As perspectivas económicas melhoraram consideravelmente nos últimos meses. Em termos globais começam a observar-se variações positivas do produto, aumentos tímidos nos volumes de investimento e uma leve recuperação do comércio internacional. A conjuntura actual caracteriza-se pela assimetria na recuperação económica por grupos de países, dado que o bloco dos emergentes, que foi o que melhor resistiu aos embates da crise, está a recuperar com maior robustez e celeridade que o das economias ditas desenvolvidas, onde a persistência de desequilíbrios continua a lastrar a recuperação do produto e do emprego.
O cenário de recuperação mais provável nas economias desenvolvidas traduzirá diferentes intensidades de saída da crise, dependendo do tipo de desequilíbrios internos nas taxas de investimento e nos rácios de endividamento privado, e da evolução das variações do PIB. Ademais, as políticas de protecção do emprego adoptadas em alguns países terão um impacto considerável sobre a velocidade de saída no curto prazo. Países como Alemanha, que introduziram medidas de manutenção do emprego no sector privado, crescerão menos no curto prazo, mas é muito provável que os impactos dessas medidas heterodoxas sejam muito positivos, tanto no médio como no longo prazo.
A assimetria em termos conjunturais coloca reptos importantíssimos na definição de uma estratégia de saída da crise. Para além dos problemas associados à determinação dos estímulos públicos a retirar e das medidas de política económica a introduzir nesta fase, pretende-se evitar a extemporaneidade nas decisões sobre esta matéria. Isto porque existe o risco de que a recuperação induzida pelas políticas públicas seja confundida com uma recuperação efectiva dos níveis de actividade. Uma retirada prematura das políticas monetárias e fiscais, implementadas na generalidade das economias desenvolvidas, poderia pôr em risco a incipiente recuperação em algumas delas, prolongando a conjuntura recessiva ou incrementando os desequilíbrios em diversos âmbitos.
Se houver que definir uma calendarização para a alteração do mix de política económica adoptado genericamente no último ano, a cronologia da estratégia de intervenção nos países desenvolvidos deveria contemplar as seguintes fases. Em primeiro lugar, os estímulos monetários quantitativos, associados à expansão da base monetária dos bancos centrais, deveriam ser eliminados de forma progressiva. As principais vias de intervenção são o cancelamento das facilidades de crédito, destinadas à correcção das disfunções dos mercados de crédito e à contenção dos problemas sistémicos no sector financeiro, a modificação das políticas de gestão da liquidez, diminuindo o peso das injecções ilimitadas e reactivando os leilões competitivos, e a suspensão dos programas de compras de activos. Em segundo lugar, e, dependendo das conjunturas nacionais ou regionais, o endurecimento progressivo da política monetária, através do incremento sucessivo das taxas de juro de intervenção. Por último, quando os sinais de crescimento e de criação de emprego sejam suficientemente robustos, os governos deverão restringir a política fiscal, reduzindo a despesa pública, e mais especificamente, contraindo o investimento público. Nos países em desenvolvimento as primeiras duas fases tendem a sobrepor-se e o incremento das taxas de juro deveria começar de forma iminente, inclusivamente antes de retirar as medidas de estímulo, dado que as autoridades destes países estão a ter imensas dificuldades para lidar com as entradas massivas de capital, que se têm verificado nos últimos meses.
A principal consequência macroeconómica dos planos de resgate financeiro e de estímulo monetário e fiscal é o crescimento desproporcionado da dívida pública, que neste momento representa, em média, nos países desenvolvidos, perto de 120% do PIB, transferindo riscos desde os balanços do sector privado para as contas do sector público. Esta situação é altamente indesejável, dado que a margem de manobra dos governos, perante conjunturas recessivas, é cada vez mais limitada. Por este motivo, nos próximos anos as instituições financeiras internacionais deverão pressionar junto dos governos para reduzir os actuais níveis de dívida, até situá-la por baixo de 60% do PIB, nos países desenvolvidos, e em níveis ligeiramente inferiores nos países em desenvolvimento.
A saída da crise implica necessariamente a coordenação das estratégias nacionais, ainda que essa coordenação não significa que as medidas que as integram devam ser implementadas de modo sincrónico, dado que os ritmos de recuperação estão a ser significativamente desiguais. Nas próximas décadas, o reforço da coordenação supra-nacional e a adopção de uma perspectiva sistémica para a resolução dos problemas devem presidir a actuação governamental em matéria de política económica. As necessidades de ajustamento durante o próximo ciclo expansivo obrigarão a uma reformulação do papel do estado na economia e à realização de reformas na saúde, nas pensões e no mercado de trabalho, especialmente nos países desenvolvidos, e a adoptar políticas supranacionais de supervisão do sistema financeiro e medidas efectivas de luta contra a evasão fiscal à escala internacional. Assim sendo, em algumas matérias será necessário alcançar consensos e ceder alguma soberania, na esperança de que a adopção de uma perspectiva global contribua para prevenir o aparecimento de crises sistémicas e limitar o seu alcance e intensidade.
O cenário de recuperação mais provável nas economias desenvolvidas traduzirá diferentes intensidades de saída da crise, dependendo do tipo de desequilíbrios internos nas taxas de investimento e nos rácios de endividamento privado, e da evolução das variações do PIB. Ademais, as políticas de protecção do emprego adoptadas em alguns países terão um impacto considerável sobre a velocidade de saída no curto prazo. Países como Alemanha, que introduziram medidas de manutenção do emprego no sector privado, crescerão menos no curto prazo, mas é muito provável que os impactos dessas medidas heterodoxas sejam muito positivos, tanto no médio como no longo prazo.
A assimetria em termos conjunturais coloca reptos importantíssimos na definição de uma estratégia de saída da crise. Para além dos problemas associados à determinação dos estímulos públicos a retirar e das medidas de política económica a introduzir nesta fase, pretende-se evitar a extemporaneidade nas decisões sobre esta matéria. Isto porque existe o risco de que a recuperação induzida pelas políticas públicas seja confundida com uma recuperação efectiva dos níveis de actividade. Uma retirada prematura das políticas monetárias e fiscais, implementadas na generalidade das economias desenvolvidas, poderia pôr em risco a incipiente recuperação em algumas delas, prolongando a conjuntura recessiva ou incrementando os desequilíbrios em diversos âmbitos.
Se houver que definir uma calendarização para a alteração do mix de política económica adoptado genericamente no último ano, a cronologia da estratégia de intervenção nos países desenvolvidos deveria contemplar as seguintes fases. Em primeiro lugar, os estímulos monetários quantitativos, associados à expansão da base monetária dos bancos centrais, deveriam ser eliminados de forma progressiva. As principais vias de intervenção são o cancelamento das facilidades de crédito, destinadas à correcção das disfunções dos mercados de crédito e à contenção dos problemas sistémicos no sector financeiro, a modificação das políticas de gestão da liquidez, diminuindo o peso das injecções ilimitadas e reactivando os leilões competitivos, e a suspensão dos programas de compras de activos. Em segundo lugar, e, dependendo das conjunturas nacionais ou regionais, o endurecimento progressivo da política monetária, através do incremento sucessivo das taxas de juro de intervenção. Por último, quando os sinais de crescimento e de criação de emprego sejam suficientemente robustos, os governos deverão restringir a política fiscal, reduzindo a despesa pública, e mais especificamente, contraindo o investimento público. Nos países em desenvolvimento as primeiras duas fases tendem a sobrepor-se e o incremento das taxas de juro deveria começar de forma iminente, inclusivamente antes de retirar as medidas de estímulo, dado que as autoridades destes países estão a ter imensas dificuldades para lidar com as entradas massivas de capital, que se têm verificado nos últimos meses.
A principal consequência macroeconómica dos planos de resgate financeiro e de estímulo monetário e fiscal é o crescimento desproporcionado da dívida pública, que neste momento representa, em média, nos países desenvolvidos, perto de 120% do PIB, transferindo riscos desde os balanços do sector privado para as contas do sector público. Esta situação é altamente indesejável, dado que a margem de manobra dos governos, perante conjunturas recessivas, é cada vez mais limitada. Por este motivo, nos próximos anos as instituições financeiras internacionais deverão pressionar junto dos governos para reduzir os actuais níveis de dívida, até situá-la por baixo de 60% do PIB, nos países desenvolvidos, e em níveis ligeiramente inferiores nos países em desenvolvimento.
A saída da crise implica necessariamente a coordenação das estratégias nacionais, ainda que essa coordenação não significa que as medidas que as integram devam ser implementadas de modo sincrónico, dado que os ritmos de recuperação estão a ser significativamente desiguais. Nas próximas décadas, o reforço da coordenação supra-nacional e a adopção de uma perspectiva sistémica para a resolução dos problemas devem presidir a actuação governamental em matéria de política económica. As necessidades de ajustamento durante o próximo ciclo expansivo obrigarão a uma reformulação do papel do estado na economia e à realização de reformas na saúde, nas pensões e no mercado de trabalho, especialmente nos países desenvolvidos, e a adoptar políticas supranacionais de supervisão do sistema financeiro e medidas efectivas de luta contra a evasão fiscal à escala internacional. Assim sendo, em algumas matérias será necessário alcançar consensos e ceder alguma soberania, na esperança de que a adopção de uma perspectiva global contribua para prevenir o aparecimento de crises sistémicas e limitar o seu alcance e intensidade.
FRANCISCO CARBALLO-CRUZ
(artigo de opinião publicado na edição de 2009/11/24 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")
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