Espaço de debate de temas de Economia Portuguesa e de outros que com esta se relacionam, numa perspectiva de desenvolvimento

quarta-feira, dezembro 20, 2006

Regionalização precisa-se

Penso que a regionalização é o melhor caminho para se chegar à reforma conceitual e administrativa do Estado. Por mim, tenho razões para pensar que Portugal estaria melhor se tivesse feito a regionalização há 25 anos como o fez a Espanha, embora aí sejam regiões autónomas. Portugal estaria mais equilibrado. Mais moderno. Com uma Administração Pública mais descentralizada e mais eficiente. E com umas finanças públicas mais controladas, porque o controlo financeiro se faria a vários níveis, regional e central , e porque a própria existência de regiões continentais serviria de contrabalanço, entre elas e as regiões autónomas insulares, e poderia justificar outro grau de partilha de dísciplina e contenção orçamental.
Se houvesse Regionalização, Portugal Continental estaria dividido em 5 regiões: Norte (que inclui Porto), Nordeste, Centro (que inclui Lisboa), Alentejo (que inclui Ribatejo e o baixo e alto Alentejo) e o Algarve.
Se houvesse Regionalização estas regiões teriam o seu orçamento com dinheiro que lhes seria redistribuído pelo Governo Central, como actualmente passa com a Madeira e os Açores. As suas populações e empresas regionais estariam protegidas de eventuais Governos Centrais que queiram gastar todo o dinheiro em TGVs e Aeroportos na região de Lisboa.
Actualmente Lisboa recebe todo o dinheiro do País e não o redistribui equitativamente por todo o País. As únicas regiões que têm os seus interesses protegidos são os Açores e a Madeira. Em lugar de criticá-los, o que deveríamos fazer seria reformar todo o sistema politico para melhor fazendo 5 regiões em Portugal Continental. Ainda que fossem só três regiões em Portugal Continental a distribuição do dinheiro seria sempre mais justa que no modelo centralizado actual.O problema das 5 regiões de Portugal Continental não existirem e não terem um orçamento próprio faz com que essas regiões tenham graves problemas económicos, sociais e de infra-estruturas públicas fundamentais como Universidades, Hospitais e centros de saúde, transportes, gestão de portos e aeroportos.
Estas 5 regiões não conseguem fixar as suas indústrias, formar as suas populações por problemas nas escolas e falta de cursos nas Universidades regionais. Todos estes problemas levam a que há mais de 30 anos assistimos à migração dos portugueses de todo o País para Lisboa. Lisboa cresce, logo necessita mais investimento público para as suas infra-estruturas públicas: escolas, universidades, hospitais, centros de saúde e transportes. Este ciclo vicioso que continuamente deixa as 5 regiões de Portugal Continental despovoadas de jovens que migram para Lisboa para estudar ou para trabalhar. Muitos "lisboetas" viveriam noutras regiões do País, mas não têm nessas regiões boas escolas e universidades para os filhos, centros de saúde perto de casa, transporte público adequado, em suma nao têm um Governo Regional.



António Miguel Silva Oliveira

(doc. da série artigos de análise/opinião)

4 comentários:

Manuel Vilas disse...

De facto a regionalização já deveria ter sido implementada, contudo a demarcação das regiões na altura proposta e a falta de informação, repercutiu-se nos resultados transmitidos no referendo.
A bipolarização Lisboa - Porto teria sido certamente atenuada, e teríamos certamente um país mais equitativo com muito menos disparidades regionais.
Acredito que no futuro a regionalização se torne numa realidade no nosso país, contudo espero que na altura de definição das regiões se tenha o bom censo de criar duas regiões autónomas para as metrópoles Lisboa e Porto, visto que, estas enquadradas em uma qualquer região iriam certamente absorver a maioria dos recursos.

Manuel Vilas

Alberto Dantas disse...

Não é aceitável que um país como Portugal, que possui tantos desiquilibrios a nível das regiões continentais, continue sem adoptar o método proposto pela regionalização. Se atendermos aos exemplos próximos das nossas fronteiras, como por exemplo o caso espanhol, em que basta olhar para a Galiza cujo nível de desenvolvimento, há mais de duas décadas atrás, se situava muito abaixo dos índices registados em Portugal, e e no momento actual o seu PIB per capita se encontra a cerca de 80 por cento da Europa comunitária a 25, ou o caso de Salamanca que também regista níveis de evolução no que concerne ao PIB per capita bastante elevados, são exemplos a serem seguidos dados os resultados que foram obtidos. Com a regionalização as juntas regionais transformar-se-iam em verdadeiros governos intermédios, com autonomia própria e capacidade para promover e explorar equipamentos e infra-estruturas próprias assim como outros tipos de investimentos públicas a serem realizados ao nível regional.
Contudo, é necessário que se desenvolvam as zonas deprimidas, tornando o país mais homogéneo, e não que se criem novos focos de centralização do país, ou o reforçamento do papel dos focos actuais!

Alberto Dantas (nº40322)

Pedro Matias disse...

em teoria eu também acho que a regionalização tambem seria bastante importante para o desenvolvimento nacional , mas teriamos de acautelar determinadas situaçõe recorentes no nosso país , como seja a corrupção , quanto mais pequeno o meio mais facil é às pessoas terem acesso ao poder e com isso movimentarem influencias, as derrapagens orçamentais e como grande exemplo temos as proprias regioes autonomas da Madeira e dos Açores , e impor regras ao nível dos mandatos para presidentes regionais , para que as regiões não se tornem autenticos impérios de senhores muitas vezes sem escrupulos como acontece em muitas camaras municipais .
Para concluir na minha opinião acredito na regionalização mas numa reginalização com regras bastante bem defenidas.

Anónimo disse...

A regionalização poderia trazer algumas vantagens para a economia portuguesa, nomeadamente no reordenamento industrial de sectores estratégicos. Assim, poderia tentar solucionar o grande desafio do reordenamento industrial de sectores tradicionais sobretudo em áreas periféricas com estruturas económicas fragilizadas. No território português deparamos nos com algumas áreas desenvolvidas, situadas principalmente no litoral, em contraste com o interior do país em que o desenvolvimento é crítico. Nisto a regionalização poderia fomentar o desenvolvimento da dinâmica económico-social tendo por base, nomeadamente, o fomento das externalidades tecnológicas e organizacionais.
Com isto, a regionalização seria positiva no sentido de uma tentativa de aproximação e associação, territorialmente, o saber fazer industrial e o saber fazer terciário de forma a estimular o meio regional.

Damiana Santos