Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos

«Sessenta e cinco agrupamentos de territórios do Continente apresentaram ideias novas para a valorização económica do mundo rural, no âmbito da primeira fase das acções preparatórias do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE).

Os projectos mais bem classificados serão anunciados na sexta-feira pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, mas as propostas já superaram as expectativas do Governo "tanto pelo número como pela qualidade e abrangência territorial dos projectos", realçou ao DN o secretário de Estado Rui Baleiras, assinalando ainda a "maturidade da maior parte das ideias", sobretudo tendo em conta que "o objectivo era obter um pequeno apoio financeiro para a elaboração de um projecto de candidatura ao PROVERE".

Rui Baleiras revelou que a segunda fase das acções preparatórias do PROVERE arrancará no início de 2009. data em que serão conhecidos os projectos majorados no âmbito dos apoios do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

A navegabilidade e a dinamização de actividades económicas em zonas fluviais e ribeirinhas, actividades empresariais relacionadas com o património histórico e projectos turísticos associados à exploração dos recursos endógenos constituem a maioria dos projectos candidatos. Mas, nesta primeira fase, surgiram ainda projectos para a utilização eficiente da energia em espaço rural e para a produção de produtos alimentares artesanais.

A região norte apresentou 20 propostas, o Centro 19, o Alentejo 18 e o Algarve 8. Lisboa e Vale do Tejo, por imperativos comunitários, já não podia beneficiar deste tipo de apoio, tendo alguns dos seus concelhos sido integrados na região do Alentejo.

À excepção do Algarve, cujo montante máximo de apoio, nesta fase, atinge os 50 mil euros, nas outras regiões o apoio poderá chegar a 60 mil euros.

As acções preparatórias são um incentivo para a elaboração dos projectos que, até Outubro, irão concorrer à certificação PROVERE. Apenas com esta certificação, os projectos seleccionados beneficiarão de privilégios no acesso aos fundos do QREN.

O PROVERE, que estimula projectos de desenvolvimento integrados e envolvendo vários parceiros, públicos e privados, destina-se a territórios com baixo potencial económico, excluindo por isso as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as cidades de grande dimensão.»

PAULA SANCHEZ

(reprodução parcial de notícia do Diário de Notícias, intitulada "Ideias para valorizar mundo rural mobilizam 65 novos projectos", publicada em 08/08/06)