1. No final do mês de Maio pp. o INE (Instituto Nacional de Estatística) e o DPP (Departamento de Prospectiva e Planeamento do MAOTDR) apresentaram em Lisboa o seu “Índice Sintético de Desenvolvimento Regional” (ISDR) reportado aos anos de 2004 e de 2006. As unidades de análise retidas foram as NUTs III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos de nível III), resultando daí um retrato da situação do país em matéria de desenvolvimento regional bastante desagregado e elucidativo das diferenças existentes. Tal análise retrata de forma muito mais fidedigna a realidade socioeconómica de cada município que diagnósticos que procuram atingir esse objectivo partindo da posição do país ou de unidades estatísticas de nível II, espaços genericamente coincidentes com as áreas de intervenção das CCDRs (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional).
2. Leiria integra-se na NUT III denominada Pinhal Litoral e, para minha surpresa, este território era o que, no ano de 2006, apresentava melhor desempenho no índice identificado logo a seguir a Lisboa e à frente do Baixo Vouga (Aveiro). Para o referido ano, reduziam-se a 4 as NUTs III que apresentavam um ISDR superior à média do país. Como se entenderá, esta média é fortemente condicionada pelos resultados de Lisboa. A outra NUT III que integrava este “pelotão da frente” era a Beira Interior Sul, porventura uma situação ainda mais surpreendente se tivermos em conta a sua posição geográfica no interior do país, junto à fronteira. Neste caso, os dados só muito ligeiramente a distinguiam da média nacional. Por contrapartida, na base da escala encontravam-se o Tâmega, em último lugar, logo seguido pelos Açores, pelo Alto Trás-os-Montes e pelo Douro.
3. O ISDR foi construído a partir da consideração de 3 componentes; a saber: a competitividade, aproximada por uma carteira de indicadores que supostamente contribuem para ela ou a retratam; a coesão territorial, construída de idêntico modo; e a qualidade ambiental, que tenta captar a qualidade do crescimento urbano, a produção de resíduos diversos, a qualidade da água disponível para consumo humano, entre outros indicadores ambientais. Destes índices parciais, aquele em que o Pinhal Litoral aparece melhor classificado é o da coesão, onde surge na 3ª posição, e no que regista pior desempenho, talvez esperado, é o da qualidade ambiental, onde não vai além da 21ª posição entre as 30 unidades de análise retidas. Não sendo brilhante, na componente competitividade situa-se numa posição relativa melhor, a 10ª. Esta posição, até por configurar um desempenho abaixo da média nacional, denuncia alguns dos problemas com que se confronta o seu tecido produtivo. Mais uma vez, este dado é em grande medida marcado pelo desempenho de Lisboa, que se distingue de forma bem evidente do restante país. Disso fala o crescimento que a Área Metropolitana de Lisboa beneficiou no período pós-adesão à Comunidade Europeia, que a levou a ter tratamento diferenciado das restantes parcelas do território nacional em matéria de acesso a fundos estruturais já no QCA III.
4. Estes índices são medidas relativas; valem o que valem. A carteira de indicadores usada é uma peça essencial da qualidade do índice. Sendo um dado relativo, permite no entanto que nos situemos por referência aos demais e, a partir dessa comparação, inferir algumas das dimensões do que são os nossos pontes fortes e fracos, e partir daí para a definição de trajectórias de correcção de debilidades.
5. O bom desempenho global apresentado pelo Pinhal de Litoral, e, portanto, de Leiria, definida num sentido alargado, pode fazer-nos pensar que pouco há que corrigir. Não mantenho essa perspectiva, conhecido que é o mau desempenho global do país ao longo da presente década. Sabidos que são os défices existentes de concertação estratégica e de liderança, para os quais tenho chamado a atenção em variadas ocasiões, os dados do ISDR aqui reportados dizem-nos, pelo menos, que a prestação de Leiria e do território envolvente podiam ser significativamente melhores se tais lacunas fossem olhadas de outro maneira. Quero dizer, longe de olharmos com regozijo para os dados que o Pinhal Litoral apresenta neste índice, importaria que tomássemos consciência do potencial de oportunidade que, neste território, tem ficado por aproveitar em razão da incapacidade que tem persistido de pensar colectivamente a respectiva estratégia e de prosseguir caminhos concertados entre os seus principais actores económicos e políticos.
J. Cadima Ribeiro
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(artigo de opinião publicado na edição de 09/07/09 do Jornal de Leiria)
