complexa de factores, requer um sector empresarial dinâmico e moderno, em conjunto com o envolvimento efectivo do sector público. Este, tem como principal área de intervenção no turismo proporcionar uma concorrência justa e transmitir transparência máxima a operadores e consumidores, bem como ajudar os destinos a avaliar os seus desempenhos com vista a uma gestão eficaz.
É desejável reforçar a coesão e as ligações entre todas as políticas que influenciem o desenvolvimento do turismo. Do mesmo modo, uma cooperação estreita entre o sector público e privado, talvez, através de parcerias público/privado dinâmicas é a base da adopção de boas estratégias para melhorar a atractividade e a competitividade dos destinos turísticos, pois desempenham um papel fundamental.

Clara Rosa

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Comissão Europeia acredita que Portugal vai ultrapassar problemas orçamentais [http://www.publico.clix.pt/Economia/noticia.asp?id=1277426] (22-11-2006, in Público)
«O comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, manifestou hoje a sua convicção de que Portugal "vai ultrapassar os problemas orçamentais" e adaptar-se ao funcionamento da zona euro.»
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Euro supera os 1,31 dólares e fixa máximo de mais de um ano e meio [http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?CpContentId=286393] (24-11-06, in Jornal de Negócios)
«A moeda europeia mantinha a tendência de ganhos, tendo já negociado acima dos 1,31 dólares, fixando um novo máximo de mais de um ano e meio.»

Portugal foi um dos países da zona euro que menos cresceu economicamente desde a adopção da moeda única

Uma das conclusões que se pode retirar do relatório anual sobre a economia europeia é de que Portugal foi um dos países da zona euro que perderam mais velocidade em termos de crescimento económico desde a adopção da moeda única.
Relativamente á evolução das taxas de crescimento, comparando as médias observadas no período anterior à introdução do euro (1992-98) e as registadas nos anos seguintes (1995-2005), chega-se à conclusão que a economia portuguesa desacelerou de uma taxa de crescimento em torno dos 2,4% para apenas 1,6%. Por detrás deste fenómeno está uma fortíssima quebra no investimento que depois de ter crescido 5,7% na década de 90, retraiu-se 0,7% nos anos subsequentes à introdução do euro. No entanto, é também de realçar o facto da taxa de desemprego ter recuado de 6,2% para 5,4%. Os salários reais passaram a crescer de uma forma consideravelmente mais comedida após a entrada no euro (7,5% que compara com 4,3%). Já no que respeita à inflação a adesão ao euro teve um impacto claramente positivo em Portugal: se em 1992 e 1999 o crescimento médio dos preços andou acima dos 4% entre 1999 e 2005 este baixou para valores inferiores a 3%.

O comissário joaquín Almunia (responsável pelos assuntos económicos) acredita que “com As reformas que estão a ser aplicadas pelo actual governo e com o processo de ajustamento orçamental que está a ser seguido, Portugal pode ultrapassar os problemas que herdou do passado”.

De acordo com dados divulgados pelo INE (24/11/06) a “economia dá sinais de melhoria no 3º trimestre”.
Será que podemos mesmo acreditar numa possível retoma da economia portuguesa?

Fátima Filipa Teixeira Couto

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Da Formação Económica à Vida Económica

Num desafio de enumeração dos maiores problemas da Economia portuguesa, dava-me conta de começar a listagem pela educação e formação em geral (e respectivos défices), pela administração da justiça e pela justiça social (e respectivos défices), pelo centralismo da administração e pelo desapreço dos valores humanos, culturais e éticos, valores do Desenvolvimento. Claro que me dei também conta de que há problemas de crescimento económico, de desemprego, de produtividade, de competitividade, para citar só alguns.
O crescimento deveria ser enquadrado como objectivo para atingir o Desenvolvimento. O primeiro só faz sentido como instrumento do segundo e nunca deveria ser erigido como objectivo último. O Desenvolvimento tem determinantes económicos, como por exemplo, os recursos para disponibilizar bens e serviços destinados a satisfazer as necessidades básicas da população; mas tem também determinantes não económicos fundamentais como a liberdade e justiça social.
Quanto à produtividade, e, através dela a competitividade, depende da formação, da inserção adequada das tecnologias e do seu domínio, da inovação, do empreendorismo, da administração da justiça, da justiça social, do centralismo, da organização produtiva. Os principais responsáveis da baixa produtividade não são só os trabalhadores em geral ou os trabalhadores indiferenciados, como por vezes parecem fazer querer; são também e principalmente os quadros superiores, os administradores, os economistas, esses sim, responsáveis pela organização da produção e pela procura das “combinações óptimas” dos factores; porque são eles que devem decidir sobre a formação necessária, sobre as tecnologias mais adequadas a convocar, sobre as inovações a inserir, sobre a coesão social a criar, sobre a organização da produção,...
A Economia é pois, e apenas, uma ciência social, que para ser ciência útil deve assumir-se com humildade como ciência instrumental; isto é, como ciência ao serviço do Desenvolvimento.
Quanto à formação em Economia com vista à profissionalização, de que entendo dever destacar como preocupação maior a sólida formação teórica com base comum para a economia e a gestão, com exigências mútuas fundamentais: o economista da “Economia Política” não pode ignorar o essencial do funcionamento da célula fundamental da vida económica que é a empresa; do mesmo modo como o economista da “Economia e Gestão Empresariais” não pode deixar de possuir os conhecimentos essenciais da macroeconomia. A par vem a necessidade de sólida formação instrumental, ao nível designadamente dos métodos quantitativos próprios da Economia e dos métodos matemáticos em geral. Mas não se sobrevalorize a formação instrumental face à formação teórica sólida e à capacidade de enquadramento no “social”; aquilo que se designa por “cultura do Economista” impõe que se vá além do carácter instrumental, a diferenciar assim o Economista do Revisor Oficial de Contas e do Técnico Oficial de Contas, por exemplo.
Quanto ao comportamento deontológico e ético, ele tem de ser cada vez mais assegurado perante a sociedade. Essas garantias e as garantias de formação e de actualização de conhecimentos são certamente as razões mais determinantes da tendência crescente dos empregadores.
Estamos nós, futuros economistas, prontos para superar os desafios da actual economia portuguesa?
Existem várias possibilidades de respostas, mas pelo menos devíamos estar preparados para uma sociedade em mutação, com carências a diversos níveis e que busca a internacionalização e competitividade. Devíamos estar conscienciosos na busca de conhecimento teórico e prático…
Devemos inovar e competir!

Bernadette Cunha

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Será que o aumento do salário mínimo nacional é mesmo insustentável para a economia portuguesa?

O governo está a negociar um aumento do salário mínimo nacional para 400€. Actualmente o salário mínimo nacional situa-se em 385,90€. Deste modo para se alcançar o valor pretendido pelo governo seria necessário um aumento de 14,10€. O aumento do salário mínimo nacional de forma a manter o poder de compra, ou seja equivalente à inflação seria 8,10€ (uma vez que a inflação prevista é 2,1%). Será que um aumento de salário real no valor de 6€ é mesmo insustentável para as microempresas e as PME`s? Será que as empresas que argumentam estar a laborar na margem mínima não poderão aumentar a sua produtividade ou expandir os seus negócios através de uma atitude proactiva e empreendedora para aumentarem os salários mínimos de modo a recuperar 6€ mensais do poder de compra?

Lara Pinto

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Energia nuclear em Portugal…

A energia nuclear é motivo de receio por diversas razões: foi desenvolvida no contexto de uma guerra mundial, houve o acidente de Chernobyl, etc.
Mas Portugal não tem recursos energéticos e precisa de energia para se desenvolver sem aumentar a emissão para a atmosfera de dióxido de carbono.
Como todos nós sabemos, em termos económicos, o desenvolvimento esta intimamente ligado ao consumo de energia, uma vez que o uso de energia permite movimentar factores de produção e explorar recursos, multiplicando assim várias vezes a riqueza das nações.
Como se exige que o desenvolvimento económico continue, é inevitável que haja um contínuo aumento do consumo de energia.
Apesar de ultimamente ter havido um aumento significativo do preço da energia e pouco crescimento económico, o consumo de energia tem mesmo assim aumentado.
O paradigma energético actual, que se baseia nos combustíveis fósseis, é impossível de manter para o futuro.
Há então a opção da implementação da solução nuclear. A energia nuclear tem vantagens custo sobre todas as tecnologias utilizadas na produção de energia eléctrica sem emissão de gases para a atmosfera.
Como sabemos, a electricidade é muito cara. Apesar de tão cara a electricidade em Portugal é muito utilizada.
Numa análise mais económica, é normal ouvirmos dizer que Portugal é demasiado pequeno para ter uma central nuclear. No entanto, se tivermos em conta por exemplo a Suiça, que ao nível do território é menor que Portugal e possui 5 reactores nucleares.
Existe então consumo eléctrico que viabilize a construção em Portugal de uma central com vários reactores?
O concentrar dos reactores num só local implica custos de transporte da energia. No entanto tem muitas vantagens como seja a criação de postos de trabalho permanentes numa zona deprimida e menores custos de segurança e de gestão de resíduos. Além disso, poderia ser associado um cluster industrial de energia eléctrica intensiva.
Poderia, por exemplo, a central nuclear estar localizada no Alentejo por ser pouco povoado, deprimida e próximo duma zona de grande consumo energético (Lisboa e Vale do Tejo).
Assim, a longo prazo, a energia eléctrica produzida numa central nuclear poderia substituir outras fontes de energia que têm um impacto ambiental muito negativo, e a sua construção poderia também ser um factor de desenvolvimento de uma região onde fosse localizada. Este desenvolvimento resultaria directamente dos postos de trabalho criados na construção e funcionamento da central. Em termos indirectos, tornaria a região muito competitiva para a instalação de indústrias intensivas em energia.
Por outro lado, os transportes movidos a electricidade, como os comboios e metropolitanos, tornar-se-iam mais competitivos relativamente aos veículos movidos de combustíveis líquidos.
Em termos globais, para Portugal, a construção de uma central nuclear, e a consequente produção de energia eléctrica a custos mais baixos aumentaria a competitividade da economia, gerando indirectamente riqueza. Neste momento é necessário tomar decisão sobre o uso em Portugal da energia nuclear eléctrica. Esta necessidade prende-se com o aumento exponencial dos preços da energia baseada em combustíveis fosseis, a consciencialização de que o dióxido de carbono pode causar alterações climáticas de consequências imprevisíveis e as denominadas “fontes alternativas amigas do ambiente” implicarem um custo de produção muito elevado.
A opção nuclear, como qualquer opção, tem pontos positivos e pontos negativos, e cabe portanto a nós cidadãos ponderar e de forma racional, tomar uma decisão.

Luís Machado

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Território e Internacionalização Empresarial na Fileira Têxtil

"A comunicação procura investigar em que medida o território no qual a empresa está imbricada funciona como alavanca ou travão do seu processo de internacionalização. Assim, na recensão das principais teorias explicativas do envolvimento internacional da empresa, procurar-se-á identificar o papel reservado ao espaço. Nesta digressão, num primeiro momento, dá-se relevo às etapas do processo de internacionalização da empresa. Segue-se a análise das teorias que ignoram o espaço e que centram a sua explicação nas diferenças de taxa de juro entre os países, na dotação factorial, nas imperfeições do mercado e nas vantagens da empresa. Num terceiro momento, equaciona-se o papel dos distritos industriais e dos meios inovadores como alavancas para o processo de internacionalização das organizações. A finalizar, procura-se ilustrar o papel do território no processo de internacionalização da empresa, apresentando-se algumas experiências de empresas portuguesas da fileira têxtil."

J. Cadima Ribeiro
J. Freitas Santos

(resumo de comunicação disponível na integra na entrada "Actas de Conferência-2006" do sítio do NIPE - http://www2.eeg.uminho.pt/economia/nipe/index_pt.htm)

Défice Orçamental: sustentável ou insustentável?

A febre consumista dos dias de hoje leva as pessoas a gastarem mais do que os rendimentos que auferem, o que leva ao endividamento, originando compromissos adicionais com o pagamento de juros, criando-se assim um círculo vicioso insustentável.
No caso de um país a situação poderá ser semelhante, tendo em conta que será difícil conseguir reduzir significativamente as despesas, pelo facto de muitas delas serem rígidas e indispensáveis, a solução passa essencialmente pela capacidade de maximizar a receita fiscal.
O trabalho realizado pela Joana (apresentado pelo professor na última aula) evoca várias vezes a ideia de que o défice orçamental não é insustentável, e que nem é o problema mais grave que o país enfrenta. Ele é sim, fundamentalmente, consequência e sintoma de outros problemas mais graves cuja resolução é muito mais urgente, já que só esta é que poderá permitir o desenvolvimento sustentado de Portugal e a resolução, de uma forma duradoura, do problema do défice orçamental.
Ora, para provar esta teoria, de que o défice orçamental português não é insustentável, temos o facto de Portugal no passado já ter tido défices superiores ao actual, e apesar disso a economia cresceu e o país apresenta algumas melhorias nos seus valores.
Para além disto, um défice gerado por investimento produtivo ou para aumentar a eficiência de serviços que tornem possível um desenvolvimento elevado, é um bom défice porque gerará riqueza e, acabará por pagar esse défice.
Deste modo, muito mais grave do que o défice orçamental é a estagnação e mesmo o retrocesso económico que se está a verificar em Portugal, determinado pela perda crescente de competitividade da economia portuguesa, cujo indicador mais visível é o défice da Balança Comercial.
É muito mais importante para Portugal e para o futuro dos portugueses concentrar as energias para resolver o problema da crescente falta de competitividade da economia nacional, do que resolver o problema do défice orçamental. Isto não significa, porém, que o défice orçamental não tenha de ser controlado, e que o dinheiro público não tenha que ser sujeito a uma rigorosa gestão, mas sim que o défice orçamental só poderá ser efectivamente resolvido com o desenvolvimento sustentado do país.
Ora, o défice comercial atinge já o dobro do défice orçamental, o que revela uma perda crescente de competitividade das empresas portuguesas quer nos mercados externos quer mesmo no mercado nacional. Isto revela, então, a forte necessidade da intervenção do Estado para, modernizar as empresas portuguesas e tornar o país mais competitivo.

Maria João Veloso

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Portugal e a Corrupção

Há 13 crimes económicos por dia em Portugal: indícios de fraudes, emissões de facturas falsas, corrupção, branqueamento de capitais, crimes fiscais, e infracções de tecnologias informáticas. O que me despertou nesta notícia foi saber que os fundos movimentados pela economia paralela poderão envolver cerca de 9% do PIB, deste modo, o combate à corrupção tem de passar a ocupar parte substancial do discurso político.
Esta situação, na minha modesta opinião, deve-se, entre outros factores, a duas vertentes: lacunas no nosso sistema judicial e questões culturais.
A crescente dificuldade de contra-resposta judiciária permite a este tipo de criminalidade, vantagens superiores aos riscos, pois o atraso que resulta da desorganização crónica da justiça tem conduzido na maioria das vezes à impunidade. Isto sem falar do “labirinto” legislativo típico no nosso país: os jurisconsultos e advogados que ajudam os governos e o Parlamento a fazer a lei são posteriormente aqueles que ajudam os promotores privados a encontrar as lacunas da lei que eles próprios ajudaram a fazer. É urgente acabar com o descrédito na justiça e com a banalização dos fenómenos nocivos para o país para fazer face à corrupção.
Também é curioso associar a corrupção à própria cultura do país, os países mediterrâneos têm uma economia paralela em % do PIB muito superior à dos países nórdicos.
No entanto, esta atitude corrupta, como já referi, não é apenas típica do nosso país. De acordo com a revista “Prémio” de 10 de Novembro de 2006, Portugal é 26º país menos corrupto. A lista da Transparency International colocou Portugal como o 26º país menos corrupto do mundo. O indicador de percepção de corrupção português melhorou em relação a 2005, mas Portugal continua a aparecer abaixo da Espanha e da Alemanha. No topo da lista estão a Finlândia, a Islândia, e a Nova Zelândia e no fundo estão países como Haiti, Guiné e Iraque.

Sara Veloso

(doc.da série artigos de análise/opinião)

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Economia mantém sinais favoráveis pelo décimo mês consecutivo [http://www.publico.clix.pt/Economia/noticia.asp?id=1276936] (17-11-06, in Público)

"A economia portuguesa voltou a dar sinais de melhoria em Outubro, completando dez meses consecutivos de recuperação, de acordo com o indicador coincidente divulgado hoje pelo Banco de Portugal."

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Balança Comercial da Zona Euro com excedente de 2 mil milhões em Setembro

[http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285972] (17-11-06, in Jornal de Negócios)

"A balança comercial da Zona Euro com o resto do mundo apresentou um excedente de 2 mil milhões de euros no mês de Setembro, segundo os dados divulgados pelo Eurostat, que revelam que a União Europeia a 25 apresentou um défice de 13,4 mil milhões de euros no mesmo período."

A crise da Banca Nacional

Esta foi sem duvida a semana mais negra da Banca Nacional dos últimos anos. Das medidas de Teixeira dos Santos no Orçamento de Estado para obrigar a Banca a pagar mais impostos aos arredondamentos no crédito habitação, dos problemas de um conjunto de Bancos portugueses devido aos offshore em Espanha ao aumento da conflitualidade entre dois dos maiores bancos portugueses por causa de uma Oferta Pública de Aquisição, de tudo um pouco se passou nos últimos dias com um traço comum a estes acontecimentos: a descredibilização das Instituições Financeiras.
Depois do ataque do governo liderado por José Sócrates aos professores, aos juízes, funcionários públicos e contribuintes em geral, compraram mais uma guerra. Ou pelo menos declarou essa intenção. Sendo a Banca um sector da economia muito importante, é preciso esperar para ver exactamente em que ficamos quanto aos planos para controlar melhor os Bancos.
Este conjunto de iniciativas reveladas pelo governo tem dois objectivos claros. O primeiro é o de satisfazer a classe politica de esquerda, que constitui o bloco que dá apoio a este governo. Atacando o expoente máximo do capitalismo. O segundo objectivo deste incidente com a Banca é o de distrair o povo para as limitações do Orçamento de estado para 2007. Medidas que não são mais do que uma espécie de compensação mínima, por mais um ano de aperto do cinto que quer queiramos ou não, será sofrido sempre pelos mesmos.
A Banca é sector de ponta da economia nacional. Sendo o sistema nervoso central da nossa economia é natural que o governo tivesse protegido ao máximo com vista a ter um Sistema Financeiro sólido. Mas depois de algumas semanas em que a parte governativa não estava a correr bem, José Sócrates optou por castigar este sector com o intuito de colher os frutos sobre o eleitorado, que vê este sector como um dos mais favorecidos.
Os lucros crescentes da Banca muito superiores aos outros sectores da economia são alvo de critica em termos fiscais. Mas engane se quem pensa que estas alterações vão equilibrar os sectores. A Banca continua a ter um regime fiscal de excepção e continua a pagar uma taxa efectiva de IRC menor que outros sectores de actividade menos lucrativos. Os Bancos conseguem através de movimentos contabilísticos camuflarem alguns dos seus lucros e aliado ao planeamento fiscal muito bem elaborado retiram vantagens que os sectores da actividade não têm acesso.
No campo das taxas do crédito habitação o governo propôs os arredondamentos zero e admitiu a retroactividade na medida. A última parte é irrealista. Os Bancos já anunciaram o recurso a tribunais com vista a não devolverem os milhões de euros já recebidos. A maioria dos bancos devido à concorrência na gama do credito habitação tiveram de baixar os seus SPREADs mas compensaram essas perdas com a utilização dos arredondamentos a 1/4 ou a 1/8. Foi a forma da Banca conseguir manter as suas taxas de rentabilidade. Neste sentido não me espantaria, que não podendo recorrer aos arredondamentos, arranjassem outra fonte de receita com vista a transferir estes custos para os clientes.
Habituados a viver num mundo à parte e como acima da própria sociedade que sustenta, incomoda-os que o poder politico dê algum passo mesmo tímido para reforçar o controlo da sua actividade e limitar um ou outro privilégio.
Outro ponto negativo foi a investigação que um conjunto de Bancos Offshore Portugueses ( BES, BCP, BPN e FINIBANCO ) foram alvo em Espanha, por suspeita de envolvimento e dos deus clientes em operações de branqueamento de capital e fuga ao Fisco. Ainda não estão confirmadas as suspeitas mas já serviu para denegrir o bom nome dos bancos envolvidos assim como o sector em geral.
Não está no mesmo plano dos três casos anteriores. Mas a OPA do BCP sobre o BPI não está a passar por uma fase positiva. O clima de crispação entre os bancos foi provocado por Fernando Ulrich (BPI) devido às suas declarações. Num sector que, em regra é geralmente reservado as posições assumidas dão uma imagem negativa aos olhos do cidadão.
Por culpa alheia e responsabilidade dos próprios os bancos têm hoje pior imagem do que tinham há umas semanas a trás.

Álvaro Ferreira

(doc. da série artigos analise/opinião)

Uma nota ao artigo “O Esgotamento do Modelo Económico Baseado em Baixos Salários”

Ao passar pelo site do banco de Portugal chamou-me imediatamente a atenção um artigo de Pedro Portugal sobre o esgotamento do modelo económico baseado em baixos salários.
Segundo este autor, ainda existe na sociedade portuguesa uma ideia formada de que um dos factores que explica o esgotamento do modelo de desenvolvimento seguido por Portugal é o facto de se assentar a nossa competitividade em salários baixos.
Isto pode observar-se, por exemplo, num parecer do Conselho Económico e Social, denominado “Grandes Opções do Plano e Estratégia de Desenvolvimento” (aprovado no Plenário de 24 de Maio de 2005) onde se afirma que “as profundas modificações que a sociedade portuguesa e o mundo em geral têm sofrido nas últimas décadas puseram definitivamente em causa o modelo de crescimento tradicional da economia portuguesa, assente em mão-de-obra pouco qualificada e relativamente barata”.
Pedro Portugal afirma que o “ acolhimento generalizado desta concepção parece residir na simplicidade do raciocínio (...) [sendo, porém] uma daquelas noções do senso comum que não tem correspondência na análise económica. O autor lança assim a questão: “quando se sugere a existência de salários baixos, a questão que emerge é obviamente: baixos em relação a quê?”.
Para dar resposta a esta questão o autor propõe-se a analisar os determinantes dos salários em Portugal. As principais conclusões a que chegou foram:
- As empresas portuguesas remuneram frequentemente os seus trabalhadores acima do salário contratado;
- Na determinação dos salários contribuem quer os factores externos (como os ciclos económicos) à empresa quer os internos;
- Portugal possui uma elevada rigidez nominal dos salários (justificada pela proibição em baixar salários para valores inferiores aos inscritos no enquadramento legislativo dos contratos de trabalho); e
- Ao longo de todo o estudo efectuado sobre o comportamento dos salários no mercado de trabalho português não se encontraram sinais de que os salários seriam fixados abaixo do seu valor de equilíbrio (tendo mesmo existido indicações no sentido contrário).
Ou seja, a ideia generalizada de que o esgotamento do modelo económico se baseia nos baixos salários não encontra reflexo na evidência empírica.
Posto isto, sou da opinião que o desenvolvimento económico não deve ser entendido como o resultado de apenas um único factor. Trata-se de um processo económico e social dinâmico e complexo, que resulta da interacção entre diversos factores que estão sempre a evoluir. Assim, não devemos dizer que o facto de Portugal ter (ou não) salários baixos justifica os resultados alcançados com o modelo de desenvolvimento que tem sido seguido. Esses resultados estão associados não só a condicionantes internas como também externas ao próprio país. É, no entanto, necessário que se reflicta sobre a necessidade de implementar um novo modelo de desenvolvimento mais adaptado à nova contextualização económica mundial. Para isso será necessário, mais do que tomar medidas pontualmente, efectuar reestruturações de fundo na nossa economia, nomeadamente no âmbito das políticas económicas.

Vânia Silva

(doc. da série artigos analise/opinião)

Portugal e uma politica energética comum sustentável

Portugal tal como qualquer país da União Europeia tem uma forte dependência de fontes energéticas externas. O nosso país importa cerca de 85% da energia que consome – 4000 milhões de euros ano de importações, e tem um dos piores níveis de eficiência dos 15 estados membros na utilização da energia. O ano de 2005 ainda acentuou mais essa tendência, devido ao facto de ter havido uma baixa na produção hidroeléctrica devido à seca que afectou todo o país.
Neste momento os preços internacionais do petróleo estão em máximos históricos, a previsão é que esta tendência seja para se manter nos próximos 3 a 5 anos, pois será este o tempo necessário para que as novas explorações petrolíferas, possam entrar em funcionamento. Nesta matéria, Portugal é um dos países europeus com menor eficiência energética, gastando 0,88 barris de petróleo por cada mil euros de PIB. O valor médio da UE é de 0,65 barris por cada mil euros e o país europeu mais eficiente é a Dinamarca sendo o valor de 0,41.
Com o surgimento do Protocolo de Quioto, que tem como objectivo a redução de gases de efeito estufa, a UE vê-se comprometida, a baixar as suas emissões em 8% até 2012. No caso Português, o cenário é diferente, pois as emissões podem aumentar 27% em relação ás de 1990, no entanto, este valor já foi ultrapassado, vendo-se Portugal na eminência de ter de pagar multas que podem chegar aos 1,5 mil milhões de euros. Para evitar esta situação o governo português irá investir até 3 mil milhões de euros até 2010 em energias renováveis.
Para que fiquemos com algumas noções do estado em que estão os investimentos em Portugal comparado com a UE, em energias renováveis, posso referir que em Energia Solar Térmica, a União Europeia, tem uma área coberta por painéis solares térmicos de 109 200 m2, tendo previsto até 2010 instalar 1 milhão de metros quadrados de painéis. A Grécia com um potencial semelhante ao Português tem uma taxa de implementação 26 vezes superior; Energia Solar Fotovoltaica, os dados mostram que entre 2003 e 2004 houve um crescimento de 68% na UE, totalizando 1010 GWp. O futuro da produção desta energia na UE é bastante animador, prevendo-se que até 2010, se consiga ultrapassar as metas predefinidas, para isso os estados membros terão de seguir o exemplo de Espanha, que no espaço de um ano foi capaz de aumentar a sua produção em 38 %. Comparativamente, em Portugal a produção de energia solar fotovoltaica teve um crescimento de 28% em 2003 e 2004. Se tivermos em conta o forte potencial que o nosso país tem nesta fonte de energia, este número é insignificante, por exemplo, a Holanda que tem um nível de insolação de 60% do nosso, produz 19 vezes a energia produzida em Portugal; Energia Eólica, nesta fonte de energia a União Europeia, está na vanguarda, produzindo 73% da produção de energia eólica a nível mundial, a Alemanha representa quase metade desta produção. Esta é a fonte energética, que melhor está a cumprir o crescimento pretendido, sendo mesmo de esperar que até 2010, a UE consiga ultrapassar em longa escala os valores a que se propôs, dado o valor ter sido quase atingido em 2004.Portugal é um dos países onde mais tem crescido a produção de energia eólica, 60% em 2004, e este valor será para manter nos próximos anos segundo o governo.
Na área das energias, o governo português, já definiu uma politica, que passa por reduzir a dependência externa de energias primárias, com a promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos e o incentivo às energias renováveis, diversificar fontes externas, por países e por tipo de fonte, aumentando a segurança do fornecimento, neste contexto encontra-se em construção o terminal de recepção de gás natural liquefeito em Sines, a armazenagem subterrânea de gás natural e deverão ser reforçadas as interligações por gasoduto no interior e com o exterior da Península Ibérica, bem como o reforço das interligações eléctricas entre Portugal e Espanha, manter as reservas obrigatórias de combustíveis, exigidas pela União Europeia, sendo que Portugal planeia fazer uma gestão articulada com a Espanha.
Portugal poderia usar o comercio de emissões, no entanto, existe um problema já que previsões de custos de redução de emissão entre15 e 30 euros por tonelada de dióxido de carbono equivalente se traduziriam em custos totais anuais entre 330 e 660 milhões de euros, a concretizarem-se as previsões de um excesso de emissões de 22 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente em 2010. Este montante situa-se entre 0,3% e 0,5% do PIB nacional.
O respeito pelos objectivos da directiva europeia relativa à produção de electricidade a partir de fontes renováveis, que aponta para que, em 2010, 39% da electricidade consumida em Portugal seja de origem renovável, implica que este sector vá mobilizar perto 5 mil milhões de euros de investimento até essa data.
Os indicadores de intensidade energética portugueses são claramente superiores aos dos outros países comparáveis e, em particular face á média da União europeia. Por exemplo, a intensidade energética nacional é superior em cerca de 52% à média comunitária e superior em 47% à intensidade espanhola. A intensidade energética irlandesa é apenas 66% da portuguesa.
No contexto da politica energética comum, Portugal pretende implementar um conjunto de medidas, como sendo o caso de concretizar o Mercado Ibérico da Electricidade, ou seja um mercado interno comum aos dois países, onde o racionamento e fornecimento seria decidido conjuntamente, isto traria benefícios, não só para os consumidores e empresas, bem como para o meio ambiente.
Agora que fiz uma retrospectiva, do que tem sido feito em Portugal em matéria do cumprimento do protocolo de Quioto, comparando com os resultados de outros países europeus, e dos custos económicos, ambientais e sociais que temos de enfrentar pela falta de actuação de vários governos nesta matéria, tendo a noção que muito mais poderia ser dito sobre esta problemática, deixo uma série de questões que julgo serem interessantes discutir neste blog, tais como: Um mercado energético único para a União Europeia não será a grande solução? Esse mercado único irá interferir com a soberania nacional dos estados? Será que os custos para a economia portuguesa do não cumprimento de Quioto, irão por em causa o crescimento da economia? Será que Portugal está a acompanhar o investimento feito pelos parceiros europeus em energias renováveis?

Fernando Saraiva

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Qualificar para a Sociedade do Conhecimento

O essencial do desafio de médio prazo que se coloca a Portugal reside na recuperação de uma dinâmica de crescimento e de aproximação sustentada ao nível dos países mais avançados da União Europeia, com o desejável aumento dos níveis de rendimento e de bem-estar da população.
Um objectivo estratégico definido pela União Europeia é tornar, em 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente, objectivo para o qual Portugal tem de contribuir sob pena continuar a divergir dos restantes Estados-Membros. A realização destes objectivos não é de esperar que seja fácil. Uma das razões principais da incapacidade de orientar a economia para o conhecimento, resulta do facto de muitas vezes as políticas no que se refere à inovação, qualidade, produtividade e internacionalização não passarem dos discursos políticos, isto é, não tem tido consequência prática. Nesta incoerência entre o discurso e a prática, muitos recursos nacionais e comunitários terão sido desperdiçados por terem sido aplicados em iniciativas em que não se inovou, qualificou, internacionalizou.
O défice de técnicos qualificados e a pouca sensibilização das empresas para o uso de recursos humanos mais qualificados constituem entraves à competitividade das empresas e à inovação de base tecnológica. A importância dos recursos humanos no crescimento económico e na inovação é cada vez mais evidente. Num documento recente a OCDE apresentava uma estimativa indicando que um aumento de um ano na escolaridade de um país pode contribuir entre 4% e 7% para o aumento do produto interno, por pessoa em idade activa. Em Portugal apenas 20% da população tem educação de nível secundário elevado ou superior, sendo que na OCDE, cerca de 60% da população está nestas condições. A debilidade da estrutura educacional de Portugal verifica-se, não apenas quando comparada com a média da OCDE, mas também quando comparada com a maioria dos novos países do alargamento que, por esta via, registam uma importante vantagem competitiva.
O que importa hoje não é concluir se estamos ou não atrasados em relação a outros países, mas sim proceder à introdução, na prática, de novas politicas que sejam capazes de orientar a economia para o conhecimento.
Sendo assim, é urgente a formação de cientistas e técnicos qualificados em áreas chave, capazes de reforçar a capacidade estratégica das empresas em termos de inovação. A formação desses técnicos passa tanto pelo reforço do ensino técnico e profissional como pela expansão da oferta pós-secundária, envolvendo as instituições do ensino superior, nomeadamente através dos Cursos de Especialização Tecnológica.
Portugal tem uma das mais baixas taxas de jovens graduados em ciência e tecnologia, substancialmente abaixo da média da União Europeia a 15 e da vizinha Espanha. Sendo reconhecido que o investimento em ciência e tecnologia é uma das pré-condições para a promoção da inovação e do conhecimento na economia, a escassez de recursos humanos qualificados nestas áreas é um desafio que Portugal tem de enfrentar e solucionar. Assim, torna-se essencial a criação de mecanismos de estímulo à procura nas áreas de ciência e tecnologia, bem como uma resposta mais eficaz ás necessidades do mercado e das empresas, no sentido de ultrapassar o défice de estudantes nestas áreas. Sabendo que a percentagem de novos licenciados em ciência e tecnologia é baixa em termos relativos, a formação dos quadros de que o mercado precisa poderá demorar vários anos. Para ultrapassar este problema, são de encorajar as politicas de captação de profissionais qualificados, visando dotar a economia de uma base de recursos humanos de elevada qualidade em tempo útil. É urgente uma melhor articulação entre o sistema educativo e a formação, visando uma resposta mais eficaz às reais necessidades do mercado e das empresas.
Por fim, gostaria de deixar uma palavra de apreço para com o governo, liderado pelo Engenheiro José Sócrates, dado que foi este governo pela primeira vez, se a memória não me atraiçoa, que trouxe esta temática para a discussão pública. É de aplaudir o aumento de verbas, previstas no orçamento para 2007, destinadas para a ciência e inovação, penso que é um estímulo importante, mas não totalmente necessário, porque é preciso que esse investimento seja progressivo ao longo dos anos e também é necessário dar mais incentivos aos privados para que estes invistam mais em I&D já que o tem feito de forma pouco significativa.

Pedro Monteiro

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Scuts – Com ou sem portagens?

A instalação de portagens em algumas das scuts portuguesas é um assunto muito em vogue na actualidade, levando à formação de distintas opiniões entre os portugueses. Tendo em conta esta divergência de opiniões, torna-se premente verificar quais as vantagens e as desvantagens do seu aparecimento.

Como se pode verificar, todos os anos, parte do Orçamento de Estado é destinado às estradas portuguesas, para a sua reparação e conservação e principalmente para a sua construção.
Mas afinal, o que são scuts e para que foram criadas?
As scuts (estradas sem custos para o utilizador) são estradas construídas por empresas, sem qualquer custo para o Estado, que funcionam como estradas concessionadas, onde o governo remunera a empresa construtora por cada automóvel que passa nessas estradas. Ou seja, o pagamento dos utilizadores que usufruem das scuts é transferido para Estado e, consequentemente, para todos os contribuintes. Visto isto, a criação das scuts está associada às restrições orçamentais que o governo tinha de cumprir para aderir à zona euro em 1997.
Mas porque razões permanecem as scuts sem portagens?
As razões pelas quais as scuts permanecem sem portagens relacionam-se com a coesão nacional e territorial, com as alternativas rodoviárias e com o desenvolvimento das regiões.

Na actualidade surgem os principais problemas e divergências sobre as scuts. De facto, na altura em que estas foram criadas, pelo ex-ministro João Cravinho, este e vários economistas acreditavam que as scuts iriam dar mais receitas ao orçamento, do que os custos que acarretariam. Essas receitas seriam provenientes do investimento realizado, que iria aumentar o investimento privado, o emprego, o produto e as receitas fiscais em todo o país. Contudo, e como se pode verificar mais adiante, a região que mais beneficiou com estes investimentos foi Lisboa, cerca de 50%, o que não contribuiu para o desejo inicial de se tornar o país mais coeso e harmonioso e para diminuir as ditas assimetrias.


No sentido de focalizar este assunto nas suas vertentes mais actuais, será feita uma breve abordagem das vantagens e desvantagens da colocação de portagens nas scuts do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata, que muito se aproximam das vantagens e desvantagens presentes nas restantes scuts.

Segundo o Governo, os critérios para adoptar o sistema de portagens nas scuts são o PIB per capita das zonas onde passam as estradas, o poder de compra dessas mesmas zonas e, por fim, a duração em tempo a percorrer pela alternativa rodoviária.
Mas será que estas três regiões conseguiram, em tão pouco tempo, enriquecer de forma a construirem alternativas assim tão viáveis?
Claro que não. De facto, o PIB destas regiões diminuiu, ao contrário do que os estudos “duvidosos” encomendados pelo Governo relatam. Estes meramente adicionaram ao rendimento per capita do Grande Porto o das regiões atingidas pelo percurso, e assim chegaram à média nacional. No entanto, se este mesmo critério for seguido, também a Via do Infante e a scut da Beira Interior deveriam ter portagens. Ou teriam, não fosse uma a terra natal do Primeiro Ministro, e não necessitasse a outra de um investimento imediato, o que provocaria um aumento do défice.

Mas será lógico que, com o aparecimento das scuts, as estradas alternativas sejam completamente esquecidas? E se assim for, será que essas estradas, que passam por povoações, vilas, cidades, não serão perigosas para o tráfego de pesados, levando a um aumento do congestionamento do trânsito?
De acordo com alguns estudos, com a inclusão de portagens nas scuts do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata, o Governo espera gerar receitas na ordem dos 100 milhões de euros por ano, com estimativas do tráfego actuais. Ou seja, estas receitas consistiriam em metade do que o que é pago às concessionárias, sem ser tido em conta que o tráfego está a aumentar e o valor pago a estas vai aumentar de ano para ano.
Mas será que a colocação de portagens não se tornará mais dispendiosa do que as futuras receitas dessas scuts? De facto, tem de se ter em conta que, para a sua instalação, o governo tem de pagar pela restrição dos contractos em vigor, pela construção de nós de entrada e saída nas vias de rodagem, pela implementação de um novo sistema de cobrança electrónico e, ainda, pelo pagamento dos salários dos funcionários.

Não abordando mais a visão negativa da implementação de portagens nas scuts, resta-me questionar: se não deveria haver, durante um determinado período, uma descriminação positiva para as populações locais? Uma vez que, foram já criadas expectativas e que, são estas populações, as que mais frequentam estas estradas.
Direccionando, ainda, a nossa atenção para outra perspectiva, pode-se dizer que a adopção do sistema do utilizador-pagador, seria sem dúvida o mais justo, já que quem utiliza deve pagar. Mas será que adoptando este sistema, os 6 cêntimos por litro da gasolina e a parte do imposto automóvel, que são dirigidos para as scuts, irão terminar?

Sem dúvida, se não for tomada uma medida, o congestionamento, nestas zonas, vai ser cada vez maior, assim como as assimetrias. Pelo que, um modo de colocar um travão a esta situação, passa pela utilização de portagens: que levam à diminuição do congestionamento nestas zonas e, consequentemente, à criação de novos centros de polarização, de modo a se harmonizar o país.

Por fim, penso que o melhor a fazer prende-se com a colocação de portagens em todas as auto-estradas portuguesas, e não só em algumas, sem que contudo, sejam praticados os elevados preços aplicados pelas concessionárias, mas sim preços que viabilizem o combate ao tráfego.

João Santos

(doc. da série artigos de análise/opinião)

Aviso

Caros(as) alunos(as),
Na próxima 5ª feira, 06/11/16, não haverá aula devido à minha participação numa conferência, fora do país.
Tal não deverá impedir que continuem a trabalhar nesta UC. Assim o desejo.
Pocurarei manter-me em contacto.

J. Cadima Ribeiro

Algumas reflexões sobre o Dia Mundial da Poupança

No dia 31 de Outubro celebrou-se o Dia Mundial da Poupança e as manchetes dos jornais revelaram frases como: “Os portugueses poupam cada vez menos” e “Portugueses já só conseguem poupar 8,2 euros por cada 100”. Mas porquê tanto debate acerca da poupança?
Referia o Prof. Doutor Manuel Porto, numa conferência organizada pelo Tribunal de Contas, por ocasião do Dia Mundial da Poupança, que a poupança “exige da parte de todos nós (enquanto consumidores, agentes económicos ou poderes públicos instituídos) uma reflexão sobre o sentido e a importância que a poupança tem no actual contexto de consolidação e de reforma”.
Conforme salienta Celeste Varum (Directora do Mestrado em Economia da Empresa da Universidade de Aveiro), a poupança desempenha um papel essencial na economia. Isto porque, por um lado, actua como estabilizador automático, permitindo que flutuações no rendimento (devido aos ciclos económicos ou ao longo da vida), tenham um impacto reduzido no nível do consumo dos agentes económicos. Por outro lado, assegura que os recursos poupados são canalizados para o investimento. Assim, quando existem falhas na poupança interna, o resultado é um elevado endividamento externo ou um reduzido investimento.
Numa notícia da sic-online salientava-se o facto de, durante anos Portugal ter sido um país de gente poupada. Há cerca de uma década atrás as taxas de poupança rondavam os 14% mas em 2005 o seu valor era de apenas 9,2%. Em 2006 é esperado que se situe nos 8,2 %.
Mas o que tem contribuído para esta evolução da poupança? Em primeiro lugar temos as baixas taxas de juro dos depósitos a prazo que actuam como um elemento dissuasor da poupança dos agentes económicos. A juntar-se a elas temos o apelo cada vez mais elevado ao consumo, o aumento dos preços de produtos essenciais e as altas prestações do crédito à habitação. Tudo isto tem contribuído para a deterioração da situação financeira das famílias portuguesas.
A celebração deste dia veio assim sublinhar a necessidade de repensar os padrões que a sociedade portuguesa está a seguir. No entanto o seu debate não é pacífico. Lia-se num comentário na agência financeira: “Expliquem-me como posso poupar? Sou licenciado, e desde final de Setembro que estou desempregado, sem sequer receber subsídio de desemprego (pois estava a recibos verdes), a minha mulher é professora e ainda não obteve colocação, estando com um subsídio de desemprego de 600 Euros. Contas da água, electricidade, gás, supermercado, renda de casa, gastos vários, etc! Expliquem-me como posso poupar, sem sequer o ganhar? (…) Ele [Sócrates] passa a vida a falar que estamos em retoma, que a economia está a recuperar, enfim, números e mais números. Só que eu não vivo de números, infelizmente... Pode ser que explique como fazer para viver, pagar tudo o que tenho a pagar, e ainda poupar...”. E, como este, há muitos outros portugueses que se encontram em situações análogas.
É aqui que se revela a necessidade de definir (re)orientações de política que proporcionem aos agentes económicos formas de melhorar as suas poupanças. Como refere Celeste Varum, pode-se apostar numa política fiscal mais leve (nomeadamente no que se refere aos benefícios fiscais), num regime público de pensões e reformas menos intervencionistas e numa regulação da concessão de crédito. Neste contexto a incerteza poderá também actuar de modo positivo ao fomentar a poupança por motivos de precaução. Claro que, conforme realça Manuel Porto (professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), “poupar não deve ser apenas entendido como uma forma de gastar menos dinheiro, mas também como um meio de gastar melhor”.
Apesar de todas as dificuldades sentidas pelos portugueses no que refere à poupança é importante que os agentes se preocupem em poupar, nomeadamente no que refere a poupar para a reforma pois, como tem sido divulgado ultimamente, o Estado terá cada vez mais dificuldades em reequilibrar a Segurança Social. No entanto, não nos devemos limitar a ver os benefícios da poupança individualmente pois, como referi anteriormente, ela tem impacto em toda a economia.
Em suma, devemos procurar soluções que permitam melhorar o “estado da poupança” em Portugal, até porque, conforme é referido no destaque do INE de Novembro do presente ano, as apreciações sobre o grau de poupança do agregado familiar mantêm uma tendência ascendente desde o início do ano corrente. Claro está que não nos podemos esquecer que os valores apresentados continuam a estar abaixo do desejável, impondo-se, no entanto, a questão “será que os portugueses ainda podem poupar mais?”.

Vânia Silva


(doc. da série artigos de análise/opinião)

Estado – porque não agir como o sector privado?

O estado necessita de servir todo e qualquer cidadão, assegurando um conjunto de serviços essenciais que não teriam qualquer sustentabilidade no sector privado, auxiliando os mais necessitados, protegendo os direitos e zelando pela defesa e segurança. Isto é o que habitualmente leio nos livros de economia sobre o papel do Estado na sociedade e na economia.
Mas estes objectivos muito bem definidos nos livros, face às agendas políticas, conflito de interesses e uma economia em constante mutação, ou não são cumpridos, ou então, mostram resultados, na minha opinião, muito precários.
Também aprendi que o Estado deve utilizar racionalmente o dinheiro das contribuições gerando a máxima satisfação para o cidadão, procurando aumentar a eficiência, reduzir os custos, optimizar a geração de receita e providenciar serviços dignos aos cidadãos.
Actualmente, é deprimente pegar num jornal de notícias sobre o nosso país. São notícias que nos informam dos desperdícios hospitalares que segundo a revista prémio do dia 22 de Setembro deste ano, ultrapassa os 20%, é o sistema judicial que funciona mal com processos amontoados nos tribunais por resolver, sem falar da “guerra aberta” na educação…ou seja, aquilo que é essencial: saúde, educação e justiça não estão a funcionar como gostaríamos que funcionasse.
São justas as queixas dos contribuintes: os impostos sempre a aumentar e a qualidade dos serviços públicos sempre a deteriorar-se.
Na minha opinião, (e contrariando a opinião do Dr. João Borges de Assunção (professor da Universidade Católica Portuguesa) num seu artigo editado no Jornal de Negócios do dia 8 de Novembro) o Estado deveria agir, em certos aspectos, como o sector privado, não procurando o lucro, como é óbvio, mas a satisfação dos contribuintes. Os meios podem ser os mesmos para obter finalidades distintas, em ambos os casos queremos maximizar algo.
Assim, na minha perspectiva, os organismos e funcionários do Estado deveriam estar sujeitos a uma monitorização da performance, isto é, definir objectivos e disponibilizar formas que permitam verificar os progressos. O Estado não tem esta cultura de monitorização, por isso é que o sector privado é mais rápido a descobrir e a eliminar práticas nefastas. Daqui, podemos passar para outro item que julgo importante, a competitividade, a competitividade promove o crescimento. A particularidade da posição do Estado como único fornecedor de determinados serviços faz com que os funcionários não dêem o seu melhor no serviço que prestam. Dar visibilidade aos resultados dos organismos do Estado poderá promover a competitividade (um bom exemplo foi o ranking dos melhores hospitais, iniciativa da revista Sábado e da Escola Nacional de Saúde Pública).
Outra sugestão, seria recompensar os recursos humanos para motivar todos os funcionários a querer fazer melhor. E com esta atitude poderia significar a retenção de talentos que optam pelo sector privado (que recompensa o esforço do trabalhador).
O Estado pode retirar muitas ideias do sector privado. Agora questiono-me, porque é que estas medidas não são postas em prática se são razões do sucesso de várias empresas? O Estado funciona mal, já é um dado adquirido, mas fico perplexa com a passividade do governo e face a esta passividade do governo, onde os ministros apenas vão para o parlamento insultarem-se uns aos outros, como é que o sector privado, face a este cenário, pode reagir? Sem um Estado eficiente e com empresas cada vez menos competitivas no mercado mundial, qual será o nosso futuro?
Não é o Estado sozinho que pode resolver esta situação, nem só as empresas, temos todos de contribuir, temos todos de ser mais activos para honrar a coragem dos nossos antepassados!
Olhar para os dados da OCDE e não adiar a resolução dos problemas como se tem feito. Mãos à obra! Porque eu não sou dos ditos portugueses que querem passar a ser espanhóis, como foi enumerado na aula do dia 9 de Novembro, nesta disciplina.
Todos temos de contribuir para um futuro melhor para Portugal!

Sara Veloso

(doc. da série artigos de análise/opinião)

O QREN (2007-2013)

O QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007 – 2013):

Princípios Estruturantes

1. Concentração Operacional

2. Selectividade nos Investimentos e nas Acções de Desenvolvimento

3. Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira das Operações

4. Coesão e Valorização Territoriais

5. Gestão e Monitorização Estratégica das Intervenções

Prioridades Estratégicas Nacionais

1. Promover a Qualificação dos Portugueses

2. Promover o Crescimento Sustentado

3. Garantir a Coesão Social

4. Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades

5. Aumentar a Eficiência da Governação

Interrogações e desafios

- “Portugal recebe mais do que alguns dos novos países que entraram na UE.” - Não é isso expressão de fracasso?

- “Portugal torna-se cada vez mais periférico perante uma UE que cresce cada vez mais a Leste” – É isso (a perifização) uma inevitabilidade?

- “Estes fundos deveriam ser canalizados para as áreas mais essenciais para o desenvolvimento do país” – Porque não o foram? Que sectores serão prioritários?

- “Num mundo crescentemente global, um consumidor remoto pode ser mais importante que o cliente próximo”- Estamos a procurar respostas para este consumidor ou ainda só visamos o consumidor local ?

- “A acessibilidade ao exterior tem que estar presente mas, para atrair talento, os factores decisivos são a qualidade de vida e a vibração cultural existente em cidades” - Como se posicionam as nossas cidades segundo este paradigma? Se os países competem através das suas cidades (territórios urbanos), temos cidades posicionadas neste mercado? Como vamos dar massa crítica às nossas cidades?

- “QREN (2007 – 2013) - Princípios Estruturantes: Concentração Operacional; Selectividade nos Investimentos…; Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira…; Coesão e Valorização Territoriais; Gestão e Monitorização…” – É isto auto-crítica da Administração? Porque é que só agora se pensou nisto? Porque é os CQA`s não obedeceram a estes princípios?

- “QREN (2007 – 2013) - Prioridades Estratégicas: Promover a Qualificação dos Portugueses; Promover o Crescimento Sustentado; Garantir a Coesão Social; Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades; Aumentar a Eficiência da Governação”- São meritórias as prioridades. São para levar a sério? O território (as cidades) vai (vão), efectivamente, ser considerado(s) - ser sujeito - nesta estratégia?

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Indicador avançado da OCDE para Portugal sugere abrandamento futuro [http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285582] (10-11-06, in Jornal de Negócios)

«O indicador avançado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) relativo a Portugal, sugere em Setembro uma tendência de abrandamento futuro da economia portuguesa.»

/...

"É dramaticamente urgente" a internacionalização das empresas portuguesas [http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285585] (10-11-06, in Jornal de Negócios)

«O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso afirmou hoje que "é dramaticamente urgente que as empresas portuguesas compreendam que só com o mercado nacional não vão lá". »

Regions: Statistical Yearbook 2006

"Regions: Statistical yearbook 2006
Regional variety through statistical eyes
Data on the 268 regions of the EU25, Bulgaria and Romania


In which region of the EU is the population increasing and where is it decreasing? Where can you find the highest labour productivity? Which regions have the highest employment rates for the age group 55-64? Answers to these questions and to many more can be found in the Statistical Yearbook of the EU Regions1 published by Eurostat, the Statistical Office of the European Communities.
The publication presents data which cover the 254 regions of the 25 EU Member States, defined by level 2 of the Nomenclature of territorial units for statistics2 (NUTS 2003). The publication also covers the 14 regions of Bulgaria and Romania3.
The publication contains chapters on population, GDP, household accounts, labour market, labour productivity, urban statistics, science, technology and innovation, business, health, transport and agriculture. New this year is the chapter on labour productivity. In the other chapters, efforts have been made to focus on aspects not recently covered.
The regional data is shown in the form of maps and graphs, commented by texts. A CD-ROM contains the data series used to draw the maps, the PDF versions of each of the three language editions of the yearbook and documentation on the NUTS 2003 nomenclature.

Highest population increases in Guyane, Flevoland and Illes Balears
The total population change at a regional level is the result of the difference between the number of live births and deaths and the regional net migration. There were 29 regions in the EU25 that reported an increase of the total population by more than 10 per 1000 on average per year between 2000 and 2003: ten regions in Spain, five in France, three in the United Kingdom, both regions in Ireland, two in the Netherlands, one each in Belgium, Greece, Italy and Portugal. Cyprus, Luxembourg and Malta also had a population increase of more than 10‰. The regions with the highest increase were Guyane in France (34.0‰), Flevoland in the Netherlands (31.6‰) and five regions in Spain: Illes Balears (31.2‰), Canarias (26.3‰), Murcia (24.4‰), Madrid (23.9‰) and Valenciana (23.2‰).
Population decreases of more than 5‰ on average per year between 2000 and 2003 were reported in 18 regions: seven each in Germany and Poland and one each in Slovakia, Finland and Sweden. The population in Latvia also decreased by more than 5‰. Six regions in Germany had the highest decreases: Dessau (-16.5‰), Halle(-12.5‰), Chemnitz (-11.0‰), Magdeburg (-10.0‰), Mecklenburg-Vorpommern (-8.1‰) and Thüringen(-7.9‰), as well as one region in Poland: Opolskie (-7.9‰)."

(extracto de Eurostat press releases on the Internet, 134/2006 - 5 October 2006;
http://ec.europa.eu/eurostat/)

Os planos de fomento

Os planos de fomento:

•I plano de fomento (1953-58) :
É um conjunto de investimentos orientados para a construção de infra-estruturas.

•II plano de fomento (1959-64):
Vai atribuir prioridade na estratégia de investimento, mas com base na iniciativa privada.

•O plano intercalar (1965-66)
Aparece pela 1ª vez, neste plano intercalar, a preocupação com o planeamento regional e com uma distribuição mais equitativa do rendimento;
Começa a despertar a necessidade de liberalização do comércio externo e de as empresas enfrentarem a concorrência externa.

•III Plano de Fomento (1967-73):
Reconhece-se a necessidade de abandonar o modelo de crescimento baseado na orientação interna (inward orientation) para uma visão baseada nas vantagens comparativas e na concorrência internacional;
Reconhece-se que o agravamento do défice da balança comercial se deve ao proteccionismo pautal, ao condicionalismo industrial e ao atraso da agricultura;
Surge claramente a ideia da necessidade de uma politica de promoção das exportações, no surgimento das críticas que começavam a surgir nos estudos das organizações internacionais (OCDE, Banco Mundial, NBER) .

• IV Plano de Fomento (1974-79):
Apenas teve um ano de execução;
Surge com maior acento a preocupação com a distribuição do rendimento e com os sectores sociais e a necessidade de assegurar um elevado crescimento para manter o pleno emprego.

Destaques noticiosos do fim-de-semana

Exportações atingem o crescimento mais elevado de seis anos [http://www.negocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285197]

(03-11-06, in Jornal de Negócios)
"As exportações de bens e serviços de Portugal atingiram no primeiro semestre de 2006, um crescimento real de 8%, o que equivale ao nível mais elevado desde o último semestre de 2001, quando atingiram 8,59% de aumento, e a mais quatro pontos percentuais do que no primeiro semestre de 2001, quando iniciaram a sua tendência de queda."

/.../

Trichet afirma “Portugal tem de seguir estritamente" o PEC [http://www.negocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Economia&CpContentId=285129]

(02-11-06, in Jornal de Negócios)

«A Standard & Poor’s elaborou uma análise em que defende que Portugal só vai atingir um défice orçamental abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e não em 2008. Confrontado, com este estudo e com a entrega do Orçamento do Estado por parte de Portugal, Trichet afirmou que "Portugal tem de seguir estritamente o seu programa".»

Portugal gasta pouco em I&D em comparação com outros países da UE

"Olhando para Portugal e para os dados existentes sobre Investigação e Desenvolvimento, podemos notar que Portugal gasta pouco neste tema em comparação com os outros países da União Europeia. Assim, Portugal gasta 0.7% do PIB em Investigação em Desenvolvimento enquanto que países como a França, Alemanha, Finlândia, Noruega gastam para cima de 2% do PIB neste campo (Fonte: Eurostat - http://epp.eurostat.ec.europa.eu/)."

Samuel Cardoso

(extracto de mensagem disponível na entrada "fóruns" da plataforma electrónica de apoio à unidade curricular Economia Portuguesa e Europeia, da EEG/UMinho; Outubro 2006)