Os problemas da dependência energética não podem ser resolvidos com medidas avulsas de carácter conjuntural. Exigem soluções de longo prazo, que incluam dimensões de natureza estratégica com implicações económicas e políticas de relevo. Vários países europeus optaram por atacar os problemas da dependência energética promovendo projectos de energia nuclear. Outros têm seguido uma estratégia de diversificação energética menos controversa, assente na promoção de fontes renováveis.
Dos 2.920 TWh de energia produzidos na UE, em 2008, aproximadamente 1/6 procedia de fontes renováveis. Nesse ano foram produzidos mais de 503.000 GWh de origem renovável, quase 30% mais que em 1999, quando a produção procedente de fontes renováveis não ultrapassava os 390.000 GWh. Este crescimento permitiu incrementar a quota de produção de renováveis dos 15,2%, em 1999, para os 17,2%, em 2008. A energia hídrica foi a mais importante no mix de produção renovável da UE nesse ano, com uma quota superior aos 57%. Seguiram-se, em ordem de importância, a eólica com 23%, e a Biomassa e o Biogás com 17%.
A evolução da produção de fontes renováveis por países tem sido muito desigual. A Irlanda (156,4%), a Alemanha (146,2%), a Dinamarca (114,4%) e a Espanha (97,4%) apresentaram as maiores taxas de crescimento acumulado no período 1999-2008, contudo, os dois primeiros países partiam de níveis de produção relativamente baixos (com quotas de 6,1% e 6,7% do total, respectivamente). Em países como a Áustria ou a Suécia os crescimentos acumulados foram de um único dígito. Noutros como a Itália, a França, a Grécia e o Luxemburgo, o peso das renováveis no mix energético interno perdeu importância, nesse período. Fora da UE, os Estados Unidos, o Canada e a Austrália apresentaram taxas de crescimento muito mais modestas que as Europeias (inferiores a 10%), enquanto que o Japão e a Coreia regrediram consideravelmente, exibindo taxas de crescimento acumulado significativamente negativas (-21,4% e -32,3%, respectivamente).
Entre 1999 e 2008, o peso das energias renováveis na produção energética portuguesa aumentou consideravelmente, de 21,4% para 26,5%. A produção de energia de origem renovável passou de 8.860 GWh para 14.650 GWh, tendo-se registado um crescimento acumulado superior aos 65%. Apesar da perda de importância relativa verificada nos últimos anos, a energia hídrica continua a ter um peso fundamental na produção renovável (47% em 2009). A energia eólica é a que mais cresce, apresentando uma taxa de crescimento média anual superior a 50%, desde 2002. Em 2009, 4 em cada 10 KWh de energia renovável produzida em Portugal era de origem eólica, estando previsto que o seu peso relativo venha a aumentar nos próximos anos, quando os projectos em curso estiverem totalmente operativos. Outras fontes renováveis (biomassa, biogás e solar fotovoltaica), mais modestas do ponto de vista quantitativo, também ganharam importância na última década, graças aos fortes crescimentos da produção nos anos mais recentes.
A potência de energia renovável instalada em Portugal cresceu a uma média anual superior a 9%, nos últimos oito anos, representando um incremento da oferta de mais de 4.000 KWh (4.934 KWh, em 2002, contra 9.055 KWh, em 2009). O maior incremento de potência verificou-se na eólica, que passou de 175 KWh, em 2002, para 3.566 KWh, em 2009, crescendo a uma taxa média anual próxima dos 55%. Nesse período o número de parques eólicos passou de 24 para 195, e o número de aerogeradores de 213 para 1.879. Em termos agregados, o peso da eólica no total da produção energética portuguesa era inferior a 1%, em 2002, enquanto que em 2009 ultrapassou largamente os 14%.
De acordo com um estudo da Associação de Produtores de Energias Renováveis (APREN), o impacto das energias renováveis sobre a balança energética foi, em 2008, de 1.270 milhões de euros e, atendendo aos projectos em carteira para os próximos anos, poderá atingir, em 2015, os 1.900 milhões de euros. O mesmo estudo conclui que o impacto macroeconómico de curto prazo, gerado pelo sector, foi, em 2008, um pouco inferior aos 2.100 milhões de euros, dando origem a 2.400 empregos directos e a 36.000 empregos indirectos (de duração anual). De acordo com a mesma fonte, o impacto sobre o produto poderá ultrapassar os 4.100 milhões de euros anuais, em 2015, e gerar efeitos multiplicadores muito significativos sobre o emprego.
O peso das fontes renováveis no mix energético nacional está a promover o surgimento de iniciativas empresariais do lado da oferta, tanto no sector da produção de energia como no de produção de equipamentos. Os dados do estudo da APREN (que provavelmente sobrestimam os impactos) relevam a importância do sector na economia, nomeadamente no Norte e no Centro do país. O atraso de alguns dos parceiros comunitários e dos países da OCDE em matéria de renováveis deve ser uma boa oportunidade para as empresas portuguesas desta indústria, as quais, graças ao desenvolvimento do sector de portas adentro, estão em boas condições para competir a nível internacional, tanto na produção de electricidade como no fabrico de equipamentos e na venda de serviços e tecnologia.
FRANCISCO CARBALLO-CRUZ
(artigo de opinião publicado na edição de ontem do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")
