Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

terça-feira, novembro 14, 2006

Portugal e uma politica energética comum sustentável

Portugal tal como qualquer país da União Europeia tem uma forte dependência de fontes energéticas externas. O nosso país importa cerca de 85% da energia que consome – 4000 milhões de euros ano de importações, e tem um dos piores níveis de eficiência dos 15 estados membros na utilização da energia. O ano de 2005 ainda acentuou mais essa tendência, devido ao facto de ter havido uma baixa na produção hidroeléctrica devido à seca que afectou todo o país.
Neste momento os preços internacionais do petróleo estão em máximos históricos, a previsão é que esta tendência seja para se manter nos próximos 3 a 5 anos, pois será este o tempo necessário para que as novas explorações petrolíferas, possam entrar em funcionamento. Nesta matéria, Portugal é um dos países europeus com menor eficiência energética, gastando 0,88 barris de petróleo por cada mil euros de PIB. O valor médio da UE é de 0,65 barris por cada mil euros e o país europeu mais eficiente é a Dinamarca sendo o valor de 0,41.
Com o surgimento do Protocolo de Quioto, que tem como objectivo a redução de gases de efeito estufa, a UE vê-se comprometida, a baixar as suas emissões em 8% até 2012. No caso Português, o cenário é diferente, pois as emissões podem aumentar 27% em relação ás de 1990, no entanto, este valor já foi ultrapassado, vendo-se Portugal na eminência de ter de pagar multas que podem chegar aos 1,5 mil milhões de euros. Para evitar esta situação o governo português irá investir até 3 mil milhões de euros até 2010 em energias renováveis.
Para que fiquemos com algumas noções do estado em que estão os investimentos em Portugal comparado com a UE, em energias renováveis, posso referir que em Energia Solar Térmica, a União Europeia, tem uma área coberta por painéis solares térmicos de 109 200 m2, tendo previsto até 2010 instalar 1 milhão de metros quadrados de painéis. A Grécia com um potencial semelhante ao Português tem uma taxa de implementação 26 vezes superior; Energia Solar Fotovoltaica, os dados mostram que entre 2003 e 2004 houve um crescimento de 68% na UE, totalizando 1010 GWp. O futuro da produção desta energia na UE é bastante animador, prevendo-se que até 2010, se consiga ultrapassar as metas predefinidas, para isso os estados membros terão de seguir o exemplo de Espanha, que no espaço de um ano foi capaz de aumentar a sua produção em 38 %. Comparativamente, em Portugal a produção de energia solar fotovoltaica teve um crescimento de 28% em 2003 e 2004. Se tivermos em conta o forte potencial que o nosso país tem nesta fonte de energia, este número é insignificante, por exemplo, a Holanda que tem um nível de insolação de 60% do nosso, produz 19 vezes a energia produzida em Portugal; Energia Eólica, nesta fonte de energia a União Europeia, está na vanguarda, produzindo 73% da produção de energia eólica a nível mundial, a Alemanha representa quase metade desta produção. Esta é a fonte energética, que melhor está a cumprir o crescimento pretendido, sendo mesmo de esperar que até 2010, a UE consiga ultrapassar em longa escala os valores a que se propôs, dado o valor ter sido quase atingido em 2004.Portugal é um dos países onde mais tem crescido a produção de energia eólica, 60% em 2004, e este valor será para manter nos próximos anos segundo o governo.
Na área das energias, o governo português, já definiu uma politica, que passa por reduzir a dependência externa de energias primárias, com a promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos e o incentivo às energias renováveis, diversificar fontes externas, por países e por tipo de fonte, aumentando a segurança do fornecimento, neste contexto encontra-se em construção o terminal de recepção de gás natural liquefeito em Sines, a armazenagem subterrânea de gás natural e deverão ser reforçadas as interligações por gasoduto no interior e com o exterior da Península Ibérica, bem como o reforço das interligações eléctricas entre Portugal e Espanha, manter as reservas obrigatórias de combustíveis, exigidas pela União Europeia, sendo que Portugal planeia fazer uma gestão articulada com a Espanha.
Portugal poderia usar o comercio de emissões, no entanto, existe um problema já que previsões de custos de redução de emissão entre15 e 30 euros por tonelada de dióxido de carbono equivalente se traduziriam em custos totais anuais entre 330 e 660 milhões de euros, a concretizarem-se as previsões de um excesso de emissões de 22 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente em 2010. Este montante situa-se entre 0,3% e 0,5% do PIB nacional.
O respeito pelos objectivos da directiva europeia relativa à produção de electricidade a partir de fontes renováveis, que aponta para que, em 2010, 39% da electricidade consumida em Portugal seja de origem renovável, implica que este sector vá mobilizar perto 5 mil milhões de euros de investimento até essa data.
Os indicadores de intensidade energética portugueses são claramente superiores aos dos outros países comparáveis e, em particular face á média da União europeia. Por exemplo, a intensidade energética nacional é superior em cerca de 52% à média comunitária e superior em 47% à intensidade espanhola. A intensidade energética irlandesa é apenas 66% da portuguesa.
No contexto da politica energética comum, Portugal pretende implementar um conjunto de medidas, como sendo o caso de concretizar o Mercado Ibérico da Electricidade, ou seja um mercado interno comum aos dois países, onde o racionamento e fornecimento seria decidido conjuntamente, isto traria benefícios, não só para os consumidores e empresas, bem como para o meio ambiente.
Agora que fiz uma retrospectiva, do que tem sido feito em Portugal em matéria do cumprimento do protocolo de Quioto, comparando com os resultados de outros países europeus, e dos custos económicos, ambientais e sociais que temos de enfrentar pela falta de actuação de vários governos nesta matéria, tendo a noção que muito mais poderia ser dito sobre esta problemática, deixo uma série de questões que julgo serem interessantes discutir neste blog, tais como: Um mercado energético único para a União Europeia não será a grande solução? Esse mercado único irá interferir com a soberania nacional dos estados? Será que os custos para a economia portuguesa do não cumprimento de Quioto, irão por em causa o crescimento da economia? Será que Portugal está a acompanhar o investimento feito pelos parceiros europeus em energias renováveis?

Fernando Saraiva

(doc. da série artigos de análise/opinião)

2 comentários:

Rita disse...

obrigado por ter postado este texto. Deu-me imenso jeito para compreender melhor a matéria de geografia e economia, visto que nos manuais portugueses encontramos muitas vezes dados alusivos a 2001.

um blog muito bem estruturado, que facilita os alunos de economia.

Andreia e Daniel Veiga disse...

qual a Importância da integração de Portugal na política energética da U.E.?