Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

terça-feira, novembro 14, 2006

Qualificar para a Sociedade do Conhecimento

O essencial do desafio de médio prazo que se coloca a Portugal reside na recuperação de uma dinâmica de crescimento e de aproximação sustentada ao nível dos países mais avançados da União Europeia, com o desejável aumento dos níveis de rendimento e de bem-estar da população.
Um objectivo estratégico definido pela União Europeia é tornar, em 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente, objectivo para o qual Portugal tem de contribuir sob pena continuar a divergir dos restantes Estados-Membros. A realização destes objectivos não é de esperar que seja fácil. Uma das razões principais da incapacidade de orientar a economia para o conhecimento, resulta do facto de muitas vezes as políticas no que se refere à inovação, qualidade, produtividade e internacionalização não passarem dos discursos políticos, isto é, não tem tido consequência prática. Nesta incoerência entre o discurso e a prática, muitos recursos nacionais e comunitários terão sido desperdiçados por terem sido aplicados em iniciativas em que não se inovou, qualificou, internacionalizou.
O défice de técnicos qualificados e a pouca sensibilização das empresas para o uso de recursos humanos mais qualificados constituem entraves à competitividade das empresas e à inovação de base tecnológica. A importância dos recursos humanos no crescimento económico e na inovação é cada vez mais evidente. Num documento recente a OCDE apresentava uma estimativa indicando que um aumento de um ano na escolaridade de um país pode contribuir entre 4% e 7% para o aumento do produto interno, por pessoa em idade activa. Em Portugal apenas 20% da população tem educação de nível secundário elevado ou superior, sendo que na OCDE, cerca de 60% da população está nestas condições. A debilidade da estrutura educacional de Portugal verifica-se, não apenas quando comparada com a média da OCDE, mas também quando comparada com a maioria dos novos países do alargamento que, por esta via, registam uma importante vantagem competitiva.
O que importa hoje não é concluir se estamos ou não atrasados em relação a outros países, mas sim proceder à introdução, na prática, de novas politicas que sejam capazes de orientar a economia para o conhecimento.
Sendo assim, é urgente a formação de cientistas e técnicos qualificados em áreas chave, capazes de reforçar a capacidade estratégica das empresas em termos de inovação. A formação desses técnicos passa tanto pelo reforço do ensino técnico e profissional como pela expansão da oferta pós-secundária, envolvendo as instituições do ensino superior, nomeadamente através dos Cursos de Especialização Tecnológica.
Portugal tem uma das mais baixas taxas de jovens graduados em ciência e tecnologia, substancialmente abaixo da média da União Europeia a 15 e da vizinha Espanha. Sendo reconhecido que o investimento em ciência e tecnologia é uma das pré-condições para a promoção da inovação e do conhecimento na economia, a escassez de recursos humanos qualificados nestas áreas é um desafio que Portugal tem de enfrentar e solucionar. Assim, torna-se essencial a criação de mecanismos de estímulo à procura nas áreas de ciência e tecnologia, bem como uma resposta mais eficaz ás necessidades do mercado e das empresas, no sentido de ultrapassar o défice de estudantes nestas áreas. Sabendo que a percentagem de novos licenciados em ciência e tecnologia é baixa em termos relativos, a formação dos quadros de que o mercado precisa poderá demorar vários anos. Para ultrapassar este problema, são de encorajar as politicas de captação de profissionais qualificados, visando dotar a economia de uma base de recursos humanos de elevada qualidade em tempo útil. É urgente uma melhor articulação entre o sistema educativo e a formação, visando uma resposta mais eficaz às reais necessidades do mercado e das empresas.
Por fim, gostaria de deixar uma palavra de apreço para com o governo, liderado pelo Engenheiro José Sócrates, dado que foi este governo pela primeira vez, se a memória não me atraiçoa, que trouxe esta temática para a discussão pública. É de aplaudir o aumento de verbas, previstas no orçamento para 2007, destinadas para a ciência e inovação, penso que é um estímulo importante, mas não totalmente necessário, porque é preciso que esse investimento seja progressivo ao longo dos anos e também é necessário dar mais incentivos aos privados para que estes invistam mais em I&D já que o tem feito de forma pouco significativa.

Pedro Monteiro

(doc. da série artigos de análise/opinião)

3 comentários:

sara veloso disse...

Concordo contigo quando dizes que é um grande incentivo o aumento das verbas previstas no OE para a ciência e inovação. Mas será uma medida eficaz a redução das verbas para as universidades prevista pelo OE?
O Presidente da República continua a salientar a necessidade de apostar na inovação e na valorização dos recursos humanos e como todos sabemos é essencial para obtermos um crescimento sustentável. No entanto, segundo a comunicação social as verbas do Orçamento de Estado que vão ser transferidas para as instituições de ensino superior não cobrem as despesas com pessoal em metade das 14 universidades e cinco dos 15 politécnicos. Não consigo perceber esta atitude do governo, porque é sabido que as universidades públicas dependem de uma forma excessiva do financiamento público e terão muita dificuldade em adaptarem a sua estrutura de custos à nova realidade, se esta medida for levada a cabo. Para piorar a situação, o ensino superior tem sentido o impacto da nossa tendência demográfica, e a procura dos seus serviços tem diminuído com a redução do número de inscritos, e por consequência, a diminuição de receitas com as propinas pagas pelos alunos. E ainda, o recurso às propinas já não permite receitas adicionais porque já temos fixada a propina máxima, têm portanto, de serem desenvolvidas novas formas de obter receitas, como por exemplo, a prestação de serviços às empresas e há comunidade em geral.
Sendo assim, chegou a hora das universidades públicas olharem a sério para as suas contas e decidirem qual a estratégia a adoptar para se manterem viáveis.
Por sua vez, activos sem 12º ano vão ser favorecidos com um cheque-formação que vai destinar-se maioritariamente à população activa que não completou o 12º ano. Por um lado, compreendo a atitude do governo em querer aumentar a qualificação dos recursos humanos, por outro lado, talvez considere injusta esta atitude. Muitos estudantes universitários tal como eu, esforçaram-se para conseguir terminar o Ensino Secundário e entrar numa universidade pública, tivemos com isso custos monetários e custos de oportunidade por não ingressar no mercado de trabalho de imediato, e fizemo-lo sem qualquer tipo de incentivos estatais. Será que este corte nas verbas não vai deteriorar os serviços prestados pelas universidades? Nós alunos universitários continuaremos a pagar propinas…enquanto, outros, vão ter o direito de terminar o Ensino Secundário com apoio estatal, e também não será um pouco injusto para os actuais alunos do Ensino Secundário em idade escolar para tal?
Saliento que não estou contra esta medida de atribuir cheques-formação como forma de incentivo e captação de antigos alunos para melhorar a sua qualificação, estou sim contra ao facto destes incentivos não se generalizarem também ao ensino universitário, na minha opinião, com este corte nas verbas, haverá uma deterioração na qualidade do ensino universitário público e certamente não é isso que o governo pretende.

susana vilas boas disse...

Os maiores desafios que se impõe a Portugal, são o crescimento sustentado e a sociedade do conhecimento. Para tal é necessário, que o país seja capaz de conseguir ultrapassar uma série de constrangimentos, e aumentar os seus níveis de rendimento, bem-estar da sua população e o seu nível de conhecimento.
È urgente a aplicação de medidas de politica que promovam o emprego, a educação e o conhecimento, a protecção ambiental, a exclusão social, para que Portugal possa apresentar níveis de crescimento e de convergência iguais aos dos seus parceiros.
È preciso fazer uma posta seria na competitividade e qualificação nacional, e não voltar a cometer os mesmos erros do passado em termos de desperdício e subutilização dos recursos e fundos comunitários, que na minha opinião foram muitas vezes utilizados apenas para melhoria de infra-estruturas, em vez de serem aproveitados para requalificação e desenvolvimento das nossas industrias, e formação e qualificação dos nossos recursos humanos.
Uns pais não pode ser competitivo e inovador, se não possuir recursos humanos com elevada qualificação. Porque é unanimemente reconhecido, e os estudos empíricos demonstram, que existe uma relação directa entre o nível de produtividade e de rendimento, e o nível de educação dos indivíduos. E face aos novos membros, da UE, todos eles apresentam um nível educacional superior ao nosso, o que nos coloca numa posição de desvantagem competitiva, que se agrava ainda mais com a mobilidade de cidadãos na zona Euro.
A aposta na formação de quadros especializados nas áreas das tecnologias e ciências é fundamental, bem como a criação de condições que permitam a sua fixação no país e nas empresas nacionais.
E o actual governo tem de ser louvado, pela grande aposta que tem vindo a desenvolver na inovação e tecnologia, reconhecendo o seu papel chave na modernização e aumento da competitividade.

Susana Vilas Boas

Anónimo disse...

Para que um país seja inovador e, consequentemente, competitivo, terá de apostar no capital humano. Para tal há que criar as condições necessárias ao seu desenvolvimento, ou seja, melhorar o processo educativo, fornecer cursos de formação profissional ao pessoal trabalhador, criar incentivos às empresas para que estas insistam no desenvolvimento tecnológico, etc.
É através do conhecimento que se cria a inovação, que por sua vez aumenta a competitividade do país, gerando melhorias substanciais ao nível do crescimento económico.
Portanto, o governo deverá continuar a desenvolver estratégias para a melhoria do conhecimento, por forma a que posteriormente possa vir a convergir com o crescimento da zona euro.

Patrícia Alves