20 anos de integração europeia: desafios para Portugal

Como este ano está mesmo quase a finalizar é pertinente efectuar uma referência aos 20 de anos de adesão de Portugal à União Europeia.

Existem muitos indicadores que demonstram a importância desta adesão, que penso ser pertinente referi-los. No total, Portugal recebeu da União Europeia, nos últimos 20 anos, 42020 milhões de euros de fundos estruturais e 6302 milhões de euros do Fundo de Coesão. O investimento em acessibilidades foi muito significativo. Em 1986 havia 196 quilómetros de auto-estradas; hoje há 2091 quilómetros, que representam 16,5% do total das infra-estruturas rodoviárias do país. No que se refere ao Produto Interno bruto (PIB) a diferença de Portugal em relação à média europeia diminuiu: o PIB per capita (em Padrão de Poder de Compra) passou dos 54,2% em 1986 para os 68% em 2003 relativamente à U.E. dos 15 e 74% da U.E dos 25. Há 20 anos a agricultura, a silvicultura e a pesca representavam 9,4% da economia portuguesa. Hoje esse valor é de 3,9%. A indústria transformadora representava 25%; hoje está nos 18,2%. Num registo inverso, o peso dos serviços subiu para 66,9%. A inflação sofreu uma clara descida de 11,7% para 2,2%. As taxas de juro também mudaram radicalmente nos últimos 20 anos. Em 1986, Portugal registava uma taxa de juro na ordem dos 15,8%. Em 2004 esse número desceu até aos 3,4%. A U. E. reforçou o seu peso enquanto parceiro privilegiado de Portugal. A taxa de exportações para os países da U.E. subiu dos 57% para os 80% e a das importações passou dos 44,9% para os 77%. A percentagem da despesa do PIB em Investigação e Desenvolvimento passou de 26,4% da media europeia para os 40,2%. Em 1986 a despesa representava 0,41% do PIB. Em 2003 esse número subia para os 0,78%.

A meta da Agenda de Lisboa para a U.E situa-se nos 3%. Existem muitos mais indicadores que apresentam uma evolução positiva. No entanto a economia portuguesa atravessa vários desafios actualmente uma vez que esta a crescer a um ritmo inferior à media europeia ou seja estamos num momento de divergência com a Europa uma vez que se assiste a uma deslocalização de empresas nos sectores tradicionais bem como o diminuto mercado português que não consegue abraçar os desafios da globalização. No entanto as novas tecnologias são um dos poucos sectores em que Portugal tem uma clara oportunidade de afirmação num contexto global. Também já percebemos que o factor de diferenciação preço é passageiro e um erro estratégico (industria têxtil).
O alargamento da U.E a 25 países e a partir de 1 de Janeiro de 2007 a 27 não deve ser encarado como um mal, que proporcionará mais concorrência mas pelo contrário deve ser encarado como uma oportunidade, um maior mercado com regras claras e conhecidas. Devemos ter presente que a concorrência é global e não apenas europeia já que a localização geográfica é cada vez menos importante devido à diminuição dos custos de transportes que se tem verificado.
Apresentam-se assim três desafios que Portugal terá de ultrapassar para voltar a convergir com U.E: a educação; a Inovação, Investigação e desenvolvimento; e o ambiente propicio para facilitar os dois desafios anteriores ou seja é necessário uma legislação eficiente, um ambiente politico estável bem como uma politica de financiamento clara. O empreendedorismo é assim visto como fundamental. A actividade empreendedora deve ser efectuada tendo em consideração a inovação e a investigação para podermos diferenciar os nossos produtos no mercado global. As empresas nacionais necessitam de pensar internacional de preferência desde o início.
O poder politico já acordou para esta necessidade e já introduziu o plano tecnológico havendo já exemplos a despontar em Portugal. É preciso acreditar e fazer acontecer.

Lara Pinto

(doc. da série artigos de análise/opinião)