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6. Pensando no forte abandono populacional que se verifica em algumas regiões do nosso País, fruto da procura de oportunidades de trabalho e do mais fácil acesso a educação, cultura, saúde, etc, como deverão posicionar-se estes territórios, alvo de abandono, para contrariarem esta situação e até para se tornarem atractivos?
R: Para se realizarem, as pessoas necessitam de ter oportunidades de trabalho, de formação, de acesso a um conjunto básico de serviços, que vão desde a educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Não se pode exigir a ninguém que renuncie a níveis satisfatórias de provisão de tais serviços e, obviamente, ao emprego, que é condição necessária para os adquirir. Ora, sejam actividades privadas, sejam serviços públicos, sempre se impõem determinantes de rendibilidade (privada ou social, respectivamente), o que dita que haja que assegurar mercados (procura) suficientemente dimensionados que justifiquem a iniciativa da oferta. Pequenos lugares ou cidades e populações dispersas geram deseconomias significativas que afastam os operadores privados e oneram para além do comportável a provisão de bens/serviços públicos.
Qual é a saída para evitar o abandono/desertificação dos espaços rurais e para assegurar uma provisão satisfatória de serviços às populações e aos agentes económicos e a própria atractividade de certos centros urbanos e da área envolvente? A saída tem uma resposta que se materializa no conceito técnico de ordenamento, ordenamento do território, ordenamento do espaço rural; ordenamento urbano. Quer-se com isto dizer que há que trabalhar os assentamentos humanos para que certos lugares (cidades) se desenvolvam e possam servir os seus residentes e a população das vilas e aldeias vizinhas em matéria de provisão dos serviços básicos e do emprego de que falo antes, numa organização geográfica que assegure distâncias razoáveis entre os lugares de residência e de trabalho do comum dos cidadãos e os ditos centros de oferta de equipamentos e serviços.
Isto é o contrário de deixar crescer as cidades ao sabor da especulação imobiliária e de acasos de mercado; isto é o oposto de vir a correr, a seguir, dotá-las de equipamentos e serviços públicos cuja oferta se tornou, naturalmente, deficitária. Também é o oposto de transformar o espaço rural numa amálgama de área residencial, território produtivo agrícola e mancha florestal.
E que se pode fazer partindo do cenário actual, dominado pela presença de uma multiplicidade de cidades, quase nenhuma com escala crítica para acolher serviços mais qualificados e, por isso, incapazes de dar resposta a solicitações de ambiência urbana mais exigente de certos grupos sócio-profissionais? Pode-se organizar em rede núcleos urbanos vizinhos, criar conurbações urbanas ou pequenas áreas metropolitanas que, conjugando recursos/equipamentos e gerindo-os articuladamente, possam atingir uma escala de operação que lhes confira a competitividade que cada um, por isso, não terá ao seu alcance.
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J. Cadima Ribeiro
(extracto de entrevista a incluir no dossiê sobre “Competitividade Territorial”, da edição nº 29 da revista Desafios, NERLEI, a sair em meados de Agosto pf.)
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