Um dos problemas
mais presentes e mais dramáticos com que a sociedade portuguesa se confronta
nesta data é o do desemprego, que subiu em flecha no último ano mas que já
vinha apresentando sinais preocupantes quase desde o início da década passada. A
actual crise económica e todos os factores negativos que têm informado a
evolução as economias portuguesa e mundial nos derradeiros anos estão na origem
da situação vivida e da consequentemente dificuldade de reverter este ciclo
negativo.
Consideram-se
desempregados aqueles indivíduos que não têm trabalho mas que o procuram
activamente. Existem vários tipos de desemprego. Referir-me-ei a alguns desses
conceitos brevemente, antes de me reportar aos números que retratam a realidade
do país nesta dimensão.
Um dos conceitos
empregues em Economia é o de desemprego estrutural. Este tipo de desemprego
pode ser explicado por insuficiência da procura de bens e serviços que a
economia está em condições de oferecer num certo momento, e da insuficiência de
investimento em sectores produtivos com potencial de expansão. Pode também decorrer
de mudanças tecnológicas que estejam em curso, que podem ditar desajustamentos
entre as qualificações profissionais exigidas para ocupar os postos de trabalho
que se criam e as detidas pela mão-de-obra existente.
Outros conceitos
comummente invocados são os de desemprego conjuntural e de desemprego
friccional. O primeiro está associado a flutuações da actividade económica que
ocorrem, ou seja, aos ciclos económico de curto/médio prazo. O desemprego
friccional, por sua vez, ocorre quando alguém abandona um posto de trabalho para
procurar outro emprego ou durante o período de transição de um emprego para o
outro.
Indo aos números,
um primeiro dado a reter é o de que até 2006 Portugal registou taxas de
desemprego inferiores à média da U.E. Foi de 2007 em diante, momento em que se
desencadeou a crise financeira nos Estados Unidos da América, que os valores do
desemprego começaram a subir de forma drástica em Espanha, Grécia e Portugal. A
este nível, o caso da Alemanha é muito interessante, uma vez que desde 2005 que
as taxas de desemprego têm estado em constante decréscimo, o que não se alterou
mesmo com a crise financeira a que se fez referência e com a crise económica
subsequente.
Retendo agora as taxas
de desemprego mensais desde Fevereiro de 2011 a Fevereiro de 2012, verificamos que a
taxa de desemprego média europeia tem sofrido ligeiros aumentos, mantendo-se
muito próxima dos 10%. Entretanto Portugal, que começou o ano de 2011 com uma
taxa próxima dos 13%, chegou a Fevereiro deste ano com uma taxa de 15%, ou
seja, registou-se um aumento de dois pontos percentuais num ano, o que é
extremamente inquietante.
Um caso ainda mais
preocupante é o de Espanha, cuja taxa de desemprego não pára de crescer e está
já nos 23,6%, isto é, atinge quase um quarto da população activa. Se o fenómeno
é dramático à luz da realidade social Espanhola, também o é quando considerado
a partir de Portugal, já que aquele país é o primeiro parceiro comercial de
Portugal (1º destino das nossas exportações), tendo que daí retirar-se a ilação
que o que for mau para Espanha não deixará de ser mau para o nosso país,
igualmente.
Retornando aos
dados nacionais em 2011, por género, anote-se que o desemprego se distribuía da
seguinte forma: 52,62% dos desempregados eram homens e 47,38% mulheres, o que, mesmo
assim, configura a persistência de uma taxa de desemprego feminino superior à
masculina. No que toca ao desemprego por unidades estatísticas do tipo II (NUTs
II), há a assinalar que, no último ano, as taxas de desemprego sofreram
acréscimos significativos em quase todas as “regiões”, tendo-se mantido apenas em
Lisboa e diminuído na Madeira. A pior situação ao longo desse ano verificou-se
no 4º trimestre, em que as taxas de desemprego dispararam a nível nacional. As
taxas mais elevadas foram (são) as verificadas nas NUTs II Norte e Lisboa.
É também importante
dizer que, da totalidade dos desempregados registados em 2011, 10,4% encontravam-se
à procura do primeiro emprego, e que a permanência no desemprego era, em média,
de mais de 12 meses. Considerando a taxa de desemprego jovem, há que sublinhar
que esta atingiu no 4º trimestre de 2011 os 35,4%, um número dramaticamente
elevado e que tenderá a agravar-se durante o ano de 2012, dado o comportamento
negativo previsto para a economia portuguesa (decréscimo do PIB nacional).
Se são
razoavelmente claras as causas do problema, encontrar resposta para ele
afigura-se bem mais complicado, sendo problemáticas algumas das medidas “recomendadas”
pelo triunvirato que actualmente supervisiona a gestão da economia portuguesa,
nomeadamente as que se prendem com a redução da duração máxima do subsídio de
desemprego e a redução do montante das prestações, para não falar já de
diversas disposições constantes das leis do trabalho entretanto alteradas ou em
processo de alteração. Seguro e consensual é que as respostas sustentáveis que
se possam procurar para este flagelo social terão que ser encontradas pela via
do relançamento do crescimento da economia portuguesa, mesmo que essa tenha
sido dimensão substantivamente esquecida da condução das políticas públicas
nacionais, neste período de crise financeira e económica profundas.
Nesta fase,
confirmadas como estando erradas todas as previsões feitas pelo FMI, aquando do
contrato de “resgate financeiro” do país, sobre a evolução da taxa de
desemprego nacional no horizonte de curto/médio prazo, até aquele organismo
internacional subscreve esta orientação de política. Fica a faltar acção conducente
ao crescimento da economia.
J. Cadima Ribeiro
Nota: na elaboração do
presente texto foram usados dados recolhidos das fontes oficiais por Fernando Ricardo Fernandes da
Silva
(artigo de opinião entretanto publicado no ComUM)
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