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terça-feira, janeiro 02, 2007

Preços dos combustíveis em Portugal descem menos e com mais atraso

Segundo um relatório da Autoridade da Concorrência, em Portugal os preços dos combustíveis no retalho estão a responder com um atraso de cerca de 4 semanas aos preços dos mercados internacionais. Já na União Europeia a média desce para 2 semanas.
Contudo, a Autoridade da Concorrência considera que a diferença no tempo de ajustamento dos preços em relação aos mercados internacionais não é suficiente para explicar o desfasamento verificado nos preços nacionais. Enquanto os preços internacionais da gasolina e do gasóleo caíram 32% e 13% respectivamente durante o terceiro trimestre, em território nacional o preço antes de imposto da gasolina sem chumbo 95 caiu apenas cerca de 12,2%, e o do gasóleo desceu 1,2%.
A Autoridade da Concorrência chama ainda a atenção para o facto de Portugal se estar a afastar da tendência da União Europeia. Durante o terceiro trimestre acentuou-se o diferencial entre os preços da gasolina e do gasóleo de Portugal face à UE. Este diferencial está em níveis historicamente elevados para a gasolina.
Na última semana de Setembro registaram-se em Portugal alguns dos preços antes de imposto mais elevados da União Europeia (contabilizando apenas os 15 países antes do alargamento), só sendo superados pelos da Irlanda para ambos os combustíveis e pelos da Grécia para o gasóleo. Este resultado é bastante preocupante, tendo em conta que em Setembro de 2005 Portugal se situava a meio da tabela para a gasolina e tinha o quarto maior preço no gasóleo.
Em Setembro o preço médio de venda ao público da gasolina sem chumbo 95 era 4% superior à média europeia, enquanto o do gasóleo se encontrava 2% abaixo da média.
É verdade que o governo cobra impostos elevados sobre os produtos petrolíferos, mas será tudo culpa desses impostos? Ou será que a Autoridade da Concorrência dá demasiada liberdade às gasolineiras, e estas se aproveitam desse poder para aumentar os preços com vista a obter maiores lucros?
Penso que o governo deveria ponderar melhor esta questão, pois são situações como esta que nos colocam na cauda da Europa.. O governo deveria diminuir os impostos sobre estes produtos, numa tentativa de convergir com os valores europeus, e além disso fiscalizar melhor o comportamento das gasolineiras, para evitar abusos de poder.
A Autoridade da Concorrência anunciou ainda que a procura de produtos derivados do petróleo em Portugal atingiu os 86 milhões de barris nos primeiros nove meses do ano, ou seja, verificou-se uma quebra na procura nacional destes produtos de cerca de 8,9% face aos valores registados para o mesmo período em 2005.
Esta diminuição do consumo interno dever-se-á certamente aos elevados preços praticados pelas gasolineiras em Portugal. Preços elevados levam os Portugueses que vivem nas regiões fronteiriças a abastecerem os seus veículos em Espanha, cujos preços são mais acessíveis. Ora, isto resulta numa diminuição das receitas fiscais do governo, e num aumento das receitas espanholas, ou seja, estamos a contribuir para a riqueza do país vizinho, e não do nosso.. Além disso a população começou a preferir utilizar meios de transporte alternativos ou a deslocar-se menos, pois os preços elevados desencorajam o uso de transportes motorizados pessoais. Esta medida até é positiva para o ambiente, mas será que as receitas fiscais provenientes de impostos mais elevados não serão inferiores às que o Estado obteria caso os impostos fossem mais baixos? Com impostos mais baixos o consumo seria maior, o que poderia resultar em receitas maiores.

Patrícia Alves

(doc. da série artigos de análise/opinião)

1 comentário:

Manuel Vilas disse...

Mais um anuncio de aumento hoje noticiado no preço dos combustíveis, mais de 60% do preço destina-se ao pagamento de impostos. E o mais ridículo é que parte do imposto destina-se ao financiamento das SCUT´S, então e as portagens??são para financiar o quê? onde fica então o utilizador pagador no meio de isto tudo? mais uma vez o governo entra em contradição, onde está agora a equidade?