Turismo Cultural: uma oportunidade económica do nosso tempo (2)

A actividade turística é uma das formas contemporâneas de aproveitamento dos recursos dos territórios, com peso crescente nalguns deles. Nesta acepção, o desenvolvimento do turismo depende das especificidades de cada região, só sendo viável quando existem recursos que garantam uma vocação turística. Os recursos podem resultar dos atributos naturais, humanos, históricos e culturais dos territórios. O seu aproveitamento económico supõe, todavia, que sejam asseguradas condições básicas nos domínios das infra-estruturas económicas e sócio-culturais.
Para que o turismo possa constituir-se no instrumento de desenvolvimento que antes se refere, aparte a pré-condição acabada de referir, será crucial que seja feito um esforço para a criação de produtos e serviços turísticos inovadores e diversificados, que seja assegurada a concertação de actuações dos seus principais agentes e feito um adequado investimento no equilíbrio ambiental e na valorização do património cultural.
Estas ideias têm suporte na circunstância de, nas últimas décadas, uma nova geração de turistas ter vindo a procurar produtos turísticos crescentemente diversificados. O clima criado por uma sociedade em mudança acelerada, ecologicamente mais consciente, que procura uma nova qualidade de vida, orientada para um contacto mais estreito com a natureza e com o património cultural das regiões visitadas, proporcionou as bases para a diversificação das actividades e dos produtos turísticos.
Sublinhe-se, entretanto, que a actividade turística só fará parte do processo de desenvolvimento regional/local quando for capaz de se integrar na organização global do sistema produtivo e não quando seja implementada como uma prática autónoma. Pensada de outro modo, será disruptora de equilíbrios económicos, sociais e culturais e, muito provavelmente, delapidadora do ambiente.
Foi com este pano de fundo que o tema do “Turismo Cultural” emergiu no Congresso Internacional ´Turismo Cultural e Religioso`, que a TUREL, estrutura sedeada em Braga, dedicada à dinamização do turismo religioso, organizou na Póvoa de Varzim, há poucos meses. Ilustrando a sensibilidade que vai existindo nalguns lugares e em certos agentes para as potencialidades económicas decorrentes do aproveitamento do respectivo património cultural, do referido evento retenho aqui um excerto da intervenção da representante do Instituto de Turismo de Espanha (Elena Vadillo Lobo):
“Conscientes de los cambios experimentados en el ámbito turístico a nivel mundial, entre los que se encuentra una creciente demanda de segmentación, la Administración turística española viene realizando un notable esfuerzo de impulso a la creación de nuevos productos turístico-culturales que satisfagan con unos elevados estándares de calidad una demanda cada vez más exigente y especializada. Fruto de esta segmentación, TURESPAÑA ha desarrollado líneas de promoción específicas orientadas al turismo gastronómico, el turismo idiomático, así como aquel focalizado en eventos o citas culturales de relevancia internacional.”
Aparte denunciar a atenção com que as autoridades políticas de alguns países (neste caso, a Espanha) vão acompanhando as tendências de evolução do mercado turístico, o texto que retenho parece-se-me ilustrar bem a diversidade de segmentos e a complexidade desse mercado, a exigir estratégias de promoção e de aproveitamento bem pensadas e melhor aplicadas, informadas por vínculos estreitos com os territórios turísticos e seus actores.
Gostaria de dizer que é também esse o caminho que está a ser prosseguido em Portugal. Ora, para tanto, importaria que se começasse por não confundir divisões administrativas e unidades territoriais para fins estatísticos com destinos turísticos, e importaria que se olhasse para os territórios a partir dos seus recursos e não da respectiva capacidade de se insinuarem junto dos poderes políticos centrais. Sendo como é, receio bem que o imenso património cultural, material e imaterial, que Leiria e a Alta Estremadura encerram, à semelhança de outros territórios nacionais, de que tomo como exemplo o Minho, continuem a ser negligenciados, com tudo o que isso implica em matéria de perda de oportunidades de criação de emprego e de rendimento e, mesmo, de risco de degradação, por as populações não lhe perceberem a valia económica.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Jornal de Leiria)

Curiosidades deste tempo de "férias": um Robin dos Bosques mais autêntico?

Artigo JN
Movimento quer acabar com reformas dos políticos:
http://jn.sapo.pt/paginainicial/nacional/interior.aspx?content_id=972607

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Performance is related positively to size"

Desempenho e dimensão

(título de mensagem, datada de 28 de Julho de 2008, disponível em Empreender)

"Nós não tivémos uma política regional própria"

"Em 18 anos de política comunitária, nós não tivémos uma política regional própria"

Paulo Alexandre Neto

(afirmação produzida no âmbito de provas públicas de agregação, em 08/07/25, na Universidade de Évora)

Raramente a evolução do tecido produtivo se dá por ruptura de sectores

Jornal de Leiria
Resposta às questões colocadas pela jornalista Raquel Silva, em 08/07/18

P – O Jornal de Leiria está a preparar um trabalho para a próxima edição sobre as potencialidades do distrito, região Oeste e Ourém/Fátima em termos de novas áreas de actividade em que se pode/deve apostar, por contraponto ou em paralelo às mais tradicionais, bem como o investimento público necessário para acompanhar a iniciativa privada. Seria muito importante poder contar com a sua visão sobre o assunto. Assim, venho pedir-lhe que me envie a sua opinião sobre esta matéria.

R – A sustentabilidade e a potenciação do desenvolvimento regional decorre, na maioria dos casos, da forma como este se estrutura a partir dos recursos e das competências dos territórios. Também raramente a evolução do tecido produtivo se dá por ruptura de sectores. São muito mais comuns as situações de transformação a partir de uma certa matriz sectorial, em direcção a novos produtos/serviços ou ao posicionamento num segmento diferente da cadeia de valor (por exemplo, distribuição versus fabrico).
A esta luz, acredito que o futuro dos territórios em causa se fará muito a partir das potencialidades que continuem a revelar os sectores dos moldes, dos plásticos, da cerâmica, dos vidros e dos cristais, do mobiliário e das madeiras, e do turismo. O sector mais inovador será mesmo o turismo, desde que saiba configurar produtos consistentes e diferenciados e o território saiba organizar-se como destino singular. Essa exigência em matéria de criatividade ao nível dos produtos e serviços e formas dos fazer chegar ao mercado coloca-se, igualmente, em relação às demais actividades. Daí decorrem exigências fortes a nível de inovação e de qualificação dos recursos humanos e das infra-estruturas e equipamentos. Aqui, reclamam-se importantes investimentos públicos, na recuperação de paisagens rurais e urbanas degradadas, na construção de um sistema de transportes eficaz, na promoção da formação, na qualificação dos serviços de saúde, no estímulo à I&D, no incentivo ao empreendorismo e ao desenvolvimento de dinâmicas associativas, seja para potenciar a competitividade das empresas ou uma melhor gestão do território.

J. Cadima Ribeiro

Robin dos Bosques, esse mito

Jornal Água&Ambiente
Resposta às questões colocadas pela jornalista Ana Sofia Vasconcelos, em 08/07/07

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P1 - Em que consiste a taxa «Robin dos Bosques» e como funciona?
R1 – Ao que parece, a dita taxa recairá sobre os lucros das empresas petrolíferos, isto é, incidirá sobre as mais-valias geradas pela subida dos preços dos combustíveis. Isto implica assumir que os preços praticados não são reflexo imediato dos custos de exploração, incluindo os que decorrem da aquisição da matéria-prima. A ser assim, trata-se de um imposto sobre os resultados de exploração que difere do modelo comum de taxação das empresas por ser sectorialmente enviesado. Se quer que lhe diga, é uma ideia algo estranha no quadro de valores do presente, onde a equidade de tratamento fiscal tende a impor-se, em teoria.

P2 - Em que países já está instaurada? Como tem corrido a instauração destataxa nesses países?
R2 – Curiosamente, parece que a ideia nasceu na Itália do senhor Berlusconi. Não sei se da sua própria cabeça, o que não me sugere que lhe dê grande credibilidade. Tanto quanto sei, ninguém está a aplicá-la, se exceptuarmos umas ameaças que terão surgido em França e em Portugal, nos últimos dias. Isso não significa que não haja grande controvérsia na União Europeia em torno dos níveis de imposição fiscal sobre as empresas, decorrente das taxas médias bastante diferenciadas que vigoram de país para país. Outro tanto acontece com a temática da taxação dos lucros repatriados, associados a operações fora de portas, particularmente nos Estados Unidos da América.

P3 - Não poderá ser perversa esta taxa, na medida em que estará apenas a incentivar um maior consumo de combustíveis (nas famílias que serão «ajudadas»), em vez de estimular a procura e o investimento em soluções alternativas?
R3 – Não vejo que relação possa querer estabelecer entre taxação dos lucros das empresas do sector dos combustíveis e o consumo destes por parte das famílias com rendimentos mais baixos. Os combustíveis não vão baixar de preço por isso. O Estado poderia era usar o suposto acréscimo de receita fiscal para desenvolver políticas sociais mais efectivas. Poderia, digo, se essa fosse a orientação política do governo.
Obviamente, nada disto se confunde com a exigência das autoridades da concorrência de manterem acções continuadas e rigorosas de verificação da não existência de práticas de conluio entre operadores, com consequências nos preços finais dos combustíveis. Outra coisa é, também, a implementação de políticas activas de promoção do uso de energias alternativas e de veículos energeticamente mais eficientes. Nesta perspectiva, os preços elevados dos combustíveis fósseis serão, porventura, de onde virá o maior estímulo para o desenvolvimento de soluções alternativas.

P4 - Pensa que é uma solução adequada e que será eficaz no nosso País?
R4 – Olhando para dentro de portas, eu diria que a ênfase que nesta altura possa ser posta na ideia da penalização dos lucros “excessivos” auferidas por alguns grupos económicos ou empresas, ou na necessidade do desenvolvimento de políticas visando apoiar alguns sectores mais frágeis da nossa sociedade, não pode esquecer que estamos a pouco mais de um ano das eleições. E não pode esquecer, igualmente, as muitas mal-feitorias praticadas por este e outros governos recentes no domínio da saúde, da educação, da protecção social. Eficaz seria pensar e implementar um projecto para o país, com os portugueses. Isso é, todavia, muito mais exigente do que equilibrar, a curto-prazo, as finanças públicas e implica muito mais visão, diálogo, altruísmo, liderança.

P5 – Que outras alternativas haveria para esta taxa?
R5 – A alternativa à factura energética ditada pela evolução dos preços dos combustíveis fósseis é o recurso crescente a formas alternativas de energia - solar, eólica, biomassa, bio-combustíveis, hidráulica -, o desenvolvimento de veículos, motores e edifícios energiticamente mais eficientes, e a criação de um novo modelo de transporte público. A alternativa para a fragilidade de poder de compra que atinge uma parte crescente dos portugueses é a aposta no crescimento económico do país, com políticas adequadas de estímulo ao investimento e à reestruturação do tecido produtivo, e políticas sociais efectivas e coerentes, que quebrem com lógicas avulsas e de oportunidade eleitoral.

J. Cadima Ribeiro

Novo regime laboral da Função Pública

Artigo Diário Económico
Aprovação do novo regime laboral da Função Pública marcada por protestos:
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/1147768.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Funcionários públicos podem perder até 18 por cento do valor da sua reforma

Notícia DIÁRIO ECONÓMICO-OMLINE
Funcionários públicos perdem 18% das pensões:
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/economia/pt/desarrollo/1146905.html
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Notícia PÚBLICO
Funcionários públicos podem perder até 18 por cento do valor da reforma
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1335639&idCanal=57

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

67th International Atlantic Economic Conference

"67th International Atlantic Economic Conference

CALL FOR PAPERS

Rome, Italy

11-14 March 2009

Submission Dates: 15 September - 1 November 2008

Franklin Allen, President, and John Campbell, Vice President, of the International Atlantic Economic Society, cordially invite you to participate in the 67th International Atlantic Economic Conference in Rome, Italy. Papers in all interest areas are eligible. Economists from over 40 countries will attend the conference.

Submission dates will be from September 15 to November 1.

Please go to

http://www.iaes.org/conferences/future/Rome_67/index.htm

to submit a paper.

NOTE: Papers previously published or those scheduled for publication prior to the conference are ineligible.

The submission fee for members is $85 ($135 for non-members) and does not include conference registration.

If you have any questions, feel free to contact me at iaes@iaes.org.

Sincerely,

Briana Gilliam
Conference Coordinator
International Atlantic Economic Society

4949 West Pine Blvd., 2nd Floor

St. Louis, MO 63108

Phone: (314) 454-0100

Fax: (314) 454-9109

E-mail: iaes@iaes.org

Website: http://www.iaes.org/"

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(reprodução integral de mensagem de correio electrónico recebida nesta data, com a proveniência que se identifica)

Turismo Cultural: uma oportunidade económica do nosso tempo

A actividade turística é uma das formas contemporâneas de aproveitamento dos recursos dos territórios, com peso crescente nalguns deles. Nesta acepção, o desenvolvimento do turismo depende das especificidades de cada região, só sendo viável quando existem recursos que garantam uma vocação turística. Os recursos dos territórios podem, por sua vez, resultar dos seus atributos naturais, humanos, históricos e culturais. O seu aproveitamento económico supõe, todavia, que sejam asseguradas condições básicas nos domínios das infra-estruturas económicas e socioculturais, sem as quais não se constituirá no importante instrumento de desenvolvimento que potencialmente é.
Para que o turismo possa constituir-se no instrumento de desenvolvimento que antes se refere, aparte a exigência já mencionada, será crucial que seja feito um esforço para a criação de produtos e serviços turísticos inovadores e diversificados, que seja assegurada a concertação de actuações dos seus principais agentes e feito um adequado investimento no equilíbrio ambiental e na valorização do património cultural.
Estas ideias têm suporte na circunstância de, nas últimas décadas, uma nova geração de turistas ter vindo a procurar produtos turísticos crescentemente diversificados. O clima criado por uma sociedade em mudança acelerada, ecologicamente mais consciente, que procura uma nova qualidade de vida, orientada para um contacto mais estreito com a natureza e com o património cultural das regiões visitadas e alertada para os efeitos negativos do turismo de massas, proporcionou as bases para a diversificação das actividades e dos produtos turísticos.
Sublinhe-se, entretanto, que a actividade turística só fará parte do processo de desenvolvimento regional/local quando for capaz de se integrar na organização global do sistema produtivo e não quando seja implementada como uma prática isolada ou autónoma. Pensada de outro modo, será disruptora de equilíbrios económicos, sociais e culturais e, muito provavelmente, delapidadora do ambiente. Os exemplos de desfuncionalides associadas à exploração turística abundam.
Foi com este pano de fundo que o tema do “Turismo Cultural” emergiu no contexto do Congresso Internacional ´Turismo Cultural e Religioso`, que a TUREL organizou na Póvoa de Varzim, em Abril pp. A diversidade de origens nacionais e de enfoques técnico-científicos de que provinham os oradores convidados alimentava a expectativa de uma sessão rica de ideias e de enunciados de política, que veio a confirmar-se. A sessão plenária temática que acompanhei foi, adicionalmente, enriquecida pelo debate vivo que se seguiu à intervenção dos oradores.
Emergindo de um quadro de representação político-institucional nacional, a sessão a que me refiro contou com comunicações a cargo de Elena Vadillo Lobo (El Turismo Cultural en España), de Delma Santos de Andrade (O Turismo cultural no Brasil: panorama e desafios) e de Maria José Coelho (Turismo Cultural - perspectivas de desenvolvimento). Num registo menos oficioso e muito mais sectorial, registaram-se, ainda, as intervenções de Chantal Le Rai Leroi, França (Visite Guidée du Patrimoine Religieux) e de Cosimo Palagiano, Itália (Faith Routes in Rome: from Tradition to Intercultural Dialogue).
Em sintonia com os parágrafos iniciais deste texto, “ilustrando” o contexto de fundo a que me reportei e procurando estimular a leitura dos textos das comunicações que, a seu tempo, hão-de surgir na forma de livro de actas, deixo aqui um excerto da intervenção da representante do Instituto de Turismo de Espanha (Elena Vadillo Lobo):
“Conscientes de los cambios experimentados en el ámbito turístico a nivel mundial, entre los que se encuentra una creciente demanda de segmentación, la Administración turística española viene realizando un notable esfuerzo de impulso a la creación de nuevos productos turístico-culturales que satisfagan con unos elevados estándares de calidad una demanda cada vez más exigente y especializada. Fruto de esta segmentación, TURESPAÑA ha desarrollado líneas de promoción específicas orientadas al turismo gastronómico, el turismo idiomático, así como aquel focalizado en eventos o citas culturales de relevancia internacional.”
Aparte denunciar a atenção com que as autoridades políticas de alguns países (neste caso, a Espanha) vão acompanhando as tendências de evolução do mercado turístico, o texto que retenho parece-se-me ilustrar bem a diversidade de segmentos e a complexidade desse mercado, a exigir estratégias de promoção e de aproveitamento bem pensadas e melhor aplicadas, informadas por vínculos estreitos com os territórios turísticos e seus actores.
Gostaria de dizer que é também esse o caminho que está a ser prosseguido em Portugal e no Minho, em particular. Ora, para tanto, importaria que se começasse por não confundir divisões administrativas e unidades territoriais para fins estatísticos com destinos turísticos, e importaria que se olhasse para os territórios a partir dos seus recursos e não da respectiva capacidade de se insinuarem junto dos poderes políticos centrais. Sendo como é, receio bem que o imenso património cultural, material e imaterial, que o Minho encerra continue a ser negligenciado, com tudo o que isso implica em matéria de perda de oportunidades de criação de emprego e de rendimento e, mesmo, de risco de degradação, por as populações não lhe perceberem a valia económica.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de ontem do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

A Indústria do Entretenimento & a Galinha dos Ovos de Ouro

Incontestavelmente, encontramo-nos num período de crise: a inflação continua a tirar poder de compra aos cidadãos e as sequelas do “subprime” arrastam os mercados financeiros no sentido da queda. Existirão agentes a ganhar com a crise: as óbvias empresas do sector da energia e as do sector alimentar, que vêem o valor dos seus produtos subir no mercado. Contudo, certas indústrias, não ligadas às anteriores, parecem não sentir a perda de poder de compra dos consumidores.
Em 2006, depois de uma análise à indústria dos videojogos, a ABI Research indicou que o valor das suas vendas iria duplicar do ano 2005 para o ano de 2011, passando de 32 600 000 000 de dólares dos EUA (EUA$) para 65 900 000 000 de EUA$, respectivamente. Desta mesma indústria, o nicho ocupado pelos videojogos focados no modo “online” (de interacção com outros jogadores) irá crescer cerca de 95% ao ano.
Como sabemos, de 2005 até agora, a crise agravou-se, os preços continuaram a subir e o “subprime” atingiu a economia. De facto, de acordo com a Reuters, 2007 foi o ano de mais fraco crescimento desde 2002. A esta luz, seria de esperar um abrandamento da indústria dos videojogos, dado que os Estudos Unidos da América (EUA) representam perto de um quarto desta indústria.
Recentemente, a NPD, um grupo de pesquisa de mercado, analisou os dados da indústria dos vídeo jogos nos EUA e o analista Anitz Frazier comentou: “You’d never know that the U.S. economy was under distress by looking at the vídeo games industry sales figures” (Considerando as vendas da indústria de videojogos, nunca se imaginaria que a economia dos EUA estaria a atravessar um mau momento). Em 2007, o crescimento desta indústria situou-se nos 28,4%, sendo que a indústria cinematográfica se ficou pelos 1,8% e a indústria da música registou novamente valores negativos, neste caso, de -10%.
Ainda considerando o mercado Norte-americano, e só o mês de Março deste ano (2008), vale a pena reter os seguintes números reveladores: as plataformas da Nintendo, a Wii e a DS, venderam 721 000 e 698 000 unidades, respectivamente. Por sua vez, as plataformas da Sony, PSP, PS3 e PS2, venderam 297 000, 257 000 e 216 000 unidades, respectivamente. A Microsoft, com a sua plataforma (XBOX360), atingiu as 262 000 unidades. Para quem as desconhece, falo apenas do “hardware” onde se inserem os jogos, o equivalente do leitor DVD para o DVD em si. Se passarmos ao “software”, os mais vendidos atingiram um total de 6 074 000 de unidades vendidas, do qual se destaca o título Super Smash Bos. Brawl, da plataforma Wii, que conta com 2 700 000 unidades vendidas.
Esta indústria não recebe só dos jogos que produz, já que cada vez mais os personagens dos seus jogos se transformam em filmes para o grande ecrã (Tomb Raider; Final Fantasy; Resident Evil) e em merchandising (material diverso usando os símbolos das personagens ou as marcas associadas). O analista Michael Wolf refere que a publicidade nos jogos chegará aos 3 000 000 000 de EUA$. O mundo online, por sua vez, espera atingir um crescimento anual de 95%, tendo como principal título o World of Warcraft, também conhecido pelas siglas WOW, que já conta com 10 milhões de utilizadores, sendo que os jogadores Americanos e Europeus pagam, em média, 15 EUA$ por mês.
Apesar da comunidade de jogadores estar associada a jovens do sexo masculino, a verdade é que as animações mais reais, os comandos mais intuitivos e a interacção crescente entre os jogadores de vários pontos do globo servirão de incentivo para que potenciais consumidores mais velhos e do género feminino sejam atraídos para a nova galinha de ovos de ouro da indústria do entretenimento.
Relativamente a Portugal é difícil encontrar dados, mas é de recordar que no seu lançamento, a Wii, custando 250 €, esgotou.

José Pedro Cadima
jpgcadima@gmail.com

Estudante de Economia da EEG/Universidade do Minho
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(texto de opinião publicado na edição de 08/07/15 do Suplemento de Economia do Diário do Minho)

"A linha Porto-Valença terá ligações ao aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao Porto de Leixões"

TGV Braga-Valença custa 823 milhões de euros

(título de notícia de primeira página de hoje do Diário do Minho)

"Factura petrolífera custou 1,87 mil milhões de euros entre Fevereiro e Abril"

«Défice da balança comercial atinge os 3,3% do PIB
Compras. Factura petrolífera custou 1,87 mil milhões de euros entre Fevereiro e Abril As exportações comerciais (excluindo serviços) aumentaram 7,1% entre Fevereiro e Abril deste ano, com as compras ao estrangeiro a crescerem 14,3%, de acordo com dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O défice da balança comercial agravou-se em 1,3 mil milhões de euros em comparação com idêntico período do ano passado, com o défice da factura externa comercial a ultrapassar os 5,6 mil milhões de euros, cerca de 3,3% do PIB. Parte substancial do défice é explicado pelo peso da factura petrolífera, de acordo com os dados do INE. Em comparação com igual período do ano passado, entre Fevereiro e Abril deste ano a conta com os combustíveis aumentou 60,9%, determinado pela alta nos preços do barril de petróleo, envolvendo compras no valor 1,87 mil milhões de euros.

Com a Zona Euro, o resultado entre as vendas e compras de bens resultou num défice de 3,8 mil milhões de euros, explicado com o menor dinamismo de exportações para Espanha e França.»
RR.
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(reprodução integral de notícia do Diário Notícias, de 08/07/10)

A luta de Trichet

Camiões parados, agricultores nas ruas, hipermercados vazios, o colossal preço do petróleo e a falta do mesmo nas gasolineiras, a iminente subida dos juros na zona euro e a consequente valorização do euro relativamente ao dólar, são sinais da actual situação económica nacional e internacional.
Perante uma ameaça de subida da taxa de juros de referência da zona euro para 4,25%, são muitos os que se questionam até que ponto será viável a política levada a cabo pelo Banco Central Europeu (BCE), com vista à estabilidade de preços no longo prazo, a denominada Inflation Targetting. Num passado recente essa mesma política levada a cabo pelo BCE alcançou um sucesso inigualável, com taxas de inflação médias da zona euro de 2,1%, em 10 anos.
Actualmente, e após sucessivos aumentos da taxa de juro efectuados pelo BCE, a inflação da zona euro parece resistir e em alguns países tem demonstrado tendência a aumentar, sendo este cenário, em parte, o resultado de um sucessivo aumento do preço do petróleo (crise especulativa). No entanto, mesmo em anos passados assistimos a várias subidas do preço do petróleo, sem que esses aumentos fossem acompanhados por crises inflacionistas. Esse fenómeno é explicado pelo facto de em anos anteriores a subida do preço do petróleo ter sido vista pelos agentes como um aumento transitório e como tal não afectava as expectativas dos agentes relativamente à inflação futura.
Nesta ocasião, o cenário é bem diferente, pois, o repentino aumento do preço do petróleo, tal como o de muitas matérias-primas e bens alimentares, criou a ideia de que se trata de uma subida de carácter permanente, logo gera pressões inflacionistas, pois, as empresas e os consumidores já se aperceberam desse facto e, como tal, esperam preços mais elevados no futuro. Estamos perante uma alteração das expectativas dos agentes económicos que motivaram as recentes manifestações verificadas no sector dos transportes de mercadorias e no sector agrícola (ambos os sectores fortemente afectados pela volatilidade do preço dos combustíveis).
A política de estabilização de preços por via do aumento das taxas de juro seguida pelo BCE leva a um maior endividamento das famílias sem qualquer aumento do consumo privado, contribuindo para uma desaceleração do crescimento económico. Além disso, a valorização do euro, associada ao aumento das taxas de juro, afecta negativamente as exportações dos países da União Europeia (exportações para fora da zona euro) e mais uma vez contrai o crescimento económico.
Contudo, permanece a incerteza quanto à capacidade do Banco Central Europeu de fazer face às pressões inflacionistas apenas por via da subida das taxas de juro e quanto aos efeitos adversos (para além daqueles já enunciados) que tal política poderá causar, num contexto nacional e internacional. Nesse enquadramento, os Bancos Centrais (BCE e FED) deverão reunir esforços e adoptar políticas de estabilização das expectativas inflacionistas de modo a travar um aumento em espiral de preços. Em particular, seria útil rever algumas das premissas do Tratado de Maastricht, analisando a possibilidade de o BCE alterar a sua política de estabilização de preços, podendo estabelecer como prioridade o crescimento e o emprego para dar resposta à conjuntura económica actual e ao baixo crescimento que atravessa a economia mundial.

Paulo Carvalho

Estudante de Economia da EEG/Universidade do Minho
paulojdsccarvalho@gmail.com

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(texto de opinião publicado na edição de 08/07/08 do Suplemento de Economia do Diário do Minho)

Uma mudança flexível

Afinal o que vai mudar na vida de milhares de portugueses com a aplicação da nova lei do trabalho?
A nova lei do trabalho vem introduzir algumas alterações que, no meu ver, são necessárias para o crescimento da economia. São vários os pontos introduzidos na nova lei. Destacarei de seguida os principais.
Em primeiro lugar, deixa de existir a taxa única da Segurança Social. Note-se que as empresas, actualmente, pagam 23,75% de segurança social por cada trabalhador. Com a nova lei, a entidade patronal passa a pagar 22,75% por cada trabalhador com contrato efectivo e 26,75% por cada trabalhador com contrato a prazo. Os trabalhadores, por sua vez, continuarão a descontar a actual taxa de 11%. Por outro lado, no que se refere aos recibos verdes, os trabalhadores independentes passam a pagar 24,6% de taxa para a Segurança Social (contra os actuais 32%), isto porque o governo decidiu reduzir a taxa em 2,4% e as empresas vão passar a suportar 5% da taxa por cada trabalhador independente, taxa essa que actualmente é totalmente suportada pelos trabalhadores.
Em segundo lugar, será introduzida uma nova forma de contratação com o nome de contrato a termo intermitente. Tal contrato implica a prestação de um serviço durante partes do ano, mantendo o vínculo entre o trabalhador e a empresa.
Os horários de trabalho também irão sofrer alterações. Passam a ser admitidas 50 horas semanais (actualmente são 40 horas), sendo possível laborar até 10 horas por dia (actualmente são 8). Acresce que passa a haver a possibilidade do trabalhador exercer as suas funções durante três ou quatro dias, podendo depois folgar o resto da semana. Com isto será possível o trabalho intensivo e prolongado com vista à redução da semana para o trabalhador.
Quanto aos despedimentos, será mais fácil despedir. Com a simplificação do processo, facilita-se o despedimento de um trabalhador que, por inúmeras razões, não se tenha adaptado à sua função. Tais medidas podem funcionar como “motor” para o aumento da produtividade das empresas e, consequentemente, do crescimento económico.
Em relação à licença de parto, será mais alargada e terá várias opções. Será mantida a actual licença de quatro meses com a totalidade do salário, a que acrescerá a possibilidade de mais um mês de licença com 80% do salário. Tal medida também pode ser alargada para seis meses, se um dos membros do casal gozar apenas um mês. Assim, passam a receber a totalidade do salário durante cinco meses e 80% no último mês. Outra opção será alargar o prazo até seis meses, repartido de forma equitativa entre os dois progenitores, mas com apenas 25% do salário.
Uma outra disposição da proposta de lei torna obrigatório que, na contratação de jovens menores de 18 anos sem o 9º ano concluído, estes estejam inscritos no sistema educativo ou de formação profissional. Este é um passo bastante significativo na valorização da formação contínua dos trabalhadores.
Estes são os pontos mais significativos na alteração da lei do trabalho. Os que foram mais contestados foram o das horas de trabalho e o da facilidade de despedimento. O ministro do trabalho, Vieira da Silva, espera aplicar a nova lei já em Janeiro de 2009.
Tais aplicações são necessárias e importantes para o crescimento económico. Promover a mobilidade, a flexibilidade laboral e uma melhor organização do trabalho são aspectos determinantes para a instalação de novas empresas, podendo, com isto, aumentar a competitividade e a produtividade e, consequentemente, o crescimento económico.

Juliana Vieira Narciso

Estudante de Economia da EEG/Universidade do Minho

julianarciso@gmail.com

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(texto de opinião publicado na edição de 08/07/08 do Suplemento de Economia do Diário do Minho)

"Eu show Sócrates"

«"Eu show Sócrates"
O ministro da Agricultura perde a paciência e insinua que a CAP e a CNA albergam extremistas (de esquerda e direita). Os representantes dos agricultores aproveitam o deslize e recusam falar com Jaime Silva. O que faz o primeiro-ministro? Anuncia que é ele quem vai negociar com os agricultores.
Take 1 – O ministro da Agricultura perde a paciência e insinua que a CAP e a CNA albergam extremistas (de esquerda e direita). Os representantes dos agricultores aproveitam o deslize e recusam falar com Jaime Silva. O que faz o primeiro-ministro? Anuncia que é ele quem vai negociar com os agricultores.
Take 2 – O ministro da Ciência não quer dar mais dinheiro às universidades à beira da ruptura financeira. O ministro das Finanças vai mais longe e diz que aquelas universidades têm um problema de gestão (claro como a água…!). O que faz o primeiro-ministro? Manda dizer que ele mesmo se ocupará do dossier “universidades”.
Compreende-se a descoberta tardia (há uns meses estes grupos seriam corridos a pontapé…), por Sócrates, dos seus dotes negociais. Não se compreende é a desautorização de dois ministros (três, se contarmos com Teixeira dos Santos), a quem passou um atestado de menoridade, com consequências previsíveis nos próximos confrontos com o Portugal corporativo.
Estes episódios reforçam a ideia de que Sócrates deixou de navegar com GPS para navegar à vista. Se o primeiro-ministro acha que os ministros não prestam, substitua-os. Porque insistir no “one man show” em que se transformou a sua governação tem riscos. Graves. E se amanhã alguma corporação disser que já não se senta com Sócrates? O primeiro-ministro cede o lugar ao Presidente da República?»

Camilo Lourenço

(reprodução integral de artigo de opinião, com o título identificado, publicado na edição de 02 de Julho de 2008 do JORNAL DE NEGÓCIOS – online)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Jornal Água&Ambiente

Jornal Água&Ambiente
Resposta às questões colocadas pela jornalista Tânia Nascimento, em 08/06/20

«P1- Com o chumbo de 32 projectos candidatos a PIN deixaram de serem investidos 14 mil milhões de euros. Este é um mau sinal para a economia?
R1 – A criação de uma nova metodologia para a aprovação de certos projectos, designados PIN, corresponde ao reconhecimento por parte do governo de que algo ia mal em matéria de burocracia e tempos de demora na decisão de aprovação de projectos de investimento, fossem eles pequenos ou grandes. Não foi por isso que a natureza dos projectos se alterou. Aliás, muitos projectos que estavam em fila de espera na ocasião, isto é, a aguardar licenciamento e/ou aprovação de incentivos públicos, foram reconvertidos em PIN. Acresce que nem todos os investimentos são geradores de riqueza e de emprego no médio-longo prazo. Alguns podem mesmo ser delapidadores de recursos (e do ambiente, que também é um recurso) e hipotecar o desenvolvimento dos territórios.
Concluindo: em abstracto, a reprovação de uns quantos projectos de investimento não pode ser lida como comprometedora do progresso de uma economia. Só considerando a valia de cada projecto tal pode ser afirmado.

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P2- A Dra. Manuela Ferreira Leite afirmou recentemente, numa alusão aos projectos PIN, que «o Estado tem obrigação de criar as condições necessárias para que as empresas se desenvolvam. Mas o que faz o PS é escolher as empresas que quer que se desenvolvam». Está de acordo com esta perspectiva ou reconhece a importância dos projectos PIN para a economia?
R2 – Pessoalmente, considero errado que o esforço de agilização do processo de aprovação de projectos de investimento não seja estendido a todos os projectos, embora admita que por algum lado se tinha que pegar no problema. É, aliás, questionável que uns quantos grandes projectos representem uma mais-valia maior para a economia que muitos pequenos investimentos. Não estou convencido, entretanto, que os promotores beneficiados pelo governo fossem distintos se quem estivesse no poder fosse o PSD. Se considerarmos a estratégia de desenvolvimento prosseguida para o país pelos últimos governos do PS e do PSD (ou a sua ausência), muito pouco os diferencia, nomeadamente na falta de arrojo e de uma ideia (mobilizadora) para o futuro do país.
No meu entendimento, é por aqui que importa começar. Depois, importa mesmo tornar efectiva a desburocratização de procedimentos de aprovação e tornar transparente toda a tramitação dos projectos e dos apoios públicos que lhe possam ser concedidos; de todos os projectos, insista-se. Isto não tem nada que ver com marketing político, chame-se “simplex” ou outro chavão qualquer. Os projectos a aprovar não podem, obviamente, questionar o equilíbrio ambiental e regras básicas de ordenamento do território. Isso tem que ser claramente assumido desde o primeiro momento e adequadamente escrutinado pelos avaliadores, sob pena de, em nome do presente, se prejudicar gravemente o futuro.

Braga, 22 de Junho de 2008

J. Cadima Ribeiro»

Efeitos Económicos da Melhoria da Ligação Ferroviária Porto-Vigo na Euroregião

Há cerca de 15 dias (08/06/16), decorreu no Porto, na CCDRR-N, uma conferência de imprensa para apresentar os resultas de um estudo intitulado “Efeitos Económicos da Melhoria da Ligação Ferroviária Porto-Vigo na Euroregião Norte de Portugal-Galiza”, da iniciativa da referida entidade, em articulação com a Xunta da Galiza. O trabalho em causa foi elaborado por uma equipa no NIPE (Núcleo de Investigação em Políticas Económicas), da EEG/UMinho, que contou com a colaboração de investigadores da FEP/UPorto, e da Escola de Engenharia da UMinho. A coordenação geral do estudo esteve a cargo do signatário deste texto.
Não só pela referido envolvimento técnico na concretização do estudo mas também pelo impacte estratégico que a implementação de uma linha-férrea de altas prestações pode ter no tecido económico e no ordenamento do território atravessado pela via, mantive-me particularmente atento ao que a-propósito foi publicado na comunicação social e nos fóruns informais de discussão nos dias seguintes. Desse acompanhamento de notícias e comentários produzidos, relevo o seguinte:
i) a infelicidade de um título que li num blogue, que era algo como: “TGV Porto-Vigo: mais do mesmo” (a infelicidade no tratamento da matéria não se ficava só pelo título); e
ii) o desinteresse que o estudo mereceu da parte dos jornais minhotos, e dos sedeados em Braga, em particular, como se de matéria de interesse alheio a este território se tratasse.
Doutras coisas podia falar, particularmente das gralhas e erros de transcrição dos dados, fruto do pouco trabalho e da pouca atenção de quem redigiu algumas notícias, menos desculpável, neste caso, por lhes ter sido fornecido o texto de suporte à apresentação oral que foi feita.
Aparte a impropriedade de falar de TGV (comboio de alta velocidade), a ideia deste estudo ser “mais do mesmo” é reveladora da facilidade com que alguns falam daquilo que desconhecem e da descrença que parece ter-se instalado sobre qualquer projecto de infra-estruturas que se faça, particularmente no domínio viário. Comummente, duvida-se que possa ir além do “cimento” injectado no território, do forte consumo de recursos financeiros que envolve, enfim, que possa ser capaz de constituir-se num equipamento estruturador de uma rede (de transporte de pessoas e mercadorias, neste caso) e ser potenciador de competitividade. Falar de TGV é erróneo porque é de um comboio de altas prestações que se trata, quer dizer, um veículo ferroviário do tipo dos “Alfas” que servem a linha do Norte e a linha do Minho, até Braga.
Que se faziam afirmações sem propriedade fica óbvio já que, na data, era impossível o autor do título conhecer o estudo, do qual foi apenas divulgado um resumo de 12 páginas
na conferência de imprensa já mencionada. Do que se invocava, percebia-se até que nem o referido resumo se conhecia. É entretanto assim que, amiúde, se faz “opinião”, seja em blogues seja na televisão, mesmo por comentaristas “encartados”.
O que o estudo sobre os “Efeitos Económicos da Melhoria da Ligação Ferroviária Porto-Vigo” pretendia trazer de novo era, exactamente: “i) avaliar em termos socio-económicos e territoriais o impacte da introdução de um comboio de altas prestações (CAP) no eixo Porto-Vigo; e ii) identificar e discutir alguns aspectos, sujeitos a decisões de política pública, que podem ter consequências muito significativas sobre o sucesso do projecto, a competitividade da ferrovia e o modelo de transportes subjacente”. Esses objectivos conferiam-lhe uma natureza distintiva, e complementar, de outros realizados por outras entidades, nomeadamente a RAVE. Por outro lado, não custam justificar já que, embora o transporte ferroviário não tenha (como devia ter) grande expressão, tanto nas deslocações interurbanas e suburbanas no Norte de Portugal como entre este território e a Galiza, adivinham-se num futuro imediato algumas motivações que podem vir a inverter a tendência.
As razões desta alteração tendencial a curto e médio prazos prendem-se, do lado da procura, com o aumento do preço dos combustíveis nos mercados internacionais, com a generalização das preocupações de carácter ambiental, com o incremento da carga fiscal nos modos concorrentes do caminho-de-ferro e, do lado da oferta, com uma melhoria significativa da qualidade da oferta ferroviária e com o incremento da inter-modalidade. Acresce, no caso Português, o impulso que se pretende dar, e importa concretizar, ao desenvolvimento do caminho-de-ferro e à inter-modalidade, com expressão na melhoria da inter-conectividade entre as linhas ferroviárias suburbanas, as linhas de metro e as redes urbanas de autocarros, o que, no caso vertente, atentos à desarticulação da rede de transportes públicos, é uma prioridade absoluta.
Sabido quanto desarticulada é a rede de transportes públicos de Braga e do Baixo Minho, sabidas que são as dificuldades que o sector produtivo do Ave e do Cávado atravessam, em resultando das exigências de um novo modelo de participação nas trocas internacionais, percebe-se mal que um projecto que aposta na inter-modalidade de passageiros e de mercadorias e na potenciação da rapidez e da eficiência do escoamento destas últimas para a Galiza e a para a Europa do Sul e Central sejam matéria que não mereça ser agarrada pelos operadores de comunicação social de Braga e do Minho, para não me reportar já aos lideres políticos e empresariais deste território. Esperemos que isso seja corrigido entretanto.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")