Por cortesia do Instituto Nacional de Estatística
(INE), chegou-me às mãos na passada semana a edição com os dados de 2009 do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (INE,
2011), resultando daí mais uma oportunidade de retornar à problemática das
assimetrias regionais de desenvolvimento, que marcam a realidade do país. Não
esperava nem encontrei nos referidos dados grandes surpresas, isto é, se alguma
alteração se deu nos últimos anos ela surge na margem, não questionando a
perenidade dos contrastes que cavam o fosso entre as áreas metropolitanas de
Lisboa, sobretudo, e do Porto e a generalidade do país.
Embora os territórios apresentem à partida dotações
diferenciadas de recursos e capacidades, o crescimento assimétrico é a causa
principal da evolução das disparidades regionais. Uma vez que se registe um
menor nível de bem-estar num território, para que ele alcance a posição dos mais
desenvolvidos, terá que crescer mais rapidamente que estes. Se, pelo contrário,
crescer à mesma taxa, o fosso em termos de bem-estar aprofundar-se-á. Este
acentuar das diferenças decorre do desnível inicial, posto que, crescendo à
mesma taxa, terá ganhos absolutos maiores a região que partir de um nível de
bem-estar superior.
Em razão da dotação diferenciada de recursos, de
capacidades e de infra-estruturas, com tradução na respectiva competitividade,
é legítimo que os territórios pior posicionados reclamem solidariedade dos mais
desenvolvidos. Noutro momento histórico, porventura em expressão de mudanças
tecnológicas ou da afirmação de novos modelos de consumo, poderá inverter-se a
orientação do fluxo solidário.
No que respeita ao território nacional, os desequilíbrios
de desenvolvimento não são de data recente e apresentam já carácter cumulativo.
As discrepâncias de rendimento são mais gritantes entre o litoral e o interior,
mais rural, mas existem outros.
O Estudo sobre o
Poder de Compra Concelhio em 2009, agora divulgado, fornece-nos uma
aproximação deveras expressiva a essa realidade ao caracterizar os municípios
portugueses relativamente ao poder de compra,
assimilado a bem-estar material em sentido amplo. Esclarece-se que o indicador
ou índice em causa é um índice sintético, isto é, é construído a partir de um
conjunto de variáveis, por recurso à análise factorial.
Dos
dados de 2009, pegando no Indicador per
Capita (IpC) do poder de compra concelhio derivado do estudo, cumpre
destacar que, das 30 unidades estatísticas de nível III (NUTS III) portuguesas,
apenas 5 estavam acima do valor nacional: Grande Lisboa (145,2); Grande Porto
(115,0); Península de Setúbal (105,8); Baixo Mondego (105,2); e Algarve (100,4). Por outro lado, os valores mais
baixos situavam-se nas NUTSIII seguintes: Pinhal Interior Sul (61,2); Pinhal
Interior Norte (62,8); Tâmega (63,5); Serra da Estrela (64,3); e Alto Trás-os-Montes
(67,4). Trata-se, neste último caso, de territórios situados no centro ou no
norte do país, confirmando a ideia de um país marcado por um poder de compra per capita tendencialmente mais elevado no litoral
continental, genericamente considerado, mas, também, por uma certa oposição
entre sul e interior norte e centro.
Por sua vez, dos
308 municípios portugueses, 39 situavam-se acima do poder de compra per
capita médio nacional, inserindo-se vários deles nos territórios metropolitanos
de Lisboa e do Porto. Com efeito, aparte o IpC mais elevado de todos
apresentado por Lisboa (232,5), nas 16 primeiras posições, correspondentes a um IpC superior a 120,
encontravam-se mais 6 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e 4 da Área Metropolitana do Porto.
Além dos
territórios metropolitanos, também os municípios correspondentes a algumas
capitais de distrito revelavam um poder de compra per capita superior à
média nacional, destacando-se Faro (146,1), Coimbra (144,9) e Aveiro (134,8). No
grupo de municípios com poder de compra por indivíduo superior à média nacional
(100) incluíam-se ainda outras capitais de distrito, como Évora, Beja,
Portalegre, Braga, Vila Real e Santarém, mas não Leiria que, embora não
apresentasse um valor muito distante, ficava ainda assim abaixo dela (99,91%),
mesmo sendo o município da NUT III Pinhal Litoral melhor posicionado.
Como última
nota, sublinhe-se que 185 municípios (60% do total) apresentavam um IpC
inferior a 75% do valor médio nacional o que, obviamente, compara mal com os
dados de Lisboa (232,54) e do Porto (178,77).
J. Cadima Ribeiro
(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Jornal de Leiria, no quadro de colaboração regular)
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