Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

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sexta-feira, novembro 07, 2014

segunda-feira, outubro 21, 2013

sexta-feira, março 08, 2013

domingo, fevereiro 24, 2013

Que Se Lixe a Troika!

"Como não podia deixar de ser, apelamos à participação na manifestação marcada para este 2 de Março de todos os desempregados, subempregados, precários, trabalhadores no activo, reformados, jovens e deficientes.
Que Se Lixe a Troika - O Povo é quem mais ordena!"

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente de
informacao.mse@movimentosememprego.info 

segunda-feira, dezembro 17, 2012

"MSE» Como passar da miséria à indigencia"

«Como passar da miséria à indigencia 
Em Outubro apenas 375 mil pessoas recebiam prestações de desemprego. Os que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI) são cerca de 285 mil, um número que tem vindo a diminuir – há menos 5542 pessoas a receber esta prestação social do que em Setembro - apesar de o número de pessoas que ficam desprotegidas ter vindo a aumentar. Face a Janeiro, a quebra é de cerca de 10%, já que no primeiro mês do ano havia 318.685 pessoas a usufruir deste rendimento. Quebra semelhante nota-se ao comparar o mês de Outubro deste ano com o mês homólogo do ano anterior, quando 314 mil pessoas recebiam o RSI, o que significa menos 29 mil pessoas em 2012, enquanto o número de pessoas que cai no desemprego sem apoios aumenta. O número de beneficiários desta prestação tem vindo a descer desde Julho - quando entraram em vigor as novas regras de atribuição de prestações do sistema de segurança social - precisamente quando mais as pessoas a necessitam para continuar a viver. Ou seja, o Estado está a legislar para criar barreiras à atribuição deste rendimento social, atirando para a indigencia milhares de pessoas. O MSE luta intransigentemente pelo direito ao trabalho e pelo pleno emprego. Queremos trabalhar! No entanto, num contexto em que o governo tem como política o desemprego e as pessoas têm necessidades objectivas e não têm alternativas, é dever do Estado assegurar a subsistência digna destas pessoas e não policiá-las como se tratassem de criminosos, como pretende o secretário de Estado da Segurança Social ao anunciar a contratação de mais 200 técnicos para acompanhar famílias beneficiárias do RSI em Vila Real, Setúbal, Lisboa e Porto, um investimento de cinco milhões de euros.
O MSE defende a solidariedade entre os trabalhadores e o Estado Social. O Estado tem o dever de apoiar os trabalhadores desempregados e promover políticas de pleno emprego.
O governo ao anunciar que o RSI será, em 2013, uma das prestações sociais que mais desce no Orçamento do Estado está a atirar as pessoas para a exclusão social, para a indigencia e para a fome, demitindo-se da sua função. Não aceitamos que as pessoas tenham que passar a viver da caridade do Banco Alimentar. Exigimos que se reponham os mecanismos de solidariedade do Estado.

Próximo plenário do MSE
Data: Quarta, 19 de Dezembro de 2012, às 18:00


Local: Largo Dr. António Macedo, 7 (junto à Calçada do Combro), Lisboa


(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

quinta-feira, novembro 22, 2012

sexta-feira, setembro 14, 2012

Queremos...

"Queremos voltar a ter esperança e por isso os tempos são de luta."


(excerto de mensagem, intitulada "MSE está presente na Manif de 15 de Setembro", que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

sábado, agosto 25, 2012

"MSE » Este governo não tem solução para o desemprego. Lutar contra o desemprego é lutar contra este governo"

«Este governo não tem solução para o desemprego. Lutar contra o desemprego é lutar contra este governo.
Até ao fim de 2013 o Governo prevê gastar 344 milhões de euros no programa Impulso Jovem, o que corresponde a mais de 600 mil euros por dia – dinheiro dos impostos dos contribuintes. Isto significa que o Governo vai subsidiar empresas privadas para, nada mais nada menos, do que conseguir dois postos de trabalho altamente precários por dia. Estas medidas que mais não são do que propaganda vão sair caras aos portugueses. O Governo de Pedro Passos Coelho não tem solução para o desemprego estrutural. Somos 1 324 680 trabalhadores desempregados e o Impulso Jovem é mais um buraco sem fundo que permite desresponsabilizar as empresas dos seus deveres para com os trabalhadores. Assim, lutar contra o desemprego é lutar contra este governo.

Plenário do MSE

Data: Quinta, Setembro 13, 2012 - 18:30
Local: Clube de Santa Catarina - Calçada do Combro 49,1º (Lisboa)
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/447455811941507/»


(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

sexta-feira, agosto 24, 2012

domingo, agosto 19, 2012

terça-feira, agosto 14, 2012

“Um em cada cinco trabalhadores tem formação superior”

Notícia jornal Expresso
[Nunca tinha acontecido. Os trabalhadores licenciados já representam um quinto dos portugueses com emprego. E a taxa de desemprego é muito menor entre a população com cursos superiores.]
Ler mais: 

segunda-feira, julho 23, 2012

"MSE » O desemprego está de boa saúde, mas o MSE também..."

«O desemprego está de boa saúde, mas o MSE também …
O problema do desemprego, longe de ter um fim à vista, parece, mais do que nunca, estar de boa saúde. Os despedimentos colectivos aumentam a olhos vistos e a Comissão Europeia e Paulo Portas dizem que os salários têm que cair mais.
O número de desempregados na União Europeia (UE) continuou a subir em Maio de 2012, com um novo recorde de perto de 25 milhões de pessoas. Segundo o Eurostat a taxa de desemprego oficial em Portugal permaneceu nos 15,2% em Maio. Nunca, como no primeiro semestre de 2012, os despedimentos colectivos foram usados por tantas empresas e afectaram tantos trabalhadores. Aumentaram 92% no primeiro semestre do ano, período em que foram dispensadas 5911 pessoas. O desemprego entre os professores subiu 151% só num ano. No passado mês de Junho, estavam inscritos nos centros de emprego 7432 docentes. Como se já não bastasse, a Troika ainda quer pôr cada português a ganhar menos 450 euros. Segundo os relatórios da quarta avaliação do programa de ajustamento do FMI e Comissão Europeia - os salários dos portugueses têm de cair mais. Até ao final do programa de ajustamento, em 2014, cada empregado estará a ganhar, em média, entre 452 e 491 euros a menos por ano, face a 2011. A Comissão Europeia defende mais flexibilidade salarial no mercado de trabalho. Paulo Portas declara que a Função Pública merece mais austeridade. O MSE não aceita estes dados como inevitáveis. A opção política de salvar os bancos e sacrificar os trabalhadores, o Serviço Nacional de Saúde e o Ensino Público, tem que ser denunciada e combatida diariamente. É intolerável que propostas de emprego absolutamente precárias e de elevado nível de exploração para com os trabalhadores, como a que se segue na imagem abaixo (com link 
http://www.netemprego.pt/IEFP/pesquisas/detalheOfertas.do?idOferta=587814873&name=ofertas&posAbs=6&numTotRows=17
à data de 20 de Julho de 2012), sejam divulgadas em órgãos oficiais do estado.
O MSE está a preparar novas acções de luta e apela a todos os trabalhadores desempregados, precários e sub-empregados que se organizem e combatam este governo, que está a conduzir o país ao maior retrocesso histórico.

Plenário do MSE

Data: 13 de Setembro de 2012, 5ªfeira - 18:30

Local: Clube de Santa Catarina - Calçada do Combro 49,1º (Lisboa)


(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

quinta-feira, julho 12, 2012

Diminuição da população em Portugal e aumento do envelhecimento

P: Que impactos podem ter estas tendências [diminuição da população em Portugal e aumento do envelhecimento]? 
R: Estes fenómenos de decréscimo continuado das taxa de natalidade e de aumento da esperança média de vida têm razões várias, de natureza cultural, social, económica e financeira. Os impactos estão e continuarão a sentir-se, igualmente, nestas diferentes dimensões da vida social. Em concreto, têm reflexos na adopção de novos modelos de vida e de consumo, na produtividade e espírito empreendedor da economia, no tipo de equipamentos sociais que se tornam necessários, na estrutura da despesa pública e na sustentabilidade dos sistemas de segurança social. 

P: Que factores mais têm pesado para esta curva acentuada de envelhecimento? 
R: Este fenómeno deve-se ao contínuo decréscimo da taxa de natalidade, à redução da taxa de mortalidade e ao aumento da esperança média de vida. A taxa de natalidade passou de 28 nascimentos por 1000 habitantes em 1935 para 9,5 em 2010, isto é, praticamente três vezes menos. Associado a esta redução do número de nascimentos, esteve o declínio do Índice Sintético de Fecundidade, que nos últimos anos se tem situado constantemente abaixo do limiar mínimo que permite a renovação de gerações (cerca de 2,1 filhos por mulher em idade fértil). Em 2001, o nível de fecundidade entre as mulheres de origem portuguesa situou-se em 1,5, o que foi parcialmente compensado pelas mulheres de nacionalidade estrangeira, que atingiu os 2,4. 
 A esperança média de vida em Portugal era, em 1960, de apenas 61 anos para os homens e 67 anos para as mulheres, enquanto que em 2005 atingia 81 anos para as mulheres e 75 para os homens. O acréscimo da esperança média de vida resultou, entre outras razões, da melhoria das condições de vida, dos progressos na medicina, da melhoria da assistência médica, do alargamento dos sistemas de protecção social, da alteração de hábitos alimentares e outros. 

P: Que país temos hoje? E teremos daqui a 20 anos? Cinco idosos por cada jovem? 
R: Foi em 2000 que pela primeira vez o número de jovens em Portugal foi superado pelo número de idosos. Em 2005, os nascimentos foram pouco mais do que as mortes e o fluxo de imigrantes diminuiu face a valores de anos antecedentes. Entre 2005 e 2010, a proporção de jovens na população residente total decresceu de 15,6% para 15,1%. No mesmo período, a proporção de indivíduos em idade activa (população na faixa etária dos 15 aos 64 anos de idade) também se reduziu de 67,3% para 66,7%. 
Em trinta anos, a percentagem de portugueses com mais de 65 anos passou de 11% para 17,5%. Mantendo-se esta tendência, segundo estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2050, cerca de 80% da população portuguesa apresentar-se-á envelhecida e dependente, e a idade média poderá situar-se próxima dos 50 anos. 

P: De que forma se podem inverter estes dados? 
R: Uma reacção óbvia será pensar que a solução para o envelhecimento poderá passar pelo regresso a níveis de fecundidade mais elevados. Acontece entretanto que é notória a pouca atenção que em Portugal se presta às políticas sociais e da família, havendo necessidade de mais do que duplicar o orçamento dedicado ao apoio às famílias com filhos se o intuito fosse o de obter resultados similares aos que alguns dos seus parceiros comunitários têm vindo a conseguir, aparte a imperatividade de manter políticas menos errantes. A esta luz, em sentido inverso ao que seria necessário, o que se foi passando na última ano nesta matéria (de apoio à natalidade e à família, digo) configura um autêntico cenário de desastre. 

P: A sustentabilidade da segurança social fica definitivamente posta em causa? 
R: Com o envelhecimento da população e o consequente aumento do índice de dependência de idosos, assiste-se também ao aumento dos encargos sociais com reformas, pensões e assistência médica, e à crescentemente dificuldade de cobrir com recurso a um número reduzido de contribuintes (população em idade activa) os encargos daí derivados. Fica assim, efectivamente, em causa tanto a sustentabilidade do sistema de segurança social como a estrutura da despesa pública, sobrecarregada com a necessidade de aumentar os gastos com serviços, de saúde e outros, associados às populações mais idosas. Neste contexto, a resposta mais imediata ensaiada, tem sido adiar a idade legal de passagem à reforma, o que faz sentido mas não é resposta suficiente. 
Para aliviar as consequências futuras do processo de envelhecimento populacional, aparte o adiamento da idade de reforma, as políticas de incentivo à natalidade e a retenção no país de activos jovens, ao contrário do que ultimamente vem sucedendo (com evidente “complacência” das entidades públicas centrais), uma orientação possível será o recurso à chamada “imigração de substituição”. O recurso à imigração de substituição é também uma resposta ao envelhecimento demográfico na medida em que se consiga assegurar que contingentes de imigrantes com uma estrutura etária e níveis de actividade mais favoráveis compensem o envelhecimento da população autóctone. Para tanto, é todavia absolutamente necessário repor a economia do país no trilho do crescimento, o que não se tem visto fazer nem se perspectiva quando venha a ocorrer. 

P: E ao nível social? Que consequências podemos esperar? 
R: Conforme se disse, o decréscimo das taxa de natalidade e o aumento da esperança média de vida têm reflexos na adopção de novos modelos de vida e de consumo, na despesa pública e na sustentabilidade dos sistemas de segurança social, na eficiência e competitividade da economia, nomeadamente. Por sua vez, as respostas de política para enfrentar estes problemas, têm que intervir igualmente em diferentes esferas, da imediatamente ligada à vida familiar e organização social, a aspectos cultura e de consumo. Não se atingirão resultados consistentes senão olhando e intervindo nessas diferentes dimensões. 
 Atentos os sinais dos últimos tempos, não há grande espaço para optimismo; quero dizer: não se pode fazer o discurso da necessidade de se alcançarem maiores níveis de fecundidade e simultaneamente desinvestir no que respeita a estruturas de apoio à infância e à própria natalidade; não se pode ambicionar ter uma economia mais competitiva, apostando em produtos e serviços mais sofisticados ao mesmo tempo que se desinveste na educação e na ciência e se aponta o caminho da emigração aos activos mais jovens e mais qualificados; não se pode atrair e reter quadros quanto a palavra esperança está ausente do discurso e deixou de ser norteadora da acção de política. 

J. Cadima Ribeiro

(resposta às questões da jornalista Rita Montez, da revista Visão, datadas de 2012/07/06)

segunda-feira, maio 14, 2012

O desemprego em Portugal: alguns dados

Um dos problemas mais presentes e mais dramáticos com que a sociedade portuguesa se confronta nesta data é o do desemprego, que subiu em flecha no último ano mas que já vinha apresentando sinais preocupantes quase desde o início da década passada. A actual crise económica e todos os factores negativos que têm informado a evolução as economias portuguesa e mundial nos derradeiros anos estão na origem da situação vivida e da consequentemente dificuldade de reverter este ciclo negativo.
Consideram-se desempregados aqueles indivíduos que não têm trabalho mas que o procuram activamente. Existem vários tipos de desemprego. Referir-me-ei a alguns desses conceitos brevemente, antes de me reportar aos números que retratam a realidade do país nesta dimensão.
Um dos conceitos empregues em Economia é o de desemprego estrutural. Este tipo de desemprego pode ser explicado por insuficiência da procura de bens e serviços que a economia está em condições de oferecer num certo momento, e da insuficiência de investimento em sectores produtivos com potencial de expansão. Pode também decorrer de mudanças tecnológicas que estejam em curso, que podem ditar desajustamentos entre as qualificações profissionais exigidas para ocupar os postos de trabalho que se criam e as detidas pela mão-de-obra existente.  
Outros conceitos comummente invocados são os de desemprego conjuntural e de desemprego friccional. O primeiro está associado a flutuações da actividade económica que ocorrem, ou seja, aos ciclos económico de curto/médio prazo. O desemprego friccional, por sua vez, ocorre quando alguém abandona um posto de trabalho para procurar outro emprego ou durante o período de transição de um emprego para o outro.
Indo aos números, um primeiro dado a reter é o de que até 2006 Portugal registou taxas de desemprego inferiores à média da U.E. Foi de 2007 em diante, momento em que se desencadeou a crise financeira nos Estados Unidos da América, que os valores do desemprego começaram a subir de forma drástica em Espanha, Grécia e Portugal. A este nível, o caso da Alemanha é muito interessante, uma vez que desde 2005 que as taxas de desemprego têm estado em constante decréscimo, o que não se alterou mesmo com a crise financeira a que se fez referência e com a crise económica subsequente.
Retendo agora as taxas de desemprego mensais desde Fevereiro de 2011 a Fevereiro de 2012, verificamos que a taxa de desemprego média europeia tem sofrido ligeiros aumentos, mantendo-se muito próxima dos 10%. Entretanto Portugal, que começou o ano de 2011 com uma taxa próxima dos 13%, chegou a Fevereiro deste ano com uma taxa de 15%, ou seja, registou-se um aumento de dois pontos percentuais num ano, o que é extremamente inquietante.
Um caso ainda mais preocupante é o de Espanha, cuja taxa de desemprego não pára de crescer e está já nos 23,6%, isto é, atinge quase um quarto da população activa. Se o fenómeno é dramático à luz da realidade social Espanhola, também o é quando considerado a partir de Portugal, já que aquele país é o primeiro parceiro comercial de Portugal (1º destino das nossas exportações), tendo que daí retirar-se a ilação que o que for mau para Espanha não deixará de ser mau para o nosso país, igualmente.
Retornando aos dados nacionais em 2011, por género, anote-se que o desemprego se distribuía da seguinte forma: 52,62% dos desempregados eram homens e 47,38% mulheres, o que, mesmo assim, configura a persistência de uma taxa de desemprego feminino superior à masculina. No que toca ao desemprego por unidades estatísticas do tipo II (NUTs II), há a assinalar que, no último ano, as taxas de desemprego sofreram acréscimos significativos em quase todas as “regiões”, tendo-se mantido apenas em Lisboa e diminuído na Madeira. A pior situação ao longo desse ano verificou-se no 4º trimestre, em que as taxas de desemprego dispararam a nível nacional. As taxas mais elevadas foram (são) as verificadas nas NUTs II Norte e Lisboa.
É também importante dizer que, da totalidade dos desempregados registados em 2011, 10,4% encontravam-se à procura do primeiro emprego, e que a permanência no desemprego era, em média, de mais de 12 meses. Considerando a taxa de desemprego jovem, há que sublinhar que esta atingiu no 4º trimestre de 2011 os 35,4%, um número dramaticamente elevado e que tenderá a agravar-se durante o ano de 2012, dado o comportamento negativo previsto para a economia portuguesa (decréscimo do PIB nacional).
Se são razoavelmente claras as causas do problema, encontrar resposta para ele afigura-se bem mais complicado, sendo problemáticas algumas das medidas “recomendadas” pelo triunvirato que actualmente supervisiona a gestão da economia portuguesa, nomeadamente as que se prendem com a redução da duração máxima do subsídio de desemprego e a redução do montante das prestações, para não falar já de diversas disposições constantes das leis do trabalho entretanto alteradas ou em processo de alteração. Seguro e consensual é que as respostas sustentáveis que se possam procurar para este flagelo social terão que ser encontradas pela via do relançamento do crescimento da economia portuguesa, mesmo que essa tenha sido dimensão substantivamente esquecida da condução das políticas públicas nacionais, neste período de crise financeira e económica profundas.
Nesta fase, confirmadas como estando erradas todas as previsões feitas pelo FMI, aquando do contrato de “resgate financeiro” do país, sobre a evolução da taxa de desemprego nacional no horizonte de curto/médio prazo, até aquele organismo internacional subscreve esta orientação de política. Fica a faltar acção conducente ao crescimento da economia.

J. Cadima Ribeiro

Nota: na elaboração do presente texto foram usados dados recolhidos das fontes oficiais por Fernando Ricardo Fernandes da Silva

(artigo de opinião entretanto publicado no ComUM)