Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

sexta-feira, novembro 10, 2006

O QREN (2007-2013)

O QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007 – 2013):
Princípios Estruturantes
1. Concentração Operacional
2. Selectividade nos Investimentos e nas Acções de Desenvolvimento
3. Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira das Operações
4. Coesão e Valorização Territoriais
5. Gestão e Monitorização Estratégica das Intervenções
Prioridades Estratégicas Nacionais
1. Promover a Qualificação dos Portugueses
2. Promover o Crescimento Sustentado
3. Garantir a Coesão Social
4. Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades
5. Aumentar a Eficiência da Governação
Interrogações e desafios
- “Portugal recebe mais do que alguns dos novos países que entraram na UE.” - Não é isso expressão de fracasso?
- “Portugal torna-se cada vez mais periférico perante uma UE que cresce cada vez mais a Leste” – É isso (a perifização) uma inevitabilidade?
- “Estes fundos deveriam ser canalizados para as áreas mais essenciais para o desenvolvimento do país” – Porque não o foram? Que sectores serão prioritários?
- “Num mundo crescentemente global, um consumidor remoto pode ser mais importante que o cliente próximo”- Estamos a procurar respostas para este consumidor ou ainda só visamos o consumidor local ?
- “A acessibilidade ao exterior tem que estar presente mas, para atrair talento, os factores decisivos são a qualidade de vida e a vibração cultural existente em cidades” - Como se posicionam as nossas cidades segundo este paradigma? Se os países competem através das suas cidades (territórios urbanos), temos cidades posicionadas neste mercado? Como vamos dar massa crítica às nossas cidades?
- “QREN (2007 – 2013) - Princípios Estruturantes: Concentração Operacional; Selectividade nos Investimentos…; Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira…; Coesão e Valorização Territoriais; Gestão e Monitorização…” – É isto auto-crítica da Administração? Porque é que só agora se pensou nisto? Porque é os CQA`s não obedeceram a estes princípios?
- “QREN (2007 – 2013) - Prioridades Estratégicas: Promover a Qualificação dos Portugueses; Promover o Crescimento Sustentado; Garantir a Coesão Social; Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades; Aumentar a Eficiência da Governação”- São meritórias as prioridades. São para levar a sério? O território (as cidades) vai (vão), efectivamente, ser considerado(s) - ser sujeito - nesta estratégia?

2 comentários:

Alina Gonçalves disse...

O QREN vem dizer aquilo que toda a gente já sabe. A prioridade deve estar na qualificação, no crescimento sustentado, na coesão dos territórios e na efeciência da governação. Após já alguns planos e ainda estas são as nossas prioridades? ou só nos aparcebemos disto agora? E parece que foi feito muito pouco neste sentido.

E porque só agora é que se pensa na selectividade dos investimentos? Na minha opinião esta questão nem sequer se deveria levantar uma vez que o racional é optar pelos melhores investimentos em detrimento daqueles que pouco geram.

É triste saber que apesar de termos usufruido de grandes fundos
ainda estamos muito àquem do desejado. Pode ser que com o alargamento de UE a leste Portugal mude a sua mentalidade e aproveite para se empenhar a sério. Pois caso contrário vamos ver os nossos novos parceiros europeus ultrapassarem-nos... e ficar sem os fundos sem que se tenham atingido os objectivos.

Paulo Marques da Silva disse...

A aparente mudança de estratégia, que este governo diz querer implementar, no que diz respeito à gestão dos fundos disponibilizados pela União Europeia através do QREN (2007-2013), é bem vinda. A ideia exposta por Rui Baleiras, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, num recente seminário realizado na Escola de Economia e Gestão, traduz a vontade governamental de tornar mais selectiva a aplicação dos montantes negociados com Bruxelas, de forma a que através de um incremento na concentração operacional e no rigor da sua utilização, consigamos alcançar uma melhor performance na execução dos programas.
A prioridade dada à qualificação dos portugueses é óbvia e mais que anunciada. A aposta na sustentabilidade do crescimento e da coesão social é lógica. A preocupação com a qualificação territorial é relevante. O enfoque na eficiência da acção governativa é mandatório.
Parece evidente que aprendemos com os erros do passado, pelo menos no que toca ao delinear das opções estratégicas. No âmbito da operacionalização dos investimentos e das acções de desenvolvimento permaneço ainda com muitas dúvidas, uma vez que não depende apenas do governo o sucesso económico do QREN.
Na realidade, o governo tem como missão escolher as operações e monitorizar as intervenções dos agentes, o resto ultrapassa-o. Cada um de nós, potencial utilizador dos fundos europeus, é que é o interveniente principal, quer actuando criativamente, apresentando projectos passíveis de serem concretizados, quer sendo responsáveis, se formos chamados a utilizar dinheiros públicos.