Política Urbana em Portugal e a importância do Quadrilátero

As políticas urbanas timidamente implementadas em Portugal nos últimos 35 anos têm produzido magros resultados do ponto de vista do ordenamento territorial. O sistema de cidades Português caracteriza-se, por um lado, pela existência de duas macrocefalias, uma de carácter nacional (Lisboa) e uma outra regional (Porto) que, devido à falta de políticas públicas efectivas, têm condicionado o desenvolvimento dos sistemas urbanos em diferentes escalas. O outro traço caracterizador do sistema urbano nacional é o policentrismo difuso dominante, que acentua os desequilíbrios territoriais e não contribui para o potenciamento da competitividade do tecido produtivo.
No final da anterior legislatura o governo lançou uma iniciativa denominada Politica de Cidades POLIS XXI que visava “responder aos desafios crescentemente complexos que se colocam às cidades, superar as debilidades do sistema urbano nacional e transformar as nossas cidades em motores efectivos do desenvolvimento das regiões e do País” (MAOTDR, 2008). Na motivação desta iniciativa era expressamente reconhecido que a implementação de um modelo de desenvolvimento, baseado no conhecimento e na inovação, precisa de uma rede urbana sólida e de um conjunto de cidades de elevada qualificação funcional, com capacidade para atrair e fixar recursos humanos qualificados e criativos e actividades inovadoras.
No âmbito do POLIS XXI assumem-se os seguintes objectivos operativos para o período 2007-2013: i) qualificar e integrar os distintos espaços de cada cidade; ii) fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico de cada cidade; iii) qualificar e intensificar a integração da cidade na região envolvente; e, iv) inovar nas soluções para a qualificação urbana. Para dar resposta a estes objectivos foram definidos três eixos de intervenção, com diferentes perspectivas em termos de escalas territoriais: regeneração urbana, competitividade / diferenciação e integração regional.
O programa POLIS XXI apresenta, do ponto de vista da sua concepção teórica e do seu modelo de implementação, todas as condições para ser bastante bem sucedido. Os princípios nos que assenta são genericamente acertados, dado que propiciam a auto-organização dos agentes territoriais (iniciativa local), permitem a selecção dos melhores projectos e melhoram a afectação dos recursos disponíveis (procedimento concursal), obrigam à definição de opções e à concertação em matéria de desenvolvimento (programação estratégica), e garantem o compromisso dos agentes territoriais mediante o estabelecimento de parcerias (parceria e contratualização). O desenho do programa estimula a participação, transmite metodologias de trabalho e fomenta o diálogo entre agentes de desenvolvimento, permitindo a acumulação do necessário capital de confiança.
Um dos instrumentos da Política de Cidades é o denominado Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, que tem como finalidade articular processos de cooperação entre municípios, entidades públicas e entidades privadas, destinados a promover o desenvolvimento urbano, com base nos factores de competitividade territorial e na inovação. As Câmaras Municipais de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos retomaram as iniciativas de cooperação estratégica territorial, iniciadas na década de noventa e que tiveram continuidade no Pacto de Desenvolvimento Regional, apresentando uma candidatura às denominadas Acções Preparatórias no âmbito do referido instrumento do Polis XXI. O projecto em questão, o Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização, foi um dos cinco seleccionados para desenvolver as ditas acções e elaborar um documento estratégico, que evidenciasse a capacidade dos agentes para definir uma estratégia comum que desse resposta a objectivos partilhados. O contrato do projecto foi assinado pelas quatro Câmaras Municipais supracitadas, pela Universidade do Minho, pela Associação Industrial do Minho, pelo Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal e pelo estado Português. A partir desse momento o projecto do Quadrilátero tem ganho momentum, com a elaboração do Programa de Cooperação Estratégica e com os desenvolvimentos posteriores: a obtenção de financiamento através do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2) e a recente criação de uma Associação de Municípios para fins específicos.
O projecto do Quadrilátero Urbano deve ser entendido como um primeiro passo para consolidar uma rede urbana multidimensional, neste momento embrionária. Os próximos passos são fundamentais. A cooperação estratégica deve materializar-se em conteúdos (na forma de projectos), que mantenham a dinâmica da rede e evitem distorções em termos de objectivos. Convém por isso lembrar que as iniciativas de cooperação estratégica a nível regional, das últimas duas décadas, neste território, não vingaram por motivos de diversa natureza, entre eles, o excessivo protagonismo das entidades públicas e o localismo dos seus discursos e comportamentos, a existência de lideranças mal entendidas e deslegitimadas, a incapacidade de auto-organização dos agentes territoriais e, sobretudo, a sua falta de experiência e conhecimentos para articular uma rede dessa natureza. O POLIS XXI resolveu estas últimas lacunas, transferindo saber-fazer, através das acções preparatórias e do acompanhamento dos trabalhos. As restantes motivações que propiciaram os fracassos apenas poderão ser resolvidas se os agentes territoriais tiverem vontade de concertação e acordo e assumirem o projecto como próprio. O Quadrilátero é demasiado importante para o território para deixá-lo cair. A sua competitividade dependerá, em grande medida, dele. O seu sucesso será um sucesso de todos. A ver vamos.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/02/16 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

To be a good commander

"He who has never learned to obey cannot be a good commander."

Aristotle

(citação extraída de SBANC Newsletter, February 16, Issue 602-2010, http://www.sbaer.uca.edu/)

"Para Portugal os dados apontam para uma estagnação do PIB no 4.º trimestre"

Evolução do PIB na União Europeia

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(título de mensadem, datada de sábado, 13 de Fevereiro de 2010, e intitulada Evolução do PIB na União Europeia, disponível em Economia Política)

"Lá fora há um País"

Onde pára o Governo?

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(título de mensagem, sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010, Suplementos de Economia)

"Não posso deixar de pensar em serviços de saúde e educação como uma centralidade"

Comentário sobre "Um Interior Desertificado: solidão - a doença dos novos tempos"

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em Planeamento Territorial)

"Afinal, quem prende os polícias?"

Olho na bola

(título de mensagem, datada de quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010, disponível em Suplementos de Economia)

Mercado automóvel: "Brasil atrai novos competidores e marcas sofisticadas"

Notícia Brasil Econômico
Mercado interno dá impulso à inovação automotiva:
http://www.brasileconomico.com.br/noticias/mercado-interno-da-impulso-a-inovacao-automotiva_76318.html
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"Publicação de rendimentos na Net"

Artigo DN
Publicação de rendimentos na Net divide constitucionalistas:

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1486162

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Comentário de NSS: a mim, não que incomodava que isso acontecesse; talvez viesse até a ser beneficiado tendo em conta que, com os rendimentos que tenho, o meu filha não tem bolsa de estudo, ao contrário do que acontesse com os de filhos de grupos sociais das chamadas classes média e alta, que beneficiam dessas bolsas.

The most effective men and women in every area

"Your ability to negotiate, communicate, influence, and persuade others to do things is absolutely indispensable to everything you accomplish in life. The most effective men and women in every area are those who can quite competently organize the cooperation and assistance of other people toward the accomplishment of important goals and objectives."

Brian Tracy

(citação extraída de SBANC Newsletter, Fevruary 2, Issue 600 - 2010,
http://www.sbaer.uca.edu/)

Política energética na U.E. e em Portugal

As alterações climáticas e o clima de incerteza associado ao abastecimento energético vêm impondo uma alteração drástica da política energética europeia. Concretamente, a União Europeia (U.E) tem vindo a pôr em prática uma série de programas que procuram diminuir a dependência face aos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que visam reduzir as suas emissões de carbono para a atmosfera e desenvolver tecnologias com menor impacto ambiental. A aposta nas energias renováveis sugere-se resposta adequada às preocupações enunciadas.
Em Portugal, estas preocupações também já se fazem sentir. Sinal disso é o investimento cada vez maior em energias renováveis, de diferentes fontes.
A U.E. encontra-se extremamente dependente da energia externa, nomeadamente do petróleo e gás natural da Rússia e do Médio Oriente. Este consumo representa cerca de 60% da sua factura energética. A U.E. estabeleceu vários objectivos em matéria de redução de dependência energética e de combate às alterações climáticas, de que se destacam os definidos para 2020 no âmbito da designada “proposta 20-20-20”: i) a redução do consumo de energia em 20%; ii) o aumento da percentagem de energias renováveis no consumo energético em 20%; e iii) a redução pelo menos em 20% das emissões de gás com efeito de estufa. Outra meta prosseguida no mesmo horizonte temporal é aumentar em 10% a percentagem dos biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo.
A prazo mais curto, a U.E. comprometeu-se a: i) reforçar o mercado interno da energia; ii) melhorar a integração entre política energética, agrícola e comercial; iii) reforçar a cooperação internacional; e iv) sujeitar o sector dos transportes aéreos às restrições de emissão previstas pelo Protocolo de Quioto. Para um horizonte temporal mais longínquo (até 2050), foi fixado obter 50% da energia utilizada na produção de electricidade nos sectores industrial, transportes e doméstico a partir de fontes livres de carbono.
Apesar de ter sido redigido no âmbito da 3ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em Dezembro de 1997, em Quioto, o tratado conhecido por este nome (Quioto), só entrou em vigor em Fevereiro de 2005, após ratificação pela Rússia. Em termos globais, o protocolo previa uma redução média das emissões de gases associados ao efeito de estufa de 5,2% no período entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.
A cimeira das Nações Unidas sobre as alterações climáticas recentemente realizada em Copenhaga era encarada como um momento histórico na batalha contra as alterações climáticas. O objectivo era encontrar um acordo global para a redução das emissões de gases com efeito de estufa com maior alcance do que o que fora estabelecido em Quioto. No entanto, apesar da confiança em bons resultados que alguns líderes transpareciam antes da cimeira, o fosso económico entre países e as diferenças de empenho em matéria ambiental dos vários Estados acabaram por minar as ditas expectativas de obtenção de resultados palpáveis.
Portugal é um dos países da União Europeia com uma maior dependência energética (80%, em 2006 – dados do Eurostat), sendo apenas ultrapassado por 5 países: Chipre, Malta, Luxemburgo, Irlanda e Itália. A acrescentar ao cenário de grande dependência energética, sabe-se ainda que, no período de 2000 a 2008, o PIB Português cresceu a uma taxa média inferior à taxa de crescimento anual do consumo de energia. Isso quer dizer que, a acrescer à dependência, o país se depara com uma elevada ineficiência na utilização da energia de que faz uso. Daí que seja natural que Portugal sinta muitos problemas quando se dá uma subida do preço do crude. Aliás, este vem sendo um grande responsável pelo aumento da factura em combustíveis minerais nos últimos anos, contribuindo decisivamente para o agravar do desequilíbrio da Balança Comercial.
A resposta encontrada tem sido o aumento dos investimentos em energias renováveis. Desta forma, tem-se procurado fazer crescer a produção nacional de energia e reduzir as importações de combustíveis fósseis e, logo, a dependência energética. Os investimentos que vêm sendo realizados vão ao encontro do que se propunha no PNAC 2006 (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), que no pacote de metas a atingir até 2010 incluía, entre outras, as seguintes: instalação de uma potência eólica de 4500 MW; aumento da eficiência energética nos edifícios até 40%; promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis; e o realinhamento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento e sobre os combustíveis industriais.
De acordo com os dados disponíveis, prevê-se que até 2012 sejam investidos 12 mil milhões de euros no sector energético, investimento esse que será distribuído entre barragens, centrais de ciclo combinado, parques eólicos e solares e outros. Espera-se que a parte maioritária provenha de recursos privados, posto que o sector da energia e ambiente se vem relevando cada vez mais apelativo para os agentes privados. Disso é sinal o facto de, no ano de 2008, este ter sido o sector mais procurado para aplicações de capital de risco, que totalizou 204 milhões de euros.
No computo global, os passos dados têm surtido efeito na redução da factura respectiva e na diminuição da dependência energética do país. No entanto, são ainda um caminho, não a meta que importa alcançar. Importa, por outro lado, analisar criticamente a ideia difundida de que as energias renováveis são a solução para todos os problemas energéticos. A verdade é que estas energias apresentam também desvantagens ao nível de várias componentes ambientais. Assim, poder-se-á dizer que, “no limite, as energias renováveis são apenas inesgotáveis”.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/02/02 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

A dependência energética de Portugal e os caminhos a percorrer para a contrariar

Portugal é um dos países da União Europeia com uma maior dependência energética (80%, em 2006 – dados do Eurostat), sendo apenas ultrapassado por 5 países: Chipre, Malta, Luxemburgo, Irlanda e Itália. A acrescentar ao cenário de grande dependência energética, sabe-se ainda que, no período de 2000 a 2008, o PIB Português cresceu a uma taxa média inferior à taxa de crescimento anual do consumo de energia. Isso quer dizer que, a acrescer à dependência, o país se depara com uma elevada ineficiência na utilização da energia de que faz uso. Daí que seja natural que Portugal sinta muitos problemas quando se dá uma subida do preço do crude. Aliás, este vem sendo um grande responsável pelo aumento da factura em combustíveis minerais nos últimos anos, contribuindo decisivamente para o agravar do desequilíbrio da Balança Comercial.
A resposta encontrada tem sido o aumento dos investimentos em energias renováveis. Desta forma, tem-se procurado fazer crescer a produção nacional de energia e reduzir as importações de combustíveis fósseis e, logo, a dependência energética. Os investimentos que vêm sendo realizados vão ao encontro do que se propunha no PNAC 2006 (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), que no pacote de metas a atingir até 2010 incluía, entre outras, as seguintes: instalação de uma potência eólica de 4500 MW; aumento da eficiência energética nos edifícios até 40%; promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis; e o realinhamento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento e sobre os combustíveis industriais.

J. Cadima Ribeiro

"Já passava das 23 horas de Terça-feira quando o Ministro das Finanças iniciou a [...] apresentação pública do Orçamento"

Sem Sol à Meia-Noite

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(titulo de mensagem, datada de quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010, disponível em Suplementos de Economia)

Eurobarómetro 72: Relatório Nacional sobre Portugal

"A Representação da Comissão Europeia em Portugal publica hoje o Relatório Nacional sobre Portugal elaborado a partir de dados do Eurobarómetro 72, estudo da opinião pública realizado pela Comissão Europeia entre os dias 23 de Outubro e 18 de Novembro de 2009.
O relatório está disponível na página Web da Representação da Comissão Europeia em Portugal, no seguinte endereço electrónico:
http://ec.europa.eu/portugal/
Elaborado por especialistas nacionais, o Relatório Nacional sobre Portugal analisa o actual clima da opinião pública portuguesa relativamente à situação a nível nacional e europeu, à economia e ao mercado laboral e às perspectivas de desenvolvimento futuro da União Europeia.

<<280110 rapid eurobarómetro 72.doc>>"

(reprodução integral de mensagem que me caiu entetanto na caixa de correio electrónico, proveniente de Maria Irene Gaspar, CDEUMinho)

To succeed in life in today’s world

"To succeed in life in today's world, you must have the will and tenacity to finish the job."

Chin-Ning Chu

(citação extraída de SBANC Newsletter, January 26, Issue 599 - 2010, http://www.sbaer.uca.edu/)

Dependência energética na U.E. e políticas de combate às alterações climáticas

A União Europeia encontra-se extremamente dependente da energia externa, nomeadamente, do petróleo e gás natural da Rússia e do Médio Oriente. Este consumo representa cerca de 60% da factura energética da UE. Tendo em vista promover um futuro mais sustentável e diminuir as importações energéticas e, consequentemente, diminuir a vulnerabilidade europeia às crises internacionais, a UE estabeleceu vários objectivos, de que se destacam as metas definidas para 2020 no âmbito da designada “proposta 20-20-20”; a saber: i) reduzir o consumo de energia em 20%; ii) aumentar a percentagem de energias renováveis no consumo energético em 20%; iii) reduzir pelo menos em 20% das emissões de gás com efeito de estufa. Outra meta prosseguida pela U.E. no mesmo horizonte temporal é aumentar em 10% a percentagem dos biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo.
A prazo mais curto, a U.E. comprometeu-se a: i) reforçar o mercado interno da energia, beneficiando cidadãos e empresas; ii) melhorar a integração entre política energética, agrícola e comercial; iii) reforçar a cooperação internacional; e iv) sujeitar o sector dos transportes aéreos às restrições de emissão previstas pelo Protocolo de Quioto. Para um horizonte temporal mais longínquo (até 2050), foi fixado obter 50% da energia utilizada na produção de electricidade nos sectores industrial, transportes e doméstico a partir de fontes livres de carbono.

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J. Cadima Ribeiro

Evolução recente e tendências globais do Investimento Directo Estrangeiro

O investimento directo estrangeiro (IDE) tem uma enorme influência na localização geográfica das actividades económicas no contexto internacional e, consequentemente, no padrão de especialização dos distintos países. O IDE tem crescido intensamente desde meados da década de 80. Entre 1985 e 2005 o IDE registou uma taxa média de crescimento anual de 16%, muito superior à do crescimento do PIB ou à do comércio internacional. A mudança estrutural que alimentou o crescimento dos fluxos de investimento está associada à liberalização dos mercados e ao rápido desenvolvimento de algumas regiões, como por exemplo o sudeste asiático, e sobretudo, às vantagens derivadas do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC), que permitiram incrementar a fragmentação da produção, reduzir custos e melhorar a eficácia das comunicações.
Os países desenvolvidos acumulam aproximadamente 85% do stock de IDE, enquanto que os países em desenvolvimento detêm os 15% restantes. A maior atractividade dos primeiros está associada à maior segurança jurídica, à superior rentabilidade do capital físico e aos grandes investimentos realizados pelas multinacionais para reforçar as suas posições competitivas nesses mercados.
Entre os países em desenvolvimento os mais favorecidos pelos fluxos de IDE foram os de Ásia e América Latina. Em Ásia, que concentra 16% do stock mundial de IDE e 61% do dos países em desenvolvimento, a China e a grande distância Singapura são os países que acumulam os maiores stocks. Convém salientar, no entanto, que a Índia tem-se tornado recentemente um destino muito atractivo para o IDE, dado que entre 2004 e 2006 as suas entradas de IDE praticamente triplicaram, e as suas perspectivas para os próximos anos nesta matéria são extremamente favoráveis. América Latina representa 6% do stock mundial de IDE, concentrado fundamentalmente no México e no Brasil, estando previsto que no futuro imediato os fluxos de IDE em direcção ao último aumentem consideravelmente.
Outros países em desenvolvimento têm efectuado enormes progressos em termos de captação de IDE. Nos últimos anos a Rússia, o Cazaquistão e a Roménia concentram dois terços dos fluxos IDE destinados aos países do sudeste de Europa e à Comunidade de Estados Independentes. Por outro lado, o Egipto e a Nigéria absorveram dois quintos de todo o IDE canalizado para o continente Africano.
A distribuição sectorial do IDE também se tem alterado consideravelmente nas últimas décadas. Em 1990 o peso relativo do IDE nos serviços e na indústria era bastante similar, enquanto que na actualidade o peso do IDE nos serviços praticamente duplica o da indústria (60% face a 30% do stock de IDE, aproximadamente). Esta transformação deve-se, em grande parte, ao processo de liberalização económica, que tem afectado em maior medida ao sector serviços, dado que estes têm sido tradicionalmente menos permeáveis à entrada de capital estrangeiro.
A crise económica e financeira provocou uma quebra sem precedentes nos fluxos de IDE, e pode dar origem a uma redistribuição futura dos mesmos, em função dos processos de reorganização das cadeias de valor e das re-estruturações empresariais à escala global. Segundo dados do World Investment Report das Nações Unidas, a desaceleração económica provocou uma diminuição do IDE global de 14% em 2008, que, segundo as suas previsões, pode atingir os 47% em 2009. Porém, nem todas as regiões foram afectadas com a mesma intensidade pela crise. Em 2008 as economias desenvolvidas experimentaram uma diminuição das entradas de IDE de perto de 30%, enquanto que nos países em desenvolvimento e nas economias em transição aumentaram em 37% e 7%, respectivamente. Ademais nesse ano estes dois últimos grupos de países concentraram 47% do IDE à escala global, graças ao desfasamento entre o início da desaceleração e a quebra na procura nos países desenvolvidos, principais clientes destes grupos de países.
A queda dos fluxos de IDE, como consequência da crise, deveu-se fundamentalmente às dificuldades de acesso ao financiamento e à redução da propensão a investir. Por um lado, o crédito tornou-se menos abundante e mais caro, reduzindo a capacidade de investimento das empresas multinacionais. Ademais, os fracos resultados das grandes empresas dos Estados Unidos, da Europa e do Japão limitaram a sua capacidade de auto-financiamento com recurso a capitais próprios. Por outro lado, as débeis expectativas de crescimento dos mercados reduziram significativamente a propensão das empresas a investir na expansão da sua produção, tanto a nível doméstico como a nível internacional. Esta propensão a investir viu-se igualmente afectada pela crescente aversão ao risco das empresas, as quais têm neste momento uma percepção acrescida do risco, pelas grandes incertezas que pairam sobre o crescimento global e a evolução da procura específica do seu sector de actividade.
As previsões para os próximos anos revelam que os fluxos de IDE destinados aos países em desenvolvimento continuarão a aumentar. Adicionalmente o IDE no sector serviços adquirirá uma importância crescente. O IDE em TIC e serviços às empresas aumentará significativamente em países como a Índia e em algumas economias do centro e do leste de Europa. Os países do sul do continente terão uma evolução incerta nesta matéria. A sua posição competitiva é pouco favorável, dado que, em termos gerais, não são suficientemente baratos para atrair/reter determinados tipos de produções, nem adequadamente qualificados para acolher actividades de serviços com algum valor acrescentado. A sua estratégia de atracção deverá concentrar-se em melhorar a sua posição para atrair o IDE associado a estratégias de entrada no mercado europeu ou a actividades deslocalizadas dos países centrais da UE, que, por questões de organização empresarial, tenham que manter-se perto dos centros de decisão e controlo da empresa matriz.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/01/19 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

Dívida pública e saída da crise: por favor tomem medidas

Afinal as políticas Keynesinas implementadas na generalidade das economias Ocidentais no último ano e meio não eram grátis. Os colossais programas de estímulo fiscal aprovados pelos governos puseram uma enorme pressão sobre as contas públicas, tanto pela expansão da despesa necessária para o seu financiamento como pela desaceleração da receita derivada do abrandamento da actividade económica. Os défices resultantes desta situação elevaram os montantes da dívida para níveis até agora desconhecidos. Nas últimas semanas o sobre-endividamento público passou a integrar as preocupações dos decisores políticos, ao aumentar a probabilidade de que alguns países pudessem não conseguir fazer face aos compromissos da sua dívida pública.
Os problemas da empresa pública Dubai World fizeram saltar os primeiros alarmes. A situação piorou notavelmente quando o novo governo grego reconheceu que os níveis de défice e de dívida pública praticamente duplicavam os admitidos pelo anterior executivo, o qual fez com que várias agências de rating reduzissem a classificação da dívida soberana do país. As agências justificaram a sua decisão com base na falta de sustentabilidade das finanças públicas, na escassa vontade política do governo para adoptar as medidas necessárias e na cada vez menor credibilidade do seu quadro institucional. Nos dias seguintes as dúvidas alargaram-se a outras economias da zona euro, nomeadamente a Portugal, Espanha e Irlanda, como consequência das suas dificuldades orçamentais e/ou da grande acumulação de dívida pública.
Neste momento não parece possível que se produza um default na zona Euro, sobretudo porque os grandes países entendem que a existência de uma moeda comum implica responsabilidades comuns assentes em mecanismos de solidariedade entre os sócios. Também parece certo que os ritmos de ajustamento orçamental serão bastante díspares, como consequência das assimetrias das estruturas económicas e institucionais e das diferenças de abordagem subjacentes às diversas opções políticas e aos valores sociais e culturais dominantes. Para os governos nacionais e para a UE a prioridade fundamental, neste momento, é moderar o crescimento do custo da dívida, para evitar que se torne uma carga acrescida no processo de recuperação económica a médio prazo.
Apesar de que não há respostas unívocas para melhorar a situação das finanças públicas nacionais, existem algumas estratégias de intervenção que podem contribuir para resolver os desequilíbrios públicos das economias mais vulneráveis, dado que muitas delas apresentam problemas que têm, em essência, um carácter similar. Por um lado, devem redobrar-se esforços na redução da despesa, nomeadamente na redução da despesa corrente, e no incremento da eficiência do lado da despesa. Ademais, as decisões relativas à despesa de investimento devem privilegiar os projectos mais rentáveis do ponto de vista económico e social. Por outro lado, devem implementar-se medidas destinadas a incrementar a receita, especialmente as relacionadas com a luta contra a fraude e a evasão fiscal. Por último, os governos devem acelerar as reformas estruturais pendentes, dado que o melhor funcionamento dos mercados redundará numa maior actividade económica, que reduzirá o peso da dívida no PIB e aumentará automaticamente os montantes da arrecadação fiscal.
Estas linhas de intervenção geral não estão a ter uma interpretação semelhante nos países com maiores fragilidades. A situação em Portugal é de certa inanição. No final do ano o défice público ultrapassará os 8% e a dívida representará quase 78% do PIB. O governo minoritário actualmente no poder resiste a tomar medidas e limita-se a gerir uma situação orçamental muito complicada pela forte queda da receita pública (13,2%). Em Espanha (défice de 11,2% e dívida pública de 54,3%), o governo aprovou recentemente um pacote de medidas anti-crise que entrará em vigor em meados do ano próximo, cujas medidas mais significativas são o incremento da taxa normal do IVA em dois pontos percentuais, de 16 para 18%, a eliminação de certas deduções no IRS e a redução da despesa corrente. A evolução económica desde a aprovação dessas medidas e as previsões para os próximos meses fazem antever que o pacote aprovado será insuficiente para travar o crescimento do défice, e que algumas medidas, como o incremento IVA, poderão ter consequências negativas sobre a recuperação dos níveis de consumo e investimento. Na Grécia (défice de 12,7% e dívida pública de 112,6%), as medidas recentemente anunciadas ao calor da redução do rating da dívida soberana foram consideradas insuficientes pelos mercados. Os investidores entendem que a reforma fiscal proposta deveria ser mais profunda e abrangente, que as medidas de controlo da despesa que afectam a função pública deveriam ter um carácter mais estrutural e permanente e que o corte na despesa da segurança social deveria ser superior ao proposto (10%). É expectável que nas próximas semanas seja anunciado um plano de reequilíbrio orçamental mais ambicioso, que satisfaça aos mercados e atenue o prémio de risco da dívida soberana. A Irlanda (défice de 12,0% e dívida pública de 65,8%) parece estar disposta a resolver os seus problemas orçamentais com medidas drásticas que lhe permitam recuperar a confiança dos investidores internacionais com rapidez. O orçamento do estado estabelece reduções significativas na despesa, nomeadamente nos salários dos funcionários públicos (1.000 milhões de euros), na despesa corrente (980 milhões de euros), na despesa de investimento (960 milhões de euros) e na despesa social (760 milhões de euros). Ademais, foram introduzidas medidas de ajustamento fiscal, como a redução do IVA em meio ponto percentual, e a criação de um imposto de carácter ambiental que gravará as emissões de dióxido de carbono (15 euros por tonelada).
As medidas adoptadas pela Grécia e pela Irlanda são de carácter reactivo e, em última instância, têm como finalidade evitar o incremento do custo da dívida. Portugal e Espanha, os outros países sujeitos a marcação cerrada por parte dos mercados, devem antecipar-se e tomar medidas que dêem confiança aos mercados e evitem que o custo da dívida se torne insuportável. As consequências da falta de intervenção neste sentido serão extremamente negativas, dado que as economias Ibéricas permanecerão praticamente estagnadas nos próximos dois anos, com o qual a situação orçamental não experimentará melhorias significativas e o recurso à divida continuará a ser uma inevitabilidade, com independência de quem tenha a responsabilidade de governar.

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FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado na edição de 2009/12/22 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

4th Meeting of the Portuguese Economic Journal: Call for Papers

«We invite researchers to submit theoretical, applied, or policy-oriented research papers on any field in economics. The fourth edition of the Portuguese Economic Journal (http://www.springerlink.com/content/111060) will be held in Faro from June 25th-26th,
2010 and hosted by the Centre for Advanced Studies in Economics and Econometrics (CASEE)
together with the Faculty of Economics of the University of Algarve and.
Guest speaker
We are delighted to announce that Professor Peter Neary (University of Oxford) has accepted
to deliver the plenary lecture.
Important dates
Deadline for submissions: 15 March.
Decision on submissions: 15 April.
Opening date for early registration: 1 May.
Deadline for early registration at a reduced rate: 31 May.
Deadline for registration for presenting authors: 31 May.
Meeting: 25-26 June.
Submission guidelines
Papers should be written in English. The title page should contain the following elements:
name of the author(s), affiliation(s), presenter, address(es), email(s), title of the paper,
abstract (up to 600 words), keywords and JEL classification codes.
Submissions can be done through the online submission system at
http://pascal.iseg.utl.pt/~meetingspej/ocs/index.php/4thmeeting/4thmeeting/index
All matters related to submissions and papers will be handled by the program chair:
o.r.straume@eeg.uminho.pt»

(reprodução parcial de anexo de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com origem na entidade identificada)

Casos de Desenvolvimento Regional

Que recursos e capacidades locais devem as pequenas e médias empresas de base regional mobilizar para se manterem competitivas? O que devem fazer para se inserir num mundo onde os negócios se processam cada vez mais a uma escala global? Que políticas de desenvolvimento regional devem ser desenhadas para apoiar estas empresas?
Através do estudo de caso de uma empresa de produção e comercialização de queijos Serra da Estrela (Denominação de Origem Protegida) procura-se ilustrar não só os contributos do território onde a empresa está inserida para o seu sucesso, mas também as dificuldades acrescidas colocadas pela sua pequena dimensão (seis pessoas ao serviço) quando se trata de enfrentar a concorrência global e os riscos de se estar localizado numa região do interior do país (Seia, Beira Interior).

J. Freitas Santos
J. Cadima Ribeiro

(resumo de comunicação, intitulada "Como ter sucesso usando as vantagens sustentáveis do território em proveito próprio: o caso Queijos Matias", a apresentar no V Workshop APDR – Casos de Desenvolvimento Regional, a ter lugar em Coimbra, na Faculdade de Economia, a 8 de Fevereiro pf. - cf.: http://www.apdr.pt/evento_5/)

Manual de "Economia(s)" de Francisco Louçã e José Castro Caldas

Novo Manual de Economia(s)

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(título de mensagem, datada de 13 de Janeiro de 2010, disponível em Da Minha Profunda Ignorância)

A internacionalização do sector financeiro Cabo-verdiano

A confiança e credibilidade no sector financeiro ficaram profundamente abaladas com a actual crise mundial. Segundo vários economistas, a crise teve a sua origem no sector financeiro/imobiliário e foi causada, por um lado, pela excessiva confiança e défice de legislação neste sector e, por outro lado, pela incapacidade técnica das autoridades de acompanhar as inovações financeiras e avaliar correctamente o risco de certos activos.
Porém, apesar da crise actual, não devemos ignorar ou subvalorizar a importância do sector financeiro no crescimento económico de qualquer país. Os serviços financeiros são consumidos pela quase totalidade dos indivíduos e organizações.
Um sistema financeiro moderno, sólido, dinâmico e eficaz é fundamental para assegurar satisfatoriamente o crescimento e o desenvolvimento de um país, visto que: (i) é importante para a estabilidade económica que, por sua vez, permite o crescimento consistente do produto, e viabiliza a acumulação de saldos positivos da balança de pagamentos, formando assim reservas internacionais; (ii) é relevante na formação de poupança e acumulação de capitais, provendo assim recursos destinados ao investimento.
Em Cabo Verde, o sector dos serviços representa cerca de 70% do PIB. Isto explica perfeitamente o facto de as políticas económicas visarem transformar Cabo Verde num centro internacional de serviços centrado nas áreas de telecomunicações, transportes, turismos e serviços financeiros.
Tendo o nosso estudo centrado no sector financeiro, procuramos analisar se as políticas financeiras e a situação sócio/económica em Cabo Verde são as adequadas a uma pequena economia que ambiciona transformar-se num Centro Financeiro Internacional -CFI, e também verificar se existe uma relação positiva entre as variáveis financeiras e o investimento, uma vez que o investimento tem influências positivas no crescimento da economia. Quer dizer, está em causa saber se se justifica a aposta no sector financeiro.
Comparando a situação actual existente no nosso país com os vários estudos sobre o desenvolvimento do sector financeiro em pequenas economias, apuramos que Cabo Verde apresenta alguns requisitos exigidos aos CFI’s, como: (i) estabilidade política e social; (ii) leis no sector financeiro baseadas no Acordo de Basileia de 1988 e nas 40 recomendações e propostas da Financial Action Task Force on Money Laundering; (iii) estabilidade e credibilidade da moeda; (iv) integração regional; (v) boa governação.
Encontramos no documento Poverty Reduction and Growth Strategy Paper – II (2008-2011) e no Programa do Governo para a VII Legislatura (2006-2011) algumas opções de desenvolvimento e políticas económicas/financeiras, exigidas aos CFI, tais como: (i) construção de infra-estruturas básicas; (ii) uso de novas tecnologias na gestão pública e privada; (iii) desenvolvimento do mercado de capitais; (iv) melhoria do acesso das MPME´s (Micro, Pequenas e Médias Empresas) ao financiamento; (v) dinamização e aperfeiçoamento da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
Porém, apesar dos passos dados, Cabo Verde tem pela frente algumas barreiras a ultrapassar para atingir o patamar de um CFI competitivo, e fazer dos serviços financeiros um dos grandes impulsionadores do desenvolvimento socioeconómico. Destacamos as seguintes dificuldades: (i) fraca promoção do sector dos seguros e pensões; (ii) pequena dimensão da economia, o que dificulta o desenvolvimento de concorrência; (iii) sistema financeiro caracterizado por alto peso e limitada competição do sector bancário; (iv) fraca diversificação das actividades e instrumentos financeiros; (v) pouco interesse da população em diversificar os investimentos.
Realizámos um estudo econométrico dos determinantes financeiros do investimento, suportado por uma base de dados de 1982 a 2004. Esta base de dados foi reduzida para tirar conclusões robustas. No entanto, permitiu formar uma ideia clara do impulso do sector financeiro no investimento em Cabo Verde.
Foram considerados os indicadores financeiros crédito privado, crédito bancário e passivo líquido. Fazendo uso do modelo designado Vector Error Correction Model (VECM), concluímos que existe uma relação positiva entre os indicadores financeiros e o investimento, com o passivo líquido como o principal indicador na explicação do investimento. Este resultado pode estar relacionado com o facto de em Cabo Verde a maioria dos investimentos ser de origem pública e com financiamento externo, levando a que o impacto do passivo líquido no investimento seja superior aos créditos concedidos pelas instituições financeiras nacionais.
Paralelamente, também, constatámos: (i) uma relação positiva entre o consumo do governo e o investimento, o que pode estar associado ao facto de que em Cabo Verde a maioria dos investimentos serem do domínio público e, por outro lado, o consumo público ter vindo a ser em áreas impulsionadoras do investimento; (ii) apesar da relação negativa entre o investimento e a importação, num primeiro momento o aumento da importação tem influência positiva no investimento.
Em suma, estes resultados evidenciam que Cabo Verde pode impulsionar o crescimento económico através do desenvolvimento do sistema financeiro, apesar de haver ainda um fraco peso do crédito privado e crédito bancário no investimento. Assim, a abertura do sistema financeiro a outros operadores, o aperfeiçoamento das condições de acesso dos investidores e a introdução de outros instrumentos financeiros, conduzem ao aumento da liquidez no mercado interno e da participação na actividade financeira. Por conseguinte, fomentam o crescimento do investimento.
Por outro lado, deve haver também aumento da transparência no sector, reforço da regulamentação e da capacitação das autoridades financeiras, de forma a exercerem com eficiência e eficácia as suas funções de controlo e supervisão, e assim levar à recuperação da confiança e induzir maior dinamismo no sector.

(Coimbra, 04 de Janeiro de 2010)
João António F. Brito – Mestre em Economia.

(artigo publicado no Jornal ASEMANA, nº 915, de 08 de Janeiro de 2010)

"Vivemos numa era [...] em que tudo, ou quase tudo, se passa ´online`”.

A importância das social networks (redes sociais) para a produtividade das empresas

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(título de mensagem, datada de Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010, disponível em Planeamento Territorial)

Turismo e dinamização dos espaços rurais

Turismo Rural um importante contributo para o Desenvolvimento Rural

(título de mensagem, datada de domingo, 10 de Janeiro de 2010, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

Agricultura biológica

A agricultura biológica em Portugal

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

"As alterações energéticas são um tema relevante e de grande debate actualmente"

Ambiente vs Economia

(título de mensagem, datada de quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

Pobreza e desigualdades em Portugal

1. Nos últimos anos, tenho sido responsável pela docência de uma unidade curricular (u.c.) intitulada Economia Portuguesa e Europeia. O objectivo essencial dessa u.c. (ou disciplina) não é tanto apresentar novos conceitos ou teorias mas conduzir os estudantes a usar a formação adquirida previamente no seu curso (de Economia) na análise das realidades socioeconómicas nacional e da U.E. De certo modo, trata-se de levá-los a mergulhar na realidade das economias, depois de lhes terem sido explicados os princípios básicos do funcionamento das estruturas económicas, em abordagens centradas em quadros mais macro ou mais microeconómicos. Como segundo objectivo, visa-se dar-lhes competências em matéria de estruturação e elaboração de documentos técnicos e respectiva apresentação pública e de produção de textos técnicos para difusão junto de públicos não especializados.
2. Dentro do espírito da u.c., as matérias a versar vão evoluindo de acordo com as conjunturas económico-sociais vividas, para que os alunos sintam o espírito da cadeira e tendam a torná-la parte do debate do “momento”. Daí resultou a preferência que os estudantes deram no ano lectivo precedente ao tratamento de temas como os défices dos orçamentos de Estado, a regulação e o funcionamento dos mercados financeiros. No presente ano lectivo, notei com curiosidade que tenham trazido para o debate as problemáticas das energias renováveis e, muito especialmente, as da pobreza e da desigualdade de rendimentos. Sendo, seguramente, um sinal dos tempos que vivemos, não esperava que os últimos temas referidos emergissem de forma tão destacada. Não quero com isso dizer que não abundassem as justificações para o fazer. Não julgava era que existisse suficiente sensibilidade para esta matéria entre estudantes de economia, normalmente muito mais preocupados em seguir os debates sobre a eficiência dos mercados, os “grandes” projectos de investimento público e os défices públicos.
3. Na realidade, apesar da evolução económica verificada nas últimas décadas, no mundo e também em Portugal, um dos maiores desafios que continua a subsistir é o da superação da pobreza. O conceito de pobreza é complexo e multidimensional. Em termos gerais, seguindo a definição proposta em 2001 pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos Sociais, Económicos e Culturais, a pobreza “pode ser definida como uma condição humana caracterizada pela privação sustentável e crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o aproveitamento de um padrão adequado de vida e de outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais”. A União Europeia, por sua vez, identifica a pobreza em termos de "distância económica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.
4. Nas sociedades actuais, e nomeadamente em Portugal, existe uma grande dificuldade em caracterizar devidamente o fenómeno da pobreza. Isso acontece porque não há uma avaliação aprofundada das suas características, dos seus determinantes e um adequado seguimento da sua evolução ao longo do tempo, até pelos “embaraços” que tal situação gera nos poderes políticos.
5. Segundo dados do INE referentes ao ano 2007, são (eram) cerca de 18% os portugueses (1,9 milhões de pessoas) que vivem (viviam) ou estão (estavam) em risco de viver em situação de pobreza, sendo este um valor ligeiramente superior à média da União Europeia que, na mesma data, se situava nos 17%. Caso as transferências sociais e as pensões não existissem, a taxa de pobreza em Portugal chegaria aos 31% da população. Quer isto dizer que as transferências sociais (incluindo o rendimento social de inserção) afastam (afastaram) cerca de 13% dos indivíduos residentes em Portugal do limiar da pobreza. Na U.E., com pior situação que a portuguesa encontravam-se a Roménia, Chipre, Itália, Espanha e Grécia. Já agora, vale a pena assinalar que, entre 1997 e 2007, a taxa de pobreza em Portugal se reduziu cerca de quatro pontos percentuais, passando de 22% para 18%, uma evolução que foi, obviamente, no bom sentido. Infelizmente, mesmo não havendo dados fiáveis, tudo indica que outro tanto não terá sucedido no período mais recente.
6. A assimetria na distribuição dos rendimentos e as situações de desemprego estão entre os principais factores explicativos das situações de pobreza. Em Portugal, a assimetria de rendimentos a que têm acesso as famílias é chocante: de acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do INE, em 2007, o rendimento monetário líquido dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos. Se comparado com o que se passa entre os demais membros da União Europeia, Portugal é o país em que a distribuição de riqueza tem o segundo maior diferencial. Maior diferencial apenas se verifica na Roménia, um dos mais recentes membros da UE.
7. Os dados apresentados, ainda que constituindo um “primeiro olhar” sobre a realidade da pobreza em Portugal, não podem deixar de ser vistos com preocupação e ser um elemento essencial na definição das medidas de política social. De acordo com a Comissão Europeia, as medidas para combater a pobreza passam pela introdução (ou manutenção) de um regime de rendimento mínimo e de acções vocacionadas para a promoção do emprego. A esta luz, perceber-se-á que o sucesso das políticas de relançamento da economia, no curto/médio prazo, é peça-chave do combate à pobreza em Portugal.

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J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/01/05 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

"Cultural Diplomacy in Africa - Africa and the Global Economy: Creating Opportunities and Development Strategies (17th - 23rd January, 2010)"

«I am writing to announce the dates of two complementary programs being organised by the Institute for Cultural Diplomacy in January 2010. We appreciate your support and assistance in spreading the word about this great opportunity and would be grateful if you could forward this information on to any individuals who you feel may be interested in attending these programs.

“Cultural Diplomacy in Africa: A Forum for Young Leaders” (CDA) is an active network of young leaders from across the world, who conduct activity to strengthen intra-African relations and the relations of Africa with other continents. Members join the forum by taking part in an CDA Weeklong Seminar. The forthcoming CDA Weeklong Seminar will be held in Berlin from 17th – 23rd January 2010 and will have as a theme “Africa and the Global Economy: Creating Opportunities and Development Strategies”. The program will consist of lectures, workshops, seminars, as well as cultural and social activities. During the last three days of the program participants will take part in “The Rise of Africa: An International Conference on New Strategies and Approaches to Governance and Sustainable Development in Africa”.

“The Rise of Africa: An International Conference on New Strategies and Approaches to Governance and Sustainable Development in Africa” is an international conference for students, young professionals, economists, diplomatic and political representatives, and civil society practitioners from across the world. “The Rise of Africa” will take place in Berlin from 21st – 23rd January 2010 and will consist of speeches and panel discussions by leading figures from the fields of politics, diplomacy, civil society, academia, and the private sector. Speakers will explore the range of new ideas and initiatives being developed and implemented in support of African development, and to assess the challenges and opportunities they will bring for African leaders and the continent as a whole. The program will aim to set a new pace in the development of Africa and its role in the world economy.
[...]
Further information about the two programs, including the online application forms can be found under:
* Weeklong Seminar on Cultural Diplomacy:
http://www.culturaldiplomacy.org/experienceafrica/index.php?en_cda_about-cda
and
* International Conference on the Rise of Africa:
http://www.culturaldiplomacy.org/experienceafrica/index.php?en_the-rise-of-africa

Please feel free to contact us under cda@culturaldiplomacy.org should you require any further information.
With warmest regards,

Katharina Müller»

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a origem que se identifica)

A assimetria de rendimentos em Portugal

A assimetria na distribuição dos rendimentos e as situações de desemprego estão entre os principais factores explicativos das situações de pobreza. Em Portugal, a assimetria de rendimentos a que têm acesso as famílias é chocante: de acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do INE, em 2007, o rendimento monetário líquido dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos. Se comparado com o que se passa entre os demais membros da União Europeia, Portugal é o país em que a distribuição de riqueza tem o segundo maior diferencial. Maior diferencial apenas se verifica na Roménia, um dos mais recentes membros da UE.

J. Cadima Ribeiro

“Emigrateca portuguesa”

«Com votos de um feliz Ano Novo, damos-lhe a conhecer que se encontra disponível para consulta “on-line” (http://www.emigrateca.org/), a versão consolidada de 2009, da “Emigrateca portuguesa”.
No próximo ano iremos procurar alargar a sua dimensão inserindo outros textos, que por razões técnicas (devido à sua extensão), não foi ainda possível editar. Neste sentido, vimos convidá-lo a enviar novos contributos, contactos e sugestões de modo a tornar mais acessível este portal junto de investigadores, estudantes, associações e comunidades portuguesas. Bem haja.

[...]
Jorge Carvalho Arroteia»

*

(reprodução parcial de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência que se identifica)

A "internacionalização de outros tempos"

Histórias do contrabando na raia ou uma espécie de internacionalização de outros tempos

(título de mensagem, datada de 26 de Dezembro de 2009, disponível em Empreender)

A pobreza em Portugal

Nas sociedades actuais, e nomeadamente em Portugal, existe uma grande dificuldade em caracterizar devidamente o fenómeno pobreza. Isso acontece porque não há uma avaliação aprofundada das suas características, dos seus determinantes e um adequado seguimento da sua evolução ao longo do tempo, até pelos “embaraços” que tal situação gera junto dos poderes políticos.

Segundo dados do INE referentes ao ano 2007, são (eram) cerca de 18% os portugueses (1,9 milhões de pessoas) que vivem (viviam) ou estão (estavam) em risco de viver em situação de pobreza, sendo este um valor ligeiramente superior à média da União Europeia que, na mesma data, se situava nos 17%. Caso as transferências sociais e as pensões não existissem, a taxa de pobreza em Portugal chegaria aos 31% da população. Quer isto dizer que as transferências sociais (incluindo o rendimento social de inserção) afastaram cerca de 13% dos indivíduos residentes em Portugal do limiar da pobreza.
Na U.E., com pior situação que a portuguesa, encontravam-se a Roménia, Chipre, Itália, Espanha e Grécia.
Já agora, vale a pena assinalar que, entre 1997 e 2007, a taxa de pobreza em Portugal reduziu-se cerca de quatro pontos percentuais, passando de 22% para 18%, uma evolução que foi, obviamente, no bom sentido. Infelizmente, mesmo não havendo dados fiáveis, tudo indica que outro tanto não sucedeu no período mais recente.

J. Cadima Ribeiro

"Os disparates são tantos que até incomóda"

E quanto caberia receber a este blogue e aos restantes milhões de produtores de conteúdos?

(título de mensagem, datada de 23 de Dezembro de 2009, disponível em Empreender)

“Inter-industry Wage Premia in Portugal: Evidence from EU-SILC data”

“In this paper we investigate whether inequality in the inter-industry wage premia may be explained by unobserved differences in workers’ educational skills. We use the 2007 EU-SILC data set for Portugal, a nation which can be considered a case-study, due to its high inter-industry wage dispersion. Applying both OLS and quantile regression techniques, our results suggest that this unobserved heterogeneity is not a relevant matter in the wage premia determination. We thus corroborate the previous empirical contribution to Economic Letters performed by Martins (2004).”

Biagetti, Marco
Scicchitano, Sérgio

Date: 2009-12-08
Keywords: Returns to education; inter-industry wage inequality; Quantile regression; Portugal.
URL: http://d.repec.org/n?u=RePEc:pra:mprapa:19076&r=edu

(resumo de “paper”, disponível no sítio referenciado)

"Portugal com ´grandes carências` na educação"

Notícia i

Portugal com "grandes carências" na educação - estudo:

http://www.ionline.pt/conteudo/37818-portugal-com-grandes-carencias-na-educacao---estudo

*

(agradeço a MJMatos a chamada de atenção para a notícia, na sua "entrada" de 16 de Dez., só agora lida, intitulada Revista de imprensa, disponível em Que Universidade ?)

"Discricionariedade empresarial"?

Códigos selvagens

(título de mensagem, dadada de hoje, disponível em Ladrões de Bicicletas)

Eurasia Business and Economics Society (EBES) 2010 Conferences

«Dear Colleague,

We invite you to participate in the Eurasia Business and Economics Society (EBES) 2010 Conferences, which will bring together many distinguished researchers from all over the world. Participants will find a good opportunity for presenting new research, exchanging information and discussing current issues. Although we focus on Europe and Asia, all papers from major business and economics fields -theoretical or empirical - are highly encouraged.

EBES will have two conferences in 2010. The first conference will be held in Istanbul, Turkey on May 26-28, 2010. Submissions are now being accepted for the Istanbul conference. The deadline for the abstract submission for the Istanbul conference is January 31, 2010. The second conference of 2010 will be held in Athens, Greece on October 28-30, 2010. The deadline for abstract submission for the Athens conference is July 18, 2010.

We would also like to announce publication opportunities for qualified papers presented at the EBES Conferences. Qualified papers will be published in the special issues of the journal of Emerging Markets Finance and Trade (EMFT) and the Journal of Business Economics and Management (JBEM). Both journals are indexed in the Social Science Citation Index. On the other hand, all accepted abstracts will be published in the Conference Program and the Abstract Book with ISBN number.

For further details, please visit our website www.ebesweb.org

Hope to see you in one of our 2010 conferences.

Best regards,

Ender Demir

EBESConference Coordinator in Europe

Email: demir@ebesweb.org

www.ebesweb.org»

(reprodução integral de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência que se identifica)

Qual das estratégias deverá o Governo privilegiar?

Impostos vs Investimento

*

(título de mensagem, datada de segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

The point to remember

"The point to remember about selling things is that, as well as creating atmosphere and excitement around your products, you've got to know what you're selling."

Stuart Wilde

(citação extraída de SBANC Newsletter, December 8, Issue 596 - 2009,

http://www.sbaer.uca.edu)

Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio-2007

Estatísticas do Território: índice de poder de compra concelhio

(título de mensagem, datada de ontem, disponível em Planeamento Territorial)

Consequências da dívida externa Cabo-verdiana

Nos últimos 5 anos (2004-2008) a taxa média do crescimento do PIB de Cabo Verde foi de 6,44%, valor superior a média dos países da África Subsariana de rendimento médio, que foi de 4,66%. Contudo, sabemos que o nosso país apresenta escassos recursos naturais e nível de poupança interna muito baixa (média de 5% do PIB), pelo que, para sustentar parte deste crescimento, Cabo Verde teve que enveredar pelo caminho do crédito externo.
De forma a apreciar a delicadeza da situação, para avaliar o endividamento externo da economia Cabo-verdiana usámos a Posição de Investimento Internacional (PII), indicador que ocupa uma importância relevante nas tomadas de decisões económicas de qualquer país. A PII é uma medida estatística que apresenta o valor das disponibilidades (activos) e responsabilidades (passivos) financeiras externas de uma economia no final de um determinado período de tempo. A PII líquida representa a diferença entre o que uma economia possui e o que deve.
No nosso período em análise (2004-2008), a média da PII, negativa, em Cabo Verde, foi de 68,56% do PIB [correspondendo a uma média 72.383 milhões de Escudos de Cabo Verde (ECV)], tendo atingido 76,35% do PIB (equivalente a 99.522,8 milhões de ECV), em 2008. Este valor equivale a uma dívida de 200.000$00 (ECV) por cada cidadão. Porém, o recurso ao endividamento externo é perfeitamente explicado no caso de uma economia como a nossa, que apresenta parcos recursos naturais e financeiros, precisando, assim, de recorrer ao capital externo para financiar o investimento interno.
A média do saldo devedor do PII, durante o período em análise é explicada em grande parte pelo sector das sociedades não bancárias e particulares (onde adquire particular relevância o Investimento Directo Estrangeiro) e pelo sector público.
O Investimento Directo Estrangeiro, além de ter facultado avanços consideráveis a nível microeconómico, em sectores chaves, como tecnologia e capacidade produtiva, tem sido direccionado, em grande parte, para o sector imobiliário turístico, impulsionando assim o crescimento económico de Cabo Verde. As receitas do turismo apresentaram no período em análise uma taxa média de crescimento de 27 %, correspondendo a um peso médio no PIB de 17%.
O sector público, por sua vez, considerando o período 2004-2008, representou aproximadamente, em média, 73% da dívida acumulada, expressa em termos de percentagem do PIB. Esta dívida tem tido uma evolução decrescente, situando-se em 2008 em cerca de 60% do PIB. Sendo, a dívida pública interna, excluindo Títulos Consolidados de Mobilização Financeira, correspondeu, uma média de 26,6% do PIB, numa tendência decrescente, atingindo 19,3% do PIB, em 2008. E a dívida externa acumulada foi de aproximadamente 47% do PIB.
Os recursos externos têm financiado cerca de 90 % do investimento público, contribuindo assim para que este crescesse a uma média anual de 17%. Este investimento tem sido direccionado em grande parte para as funções económicas e sociais, como projectos de infra-estruturação no domínio dos transportes, modernização do sistema educativo, boa governação/reforma do Estado, saúde, redução da pobreza e conservação do ambiente.
Estes valores, apesar de aparentarem ser elevados, estão conformes com o acordo assinado com o FMI, no âmbito dos objectivos do Policy Support Instruments – PSI, que estabelecia como o limites de dívida pública externa a observar em Junho do 2009 cerca de 70% do PIB e da dívida pública interna valores próximos de 20% do PIB.
A dívida externa tem sido contratada, na sua maioria, por credores multilaterais, em condições muito vantajosas (taxas de juros médias de 1%, com períodos de carência entre 5 a 10 anos e prazo de maturidade de 20 anos).
Numa perspectiva económica, o Estado pode recorrer ao endividamento aumentado o consumo presente por contrapartida da redução do consumo futuro. E, se esperar um aumento considerável do rendimento futuro, a opção pelo endividamento é boa, uma vez que esses rendimentos gerados vão permitir fazer face aos encargos com as dívidas assumidas. Porém, o Estado deve aplicar estes recursos em projectos que permitam assegurar o seu reembolso, como, por exemplo, no aumento da capacidade produtiva, ou seja, em investimentos produtivos com taxas de rendibilidade superiores às exigidas pelos credores externos.
Em suma, e atendendo aos últimos relatórios do FMI produzidos no âmbito do PSI, datados de Junho e de Outubro de 2009, constatamos o seguinte: (i) o montante da dívida cabo-verdiana está dentro dos limites estabelecido pelo FMI, e apresenta uma tendência decrescente; (ii) o programa de investimento público do Governo foi avaliado como apropriado para eliminar os constrangimentos da infra-estruturação e assim aumentar o potencial de crescimento económico de longo prazo; (iii) apesar do decréscimo na taxa de crescimento do PIB devido à evolução negativa daqueles que têm sido os principais fundamentos do crescimento económico de Cabo Verde (Investimento Directo Estrangeiro; Turismo; e Remessas), motivada pela crise internacional, as autoridades nacionais continuam a demonstrar compromisso firme em matéria de adopção de políticas prudentes, o que se vem traduzindo na redução da dívida pública interna, na acumulação de reservas externas (4 meses de importação) e estabilização da dívida externa; (iv) Cabo Verde cumpriu os principais objectivos estabelecidos no âmbito do PSI, assinado em 2006.

(Coimbra, 01 de Dezembro de 2009)
João António F. Brito – Mestre em Economia.

Fontes dos dados: Relatórios anuais do Banco de Cabo Verde; FMI - Sexta revisão dos termos do PSI; e Regional Economic Outlook – Sub-Saharan Africa, Abril de 2008

[Publicado no Jornal ASEMANA, nº 910, de 04 de Dezembro de 2009]

"O combate ao ´chico-espertismo` tem de ser intensificado"

Conjuntura…(2)

(título de mensagem, datada de sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

XX Jornadas Luso Espanholas de Gestão Científica | Call for Papers - Nova data

«Caras e caros investigadores,
Foi adiado o prazo de submissão de artigos para as XX Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica.
A nova data é 9 de Dezembro. Apelamos à sua participação! Veja como fazer a sua submissão aqui.
Sob o tema «Novos desafios da gestão em contexto de incerteza», convidamos-vos a submeter os trabalhos de investigação às Jornadas Luso Espanholas de Gestão Científica.

Serão aceites para revisão, trabalhos de investigação aplicada, reflexão teórica e metodologias e experiências docentes. Todas as submissões serão sujeitas a um processo de dupla revisão anónima.
Os tópicos propostos para as jornadas são os seguintes: Docência: Metodologia e experiências docentes; Gestão e Organização de empresas (Empreendedorismo; Estratégia; Inovação; Internacionalização, Ética e Responsabilidade Social, …); Contabilidade e Finanças; Gestão de Recursos Humanos; Marketing, Logística e Distribuição; Sistemas de Informação.

Datas Importantes:
Prazo de apresentação das comunicações: 9 de Dezembro de 2009
Comunicação da Decisão de Aceitação: a partir de 20 de Dezembro 2009
Registo Antecipado: até 11 de Janeiro de 2010
Realização das Jornadas: 4 e 5 de Fevereiro de 2010»

*

(reprodução integral de mensagem entretanto recebida, com a origem identificada)

"Bolonha e as ordens": o caso da Ordem dos Economistas

Artigo Económico
Bolonha e as Ordens:
http://economico.sapo.pt/noticias/bolonha-e-as-ordens_75380.html
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"A oposição parlamentar atribui responsabilidades ao Governo pelo aumento do desemprego e ineficácia das suas medidas"

Falsa eficácia

(título de mensagem, datada de sexta-feira, 27 de Novembro de 2009, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

Compra de bens e serviços por via electrónica: alguns dados

Acesso e uso da internet pelas famílias em Portugal e nos países da União Europeia

(título de mensagem, datada de Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

Recuperação económica assimétrica à escala global

As perspectivas económicas melhoraram consideravelmente nos últimos meses. Em termos globais começam a observar-se variações positivas do produto, aumentos tímidos nos volumes de investimento e uma leve recuperação do comércio internacional. A conjuntura actual caracteriza-se pela assimetria na recuperação económica por grupos de países, dado que o bloco dos emergentes, que foi o que melhor resistiu aos embates da crise, está a recuperar com maior robustez e celeridade que o das economias ditas desenvolvidas, onde a persistência de desequilíbrios continua a lastrar a recuperação do produto e do emprego.
O cenário de recuperação mais provável nas economias desenvolvidas traduzirá diferentes intensidades de saída da crise, dependendo do tipo de desequilíbrios internos nas taxas de investimento e nos rácios de endividamento privado, e da evolução das variações do PIB. Ademais, as políticas de protecção do emprego adoptadas em alguns países terão um impacto considerável sobre a velocidade de saída no curto prazo. Países como Alemanha, que introduziram medidas de manutenção do emprego no sector privado, crescerão menos no curto prazo, mas é muito provável que os impactos dessas medidas heterodoxas sejam muito positivos, tanto no médio como no longo prazo.
A assimetria em termos conjunturais coloca reptos importantíssimos na definição de uma estratégia de saída da crise. Para além dos problemas associados à determinação dos estímulos públicos a retirar e das medidas de política económica a introduzir nesta fase, pretende-se evitar a extemporaneidade nas decisões sobre esta matéria. Isto porque existe o risco de que a recuperação induzida pelas políticas públicas seja confundida com uma recuperação efectiva dos níveis de actividade. Uma retirada prematura das políticas monetárias e fiscais, implementadas na generalidade das economias desenvolvidas, poderia pôr em risco a incipiente recuperação em algumas delas, prolongando a conjuntura recessiva ou incrementando os desequilíbrios em diversos âmbitos.
Se houver que definir uma calendarização para a alteração do mix de política económica adoptado genericamente no último ano, a cronologia da estratégia de intervenção nos países desenvolvidos deveria contemplar as seguintes fases. Em primeiro lugar, os estímulos monetários quantitativos, associados à expansão da base monetária dos bancos centrais, deveriam ser eliminados de forma progressiva. As principais vias de intervenção são o cancelamento das facilidades de crédito, destinadas à correcção das disfunções dos mercados de crédito e à contenção dos problemas sistémicos no sector financeiro, a modificação das políticas de gestão da liquidez, diminuindo o peso das injecções ilimitadas e reactivando os leilões competitivos, e a suspensão dos programas de compras de activos. Em segundo lugar, e, dependendo das conjunturas nacionais ou regionais, o endurecimento progressivo da política monetária, através do incremento sucessivo das taxas de juro de intervenção. Por último, quando os sinais de crescimento e de criação de emprego sejam suficientemente robustos, os governos deverão restringir a política fiscal, reduzindo a despesa pública, e mais especificamente, contraindo o investimento público. Nos países em desenvolvimento as primeiras duas fases tendem a sobrepor-se e o incremento das taxas de juro deveria começar de forma iminente, inclusivamente antes de retirar as medidas de estímulo, dado que as autoridades destes países estão a ter imensas dificuldades para lidar com as entradas massivas de capital, que se têm verificado nos últimos meses.
A principal consequência macroeconómica dos planos de resgate financeiro e de estímulo monetário e fiscal é o crescimento desproporcionado da dívida pública, que neste momento representa, em média, nos países desenvolvidos, perto de 120% do PIB, transferindo riscos desde os balanços do sector privado para as contas do sector público. Esta situação é altamente indesejável, dado que a margem de manobra dos governos, perante conjunturas recessivas, é cada vez mais limitada. Por este motivo, nos próximos anos as instituições financeiras internacionais deverão pressionar junto dos governos para reduzir os actuais níveis de dívida, até situá-la por baixo de 60% do PIB, nos países desenvolvidos, e em níveis ligeiramente inferiores nos países em desenvolvimento.
A saída da crise implica necessariamente a coordenação das estratégias nacionais, ainda que essa coordenação não significa que as medidas que as integram devam ser implementadas de modo sincrónico, dado que os ritmos de recuperação estão a ser significativamente desiguais. Nas próximas décadas, o reforço da coordenação supra-nacional e a adopção de uma perspectiva sistémica para a resolução dos problemas devem presidir a actuação governamental em matéria de política económica. As necessidades de ajustamento durante o próximo ciclo expansivo obrigarão a uma reformulação do papel do estado na economia e à realização de reformas na saúde, nas pensões e no mercado de trabalho, especialmente nos países desenvolvidos, e a adoptar políticas supranacionais de supervisão do sistema financeiro e medidas efectivas de luta contra a evasão fiscal à escala internacional. Assim sendo, em algumas matérias será necessário alcançar consensos e ceder alguma soberania, na esperança de que a adopção de uma perspectiva global contribua para prevenir o aparecimento de crises sistémicas e limitar o seu alcance e intensidade.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado na edição de 2009/11/24 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

Thinking about a thing

"If you spend too much time thinking about a thing, you'll never get it done."

Li Xiao Long

(citação extraída de SBANC Newsletter, November 24, Issue 594 - 2009, http://www.sbaer.uca.edu/)

"Fazer passar a ideia de que algo se fez não basta"

Portugal a preto e branco

*

(título de mensagem, datada de terça-feira, 24 de Novembro de 2009, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

Novo portal de emprego: recrutamente de estudantes ERASMUS

Gabinete de comunicação do CEER: portal de emprego

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(título de mensagem, datada de Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

"O fim da maioria absoluta já está a dar frutos..."

Marcar para ganhar

(título de mensagem, datada de quarta-feira, 18 de Novembro de 2009, disponível em Ladrões de Bicicletas)

PIB e Desemprego: dados do 3º trimestre de 2009

Variação homóloga do PIB menos negativa no 3º trimestre de 2009. Investimento e Exportações apresentam reduções homólogas menos intensas. - Outubro de 2009
18 de Novembro de 2009

-
A taxa de desemprego foi de 9,8% no 3º trimestre de 2009 - 3.º Trimestre de 2009
17 de Novembro de 2009

(títulos de Destaques do INE disponíveis na página de abertura no respectivo portal nesta data)

Conferência APDR: "Casos de Desenvolvimento Regional

V Workshop da APDR - Casos de Desenvolvimento Regional

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em Planeamento Territorial)

"Euro-Mediterranean Trade and Investment Fair"

«Dear EMRBI members and associates
This is to inform you that the EuroMed Research Business Institute has joined forces with the BusinessGlobal.com and the Cyprus Chamber of Commerce and Industry and co-organises the Euro-Mediterranean Trade and Investment Fair. The Euro-Mediterranean Trade and Investment Fair is an on-line exhibition and forum bringing together business professionals, exhibitors and buyers from EU countries and Mediterranean countries. The main purpose is the forging of strategic alliances and partnerships in trade, industry, technology and investments.
The Fair with many benefits to the exhibitors and visitors is an innovative marketing tool linking businessmen and investors in EU countries with their counterparts in the Middle East and North Africa providing an ideal platform for promoting their economic and competitive strengths to European as well as global markets.
To find out more about this initiative please read the document attached or email info@businessglobal.com or tel. +357 22581450
Regards

Professor Demetris Vrontis
President, EuroMed Research Business Institute (EMBRI) - http://www.emrbi.com/»

(reprodução do corpo principal de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a origem que se identifica)

"Portugal passa 1,5% do PIB para I&D"?

Noticia Económico:
Portugal passa 1,5% do PIB para I&D

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"How well the balance-of- payments constraint approach explains the Portuguese growth performance. Empirical evidence for the 1965-2008 period"

«Abstract:

The present study aims to verify whether the balance-of-payments constrained growth approach is suitable for explaining the Portuguese growth performance during the last decades. For that, we adopt “Thirlwall’s Law” that predicts actual growth by the ratio of the exports growth relative to the income-elasticity of the demand for imports. The income-elasticity of imports, essential for the entire analysis, is obtained from the estimation of the imports function by 2SLS, assuming that domestic growth is endogenous.To smooth cyclical variations, 15-year overlapping periods are considered in the computation of “Thirlwall’s Law”, assuming that income-elasticity with respect to imports is either constant or variable over time. It is found that the Law is a good instrument for predicting actual growth in Portugal and this result is reinforced by performing the McCombie test. Our results reveal that Portugal grew slightly higher relatively to the OECD countries in the entire period and this is consistent with the income-elasticity of the demand for exports exceeding that of imports, as “Thirlwall’s Law” implies. Portugal also grew slightly faster than the rate consistent with the balance-of-payments equilibrium, accumulating external deficits over time. Dividing the sample in the pre and post-adhesion period to the EU, it is shown that Portugal grew at a lower rate in the latter, and this is consistent with lower export growth and higher income-elasticity with respect to imports. To overcome this problem, policies are needed to improve the supply characteristics of exports related to non-price competitiveness and reduce the imports sensitivity with respect to domestic income changes.»

Micaela Antunes, Faculty of Economics, University of Coimbra, Portugal

Elias Soukiazis, Faculty of Economics, University of Coimbra and GEMF

[Estudos do GEMF, N.º 13, de 2009,

http://gemf.fe.uc.pt/workingpapers/abstracts/2009/resumo2009_13.htm]

Money is only a tool

"Money is only a tool. It will take you wherever you wish, but it will not replace you as the driver."

Ayn Rand

(citação extraída de SBANC Newsletter, November 10, Issue 592-2009,

http://www.sbaer.uca.edu/)

Estatísticas do Território: convergência e divergência económica

Depois de um largo período de redução drástica da produção de estatísticas sobre o território, especialmente a escalas geográficas mais restritas, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e outros organismos públicos que integram o Sistema Estatística Nacional retomaram há cerca de 4 anos o esforço de recolha e tratamento de informação relevante para o conhecimento das realidades regionais e locais e de suporte à execução e avaliação das políticas públicas com maior incidência territorial. Por detrás do desmantelamento do sistema de estatísticas de base local e regional a que se assistiu num certo momento estiveram considerações de natureza estritamente financeira e, diria, também, estreiteza de pontos de vista sobre as estatísticas que importaria produzir e o alcance económico e social de dispor de boa informação estatística.
Na linha de trabalhos anteriores, necessariamente recentes, chegou-me às mãos há poucos dias um estudo do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) em que o tema versado é a “Convergência Económica das Regiões Portuguesas: 1995-2006” (DPP/MAOTDR, 2009), onde, como se deduz pelo título, o que está em causa é a evolução das desigualdades no país, tratadas a nível de NUTs II e NUTs III. A leitura que se faz toma como indicadores a densidade da população, o VAB, o emprego, a produtividade e o VAB per capita, e a partir deles ensaia-se caracterizar os comportamentos de convergência ou de divergência de cada “região”, isto é, é analisado em que medida as unidades estatísticas em análise (NUTs) registaram uma evolução no sentido de aproximação aos valores da média nacional (convergência, que pode ser positiva ou negativa) ou de afastamento face a essa média (divergência, que pode, também, ter dois sentidos).
Sem surpresa, os autores do estudo acabam por concluir que as dinâmicas a que se assistiu no período em análise são muito diversas, não permitindo arrumações fáceis na conjugação dos comportamentos dos indicadores com as zonas geográficas, a indiciar “estruturas quantitativas territoriais muito diferenciadas” (p. 11). Pese isso, não deixam de sublinhar que as áreas metropolitanas do Porto (Grande Porto) e de Lisboa (Grande Lisboa), juntamente com a Península de Setúbal (4,1% da superfície do país, no seu conjunto), em 2006, “concentravam 38,4% da população, 38,4% do emprego e 48, 6% do VAB nacional” (p.11).
Numa leitura mais fina, assinalam-se outras coisas que me parece oportuno reter aqui; nomeadamente:
i) a perda de posição da NUT II Norte, resultado, em grande medida, do comportamento genericamente negativo da área metropolitana do Porto e da NUT III Ave, parcialmente contrariada pelo Cávado e pelo Tâmega e por alguns sub-regiões do interior;
ii) o contraste que se viu estabelecido entre a área metropolitana de Lisboa, que, em termos gerais, continuou a registar uma divergência positiva face ao restante território nacional, e a Península de Setúbal, que não foi capaz de preservar o dinamismo revelado no período precedente; e
iii) a continuação da evolução convergente mantida pelo Algarve, embora padecendo de limitações em matéria de produtividade.
Como resulta óbvio desta breve apresentação de dados, não há grandes surpresas nos dados agora trazidos a público. Entretanto, como é missão das estatísticas oficiais, esta análise permite tornar mais objectivo o sentimento que vamos tendo de um país a várias velocidades e, em grande medida, desgovernado, nomeadamente naquilo que à gestão do território diz respeito. Será que disponibilidade de mais e melhor informação sobre o território faz/fez diferença deste ponto de vista, particularmente para efeitos de desenho e monitorização das políticas públicas (estruturais; regionais)? Claro que fez, mas não são as estatísticas (e os seus produtores) que decidem sobre a afectação dos recursos e controlam a sua aplicação.
Como última nota, é bom que fique dito que a análise de convergência ou de divergência territorial que é objecto do estudo em referência não deve ser confundida com análise de crescimento. Isto é sublinhado deste o prólogo pelos autores do trabalho. É que desempenhos absolutos positivos mas diferenciados configuram também convergência ou divergência. Claro está que pior que tudo é termos o país “parado”, como foi norma na década que agora se apresta para terminar.´

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J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de 2009/11/10 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

Informação sobre o território nacional

“Convergência Económica das Regiões Portuguesas: 1995-2006”

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(título de mensagem, datada de Domingo, 8 de Novembro de 2009, disponível em Planeamento Territorial)

Don't look where you fall…

"Don't look where you fall, but where you slipped."

[African Proverb]

(citação extraída de SBANC Newsletter, November 3, Issue 591 - 2009, http://www.sbaer.uca.edu/)

"Angola é hoje o quinto maior mercado de exportação de Portugal, logo a seguir a Espanha, França, Alemanha e Reino Unido"

Artigo Newsletter Portugal Têxtil
Uma pérola negra:
http://www.portugaltextil.com/tabid/63/xmmid/407/xmid/36811/xmview/2/NoticiaID/36811/Default.aspx

Call for Papers for the 4th meeting of the Portuguese Economic Journal

"Dear colleague,

Please find attached the first Call for Papers for the 4th meeting of the Portuguese Economic Journal which will be held in Faro from June 25th-26th, 2010.

Theoretical, empirical or policy oriented papers on economic-related fields can be submitted.

The meeting is being organised by the Centre for Advanced Studies in Economics and Econometrics (CASEE) together with the Faculty of Economics of the University of Algarve.

We look forward to receiving your submission.

(...)

Best regards,

Paulo M. M.Rodrigues"

(reprodução de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a origem identificada)

Conjuntura do mercado de trabalho espanhol: é necessário introduzir reformas?

Sendo certo que os governos Europeus estão extremamente preocupados com os indicadores económicos de conjuntura que os serviços estatísticos produzem periodicamente, neste momento as inquietações mais profundas estão associadas ao crescimento do desemprego. Ademais, na maioria das economias Europeias a tradicional sazonalidade do mercado de trabalho aponta para um agravamento dos níveis de desemprego nos próximos meses e as previsões macroeconómicas para um estancamento da actividade mais prolongado do que inicialmente esperado, que vai atrasar a criação líquida de emprego na maioria dos sectores.
A situação a este nível em Espanha é dramática. A taxa de desemprego aproxima-se dos 18% e o número de desempregados dos 4.125.000. Os dados do último trimestre foram relativamente favoráveis, dado que o desemprego caiu aproximadamente em 14.000 pessoas, ainda que esta descida apenas teve impacto sobre a taxa de desemprego, devido a uma redução da população activa de perto de 90.000 pessoas (por segundo trimestre consecutivo). Esta diminuição explica-se em grande medida pela redução das entradas de jovens no mercado de trabalho e pela contracção da população imigrante.
O dado mais preocupante do último trimestre foi, como já tinha sido nos trimestres anteriores, a intensa destruição de emprego verificada em quase todos os sectores de actividade. Apesar de se ter verificado uma certa moderação, pelo incremento de actividade no período estival e pelos efeitos do Plano E (de promoção de obras públicas locais), no último trimestre a economia espanhola destruiu perto de 75.000 postos de trabalho. Os dados são mais preocupantes se o horizonte temporal for alargado retrospectivamente. No último ano destruíram-se em Espanha mais de um milhão e seiscentos mil postos de trabalho, quase um milhão na construção e perto de setecentos mil na indústria. O emprego no sector serviços tem permanecido praticamente invariável, tendo inclusivamente criado algum emprego nos períodos de maior actividade.
Existem outros aspectos, que sendo de distinta natureza, dão origem a uma preocupação acrescida. Em primeiro lugar, o crescimento do número de lares com todos os seus membros em situação de desemprego, que neste momento se aproxima rapidamente de 1.150.000. Em segundo lugar, a destruição de emprego começa a afectar os trabalhadores com contratos sem termo (indefinidos), dado que no último trimestre o número de trabalhadores com este tipo de contratos caiu em mais de 160.000.
A experiência passada demonstra que a economia espanhola apenas cria emprego quando cresce por cima de 2,5%. Segundo as previsões macroeconómicas internacionais, não voltará a crescer com esse vigor até 2012 ou 2013. Para além das medidas paliativas adoptadas pelo governo nos últimos meses (como por exemplo a concessão de subsídios adicionais para grupos de desempregados sem subsídio), este tem que pôr em prática medidas activas que alterem os pressupostos que regem o mercado de trabalho. Existem evidências objectivas que provam que o mercado de trabalho está desajustado. Por um lado, em situações de crise, a taxa de desemprego praticamente duplica a da média comunitária e, por outro, a aproximação a essa média apenas tem sido possível crescendo desequilibradamente por cima do seu potencial.
A persistência de taxas de desemprego relativamente altas é explicada por várias razões. Primeiro, nos contratos colectivos de trabalho os salários não têm em consideração certos aspectos de extrema importância, como a situação particular de cada empresa, as variações de actividade económica ou o nível de desemprego em cada momento; isto é, a impossibilidade de ajustamento via preços conduz para um ajustamento via quantidades. Segundo, a grande diferença entre o custo de despedimento (e outros direitos) dos contratos a termo e dos contratos sem termo (indefinidos), aliado à facilidade para manter trabalhadores no primeiro regime durante longos períodos de tempo. Terceiro, o escasso recurso à contratação a tempo parcial, dado que a flexibilidade no mercado é introduzida maioritariamente através dos contratos temporais. Quarto, o domínio das políticas passivas de emprego face às políticas de formação e reciclagem profissional no conjunto das políticas de emprego. E por último, ainda que noutro nível, a grande ineficiência dos serviços públicos de emprego que apenas intermedeiam uma em cada dez colocações.
Na primeira fase da recessão a utilização de políticas macroeconómicas de procura permitiu amortecer os seus efeitos mais negativos ao manter os níveis de actividade económica. Uma vez ultrapassado o momento mais crítico, a saída da situação recessiva obriga à utilização de medidas de cariz microeconómico que melhorem o funcionamento dos mercados que se têm revelado menos eficientes. O crescimento do desemprego e os custos económicos e sociais associados obrigam a que o governo tome medidas que contribuam para promover a criação de emprego e, sobretudo, para resolver os problemas que afectam o mercado de trabalho. A crise voltou a evidenciar, com toda a sua crueza, que o mercado de trabalho espanhol apresenta graves problemas institucionais, de carácter estrutural, que têm a sua manifestação mais clara na rigidez salarial e na natureza dicotómica da contratação, que dá origem a um mercado de trabalho dual. Uma reforma do mercado do trabalho que resolva os problemas anteriores é, sem dúvida, necessária, para evitar que continue a ser, durante as fases recessivas, um lastre para o crescimento económico e, durante as expansivas, uma fonte de desequilíbrios macroeconómicos.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado na edição de 2009/10/27 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

“The determinants of university patenting: Do incentives matter?”

“In recent years various studies have examined the factors that may explain academic patents. Existing analyses have also underlined the substantial differences to be found in European countries in the institutional framework that defines property rights for academic patents. The objective of this study is to contribute to the empirical literature on the factors explaining academic patents and to determine whether the incentives that universities offer researchers contribute towards explaining the differences in academic patenting activity. The results of the econometric analysis for the Spanish universities point towards the conclusion that the principal factor determining the patents is funding of R&D while royalty incentives to researchers do not appear to be significant.”

Tomás del Barrio-Castro (University of the Balearic Islands)
José García-Quevedo (University of Barcelona)

Date: 2009
Keywords: patents, university, R&D.
URL: http://d.repec.org/n?u=RePEc:ieb:wpaper:2009/9/doc2009-13&r=edu

(resumo de “paper”, disponível no sítio referenciado)