EEG/UMinho: celebração dos 40 anos da sua criação

 

"Bolonha e as ordens": o caso da Ordem dos Economistas

Artigo Económico
Bolonha e as Ordens:
http://economico.sapo.pt/noticias/bolonha-e-as-ordens_75380.html
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"Falaria antes de trapalhice, presunção e mau juízo na aplicação de dinheiros públicos"

Debater e decidir as mesmas coisas ano após ano: um modo de estar bem português

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(título de mensagem, datada de Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

Os caminhos difíceis que a Universidade do Minho precisa percorrer

1. Em conferência de imprensa dada na semana que antecedeu o dia da instituição (17 de Fevereiro), o reitor da Universidade do Minho veio dar notícia à sociedade portuguesa e à própria academia das dificuldades financeiras que a universidade atravessa, criticando duramente a tutela ministerial. Nessa comunicação à imprensa antecipou os termos do seu discurso na sessão solene do dia 17 de Fevereiro. Repetiu nesse acto aquilo que vem fazendo desde que foi eleito: queixou-se do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), com razão, e privilegiou a comunicação para fora, à falta de capacidade de comunicar intra-muros e reunir em torno de si a academia. Demonstração cabal desse isolamento, de facto, foi a escassa presença de professores no acto solene do dia da Universidade: estiveram cerca de 100 de entre os quase 900 doutores do seu quadro de professores e investigadores.
2. Noutras circunstâncias, aparte a situação financeira difícil vivida (que levou o reitor a anunciar desde já que não há dinheiro para cobrir os encargos com salários até final do ano), estando em curso o processo eleitoral que há-de levar à escolha do órgão de cúpula da universidade, o Conselho Geral, seria de esperar que a comunidade académica aproveitasse o referido dia para dar sinal de vida e, porventura, protestar publicamente pela desconsideração que a instituição tem vindo a merecer por parte do MCTES. Em boa verdade, não tem sido apenas a Universidade do Minho (UMinho) que tem sido maltratada, em termos de financiamento e de política geral de ensino superior, mas todas as instituições do sistema de ensino superior público. Por razões diversas, a nossa instituição tem sido, no entanto, das mais sacrificadas. Quero eu dizer que a falta de transparência da gestão pública conduzida pelo MCTES é gritante, não sendo esta pecha única da acção do ministro Mariano Gago e do ministério que tutela. A errância e casuísmo com que foram/são geridos dossiês fundamentais da reforma do ensino superior público nacional são outras acusações que podem ser feitas: a título ilustrativo, retenha-se o que se passou (continua a passar) com a reformulação dos cursos no âmbito do chamado processo de Bolonha e retenha-se o que agora se está a passar com os vínculos dos professores e com o respectivo estatuto de carreira.
3. Curiosamente, nem a escolha (despropositada) para apresentar a “oração de sapiência” (um momento destacado deste tipo de cerimónias) do cabeça de lista de uma das 3 listas concorrentes às eleições para o Conselho Geral motivou a comparência dos professores da UMinho na referida cerimónia. Obviamente, a falta de expectativa sobre o que este dirigente de uma das listas de oposição à política do actual reitor pudesse dizer também poderá ser invocada para explicar a falta de adesão da comunidade académica. Entretanto, estou em crer que as razões maiores não foram essas. No que se me refere (eu que integro uma outra lista de oposição, que aliás teve o privilégio de ser expressamente visada pelo reitor na conferência de imprensa que deu), teria gostado de ver a academia unida naquela data, num forte protesto contra as políticas do ministério.
4. E então o financiamento? É um problema real ou não é? Perguntarão os leitores. Talvez não o parecendo, a minha resposta foi já sendo dada. Sintetizando, direi:
i) uma parte da resposta às dificuldades sentidas há-de passar pela capacidade reivindicativa que a UMinho precisa de recuperar perante o ministério, isto é, se tem sido discriminada negativamente, isso só pode ser fruto da fragilidade da sua capacidade reivindicativo, tendo eu deixado clara a origem dessa fragilidade;
ii) uma segunda componente de resposta passará por a instituição retornar ao jogo do seu estatuto jurídico. Não sendo óbvio que a estratégia da UMinho passe por tornar-se uma fundação, já é muito mais evidente que foi um erro não ir a jogo, fazendo mesmo desse assunto tabu. Não é verdade que são as instituições que foram a jogo aquelas que, no presente ano, menos se podem queixar das respectivas dotações orçamentais?
iii) Uma terceira e essencial dimensão de resposta às restrições financeiras há-de passar pela própria capacidade da instituição de angariar receita via contratos de prestação de serviços e via projectos de investigação científica. Tal não se consegue com políticas absolutamente suicidárias de cativação das verbas de contratos conseguidos pelos seus professores e investigadores. Tal não se prossegue com orientações em termos de tramitação e burocratização que tolham a iniciativa e a capacidade de gestão de recursos de quem, na instituição, tem capacidade de captar projectos e serviços. Dar espaço à liberdade de iniciativa e à ousadia dos agentes da instituição é a resposta neste domínio. Nunca o seu contrário. A questão que está colocada é quanto tempo vai demorar a recuperar a confiança que um claro desnorte em termos de gestão financeira da instituição e de inabilidade em matéria de gestão de recursos humanos gerou.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado hoje no Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

"Sete universidades estão sem dinheiro para pagar salários"

"Madeira, Beira Interior e Minho são as três instituições que entram, este ano, no vermelho"

(título de mensagem, datada de Sábado, 4 de Outubro de 2008, disponível em Univesidade Alternativa)

O mito das reformas: ilustração com o caso do Ensino Superior (v. 2)

1. Em Portugal, é comum confundir-se reformas, da economia, das instituições, da administração pública, do que quer que seja, com a produção de leis. Talvez por isso seja tão difícil aos nossos políticos perceberem porque é que as empresas, sob as mesmas leis do trabalho, podem ter desempenhos tão contrastados consoante sejam controladas por entidades externas ou nacionais. Felizmente, são cada vez mais as situações em que os nacionais rivalizam com os demais em capacidade de organização da produção e de encontrar respostas para as oportunidades existentes nos mercados globais.
2. Não foi há muitos anos que visitei um estabelecimento industrial existente no município de Famalicão, filial de empresa de origem alemã, que era na altura e persiste sendo hoje uma das unidades mais eficientes do grupo. Questionado o gestor português da unidade sobre as razões desse desempenho (cadência de trabalho? Níveis de assiduidade?), obtive a resposta de que os trabalhadores não estavam sujeitos a regimes de esforço excepcionais. Adicionalmente, não tinha reclamação a fazer em matéria de assiduidade. Admitia que a empresa pagava algo acima dos acordos de contratação colectiva do sector.
3. No contexto do mesmo estudo, visitei também uma empresa de capitais americanos, localizada na periferia de Guimarães, que, ao lado da unidade existente, estava a construir uma outra para a produção de um novo receptáculo para distribuição de gás, por recurso a uma solução tecnológica inovadora. Era aí que iria ser produzida a botija de gás que viria a chamar-se Pluma e que, na ocasião, não havia ainda sido baptizada nem sonhava aparecer na televisão transportada ao ombro de uma elegante menina polaca. Essa entidade era também um operador do mercado global que primava pela eficiência e que, além disso, era inovadora no sentido “radical” do termo. Para o efeito, não havia hesitado em associar-se a uma empresa nacional e a universidades portuguesas para se distinguir dos seus concorrentes. O gestor que me recebeu era português, vestindo a camisola da entidade societária para quem trabalhava.
4. Um exemplo da visão persistente no país sobre o que é um processo de reforma é o que se vem passando no Ensino Superior, cujo expoente máximo em termos de enunciado de reforma é o RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), aprovado na Assembleia da República em Julho do ano passado e publicado em Diário da República no mês de Setembro do mesmo ano, com o número de série 62/2007. Pretendia a lei introduzir um novo modelo de governação das Instituições de Ensino Superior e conferir ao funcionamento daquelas mais eficácia e autonomia. No ano precedente àquele (2006), a pretexto de “Bolonha”, iniciara-se o processo de redução da duração dos cursos e, o que não é facto menor, a redução do financiamento das Instituições, o que foi consistentemente prosseguido no ano seguinte e será de supor que seja prática para preservar até ao fim da legislatura. Aliás, sob densa cortina de fumo, é disso notícia o que vai aparecendo nos jornais no contexto da preparação do orçamento de Estado do próximo ano. É bom não esquecer que 2009 é ano de eleições e, nesse contexto, fica sempre bem reafirmar votos de compromisso com a educação e a ciência. Daí a necessidade da cortina de fumo.
5. Um ano passado desde o desencadear da grande reforma do consulado Gago, enquanto a maioria das Instituições aguarda, ainda, a homologação dos estatutos elaborados à luz da nova lei, é já possível fazer uma primeira avaliação da dita, porventura para concluir, como posso dizer do que se passou na universidade onde trabalho, que “a maior parte das deliberações da Assembleia Estatutária consagradas em sede de estatutos corresponde à tentativa de preservação do status quo que (nos) conduziu à falta de projecto, de equilíbrio financeiro e de eficácia organizacional que temos”. Leia-se: para chegar aqui, não precisávamos da lei nº 62/2007; para obter este resultado, não precisávamos de ter no MCTES ministro tão inspirado e ousado. Acrescente-se que, nisso, a Instituição onde trabalho não se distingue da generalidade das suas congéneres.
6. Um aspecto que me intriga sobremaneira na forma como a revisão dos estatutos foi feita na grande maioria das Instituições de Ensino Superior foi a circunstância destas terem podido prescindir da definição de uma Visão para o médio-longo prazo, isto é, terem prescindido de qualquer tipo de exercício estratégico, com definição de objectivos a realizar no horizonte temporal definido. Fazendo justiça a quem a merece, assinale-se que não foi este o caso do Instituto Politécnico de Leiria e da Universidade (Clássica) de Lisboa, por exemplo, sendo que a primeira instituição que invoco não terá esperado pela lei para se repensar e definir metas. Ao contrário, houve até quem tivesse adoptado definições de Missão pedindo emprestado a um qualquer dicionário ou enciclopédia aquilo que é habitual dizer-se a esse propósito. Seriedade? Ousadia? Sentido de serviço à Sociedade? Que é isso? O que interessa é a reforma. O ministro tem a reforma que merece!

J. Cadima Ribeiro

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(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, produzido no contexto de colaboração em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

O mito das reformas: ilustração com o caso do Ensino Superior

1. Em Portugal, é comum confundir-se reformas, da economia, das instituições, da administração pública, do que quer que seja, com a produção de leis. Talvez por isso seja tão difícil aos nossos políticos perceberem porque é que as empresas, sob as mesmas leis do trabalho, podem ter desempenhos tão contrastados consoante sejam controladas por entidades externas ou nacionais. Felizmente, são cada vez mais as situações em que os nacionais rivalizam com os demais em capacidade de organização da produção e de encontrar respostas para as oportunidades existentes nos mercados globais.
2. Não foi há muitos anos que visitei um estabelecimento industrial existente no município de Famalicão, filial de empresa de origem alemã, que era na altura e persiste sendo hoje uma das unidades mais eficientes do grupo. Questionado o gestor português da unidade sobre as razões desse desempenho (cadência de trabalho? Níveis de assiduidade?), obtive a resposta de que os trabalhadores não estavam sujeitos a regimes de esforço excepcionais. Adicionalmente, não tinha reclamação a fazer em matéria de assiduidade. Admitia que a empresa pagava algo acima dos acordos de contratação colectiva do sector.
3. No contexto do mesmo estudo, visitei também uma empresa de capitais americanos, localizada na periferia de Guimarães, que, ao lado da unidade existente, estava a construir uma outra para a produção de um novo receptáculo para distribuição de gás, por recurso a uma solução tecnológica inovadora. Era aí que iria ser produzida a botija de gás que viria a chamar-se Pluma e que, na ocasião, não havia ainda sido baptizada nem sonhava aparecer na televisão transportada ao ombro de uma elegante menina polaca. Essa entidade era também um operador do mercado global que primava pela eficiência e que, além disso, era inovadora no sentido “radical” do termo. Para o efeito, não havia hesitado em associar-se a uma empresa nacional e a universidades portuguesas para se distinguir dos seus concorrentes. O gestor que me recebeu era português, vestindo a camisola da entidade societária para quem trabalhava.
4. Um exemplo da visão persistente no país sobre o que é um processo de reforma é o que se vem passando no Ensino Superior, cujo expoente máximo em termos de enunciado de reforma é o RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), aprovado na Assembleia da República em Julho do ano passado e publicado em Diário da República no mês de Setembro do mesmo ano, com o número de série 62/2007. Pretendia a lei introduzir um novo modelo de governação das Instituições de Ensino Superior e conferir ao funcionamento daquelas mais eficácia e autonomia. No ano precedente àquele (2006), a pretexto de “Bolonha”, iniciara-se o processo de redução da duração dos cursos e, o que não é facto menor, a redução do financiamento das Instituições, o que foi consistentemente prosseguido no ano seguinte e será de supor que seja prática para preservar até ao fim da legislatura.
5. Um ano passado desde o desencadear da grande reforma do consulado Gago, enquanto as Instituições aguardam a homologação dos estatutos elaborados à luz da nova lei, é já possível fazer uma primeira avaliação da dita, porventura para concluir, como posso dizer do que se passou na universidade onde trabalho, que “a maior parte das deliberações da Assembleia Estatutária consagradas em sede de estatutos corresponde à tentativa de preservação do status quo que (nos) conduziu à falta de projecto, de equilíbrio financeiro e de eficácia organizacional que temos”. Leia-se: para chegar aqui, não precisávamos da lei nº 62/2007; para obter este resultado, não precisávamos de ter no MCTES ministro tão inspirado e ousado. Acrescente-se que, nisso, a Instituição onde trabalho não se distingue da generalidade das suas congéneres.
6. Um aspecto que me intriga sobremaneira na forma como a revisão dos estatutos foi feita na grande maioria das Instituições de Ensino Superior foi a circunstância destas terem podido prescindir da definição de uma Visão para o médio-longo prazo, isto é, terem prescindido de qualquer tipo de exercício estratégico, com definição de objectivos a realizar no horizonte temporal definido. Fazendo justiça a quem a merece, assinale-se que não foi este o caso do Instituto Politécnico de Leiria, que não terá esperado pela lei para se pensar e definir metas. Ao contrário, houve até quem tivesse adoptado definições de Missão pedindo emprestado a um qualquer dicionário ou enciclopédia aquilo que é habitual dizer-se a esse propósito. Seriedade? Ousadia? Sentido de serviço à Sociedade? Que é isso? O que interessa é a reforma. O ministro tem a reforma que merece!

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Jornal de Leiria)

Ser economista hoje, em Portugal. O que mudou com a implementação da Declaração de Bolonha

«Resumo:
Se é sabido que a Economia, como ciência, se preocupa com a realização de escolhas de utilização de recursos escassos no quadro da satisfação de necessidades individuais ou sociais, afigura-se bem mais problemático dizer o que é ser economista hoje, em Portugal. A dificuldade que se anota levou-me, não há muito tempo, a exprimir embaraço quando essa questão me foi colocada, à semelhança de outros conhecidos colegas de “profissão”. Embora talvez não devesse ser assim, a dificuldade da questão alargou-se nos últimos tempos, não apenas em razão da complexificação das economias mas, igualmente, da transformação porque passam os curricula do ensino superior. É que, embora uma melhor adequação das formações oferecidas às necessidades das empresas e da sociedade fosse o grande argumento invocado pelo decisor político para precipitar a mudança, o acolhimento das “novas” formações pelo mercado de trabalho ficou fora da equação. É destes problemas difíceis e deste paradoxo que esta comunicação fala.»

J. Cadima Ribeiro

(título e resumo de comunicação, com redação em curso, a ser apresentada no 2º Congresso Nacional dos Economistas, Ordem dos Economistas, a ter lugar a 11 e 12 de Outubro de 2007, no Centro de Congressos de Lisboa)

Estamos prontos para a revolução de Bolonha?

Pode dizer-se que é curta a experiência de montar e liderar um grupo de trabalho virado para a construção de análises e explicações, e, não é grande a prática de ensino com total disponibilização de tempo do professor, a todo o momento, para se encontrar com o grupo e discutir ensinando, mas também, conjuntamente descobrindo. E é isso que se impõe com o processo de Bolonha.
Isto leva-me a pensar, que a adopção do Processo de Bolonha, com todos os méritos que arrasta, sem dúvida, e acreditando na motivação geralmente apresentada para a sua generalização na União Europeia, a maior facilidade de intercomunicação e de transferência de competências entre estados membros, talvez careça de uma preparação intelectual de uma boa parte das elites universitárias e, sem dúvida alguma, uma aprendizagem dos docentes "viciados" no sistema clássico.
São muitas as questões que se levantam neste tipo de preocupação e que o nosso sistema de ensino deixa a descoberto.
Uma delas diz respeito à consagração do modelo de aulas tuteladas, onde a forma pedagógica de actuar é bastante diferente da forma clássica da aula teórica, mas também da aula prática. O professor integra-se num grupo de trabalho e com ele, liderando-o e coordenando as suas tarefas e a sua interacção, vai acompanhando o grupo, até à produção de um produto final. E tudo isso está interligado com uma nova forma de classificar o aluno, sendo a classificação permanente e baseada, muito mais do que até agora, no contacto com o aluno, observando a sua performance e a sua atitude perante a questão de descobrir respostas e soluções para os problemas que lhe vão surgindo. O papel e a responsabilidade do professor aumentam significativamente neste contexto.
Talvez mais impressionante, é a alteração exigida na mentalidade e na percepção dos alunos quanto às matérias que lhes cabe estudar. A clássica observação "o professor não deu esta matéria", observação que se exaltava não poderá ser invocada. A matéria, tal como até aqui, será objecto de um programa aprovado e publicamente conhecido. Mas não há fronteiras estritas no que toca ao âmbito de cada tema que tal programa enuncie. Poderá mesmo imaginar-se que, em muitos casos haverá uma negociação tácita sobre os limites de âmbito de cada tema. O que tal implica é que o diálogo entre professor e aluno será muito superior ao actual. O professor lança temas como desafio aos alunos, em pequenos grupos e, com eles, investigando bibliograficamente, via Internet ou em fontes de todo o tipo, procura chegar a conclusões e portanto a autênticas "pequenas teses" sobre os temas objecto do desafio.
Daqui resulta as indeclináveis perguntas. Será que os nossos professores estão preparados para este tipo ou esta nova forma de ensinar? Será que temos tudo preparado para um programa de treino e aprendizagem dos próprios professores universitários mais clássicos, para este tipo de actuação?
Esta é apenas a ponta de um icebergue que terá por baixo de si questões ainda mais preocupantes, como sejam: o que significa uma licenciatura de três anos e que relação têm com os antigos bacharelatos? Que ligação têm os mestrados previstos com as licenciaturas enunciadas? Como vai o mercado reagir no que toca à procura de licenciados e de mestres? Será que o doutoramento é, não apenas um grau e uma fase da carreira docente, mas também, visto pelo mercado, uma graduação suplementar e desejável ou mesmo pagável de um licenciado ou mestre que se pretende mais competente e portanto distinguido pela procura do mercado como tal?

Bernadette Cunha

(doc. da série artigos de análise/opinião)