Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

domingo, janeiro 31, 2010

A dependência energética de Portugal e os caminhos a percorrer para a contrariar

Portugal é um dos países da União Europeia com uma maior dependência energética (80%, em 2006 – dados do Eurostat), sendo apenas ultrapassado por 5 países: Chipre, Malta, Luxemburgo, Irlanda e Itália. A acrescentar ao cenário de grande dependência energética, sabe-se ainda que, no período de 2000 a 2008, o PIB Português cresceu a uma taxa média inferior à taxa de crescimento anual do consumo de energia. Isso quer dizer que, a acrescer à dependência, o país se depara com uma elevada ineficiência na utilização da energia de que faz uso. Daí que seja natural que Portugal sinta muitos problemas quando se dá uma subida do preço do crude. Aliás, este vem sendo um grande responsável pelo aumento da factura em combustíveis minerais nos últimos anos, contribuindo decisivamente para o agravar do desequilíbrio da Balança Comercial.
A resposta encontrada tem sido o aumento dos investimentos em energias renováveis. Desta forma, tem-se procurado fazer crescer a produção nacional de energia e reduzir as importações de combustíveis fósseis e, logo, a dependência energética. Os investimentos que vêm sendo realizados vão ao encontro do que se propunha no PNAC 2006 (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), que no pacote de metas a atingir até 2010 incluía, entre outras, as seguintes: instalação de uma potência eólica de 4500 MW; aumento da eficiência energética nos edifícios até 40%; promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis; e o realinhamento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento e sobre os combustíveis industriais.

J. Cadima Ribeiro

sexta-feira, janeiro 29, 2010

"Já passava das 23 horas de Terça-feira quando o Ministro das Finanças iniciou a [...] apresentação pública do Orçamento"

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(titulo de mensagem, datada de quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010, disponível em Suplementos de Economia)

Eurobarómetro 72: Relatório Nacional sobre Portugal

"A Representação da Comissão Europeia em Portugal publica hoje o Relatório Nacional sobre Portugal elaborado a partir de dados do Eurobarómetro 72, estudo da opinião pública realizado pela Comissão Europeia entre os dias 23 de Outubro e 18 de Novembro de 2009.
O relatório está disponível na página Web da Representação da Comissão Europeia em Portugal, no seguinte endereço electrónico:
http://ec.europa.eu/portugal/
Elaborado por especialistas nacionais, o Relatório Nacional sobre Portugal analisa o actual clima da opinião pública portuguesa relativamente à situação a nível nacional e europeu, à economia e ao mercado laboral e às perspectivas de desenvolvimento futuro da União Europeia.
<<280110 rapid eurobarómetro 72.doc>>"

(reprodução integral de mensagem que me caiu entetanto na caixa de correio electrónico, proveniente de Maria Irene Gaspar, CDEUMinho)

quarta-feira, janeiro 27, 2010

To succeed in life in today’s world

"To succeed in life in today's world, you must have the will and tenacity to finish the job."

Chin-Ning Chu

(citação extraída de SBANC Newsletter, January 26, Issue 599 - 2010, http://www.sbaer.uca.edu/)

domingo, janeiro 24, 2010

Dependência energética na U.E. e políticas de combate às alterações climáticas

A União Europeia encontra-se extremamente dependente da energia externa, nomeadamente, do petróleo e gás natural da Rússia e do Médio Oriente. Este consumo representa cerca de 60% da factura energética da UE. Tendo em vista promover um futuro mais sustentável e diminuir as importações energéticas e, consequentemente, diminuir a vulnerabilidade europeia às crises internacionais, a UE estabeleceu vários objectivos, de que se destacam as metas definidas para 2020 no âmbito da designada “proposta 20-20-20”; a saber: i) reduzir o consumo de energia em 20%; ii) aumentar a percentagem de energias renováveis no consumo energético em 20%; iii) reduzir pelo menos em 20% das emissões de gás com efeito de estufa. Outra meta prosseguida pela U.E. no mesmo horizonte temporal é aumentar em 10% a percentagem dos biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo.
A prazo mais curto, a U.E. comprometeu-se a: i) reforçar o mercado interno da energia, beneficiando cidadãos e empresas; ii) melhorar a integração entre política energética, agrícola e comercial; iii) reforçar a cooperação internacional; e iv) sujeitar o sector dos transportes aéreos às restrições de emissão previstas pelo Protocolo de Quioto. Para um horizonte temporal mais longínquo (até 2050), foi fixado obter 50% da energia utilizada na produção de electricidade nos sectores industrial, transportes e doméstico a partir de fontes livres de carbono.
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J. Cadima Ribeiro

quinta-feira, janeiro 21, 2010

Evolução recente e tendências globais do Investimento Directo Estrangeiro

O investimento directo estrangeiro (IDE) tem uma enorme influência na localização geográfica das actividades económicas no contexto internacional e, consequentemente, no padrão de especialização dos distintos países. O IDE tem crescido intensamente desde meados da década de 80. Entre 1985 e 2005 o IDE registou uma taxa média de crescimento anual de 16%, muito superior à do crescimento do PIB ou à do comércio internacional. A mudança estrutural que alimentou o crescimento dos fluxos de investimento está associada à liberalização dos mercados e ao rápido desenvolvimento de algumas regiões, como por exemplo o sudeste asiático, e sobretudo, às vantagens derivadas do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC), que permitiram incrementar a fragmentação da produção, reduzir custos e melhorar a eficácia das comunicações.
Os países desenvolvidos acumulam aproximadamente 85% do stock de IDE, enquanto que os países em desenvolvimento detêm os 15% restantes. A maior atractividade dos primeiros está associada à maior segurança jurídica, à superior rentabilidade do capital físico e aos grandes investimentos realizados pelas multinacionais para reforçar as suas posições competitivas nesses mercados.
Entre os países em desenvolvimento os mais favorecidos pelos fluxos de IDE foram os de Ásia e América Latina. Em Ásia, que concentra 16% do stock mundial de IDE e 61% do dos países em desenvolvimento, a China e a grande distância Singapura são os países que acumulam os maiores stocks. Convém salientar, no entanto, que a Índia tem-se tornado recentemente um destino muito atractivo para o IDE, dado que entre 2004 e 2006 as suas entradas de IDE praticamente triplicaram, e as suas perspectivas para os próximos anos nesta matéria são extremamente favoráveis. América Latina representa 6% do stock mundial de IDE, concentrado fundamentalmente no México e no Brasil, estando previsto que no futuro imediato os fluxos de IDE em direcção ao último aumentem consideravelmente.
Outros países em desenvolvimento têm efectuado enormes progressos em termos de captação de IDE. Nos últimos anos a Rússia, o Cazaquistão e a Roménia concentram dois terços dos fluxos IDE destinados aos países do sudeste de Europa e à Comunidade de Estados Independentes. Por outro lado, o Egipto e a Nigéria absorveram dois quintos de todo o IDE canalizado para o continente Africano.
A distribuição sectorial do IDE também se tem alterado consideravelmente nas últimas décadas. Em 1990 o peso relativo do IDE nos serviços e na indústria era bastante similar, enquanto que na actualidade o peso do IDE nos serviços praticamente duplica o da indústria (60% face a 30% do stock de IDE, aproximadamente). Esta transformação deve-se, em grande parte, ao processo de liberalização económica, que tem afectado em maior medida ao sector serviços, dado que estes têm sido tradicionalmente menos permeáveis à entrada de capital estrangeiro.
A crise económica e financeira provocou uma quebra sem precedentes nos fluxos de IDE, e pode dar origem a uma redistribuição futura dos mesmos, em função dos processos de reorganização das cadeias de valor e das re-estruturações empresariais à escala global. Segundo dados do World Investment Report das Nações Unidas, a desaceleração económica provocou uma diminuição do IDE global de 14% em 2008, que, segundo as suas previsões, pode atingir os 47% em 2009. Porém, nem todas as regiões foram afectadas com a mesma intensidade pela crise. Em 2008 as economias desenvolvidas experimentaram uma diminuição das entradas de IDE de perto de 30%, enquanto que nos países em desenvolvimento e nas economias em transição aumentaram em 37% e 7%, respectivamente. Ademais nesse ano estes dois últimos grupos de países concentraram 47% do IDE à escala global, graças ao desfasamento entre o início da desaceleração e a quebra na procura nos países desenvolvidos, principais clientes destes grupos de países.
A queda dos fluxos de IDE, como consequência da crise, deveu-se fundamentalmente às dificuldades de acesso ao financiamento e à redução da propensão a investir. Por um lado, o crédito tornou-se menos abundante e mais caro, reduzindo a capacidade de investimento das empresas multinacionais. Ademais, os fracos resultados das grandes empresas dos Estados Unidos, da Europa e do Japão limitaram a sua capacidade de auto-financiamento com recurso a capitais próprios. Por outro lado, as débeis expectativas de crescimento dos mercados reduziram significativamente a propensão das empresas a investir na expansão da sua produção, tanto a nível doméstico como a nível internacional. Esta propensão a investir viu-se igualmente afectada pela crescente aversão ao risco das empresas, as quais têm neste momento uma percepção acrescida do risco, pelas grandes incertezas que pairam sobre o crescimento global e a evolução da procura específica do seu sector de actividade.
As previsões para os próximos anos revelam que os fluxos de IDE destinados aos países em desenvolvimento continuarão a aumentar. Adicionalmente o IDE no sector serviços adquirirá uma importância crescente. O IDE em TIC e serviços às empresas aumentará significativamente em países como a Índia e em algumas economias do centro e do leste de Europa. Os países do sul do continente terão uma evolução incerta nesta matéria. A sua posição competitiva é pouco favorável, dado que, em termos gerais, não são suficientemente baratos para atrair/reter determinados tipos de produções, nem adequadamente qualificados para acolher actividades de serviços com algum valor acrescentado. A sua estratégia de atracção deverá concentrar-se em melhorar a sua posição para atrair o IDE associado a estratégias de entrada no mercado europeu ou a actividades deslocalizadas dos países centrais da UE, que, por questões de organização empresarial, tenham que manter-se perto dos centros de decisão e controlo da empresa matriz.
FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/01/19 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

terça-feira, janeiro 19, 2010

Dívida pública e saída da crise: por favor tomem medidas

Afinal as políticas Keynesinas implementadas na generalidade das economias Ocidentais no último ano e meio não eram grátis. Os colossais programas de estímulo fiscal aprovados pelos governos puseram uma enorme pressão sobre as contas públicas, tanto pela expansão da despesa necessária para o seu financiamento como pela desaceleração da receita derivada do abrandamento da actividade económica. Os défices resultantes desta situação elevaram os montantes da dívida para níveis até agora desconhecidos. Nas últimas semanas o sobre-endividamento público passou a integrar as preocupações dos decisores políticos, ao aumentar a probabilidade de que alguns países pudessem não conseguir fazer face aos compromissos da sua dívida pública.
Os problemas da empresa pública Dubai World fizeram saltar os primeiros alarmes. A situação piorou notavelmente quando o novo governo grego reconheceu que os níveis de défice e de dívida pública praticamente duplicavam os admitidos pelo anterior executivo, o qual fez com que várias agências de rating reduzissem a classificação da dívida soberana do país. As agências justificaram a sua decisão com base na falta de sustentabilidade das finanças públicas, na escassa vontade política do governo para adoptar as medidas necessárias e na cada vez menor credibilidade do seu quadro institucional. Nos dias seguintes as dúvidas alargaram-se a outras economias da zona euro, nomeadamente a Portugal, Espanha e Irlanda, como consequência das suas dificuldades orçamentais e/ou da grande acumulação de dívida pública.
Neste momento não parece possível que se produza um default na zona Euro, sobretudo porque os grandes países entendem que a existência de uma moeda comum implica responsabilidades comuns assentes em mecanismos de solidariedade entre os sócios. Também parece certo que os ritmos de ajustamento orçamental serão bastante díspares, como consequência das assimetrias das estruturas económicas e institucionais e das diferenças de abordagem subjacentes às diversas opções políticas e aos valores sociais e culturais dominantes. Para os governos nacionais e para a UE a prioridade fundamental, neste momento, é moderar o crescimento do custo da dívida, para evitar que se torne uma carga acrescida no processo de recuperação económica a médio prazo.
Apesar de que não há respostas unívocas para melhorar a situação das finanças públicas nacionais, existem algumas estratégias de intervenção que podem contribuir para resolver os desequilíbrios públicos das economias mais vulneráveis, dado que muitas delas apresentam problemas que têm, em essência, um carácter similar. Por um lado, devem redobrar-se esforços na redução da despesa, nomeadamente na redução da despesa corrente, e no incremento da eficiência do lado da despesa. Ademais, as decisões relativas à despesa de investimento devem privilegiar os projectos mais rentáveis do ponto de vista económico e social. Por outro lado, devem implementar-se medidas destinadas a incrementar a receita, especialmente as relacionadas com a luta contra a fraude e a evasão fiscal. Por último, os governos devem acelerar as reformas estruturais pendentes, dado que o melhor funcionamento dos mercados redundará numa maior actividade económica, que reduzirá o peso da dívida no PIB e aumentará automaticamente os montantes da arrecadação fiscal.
Estas linhas de intervenção geral não estão a ter uma interpretação semelhante nos países com maiores fragilidades. A situação em Portugal é de certa inanição. No final do ano o défice público ultrapassará os 8% e a dívida representará quase 78% do PIB. O governo minoritário actualmente no poder resiste a tomar medidas e limita-se a gerir uma situação orçamental muito complicada pela forte queda da receita pública (13,2%). Em Espanha (défice de 11,2% e dívida pública de 54,3%), o governo aprovou recentemente um pacote de medidas anti-crise que entrará em vigor em meados do ano próximo, cujas medidas mais significativas são o incremento da taxa normal do IVA em dois pontos percentuais, de 16 para 18%, a eliminação de certas deduções no IRS e a redução da despesa corrente. A evolução económica desde a aprovação dessas medidas e as previsões para os próximos meses fazem antever que o pacote aprovado será insuficiente para travar o crescimento do défice, e que algumas medidas, como o incremento IVA, poderão ter consequências negativas sobre a recuperação dos níveis de consumo e investimento. Na Grécia (défice de 12,7% e dívida pública de 112,6%), as medidas recentemente anunciadas ao calor da redução do rating da dívida soberana foram consideradas insuficientes pelos mercados. Os investidores entendem que a reforma fiscal proposta deveria ser mais profunda e abrangente, que as medidas de controlo da despesa que afectam a função pública deveriam ter um carácter mais estrutural e permanente e que o corte na despesa da segurança social deveria ser superior ao proposto (10%). É expectável que nas próximas semanas seja anunciado um plano de reequilíbrio orçamental mais ambicioso, que satisfaça aos mercados e atenue o prémio de risco da dívida soberana. A Irlanda (défice de 12,0% e dívida pública de 65,8%) parece estar disposta a resolver os seus problemas orçamentais com medidas drásticas que lhe permitam recuperar a confiança dos investidores internacionais com rapidez. O orçamento do estado estabelece reduções significativas na despesa, nomeadamente nos salários dos funcionários públicos (1.000 milhões de euros), na despesa corrente (980 milhões de euros), na despesa de investimento (960 milhões de euros) e na despesa social (760 milhões de euros). Ademais, foram introduzidas medidas de ajustamento fiscal, como a redução do IVA em meio ponto percentual, e a criação de um imposto de carácter ambiental que gravará as emissões de dióxido de carbono (15 euros por tonelada).
As medidas adoptadas pela Grécia e pela Irlanda são de carácter reactivo e, em última instância, têm como finalidade evitar o incremento do custo da dívida. Portugal e Espanha, os outros países sujeitos a marcação cerrada por parte dos mercados, devem antecipar-se e tomar medidas que dêem confiança aos mercados e evitem que o custo da dívida se torne insuportável. As consequências da falta de intervenção neste sentido serão extremamente negativas, dado que as economias Ibéricas permanecerão praticamente estagnadas nos próximos dois anos, com o qual a situação orçamental não experimentará melhorias significativas e o recurso à divida continuará a ser uma inevitabilidade, com independência de quem tenha a responsabilidade de governar.
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FRANCISCO CARBALLO-CRUZ
(artigo de opinião publicado na edição de 2009/12/22 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

segunda-feira, janeiro 18, 2010

4th Meeting of the Portuguese Economic Journal: Call for Papers

«We invite researchers to submit theoretical, applied, or policy-oriented research papers on any field in economics. The fourth edition of the Portuguese Economic Journal (http://www.springerlink.com/content/111060) will be held in Faro from June 25th-26th,
2010 and hosted by the Centre for Advanced Studies in Economics and Econometrics (CASEE)
together with the Faculty of Economics of the University of Algarve and.
Guest speaker
We are delighted to announce that Professor Peter Neary (University of Oxford) has accepted
to deliver the plenary lecture.
Important dates
Deadline for submissions: 15 March.
Decision on submissions: 15 April.
Opening date for early registration: 1 May.
Deadline for early registration at a reduced rate: 31 May.
Deadline for registration for presenting authors: 31 May.
Meeting: 25-26 June.
Submission guidelines
Papers should be written in English. The title page should contain the following elements:
name of the author(s), affiliation(s), presenter, address(es), email(s), title of the paper,
abstract (up to 600 words), keywords and JEL classification codes.
Submissions can be done through the online submission system at
http://pascal.iseg.utl.pt/~meetingspej/ocs/index.php/4thmeeting/4thmeeting/index
All matters related to submissions and papers will be handled by the program chair:
o.r.straume@eeg.uminho.pt»

(reprodução parcial de anexo de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com origem na entidade identificada)

sábado, janeiro 16, 2010

Casos de Desenvolvimento Regional

Que recursos e capacidades locais devem as pequenas e médias empresas de base regional mobilizar para se manterem competitivas? O que devem fazer para se inserir num mundo onde os negócios se processam cada vez mais a uma escala global? Que políticas de desenvolvimento regional devem ser desenhadas para apoiar estas empresas?
Através do estudo de caso de uma empresa de produção e comercialização de queijos Serra da Estrela (Denominação de Origem Protegida) procura-se ilustrar não só os contributos do território onde a empresa está inserida para o seu sucesso, mas também as dificuldades acrescidas colocadas pela sua pequena dimensão (seis pessoas ao serviço) quando se trata de enfrentar a concorrência global e os riscos de se estar localizado numa região do interior do país (Seia, Beira Interior).

J. Freitas Santos
J. Cadima Ribeiro

(resumo de comunicação, intitulada "Como ter sucesso usando as vantagens sustentáveis do território em proveito próprio: o caso Queijos Matias", a apresentar no V Workshop APDR – Casos de Desenvolvimento Regional, a ter lugar em Coimbra, na Faculdade de Economia, a 8 de Fevereiro pf. - cf.: http://www.apdr.pt/evento_5/)

quinta-feira, janeiro 14, 2010

quarta-feira, janeiro 13, 2010

A internacionalização do sector financeiro Cabo-verdiano

A confiança e credibilidade no sector financeiro ficaram profundamente abaladas com a actual crise mundial. Segundo vários economistas, a crise teve a sua origem no sector financeiro/imobiliário e foi causada, por um lado, pela excessiva confiança e défice de legislação neste sector e, por outro lado, pela incapacidade técnica das autoridades de acompanhar as inovações financeiras e avaliar correctamente o risco de certos activos.
Porém, apesar da crise actual, não devemos ignorar ou subvalorizar a importância do sector financeiro no crescimento económico de qualquer país. Os serviços financeiros são consumidos pela quase totalidade dos indivíduos e organizações.
Um sistema financeiro moderno, sólido, dinâmico e eficaz é fundamental para assegurar satisfatoriamente o crescimento e o desenvolvimento de um país, visto que: (i) é importante para a estabilidade económica que, por sua vez, permite o crescimento consistente do produto, e viabiliza a acumulação de saldos positivos da balança de pagamentos, formando assim reservas internacionais; (ii) é relevante na formação de poupança e acumulação de capitais, provendo assim recursos destinados ao investimento.
Em Cabo Verde, o sector dos serviços representa cerca de 70% do PIB. Isto explica perfeitamente o facto de as políticas económicas visarem transformar Cabo Verde num centro internacional de serviços centrado nas áreas de telecomunicações, transportes, turismos e serviços financeiros.
Tendo o nosso estudo centrado no sector financeiro, procuramos analisar se as políticas financeiras e a situação sócio/económica em Cabo Verde são as adequadas a uma pequena economia que ambiciona transformar-se num Centro Financeiro Internacional -CFI, e também verificar se existe uma relação positiva entre as variáveis financeiras e o investimento, uma vez que o investimento tem influências positivas no crescimento da economia. Quer dizer, está em causa saber se se justifica a aposta no sector financeiro.
Comparando a situação actual existente no nosso país com os vários estudos sobre o desenvolvimento do sector financeiro em pequenas economias, apuramos que Cabo Verde apresenta alguns requisitos exigidos aos CFI’s, como: (i) estabilidade política e social; (ii) leis no sector financeiro baseadas no Acordo de Basileia de 1988 e nas 40 recomendações e propostas da Financial Action Task Force on Money Laundering; (iii) estabilidade e credibilidade da moeda; (iv) integração regional; (v) boa governação.
Encontramos no documento Poverty Reduction and Growth Strategy Paper II (2008-2011) e no Programa do Governo para a VII Legislatura (2006-2011) algumas opções de desenvolvimento e políticas económicas/financeiras, exigidas aos CFI, tais como: (i) construção de infra-estruturas básicas; (ii) uso de novas tecnologias na gestão pública e privada; (iii) desenvolvimento do mercado de capitais; (iv) melhoria do acesso das MPME´s (Micro, Pequenas e Médias Empresas) ao financiamento; (v) dinamização e aperfeiçoamento da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
Porém, apesar dos passos dados, Cabo Verde tem pela frente algumas barreiras a ultrapassar para atingir o patamar de um CFI competitivo, e fazer dos serviços financeiros um dos grandes impulsionadores do desenvolvimento socioeconómico. Destacamos as seguintes dificuldades: (i) fraca promoção do sector dos seguros e pensões; (ii) pequena dimensão da economia, o que dificulta o desenvolvimento de concorrência; (iii) sistema financeiro caracterizado por alto peso e limitada competição do sector bancário; (iv) fraca diversificação das actividades e instrumentos financeiros; (v) pouco interesse da população em diversificar os investimentos.
Realizámos um estudo econométrico dos determinantes financeiros do investimento, suportado por uma base de dados de 1982 a 2004. Esta base de dados foi reduzida para tirar conclusões robustas. No entanto, permitiu formar uma ideia clara do impulso do sector financeiro no investimento em Cabo Verde.
Foram considerados os indicadores financeiros crédito privado, crédito bancário e passivo líquido. Fazendo uso do modelo designado Vector Error Correction Model (VECM), concluímos que existe uma relação positiva entre os indicadores financeiros e o investimento, com o passivo líquido como o principal indicador na explicação do investimento. Este resultado pode estar relacionado com o facto de em Cabo Verde a maioria dos investimentos ser de origem pública e com financiamento externo, levando a que o impacto do passivo líquido no investimento seja superior aos créditos concedidos pelas instituições financeiras nacionais.
Paralelamente, também, constatámos: (i) uma relação positiva entre o consumo do governo e o investimento, o que pode estar associado ao facto de que em Cabo Verde a maioria dos investimentos serem do domínio público e, por outro lado, o consumo público ter vindo a ser em áreas impulsionadoras do investimento; (ii) apesar da relação negativa entre o investimento e a importação, num primeiro momento o aumento da importação tem influência positiva no investimento.
Em suma, estes resultados evidenciam que Cabo Verde pode impulsionar o crescimento económico através do desenvolvimento do sistema financeiro, apesar de haver ainda um fraco peso do crédito privado e crédito bancário no investimento. Assim, a abertura do sistema financeiro a outros operadores, o aperfeiçoamento das condições de acesso dos investidores e a introdução de outros instrumentos financeiros, conduzem ao aumento da liquidez no mercado interno e da participação na actividade financeira. Por conseguinte, fomentam o crescimento do investimento.
Por outro lado, deve haver também aumento da transparência no sector, reforço da regulamentação e da capacitação das autoridades financeiras, de forma a exercerem com eficiência e eficácia as suas funções de controlo e supervisão, e assim levar à recuperação da confiança e induzir maior dinamismo no sector.

(Coimbra, 04 de Janeiro de 2010)
João António F. Brito – Mestre em Economia.

(artigo publicado no Jornal ASEMANA, nº 915, de 08 de Janeiro de 2010)

domingo, janeiro 10, 2010

Turismo e dinamização dos espaços rurais

Turismo Rural um importante contributo para o Desenvolvimento Rural

(título de mensagem, datada de domingo, 10 de Janeiro de 2010, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

sexta-feira, janeiro 08, 2010

quinta-feira, janeiro 07, 2010

"As alterações energéticas são um tema relevante e de grande debate actualmente"

(título de mensagem, datada de quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

terça-feira, janeiro 05, 2010

Pobreza e desigualdades em Portugal

1. Nos últimos anos, tenho sido responsável pela docência de uma unidade curricular (u.c.) intitulada Economia Portuguesa e Europeia. O objectivo essencial dessa u.c. (ou disciplina) não é tanto apresentar novos conceitos ou teorias mas conduzir os estudantes a usar a formação adquirida previamente no seu curso (de Economia) na análise das realidades socioeconómicas nacional e da U.E. De certo modo, trata-se de levá-los a mergulhar na realidade das economias, depois de lhes terem sido explicados os princípios básicos do funcionamento das estruturas económicas, em abordagens centradas em quadros mais macro ou mais microeconómicos. Como segundo objectivo, visa-se dar-lhes competências em matéria de estruturação e elaboração de documentos técnicos e respectiva apresentação pública e de produção de textos técnicos para difusão junto de públicos não especializados.
2. Dentro do espírito da u.c., as matérias a versar vão evoluindo de acordo com as conjunturas económico-sociais vividas, para que os alunos sintam o espírito da cadeira e tendam a torná-la parte do debate do “momento”. Daí resultou a preferência que os estudantes deram no ano lectivo precedente ao tratamento de temas como os défices dos orçamentos de Estado, a regulação e o funcionamento dos mercados financeiros. No presente ano lectivo, notei com curiosidade que tenham trazido para o debate as problemáticas das energias renováveis e, muito especialmente, as da pobreza e da desigualdade de rendimentos. Sendo, seguramente, um sinal dos tempos que vivemos, não esperava que os últimos temas referidos emergissem de forma tão destacada. Não quero com isso dizer que não abundassem as justificações para o fazer. Não julgava era que existisse suficiente sensibilidade para esta matéria entre estudantes de economia, normalmente muito mais preocupados em seguir os debates sobre a eficiência dos mercados, os “grandes” projectos de investimento público e os défices públicos.
3. Na realidade, apesar da evolução económica verificada nas últimas décadas, no mundo e também em Portugal, um dos maiores desafios que continua a subsistir é o da superação da pobreza. O conceito de pobreza é complexo e multidimensional. Em termos gerais, seguindo a definição proposta em 2001 pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos Sociais, Económicos e Culturais, a pobreza “pode ser definida como uma condição humana caracterizada pela privação sustentável e crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o aproveitamento de um padrão adequado de vida e de outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais”. A União Europeia, por sua vez, identifica a pobreza em termos de "distância económica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.
4. Nas sociedades actuais, e nomeadamente em Portugal, existe uma grande dificuldade em caracterizar devidamente o fenómeno da pobreza. Isso acontece porque não há uma avaliação aprofundada das suas características, dos seus determinantes e um adequado seguimento da sua evolução ao longo do tempo, até pelos “embaraços” que tal situação gera nos poderes políticos.
5. Segundo dados do INE referentes ao ano 2007, são (eram) cerca de 18% os portugueses (1,9 milhões de pessoas) que vivem (viviam) ou estão (estavam) em risco de viver em situação de pobreza, sendo este um valor ligeiramente superior à média da União Europeia que, na mesma data, se situava nos 17%. Caso as transferências sociais e as pensões não existissem, a taxa de pobreza em Portugal chegaria aos 31% da população. Quer isto dizer que as transferências sociais (incluindo o rendimento social de inserção) afastam (afastaram) cerca de 13% dos indivíduos residentes em Portugal do limiar da pobreza. Na U.E., com pior situação que a portuguesa encontravam-se a Roménia, Chipre, Itália, Espanha e Grécia. Já agora, vale a pena assinalar que, entre 1997 e 2007, a taxa de pobreza em Portugal se reduziu cerca de quatro pontos percentuais, passando de 22% para 18%, uma evolução que foi, obviamente, no bom sentido. Infelizmente, mesmo não havendo dados fiáveis, tudo indica que outro tanto não terá sucedido no período mais recente.
6. A assimetria na distribuição dos rendimentos e as situações de desemprego estão entre os principais factores explicativos das situações de pobreza. Em Portugal, a assimetria de rendimentos a que têm acesso as famílias é chocante: de acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do INE, em 2007, o rendimento monetário líquido dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos. Se comparado com o que se passa entre os demais membros da União Europeia, Portugal é o país em que a distribuição de riqueza tem o segundo maior diferencial. Maior diferencial apenas se verifica na Roménia, um dos mais recentes membros da UE.
7. Os dados apresentados, ainda que constituindo um “primeiro olhar” sobre a realidade da pobreza em Portugal, não podem deixar de ser vistos com preocupação e ser um elemento essencial na definição das medidas de política social. De acordo com a Comissão Europeia, as medidas para combater a pobreza passam pela introdução (ou manutenção) de um regime de rendimento mínimo e de acções vocacionadas para a promoção do emprego. A esta luz, perceber-se-á que o sucesso das políticas de relançamento da economia, no curto/médio prazo, é peça-chave do combate à pobreza em Portugal.
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J. Cadima Ribeiro
(artigo de opinião publicado na edição de 2010/01/05 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

sábado, janeiro 02, 2010

"Cultural Diplomacy in Africa - Africa and the Global Economy: Creating Opportunities and Development Strategies (17th - 23rd January, 2010)"

«I am writing to announce the dates of two complementary programs being organised by the Institute for Cultural Diplomacy in January 2010. We appreciate your support and assistance in spreading the word about this great opportunity and would be grateful if you could forward this information on to any individuals who you feel may be interested in attending these programs.

Cultural Diplomacy in Africa: A Forum for Young Leaders” (CDA) is an active network of young leaders from across the world, who conduct activity to strengthen intra-African relations and the relations of Africa with other continents. Members join the forum by taking part in an CDA Weeklong Seminar. The forthcoming CDA Weeklong Seminar will be held in Berlin from 17th – 23rd January 2010 and will have as a theme “Africa and the Global Economy: Creating Opportunities and Development Strategies”. The program will consist of lectures, workshops, seminars, as well as cultural and social activities. During the last three days of the program participants will take part in “The Rise of Africa: An International Conference on New Strategies and Approaches to Governance and Sustainable Development in Africa”.

The Rise of Africa: An International Conference on New Strategies and Approaches to Governance and Sustainable Development in Africa” is an international conference for students, young professionals, economists, diplomatic and political representatives, and civil society practitioners from across the world. “The Rise of Africa” will take place in Berlin from 21st – 23rd January 2010 and will consist of speeches and panel discussions by leading figures from the fields of politics, diplomacy, civil society, academia, and the private sector. Speakers will explore the range of new ideas and initiatives being developed and implemented in support of African development, and to assess the challenges and opportunities they will bring for African leaders and the continent as a whole. The program will aim to set a new pace in the development of Africa and its role in the world economy.
[...]
Further information about the two programs, including the online application forms can be found under:
* Weeklong Seminar on Cultural Diplomacy:
http://www.culturaldiplomacy.org/experienceafrica/index.php?en_cda_about-cda
and
* International Conference on the Rise of Africa:
http://www.culturaldiplomacy.org/experienceafrica/index.php?en_the-rise-of-africa

Please feel free to contact us under cda@culturaldiplomacy.org should you require any further information.
With warmest regards,

Katharina Müller»
(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a origem que se identifica)

sexta-feira, janeiro 01, 2010

A assimetria de rendimentos em Portugal

A assimetria na distribuição dos rendimentos e as situações de desemprego estão entre os principais factores explicativos das situações de pobreza. Em Portugal, a assimetria de rendimentos a que têm acesso as famílias é chocante: de acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do INE, em 2007, o rendimento monetário líquido dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos. Se comparado com o que se passa entre os demais membros da União Europeia, Portugal é o país em que a distribuição de riqueza tem o segundo maior diferencial. Maior diferencial apenas se verifica na Roménia, um dos mais recentes membros da UE.

J. Cadima Ribeiro