Em jeito de CONCLUSÕES
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8 - O desemprego é hoje em Portugal uma das maiores chagas. E trata-se de um “círculo vicioso”: o desempregado não produz, por isso não contribui para o PIB; consome menos, (mas tem de consumir) e por isso a sua procura de bens e serviços baixa, o que também contribui para baixar o PIB; vive sob a forma de “subsídio-dependência”. Como resolver a questão sem aumentar o Défice e a Dívida Pública? Pôr o desempregado a trabalhar por alguma forma. Por ex., são milhares de milhões de euros os custos das destruições causadas pelos dos incêndios em cada ano. Há que usar os desempregados (mesmo que sejam “dr.s”) para limpar as florestas no Inverno e na Primavera e pô-los como vigilantes no Verão. (E o Governo tem formas aceitáveis de o fazer, mesmo sem ter de “nacionalizar” os terrenos. Já foram publicitadas na imprensa em anos passados, e os governos pouco ou nada fizeram a esse respeito). Ora tais acções também aumentam e muito o PIB. Mais, a Itália, nas décadas de 70 a 90, também se debateu com elevados custos de “subsídios de desemprego”. O governo italiano de então tomou uma decisão inteligente: fez acordos com empresas de Construção Civil e Obras Públicas italianas para concorrerem a preços bastante baixos ou nulos a obras em países africanos, como Moçambique, devendo essas empresas levarem para essas obras desempregados italianos e estes só tinham como opção irem ou perderem os subsídios de desemprego. Ao mesmo tempo, o governo italiano obtinha, como compensação, o arrendamento por preço praticamente nulo e por muitos anos de terras e/ou de empresas em Moçambique, onde instalou muitos outros desempregados. Formas semelhantes usaram os holandeses e até os suecos. Também os japoneses usaram essa metodologia para colocarem no Brasil centenas de milhares de japoneses desempregados.
(Observa-se que é errado, como vem sendo dito nos órgãos de comunicação social, supor que os desequilíbrios nas contas externas de um país são devidos apenas a desequilíbrios na balança de “Importações – Exportações” de mercadorias. Os desequilíbrios nas contas externas de um país derivam de desequilíbrios na Balança de Pagamentos e as remessas dos emigrantes contribuem para equilibrar essa balança.)
Outra forma de diminuir o desemprego é “reconverter” os desempregados, mesmo aqueles que se aproximam dos 50 anos de idade. Há que reconverter essa gente dando-lhe “formação” apropriada em laboratórios e estágios em empresas e/ou serviços públicos dirigida para profissões com saídas em Portugal, em África, Brasil, etc.. Todas essa acções contribuirão para o aumento do PIB. Por outro lado, um número apreciável de desempregados são jovens com cursos superiores que escolheram o curso sem terem em consideração as “saídas profissionais” ( ou com cursos superiores incompletos, que abandonaram pelas mais variadas razões). Hoje, o Ensino Superior oferece mais de 5000 cursos superiores sem dar aos candidatos indicações sobre as “saídas profissionais” para cada curso. Há também que reconverter esta gente dando-lhe “formação” para profissões com saídas em Portugal e fora dele, conforme acima se indicou
Ainda outra forma de diminuir o desemprego é orientar os desempregados para pequenos negócios, com recurso ao micro-crédito que o Governo deve fomentar pressionando os bancos nesse sentido (veja-se as acções de Muhammad Yunus na Índia e Bangladesh).
(As escolas de todos os níveis em Portugal não promovem de forma alguma o “espírito de empresa”, até porque não existe a disciplina de Economia no Secundário e, lamentavelmente, até desapareceu nos cursos de Engenharia...).
9 - Ao contrário do que é público e do que é publicado, os estabelecimentos de ensino público, cooperativo e privado, bem como os hospitais públicos, em parceria ou privados, e alguns serviços camarários, são “unidades de produção” cujo rendimento é possível contabilizar a curto ou a médio prazo, e não apenas unidades com “despesas sem retorno”. De facto, uma escola prepara (ou deve preparar) jovens para as mais variadas actividades produtivas (as Letras e as Artes também são actividades produtivas, mesmo em sentido económico) e os responsáveis do Ensino em todos os níveis não devem perder isso de vista. Assim, todas as escolas contribuem para o PIB a médio prazo. Um hospital não é mais que uma “oficina” de “reparação ou nascimento” de seres humanos. E, na medida em que execute a sua missão com eficiência e rapidez, também contribui para o PIB a curto prazo. O serviços camarários de Obras Publicas, de Transportes, de Sanidade e Limpeza, de Tráfego, de Jardinagem, etc. também contribuem para o PIB a curto e a médio prazo, na medida que executem a suas missões com eficiência e rapidez.
(Observa-se que é errado, como vem sendo dito nos órgãos de comunicação social, supor que os desequilíbrios nas contas externas de um país são devidos apenas a desequilíbrios na balança de “Importações – Exportações” de mercadorias. Os desequilíbrios nas contas externas de um país derivam de desequilíbrios na Balança de Pagamentos e as remessas dos emigrantes contribuem para equilibrar essa balança.)
Outra forma de diminuir o desemprego é “reconverter” os desempregados, mesmo aqueles que se aproximam dos 50 anos de idade. Há que reconverter essa gente dando-lhe “formação” apropriada em laboratórios e estágios em empresas e/ou serviços públicos dirigida para profissões com saídas em Portugal, em África, Brasil, etc.. Todas essa acções contribuirão para o aumento do PIB. Por outro lado, um número apreciável de desempregados são jovens com cursos superiores que escolheram o curso sem terem em consideração as “saídas profissionais” ( ou com cursos superiores incompletos, que abandonaram pelas mais variadas razões). Hoje, o Ensino Superior oferece mais de 5000 cursos superiores sem dar aos candidatos indicações sobre as “saídas profissionais” para cada curso. Há também que reconverter esta gente dando-lhe “formação” para profissões com saídas em Portugal e fora dele, conforme acima se indicou
Ainda outra forma de diminuir o desemprego é orientar os desempregados para pequenos negócios, com recurso ao micro-crédito que o Governo deve fomentar pressionando os bancos nesse sentido (veja-se as acções de Muhammad Yunus na Índia e Bangladesh).
(As escolas de todos os níveis em Portugal não promovem de forma alguma o “espírito de empresa”, até porque não existe a disciplina de Economia no Secundário e, lamentavelmente, até desapareceu nos cursos de Engenharia...).
9 - Ao contrário do que é público e do que é publicado, os estabelecimentos de ensino público, cooperativo e privado, bem como os hospitais públicos, em parceria ou privados, e alguns serviços camarários, são “unidades de produção” cujo rendimento é possível contabilizar a curto ou a médio prazo, e não apenas unidades com “despesas sem retorno”. De facto, uma escola prepara (ou deve preparar) jovens para as mais variadas actividades produtivas (as Letras e as Artes também são actividades produtivas, mesmo em sentido económico) e os responsáveis do Ensino em todos os níveis não devem perder isso de vista. Assim, todas as escolas contribuem para o PIB a médio prazo. Um hospital não é mais que uma “oficina” de “reparação ou nascimento” de seres humanos. E, na medida em que execute a sua missão com eficiência e rapidez, também contribui para o PIB a curto prazo. O serviços camarários de Obras Publicas, de Transportes, de Sanidade e Limpeza, de Tráfego, de Jardinagem, etc. também contribuem para o PIB a curto e a médio prazo, na medida que executem a suas missões com eficiência e rapidez.
O facto é que a grande maioria dessas entidades em Portugal, sendo públicas, executam tarde, mal e deficientemente os “serviços à comunidade” para os quais foram concebidas. Por ex.: é impossível marcar por telefone uma consulta de qualquer especialidade num qualquer hospital público. Indo pessoalmente ao hospital com uma requisição de um médico de família, a consulta será marcada sempre para daí a meses, em geral muitos. Porém, num hospital de parceria público-privada é possível marcar por telefone uma consulta de qualquer especialidade para daí a uma ou duas semanas, em geral o máximo de um mês. Marcada que seja a consulta num hospital público com dia hora e local, o doente, cumprindo o horário, terá de esperar horas, por vezes muitas, para ser atendido. Marcada com dia hora e local a consulta num hospital de parceria público-privada, o doente cumprindo o horário, terá de esperar minutos, não muitos, para ser atendido. Estes são os factos. Porém, dada a situação de crise, diz-se por todo o lado que é preciso acabar com as parcerias público-privadas porque são a principal causa dos défices anuais e, consequentemente, da Dívida Pública acumulada. Ora, o que parece acontecer é que o Estado negociou, em geral, muito mal as parcerias público-privadas e porquê? Essencialmente, o Estado, quando faz um contrato de parceria público-privada, por ex. para um hospital, faz o contrato na base de um “programa com termos de referência” para “para construção, equipamento, manutenção e funcionamento” do hospital, prevendo-se um conjunto de “actos médicos” (consultas, etc.), outro conjunto de “actos enfermagem”, outro conjunto de operações cirúrgicas de várias especialidades, outro conjunto de doentes-dias de internamento, etc., etc., acções de muito difícil contabilização e controlo quanto a pagamentos, começando pelos custos da construção e de manutenção das instalações e dos equipamentos, os quais são superiores aos custos da construção e da manutenção das instalações, não havendo PROJECTO OFICIAL (de Engenharia Civil, Mecânica e Electrotécnica) para a construção e manutenção das instalações. Portanto, os interlocutores do Estado não estão em condições de fazer um bom ou mesmo um razoável negócio. E, em parte, já vimos acima o que acontece. Mas, como o Estado Português não tem fundos para financiar a construção e equipamento de raiz de hospitais públicos, nem sabe organizá-los eficientemente, para garantir serviços de saúde condignos aos cidadãos, terá de, se quer atingir este objectivo, continuar a celebrar contractos de parcerias público-privadas. Só que, com base na experiência passada, terá aprender a fazer o negócio, começando por, previamente mandar fazer, de sua conta o PROJECTO OFICIAL das obras e sua manutenção, na base do qual lançará depois o concurso para construção, equipamento, manutenção e funcionamento do hospital.
Os exemplos de serviços camarários lentos, deficientes e ineficientes, também abundam, com elevado prejuízos, contabilizáveis, para o PIB. Um ex.: numa câmara municipal, um munícipe, que até é especialista no assunto, demonstra por A+B que o circuito de tráfego actual numa rua de traçado em U conduz a engarrafamentos e danos nos veículos circulantes e estacionados, essencialmente por causa de a rua ter sentido duplo. Apresenta sugestão escrita e fundamentada para que a câmara instale sentido único na rua em causa (o que quase nada custa aos cofres da câmara) no “Gabinete de Apoio ao Munícipe”. Passam-se 6 meses sem resposta. Repete o pedido. Passa-se mais 1 ano sem resposta. O munícipe vai à assembleia municipal e nos minutos destinados ao Público, no fim da sessão, expõe o problema e apresenta directamente ao presidente da câmara cópia da documentação. O presidente da câmara promete mandar um engenheiro dos serviços respectivos convocar o munícipe para uma reunião de discussão do assunto. Passa-se mais outro ano sem qualquer convocatória...
Outro caso: numa estrada normal dentro da área urbana de outra câmara municipal, próximo de um cruzamento onde se têm registado vítimas por excesso de velocidade dos veículos que ali circulam, os donos da casa que está sobre o cruzamento apresentam, com apoio da junta de freguesia, pedido escrito e fundamentado para que seja construída uma rotunda no cruzamento em causa, para que os veículos sejam obrigado a reduzir a velocidade ao entrarem na rotunda. Face à falta de resposta da câmara, os munícipes interessados vão à assembleia municipal e nos minutos destinados ao Público, no fim da sessão, expõem o problema e apresentam directamente ao presidente da câmara cópia da documentação. O presidente da câmara promete mandar um engenheiro dos serviços respectivos convocar os munícipes e a junta de freguesia para uma reunião de discussão do assunto. Passa-se mais de um ano sem qualquer convocatória...
Depois destes exemplos, nem dá para se apresentarem vários casos de deficiência e ineficiência de serviços, tais como os da CP (Caminhos de Ferro Portugueses), um dos maiores “sorvedoiros dos dinheiros públicos”, que está dividida em vários sectores, cada um com o seu “Director” (comboios suburbanos, comboios regionais e comboios de longo curso), com bilheteiras lado a lado mas que “não falam nem comunicam entre si” (na falta do funcionário numa das bilheteira, outro doutra bilheteira não poder vender bilhete nem substituir o colega!), com gabinetes dos vários quadros superiores separados e luxuosos, centrados em Lisboa, não falando uns com os outros e passando o tempo a reenviar o utente de sector para sector. E nem adianta criar um blogue onde se mostra a necessidade e possibilidade de fazer horários mais úteis às centenas de utentes que dia a dia se têm de deslocar para o seu serviço. Nem com a intervenção de jornalistas que constatam in loco e publicitam as deficiências e imobilidade , se demove a manutensão da rotina dos serviços de empresas públicas ou em grupo, como a CP, que, ao contrário de qualquer grupo de bancos, nem sequer tem serviços integrados de contabilidade e outros (os computadores da CP, às vezes instalados lado a lado, não “falam” uns com os outros!...)
Já nem se fala na REFER e na RAVE (Rede de Alta Velocidade), há anos existente sem existir a dita Alta Velocidade (TGV)...Está tudo tranquilo e imóvel porque o contribuinte paga todos os prejuízos e os OGEs e a Dívida Pública tudo cobriram. Até quando?
Os exemplos de serviços camarários lentos, deficientes e ineficientes, também abundam, com elevado prejuízos, contabilizáveis, para o PIB. Um ex.: numa câmara municipal, um munícipe, que até é especialista no assunto, demonstra por A+B que o circuito de tráfego actual numa rua de traçado em U conduz a engarrafamentos e danos nos veículos circulantes e estacionados, essencialmente por causa de a rua ter sentido duplo. Apresenta sugestão escrita e fundamentada para que a câmara instale sentido único na rua em causa (o que quase nada custa aos cofres da câmara) no “Gabinete de Apoio ao Munícipe”. Passam-se 6 meses sem resposta. Repete o pedido. Passa-se mais 1 ano sem resposta. O munícipe vai à assembleia municipal e nos minutos destinados ao Público, no fim da sessão, expõe o problema e apresenta directamente ao presidente da câmara cópia da documentação. O presidente da câmara promete mandar um engenheiro dos serviços respectivos convocar o munícipe para uma reunião de discussão do assunto. Passa-se mais outro ano sem qualquer convocatória...
Outro caso: numa estrada normal dentro da área urbana de outra câmara municipal, próximo de um cruzamento onde se têm registado vítimas por excesso de velocidade dos veículos que ali circulam, os donos da casa que está sobre o cruzamento apresentam, com apoio da junta de freguesia, pedido escrito e fundamentado para que seja construída uma rotunda no cruzamento em causa, para que os veículos sejam obrigado a reduzir a velocidade ao entrarem na rotunda. Face à falta de resposta da câmara, os munícipes interessados vão à assembleia municipal e nos minutos destinados ao Público, no fim da sessão, expõem o problema e apresentam directamente ao presidente da câmara cópia da documentação. O presidente da câmara promete mandar um engenheiro dos serviços respectivos convocar os munícipes e a junta de freguesia para uma reunião de discussão do assunto. Passa-se mais de um ano sem qualquer convocatória...
Depois destes exemplos, nem dá para se apresentarem vários casos de deficiência e ineficiência de serviços, tais como os da CP (Caminhos de Ferro Portugueses), um dos maiores “sorvedoiros dos dinheiros públicos”, que está dividida em vários sectores, cada um com o seu “Director” (comboios suburbanos, comboios regionais e comboios de longo curso), com bilheteiras lado a lado mas que “não falam nem comunicam entre si” (na falta do funcionário numa das bilheteira, outro doutra bilheteira não poder vender bilhete nem substituir o colega!), com gabinetes dos vários quadros superiores separados e luxuosos, centrados em Lisboa, não falando uns com os outros e passando o tempo a reenviar o utente de sector para sector. E nem adianta criar um blogue onde se mostra a necessidade e possibilidade de fazer horários mais úteis às centenas de utentes que dia a dia se têm de deslocar para o seu serviço. Nem com a intervenção de jornalistas que constatam in loco e publicitam as deficiências e imobilidade , se demove a manutensão da rotina dos serviços de empresas públicas ou em grupo, como a CP, que, ao contrário de qualquer grupo de bancos, nem sequer tem serviços integrados de contabilidade e outros (os computadores da CP, às vezes instalados lado a lado, não “falam” uns com os outros!...)
Já nem se fala na REFER e na RAVE (Rede de Alta Velocidade), há anos existente sem existir a dita Alta Velocidade (TGV)...Está tudo tranquilo e imóvel porque o contribuinte paga todos os prejuízos e os OGEs e a Dívida Pública tudo cobriram. Até quando?
[Continua]
JBM
(Artigo de opinião/testemunho do autor identificado. Devido à extensão total do texto, que se reporta a um período amplo e a dimensões muito variadas da realidade que trata, será divulgado por partes. Sendo matéria sensível aquela que se invoca, é aqui tratada como testemunho de alguém que viveu o período objecto de análise e que dele faz a sua leitura.)
JBM
(Artigo de opinião/testemunho do autor identificado. Devido à extensão total do texto, que se reporta a um período amplo e a dimensões muito variadas da realidade que trata, será divulgado por partes. Sendo matéria sensível aquela que se invoca, é aqui tratada como testemunho de alguém que viveu o período objecto de análise e que dele faz a sua leitura.)
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