«A intervenção que quero aqui propor-vos resulta de uma colagem de ideias retiradas de pequenos textos que tinha disponíveis, com diversas origens, numa leitura pessoal. À recensão de textos, próprios e alheios, acrescento, a concluir, um enunciado de princípios informadores da reforma a fazer.
A. Recensão de artigos de opinião publicados em 2006 (ano lectivo 2006/2007, 1º semestre) pelos alunos de 2 unidades curriculares (disciplinas) da Licenciatura em Economia (4º ano) e do Curso de 1º ciclo em Economia da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. São elas: Economia Portuguesa (EcPort) e Economia Portuguesa e Europeia (EPE), respectivamente.
Os títulos dos artigos são já sintomáticos do que neles se diz e é, a meu ver, indicativo das preocupações sentidas pela sociedade portuguesa no presente momento. Vamos a eles:
- “Função pública: menos serão mais?” (André Filipe Medeiros - EPE 2006);
- “Reforma do Estado” (Damiana Santos - EcPort 2006);
- “Estado sim, mas em doses q.b.” (Sara Veloso - EcPort 2006);
- “Para um novo modelo de Administração Pública” (Paulo Marques da Silva - EcPort 2006);
- “Estado – porque não agir como o sector privado?” (Sara Veloso - EcPort 2006);
- “Avaliação dos funcionários públicos: qual o método a seguir?” (Carlos Barros - EPE 2006);
- “Balanço de 2006” (Vânia Silva - EcPort 2006).
A. Recensão de artigos de opinião publicados em 2006 (ano lectivo 2006/2007, 1º semestre) pelos alunos de 2 unidades curriculares (disciplinas) da Licenciatura em Economia (4º ano) e do Curso de 1º ciclo em Economia da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. São elas: Economia Portuguesa (EcPort) e Economia Portuguesa e Europeia (EPE), respectivamente.
Os títulos dos artigos são já sintomáticos do que neles se diz e é, a meu ver, indicativo das preocupações sentidas pela sociedade portuguesa no presente momento. Vamos a eles:
- “Função pública: menos serão mais?” (André Filipe Medeiros - EPE 2006);
- “Reforma do Estado” (Damiana Santos - EcPort 2006);
- “Estado sim, mas em doses q.b.” (Sara Veloso - EcPort 2006);
- “Para um novo modelo de Administração Pública” (Paulo Marques da Silva - EcPort 2006);
- “Estado – porque não agir como o sector privado?” (Sara Veloso - EcPort 2006);
- “Avaliação dos funcionários públicos: qual o método a seguir?” (Carlos Barros - EPE 2006);
- “Balanço de 2006” (Vânia Silva - EcPort 2006).
Vejamos quais são as ideias-chave presentes nos textos identificados em termos de i) missão do Estado (dos Serviços Públicos), ii) diagnóstico de situação e iii) receitas para superar os problemas identificados:
i) Missão do Estado (dos Serviços Públicos)
1. “O estado necessita de servir todo e qualquer cidadão, assegurando um conjunto de serviços essenciais que não teriam qualquer sustentabilidade no sector privado, auxiliando os mais necessitados, protegendo os direitos e zelando pela defesa e segurança. Isto é o que habitualmente leio nos livros de economia sobre o papel do Estado na sociedade e na economia.” (Sara Veloso – Estado: porque não agir como o sector privado?”).
2. “Também aprendi que o Estado deve utilizar racionalmente o dinheiro das contribuições gerando a máxima satisfação para o cidadão, procurando aumentar a eficiência, reduzir os custos, optimizar a geração de receita e providenciar serviços dignos aos cidadãos.” (Sara Veloso - Estado: porque não agir como o sector privado?”).
[...]»
J. Cadima Ribeiro
(extracto de comunicação, com o título em epígrafe, apresentada no Seminário “Que Serviços Públicos?”, organizado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), em Lisboa, a 14 e 15 de Maio de 2007)
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