Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

quarta-feira, março 31, 2010

A precious asset

"Time is our most precious asset, we should invest it wisely."

Michael Levy

(citação extraída de SBANC Newsletter, March 30, Issue 607 - 2010, http://www.sbaer.uca.edu/)

terça-feira, março 30, 2010

Fazem sentido os programas de estabilidade e crescimento?

É interessante conferir as coisas desencontradas que por estes dias se têm escrito a propósito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que o governo português se propõe apresentar em Bruxelas nos próximos dias. Ilustrando isso, retenho excertos de alguns textos que li:
i) “O programa de Estabilidade e Crescimento que […] vai ser discutido no Parlamento acaba por ser o possível. E dentro do universo dos caminhos possíveis, é sensato, pragmático e, para quem o queira ver, orienta-nos para uma nova relação com o Estado e a sociedade” (Helena Garrido, Jornal de Negócios, 22 de Março);
ii) “Este não é o tempo dos Vencidos da Vida. Porque neste Portugal, entre um PEC e a estagnação, há quem esteja convencido que é um vencedor. Mesmo se todos à sua volta forem vencidos” (Fernando Sobral, Jornal de Negócios, 22 de Março);
iii) “Ataca o problema mais preocupante (mesmo que não seja o mais importante), aponta na direcção certa, contém algumas medidas ousadas, inverte parcialmente um caminho que muitos de nós vinham considerando errado e parece ter condições para sossegar aqueles que, no exterior, podem ter influência nos custos financeiros que a actual situação nos acarreta” (Vítor Bento, Jornal de Negócios, 22 de Março);
iv) “As medidas que estão a ser citadas como merecendo reserva de alguns ministros dizem respeito às alterações nos apoios sociais. O PEC prevê o congelamento de alguns apoios sociais que não têm por base contribuições e alterações no subsídio de emprego” (Redacção, Jornal de Negócios, 22 de Março);
v) “[…] atendendo à situação calamitosa a que o País chegou, muitas destas medidas, mesmo as injustas, teriam que ser assumidas por qualquer Governo que perseguisse estes mesmos objectivos num tão estreito corredor temporal. Mas […] tem a imperdoável mancha de ser um documento totalmente orientado para a consolidação orçamental e que descura por completo a vertente de promoção do crescimento económico do País” (Ricardo Rio, Suplementos de Economia, 19 de Março);
vi) “Portugal precisa de uma consolidação da sociedade, antes de pensar no deve e haver. Este problema já não se resolve com contas de subtrair. Modifica-se com um novo olhar sobre o país, sobre o futuro que quer para quem cá vive e sobre o modelo que deve seguir para o conseguir” (Fernando Sobral, Jornal de Negócios, 22 de Março);
vii) “[…] é essencial que as forças políticas mais responsáveis, e que têm tido a principal responsabilidade no governo do actual regime político, lhe assegurem o apoio necessário a garantir-lhe a credibilidade no exterior. Melhorando-o, se necessário, mas não lhe virando as costas” (Vítor Bento, Jornal de Negócios, 22 de Março);
viii) “ Se o PEC já tinha contra si o facto de ser tímido no corte de despesa pública e a reserva mental do PSD, como é que estas divergências, intra-partidárias, vão ser recebidas pelos mercados e agências de rating?” (Camilo Lourenço, Jornal de Negócios, 22 de Março);
x) “Um programa que aponta como meta de futuro a degradação dos salários reais, a precariedade, o trabalho temporário, o aumento crescente e permanente do desemprego, a ansiedade como companheira inseparável da vida, a desagregação social, enfim, um sistema que não é capaz de criar as condições mínimas de vida em sociedade e relega uma parte considerável dos seus membros, ano após ano, para a periferia da vida, é um sistema que tem de ser derrubado por qualquer meio!” (JM Correia Pinto, Politeia, 18 de Março).
Arrumadas de forma mais ou menos arbitrária e fazendo uso de um número limitado de fontes, referidas a um intervalo de tempo curto e a vários autores, estas citações darão, creio, uma imagem razoavelmente fidedigna da complexidade da problemática e da enorme controvérsia que a enforma. Quem não o percebesse, ficaria também a saber que há dimensões nesse debate que se filiam no modelo de sociedade que queremos ter e, bem assim, que interpelam o regime político e seus protagonistas. É também por isso que este debate não dá espaço para um qualquer enunciado conciliador de visões e propostas, quer dizer: rejeita-se o modelo de gestão da economia que nos conduziu a este beco ou admite-se que, ao virar da esquina, o beco não desemboca num precipício; repudia-se o sistema político fechado, anquilosado que gera e alimenta tão maus gestores da coisa pública ou acha-se que políticos tão maus são acaso geracional ou fruto de circunstancialismos sociais e culturais precários.
Curiosamente, há quem consiga “esquecer” que as políticas prosseguidas não são socialmente neutras, como se a desigualdade na distribuição de rendimento em Portugal não fosse já a mais elevada da União Europeia (a par da Roménia). Estranhamente, há quem apele à convergência na superação das dificuldades que se vivem (há uma dezena de anos) às “forças políticas mais responsáveis”, não lhe causando desconforto, sequer, que tenham “tido a principal responsabilidade no governo do actual regime político”.
Num quadro de crise e de ausência de projecto, aceito que é hora de convocar os portugueses. É entretanto para um projecto de crescimento da economia portuguesa que importa convocá-los, que é, aliás, a única forma estrutural de combater défices orçamentais, de empregos e das contas externas. Estou certo da respectiva adesão. Têm é que perceber na entidade convocante uma vontade e uma postura que não seja a da conveniência da preservação do poder. Têm é que reconhecer nessa entidade alguém que dialoga, que é credível e capaz de ser solidário nos maus momentos, que tem humildade e inteligência suficiente para entender que projectos mobilizadores se suportam em ideias e agentes mobilizadores, e que sabe que contractos sociais (de desenvolvimento) se celebram com os actores sociais e não com membros de outras confrarias.
Fazem sentido os programas de estabilidade e crescimento? Claro que fazem, quando tenham como objectivo o crescimento económico e o bem-estar das populações. Serão é outros PECs.!

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

segunda-feira, março 29, 2010

O milagre da multiplicação

O esquema

(título de mensagem, datada de 28 de Março de 2010, disponível em Empreender)

sábado, março 27, 2010

Aceito que é hora de convocar os portugueses

Num quadro de crise e de ausência de projecto, aceito que é hora de convocar os portugueses. É entretanto para um projecto de crescimento da economia portuguesa que importa convocá-los, que é, aliás, a única forma estrutural de combater défices orçamentais, défices de empregos e outros défices económicos. Estou certo da respectiva adesão. Têm é que perceber na entidade convocante uma vontade e uma postura que não seja a da conveniência da preservação do poder. Têm é que reconhecer nessa entidade alguém que dialoga, que é credível e capaz de ser solidário nos maus momentos, que tem humildade e inteligência suficiente para entender que projectos mobilizadores se suportam em ideias e agentes mobilizadores, e que sabe que contractos sociais (de desenvolvimento) se celebram com os actores sociais e não com membros de outras confrarias.

J. Cadima Ribeiro

quarta-feira, março 24, 2010

Do PEC e de outras inequidades

Curiosamente, há quem consiga “esquecer” que as políticas prosseguidas não são socialmente neutras, como se a desigualdade na distribuição de rendimento em Portugal não fosse já a mais elevada da União Europeia (a par da Roménia). Estranhamente, há quem (Vítor Bento, Jornal de Negócios, 22 de Março) apele à convergência na superação das dificuldades que se vivem (há uma dezena de anos) às “forças políticas mais responsáveis”, não lhe causando desconforto, sequer, que tenham “tido a principal responsabilidade no governo do actual regime político”. Cabe perguntar: é de responsabilidade ou de irresponsabilidade e incompetência que o autor quer falar?

J. Cadima Ribeiro

terça-feira, março 23, 2010

Eco-condução

6 dicas para ser um bom eco-condutor

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 23 de Março de 2010, disponível em Gestão de Frotas)

sábado, março 20, 2010

“Fiscal Regime Shifts in Portugal”

“We estimate changes in fiscal policy regimes in Portugal with a Markov Switching regression of fiscal policy rules for the period 1978-2007, using a new dataset of fiscal quarterly series. We find evidence of a deficit bias, while repeated reversals of taxes making the budget procyclical. Economic booms have typically been used to relax tax pressure, especially during elections. One-off measures have been preferred over structural ones to contain the deficit during economic crises. The EU fiscal rules prompted temporary consolidation, but did not permanently change the budgeting process.”

António Afonso,
Peter Claeys
Ricardo M. Sousa

Date: 2009-10
Keywords: fiscal regimes, Markov Switching, Portugal
URL: http://d.repec.org/n?u=RePEc:ise:isegwp:wp412009&r=pbe
(resumo de “paper”, disponível no sítio referenciado)

quinta-feira, março 18, 2010

O investimento Chinês em África e os seus riscos para um desenvolvimento sustentável

Depois de muitas décadas de pobreza e de exclusão dos circuitos do progresso económico, o continente africano tem merecido, nos últimos anos, uma atenção crescente por parte dos investidores internacionais, graças ao interesse que o seu potencial de crescimento tem despertado nas economias emergentes, nomeadamente na China. Os principais investidores estrangeiros começam a ver este continente como uma fonte de oportunidades, não só pelas riquezas minerais do seu subsolo ou pela sua capacidade de desenvolvimento agrícola, mas também pelo potencial de crescimento de alguns dos seus mercados de consumo.
Durante o ano de 2008, um ano de forte contracção dos fluxos de capital estrangeiro em todo o mundo, como consequência da crise económica e financeira, o investimento directo estrangeiro (IDE) em África batia um recorde histórico ao atingir quase 90.000 milhões de dólares. Entre 2003 e 2009, os investidores europeus foram os mais activos (190.000 milhões), seguidos dos do Oriente Próximo (170.000 milhões), dos de América do Norte (120.000 milhões) e dos dos BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China – (60.000 milhões).
Nesse período a China materializou investimentos por um montante aproximado de 28.000 milhões de dólares, distribuídos em 86 grandes projectos de desenvolvimento. Para além da sua crescente participação na dinâmica de investimento, a China também incrementou, nos últimos anos, a sua quota comercial em África tendo-se tornado no segundo sócio comercial do continente, ao atingir, em 2008, intercâmbios por valor de 107.000 milhões de dólares.
O papel da China em África é também destacado em termos de ajuda ao desenvolvimento. Este país concedeu, nos últimos anos, 10.000 milhões de dólares em empréstimos bonificados e cancelou a dívida a alguns dos países mais pobres do continente. Ademais, a sua participação em iniciativas de assistência técnica e de assessoria, em várias áreas de intervenção, demonstra que o gigante asiático tem uma estratégia bem definida no continente, que para além da económica abrange dimensões de natureza política ou social.
Apesar do impacto positivo do investimento Chinês em África, a sua distribuição sectorial e as consequências sociais de algumas operações merecem uma análise pormenorizada. No sector agrícola esta chamada de atenção é especialmente oportuna, nomeadamente porque o governo Chinês e os investidores privados desse país têm comprado ou alugado grandes extensões de terra para cultivo, podendo provocar impactos significativos sobre o tecido social e produtivo das economias locais. A produção de alimentos, para garantir o fornecimento do seu mercado interno, é o objectivo fundamental da maioria das transacções efectuadas, mas algumas das terras adquiridas têm como finalidade última a produção de bio-combustíveis.
A maioria das transacções é negociada directamente entre as autoridades políticas dos estados. Contudo, os investidores privados, directamente ou através de fundos de investimento, estão a posicionar-se também no mercado da terra. Por exemplo, vários investidores Chineses adquiriram, recentemente, 2,8 milhões de hectares na República Democrática do Congo e negoceiam a reserva de 2 milhões na Zâmbia, para a produção de bio-combustíveis. Acresce que o fundo soberano CIC (China Investment Corporation) tem adquirido participações em várias empresas locais de produção de cereais e de extracção e comercialização de minerais.
Para uma compreensão mais completa do fenómeno da deslocalização agrícola convém referir os seguintes aspectos. Em primeiro lugar, que o interesse Chinês não se cinge exclusivamente ao continente africano, dado que em alguns países do Sudeste Asiático, como Laos, Myanmar ou Filipinas, a sua política de compras tem sido também extremamente activa. Em segundo lugar, que há outros países com uma política similar nesta matéria, como a Índia, a Coreia do Sul e alguns países do Golfo Pérsico, como a Arábia Saudita, os Emiratos Árabes e o Qatar. Em terceiro lugar, que o interesse dos privados por este tipo de operações tem vindo a aumentar, e alguns fundos e bancos de investimento, nomeadamente britânicos, estão a negociar aquisições maciças em Moçambique, África do Sul, Botswana, Zâmbia, Angola, e a República Democrática do Congo.
Estas compras massivas de terras colocam sérios riscos para os camponeses e as populações rurais de alguns países africanos, que serão expulsos das suas terras e poderão ter condicionado o acesso à água e a outros recursos fundamentais para a sua existência quotidiana. Adicionalmente, os impactos ambientais das monoculturas de bio-combustíveis sobre o terreno são pouco conhecidos, mas alguns dos já conhecidos são certamente negativos.
Os fluxos de investimento estrangeiro oriundos da China estão a ter consequências muito positivas sobre o crescimento económico de vários países africanos. Ademais, estão a provocar efeitos de arrastamento de grande importância, ao terem despertado um renovado interesse pelo continente, tanto em países desenvolvidos como nas grandes economias emergentes (Brasil, Índia e Rússia). Contudo, os impactos sociais e ambientais do investimento no sector agrícola devem ser objecto de um cuidadoso escrutínio por parte das organizações internacionais com incumbência nestas matérias. Tantos anos de espera merecem que o crescimento se traduza num desenvolvimento equitativo e sustentável.

Francisco Carballo-Cruz

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/03/16 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

terça-feira, março 16, 2010

"Economia(s), de Francisco Louçã e José Castro Caldas"

«As Edições Afrontamento têm o prazer de convidar V. Exa. para a apresentação do livro de Francisco Louçã e José Castro Caldas

Economia(s)

A sessão terá lugar no dia 19 de Março, pelas 18 horas, na Livraria Centésima Página, Casa Rolão, Av. Central, 118-120, em Braga.
A obra será apresentada pelo Professor Fernando Bessa Ribeiro.
Na expectativa da sua presença, subscrevo-me com os melhores cumprimentos.

Andrea Peniche
Coordenadora Editorial
...............................................
Edições Afrontamento
Rua Costa Cabral, 859
4200-225 Porto
editorial@edicoesafrontamento.pt»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

PEC: e a promoção de um crescimento económico sustentado ?

Instabilidade. E crescimento?

(título de mensagem, datada de quinta-feira, 4 de Março de 2010, disponível em Suplementos de Economia)

segunda-feira, março 15, 2010

Jogo de escondidas e folclore de reformas

Novidade recente neste jogo de escondidas e folclore de reformas é o chamado “Contrato de confiança”, celebrado com pompa e circunstância há poucas semanas entre o MCTES e os reitores e presidentes de IES nacionais. A meu ver, se é verdade que as instituições não podiam tomar outra posição que não fosse “ir a jogo”, não é menos verdade que deviam procurar conciliar a “encomenda” com as estratégias próprias, sob pena de embarcarem numa gestão ao sabor dos acontecimentos e das conveniências políticas de outrem.
Não tenho nesta altura o retrato geral de como as coisas se resolveram. Tenho entretanto sinais que casos houve em que as respostas dadas não têm consistência com a realidade existente no terreno e muito menos salvaguardam a qualidade do serviço que as instituições deveriam prestar. A seu tempo se verá se a saída que algumas julgaram encontrar para a míngua de recursos financeiros em que o governo as colocou nos derradeiros anos não terá sido uma saída (uma assinatura) em falso.

J. Cadima Ribeiro

quarta-feira, março 10, 2010

"As tensões comerciais entre a China e os EUA e a UE ameaçam aumentar em 2010"

Notícia Portugal Têxtil
China enfrenta tensões:
*

Conducting your business…

"Conducting your business in a socially responsible way is good business. It means that you can attract better employees and that customers will know what you stand for and like you for it."

M. Anthony Burns

(citação extraída de SBANC Newsletter, March 9, Issue 605 - 2010,

terça-feira, março 09, 2010

"Do nosso ponto de vista, a proposta de redução salarial ..."

«"Do nosso ponto de vista, a proposta de redução salarial no sentido de melhorar a competitividade não tem qualquer fundamento técnico-económico sólido e revela que quem a sugere não fez um mínimo de cálculos sérios sobre o assunto (…) Por exemplo, para se atingir uma melhoria de 20% na competitividade externa os salários teriam de descer 60% (…) E, note-se, nem sequer argumentamos com outros efeitos da descida salarial claramente inaceitáveis, como seja o seu impacte na solvência das famílias que recebem rendimentos salariais, as quais veriam os seus rendimentos descer ao mesmo tempo que as dívidas que contraíram se manteriam no mesmo valor."
*
(excerto de mensagem, datada de 2010/03/08 e intitulada Coisas que interessam, disponível em Ladrões de Bicicletas)

segunda-feira, março 08, 2010

Indicadores da evolução económica recente

Principais indicadores
Índice de preços no consumidor
%, Janeiro de 2010: 0,1

Taxa de desemprego
%, 4.º Trimestre de 2009: 10,1
*
(excerto de informação sobre "Principais indicadores" disponível na página de abertura do sítio do INE)

sexta-feira, março 05, 2010

I Congresso Internacional de Turismo da ESG/IPCA: Produtos e Destinos Turísticos de Excelência

«Caros colegas,
agradeço divulgação do congresso pelos V/ contactos. Segue informação abaixo.
Com os melhores cumprimentos,
Laurentina Vareiro
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I Congresso Internacional de Turismo da ESG/IPCA: Produtos e Destinos Turísticos de Excelência
Prazo para submissão de resumos: 31 de Março
Prazo de submissão das comunicações: 30 de Junho
A Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) vai organizar o I Congresso Internacional de Turismo, a ter lugar nos dias 1 e 2 de Outubro de 2010, na cidade de Barcelos.
A submissão de resumos deverá ser feita para cit@ipca.pt até ao dia 31 de Março.
Para mais informações poderá ser consultada a página www.ipca.pt/cit
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I Congresso Internacional de Turismo da ESG/IPCAProdutos e Destinos Turísticos de Excelência
O turismo tem vindo a ganhar um espaço crescente nas propostas de desenvolvimento que têm sido delineadas e implementadas a nível local, regional e nacional, em vários países, não fosse a sua procura caracterizada por um crescimento significativo e constante nas últimas décadas, justificando a aposta do seu desenvolvimento. Contudo, para que o turismo possa constituir-se num instrumento de desenvolvimento destes territórios, será crucial um esforço por parte das diferentes regiões na criação de produtos e serviços turísticos inovadores, diversificados e de qualidade, que possam marcar a diferença.
De facto, o sucesso de uma estratégia de desenvolvimento turístico pressupõe que a aposta seja feita num turismo que implique a qualificação da oferta turística, do desempenho das empresas e dos serviços prestados, turísticos e não turísticos, do território e da própria população local. Implica, igualmente, uma aposta na sustentabilidade em termos ambientais, económicos, sociais e culturais, que valorize a diferenciação e a identidade, assim como o património natural e histórico-monumental do território em causa.
Assim, e dedicando o tema deste Congresso aos "Produtos e Destinos Turísticos de Excelência", o desafio que se coloca é o de, por um lado, fomentar o conhecimento e troca de saberes que estejam associados a esta temática, conhecendo novos contributos e potenciando investigações futuras, e de, por outro lado, reforçar a importância deste sector como aposta crescente, como forma de promover e potenciar o desenvolvimento económico e bem-estar da sociedade em geral, através de novos estudos e projectos.
Com os melhores cumprimentos,
Comissão Organizadora»
*
(reprodução de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a origem identificada)

quarta-feira, março 03, 2010

O futuro do Turismo Rural português continuará incerto enquanto...

«O desenvolvimento que o TER poderá induzir nas realidades locais, não terá impactos únicos e exclusivos no mundo rural, ou sequer nos intervenientes directos deste segmento. O TER é uma ferramenta poderosa de desenvolvimento rural e regional e que toca variadíssimas áreas que afligem a sociedade civil e figuram nas agendas políticas, como a desertificação/desenvolvimento das zonas rurais; o desemprego; o crescimento económico, o ordenamento do território; a utilização de energias renováveis; a valorização das identidades locais; a degradação do património construído, entre muitas outras…
No 3º Congresso Europeu de Turismo Rural, (Eger, Hungria, 2007), as Profs. Elisabete Figueiredo e Elisabeth Kastenholz da Universidade de Aveiro reafirmavam que "o futuro do Turismo Rural português continuará incerto enquanto não houver capacidade e vontade para planear e gerir redes entre os diversos intervenientes do turismo em espaço rural, integrando na definição das políticas de desenvolvimento sustentável, além das visões dos stakeholders do sector, a percepção da população local que deverá beneficiar desse desenvolvimento turístico."
É neste sentido que defendemos insistentemente a concertação [...]»

Maria Celina de Lemos Godinho
(Presidente da Privetur)
[excerto da secção introdutória de documento intitulado "Projecto 5 x 5 5 Mil Casas em 5 Redes", da iniciativa da Privetur – Associação Portuguesa de Turismo em Espaço Rural; cortesia de João Duarte Soares]