Nos últimos dias tem-se falado frequentemente do cartel da BP, Galp e Repsol. Mas afinal o que é realmente um cartel? E será que estas grandes empresas formam mesmo um cartel?
Um cartel é uma forma de conluio (cooperação entre os produtores) onde as empresas comunicam entre si e definem explicitamente um acordo com o objectivo de reduzir a quantidade oferecida no mercado de um produto ou serviço, e poder aumentar o preço. Segundo o artigo 85º do Tratado de Roma, o comportamento entre empresas que traduza uma cooperação lesiva e que limite a concorrência é considerado prática ilegal.
Analisando agora o caso específico, a evidência que nos leva a acreditar que estamos perante um caso de cartelização é o facto das maiores petrolíferas do nosso país fazerem aumentos sucessivos, simultâneos e seguidos dos preços dos combustíveis fósseis. Com isto, as três empresas obtêm lucros extraordinários (a Galp obtÉm 1,2 milhões de euros por dia de lucros) à custa da prática de preços elevados, criando ineficiência no mercado e, desta forma, prejudicando, a olhos vistos, o consumidor.
A pedido do Ministro da Economia, Manuel Pinho, a Autoridade da Concorrência (AdC) fez uma investigação para apurar a verdade acerca da situação ocorrente.
Segundo Manuel Sebastião, presidente da AdC, não existem indícios de práticas ilegais na formação dos preços. A justificação encontrada para tão elevados preços prende-se com vários factores: a carga fiscal (ISP e o IVA correspondem a 59,2 % do preço da gasolina de 95 octanas e a 47% do preço do gasóleo); e o aumento do preço do crude.
Quanto à carga fiscal, o governo de José Sócrates está irredutível no que se trata de baixar impostos. Tal medida tem diminuído o consumo dos combustíveis (caiu 1,9 por cento no primeiro trimestre deste ano, face a período homólogo) por partes dos consumidores, que preferem abastecer o depósito do seu veículo no país vizinho, que pratica preços mais acessíveis para o “bolso do português”.
No que diz respeito ao preço do crude, este tem registado máximos históricos a cada dia que passa (em Nova Iorque registou-se o valor de 139,12 dólares o barril). A queda do dólar e a ameaça de Israel ao Irão são situações que influenciam o preço do crude.
Com os factos apresentados, podemos tirar algumas conclusões. O cartel tem como consequência preços altos, e é o que temos verificado nos últimos tempos. o preço médio de venda ao público (PMVP) dos combustíveis, em Portugal, tem aumentado mais do que na UE. O preço da gasolina sem chumbo 95, no final do mês de Março, estava 5,1% acima da média da UE. O gasóleo tem uma evolução menos gravosa, mas Portugal está entre os países da UE que mais aumentou o preço deste combustível (0,5%). Tais diferenças entre Portugal e a UE podem ser indícios da existência de um conluio e o facto de os aumentos serem sucessivos também são uma pratica típica de um cartel. Mas, como o próprio presidente da AdC afirmou, tais aumentos devem-se aos aumentos sucessivos do crude e não a práticas de conluio.
Em suma, tal situação é bastante complicada de analisar uma vez que os dados dizem-nos que estamos perante práticas típicas de um cartel e a autoridade competente diz o contrário.
Um cartel é uma forma de conluio (cooperação entre os produtores) onde as empresas comunicam entre si e definem explicitamente um acordo com o objectivo de reduzir a quantidade oferecida no mercado de um produto ou serviço, e poder aumentar o preço. Segundo o artigo 85º do Tratado de Roma, o comportamento entre empresas que traduza uma cooperação lesiva e que limite a concorrência é considerado prática ilegal.
Analisando agora o caso específico, a evidência que nos leva a acreditar que estamos perante um caso de cartelização é o facto das maiores petrolíferas do nosso país fazerem aumentos sucessivos, simultâneos e seguidos dos preços dos combustíveis fósseis. Com isto, as três empresas obtêm lucros extraordinários (a Galp obtÉm 1,2 milhões de euros por dia de lucros) à custa da prática de preços elevados, criando ineficiência no mercado e, desta forma, prejudicando, a olhos vistos, o consumidor.
A pedido do Ministro da Economia, Manuel Pinho, a Autoridade da Concorrência (AdC) fez uma investigação para apurar a verdade acerca da situação ocorrente.
Segundo Manuel Sebastião, presidente da AdC, não existem indícios de práticas ilegais na formação dos preços. A justificação encontrada para tão elevados preços prende-se com vários factores: a carga fiscal (ISP e o IVA correspondem a 59,2 % do preço da gasolina de 95 octanas e a 47% do preço do gasóleo); e o aumento do preço do crude.
Quanto à carga fiscal, o governo de José Sócrates está irredutível no que se trata de baixar impostos. Tal medida tem diminuído o consumo dos combustíveis (caiu 1,9 por cento no primeiro trimestre deste ano, face a período homólogo) por partes dos consumidores, que preferem abastecer o depósito do seu veículo no país vizinho, que pratica preços mais acessíveis para o “bolso do português”.
No que diz respeito ao preço do crude, este tem registado máximos históricos a cada dia que passa (em Nova Iorque registou-se o valor de 139,12 dólares o barril). A queda do dólar e a ameaça de Israel ao Irão são situações que influenciam o preço do crude.
Com os factos apresentados, podemos tirar algumas conclusões. O cartel tem como consequência preços altos, e é o que temos verificado nos últimos tempos. o preço médio de venda ao público (PMVP) dos combustíveis, em Portugal, tem aumentado mais do que na UE. O preço da gasolina sem chumbo 95, no final do mês de Março, estava 5,1% acima da média da UE. O gasóleo tem uma evolução menos gravosa, mas Portugal está entre os países da UE que mais aumentou o preço deste combustível (0,5%). Tais diferenças entre Portugal e a UE podem ser indícios da existência de um conluio e o facto de os aumentos serem sucessivos também são uma pratica típica de um cartel. Mas, como o próprio presidente da AdC afirmou, tais aumentos devem-se aos aumentos sucessivos do crude e não a práticas de conluio.
Em suma, tal situação é bastante complicada de analisar uma vez que os dados dizem-nos que estamos perante práticas típicas de um cartel e a autoridade competente diz o contrário.
Juliana Vieira Narciso
Estudante de Economia da EEG/Universidade do Minho
julianarciso@gmail.com
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(texto de opinião publicado na edição de 08/06/24 do Suplemento de Economia do Diário do Minho)
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